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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (26720)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 421/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre intenção de recuperar o ramal de acesso a Garça, do pontilhão da Fepasa, sentido Bauru, inclusive a entrada para o Campo Experimental da Garcafé. 0 no document
materia 422/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre possibilidade de instalar iluminação pública na Praça Rotatória Lions-Rotary e ramal de acesso à SP-294, sentido Marília. 0 no document
materia 423/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado e outros regularizar a situação dos professores/diretores das Escolas Técnicas Estaduais da CEETEPS. 0 no document
materia 424/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Diretor do SAAE informações sobre o fornecimento de água à empresa CONPAV, na administração anterior. 0 no document
materia 425/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Diretor do SAAE informações sobre recolhimentos relativos às A.R.Ts da demolição das antigas instalações estação de trat. água da R.João Bento., residência R. Fidelis Furquim e Ataliba Leonel. 0 no document
materia 426/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Diretor do SAAE informações sobre o aumento de tarifas de água na administração anterior. 0 no document
materia 427/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a regularização do pagamento do adicional insalubridade a todos os serventes de escola. 0 no document
materia 428/1997 1997-01-01 Requerimento Sugere ao Diretor do SAAE convidar grupos ecológicos e outros setores da sociedade para visitarem as diversas obras da autarquia. 0 no document
materia 429/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Ex-Prefeito José Alcides Faneco e Ex-Vice-Prefeito Luiz Carlos Belline diversas informações sobre as condições e motivos da retirada do Projeto da Top Promoções (Naotaka Honda). 0 no document
materia 430/1997 1997-01-01 Requerimento Encaminha à Promotoria Pública de Gqrça, ao Jonal Folha de S.Paulo e Revista Veja cópias do laudo de Avaliação ref. área onde se localiza oCj. Habitac. Garça E. 0 no document
materia 431/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a terraplenagem da ligação entre o Jd. Morada do Sol e Vila Rebelo. 0 no document
materia 432/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre possibilidade de se cobar aluguel da Fepasa pelos trilhos estocados em próprio municipal. 0 no document
materia 433/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a incoporação da segunda mata ao Bosque Municipal. 0 no document
materia 434/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília informações sobre a ligação de telefones no Cj. Habitac. Garça E. 0 no document
materia 435/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informaçòes sobre a possibilidade de instalar máquina copiadora na Biblioteca Pública Municipal. 0 no document
materia 436/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Prefeitura Municipal de Brodwski informações sobre o projeto de Municipalização do Ensino implantado naquele local. 0 no document
materia 437/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a arborização da cidade realizada pela adminstração anterior. 0 no document
materia 438/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. governador do estado sugerindo a implantação de nova política salarial para os professores. 0 no document
materia 439/1997 1997-01-01 Requerimento Encaminha ao Prefeito cópia do Comunicado 9/95, do Conselho Estadual de Trânsito. ref. construção de ondulações transversais em vias públicas. (em Jafa) 0 no document
materia 440/1997 1997-01-01 Requerimento Sol ao Pres. da República estudos sobre medidas contra empresas que utilizam, trabalho infantil. 0 no document
materia 441/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. a Presidente da Feder. Paulista de Futebol rever a exigência de acomodações mínimas para o público dos campeonatos da série A-3, B1-A e B1-B. 0 no document
materia 442/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à CPFL-Marília tolerância para o atraso no pagamento das contas de energia elíetrica fa Clínica de Repouso Santa Helena. 0 no document
materia 443/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Nossa CaixaNosso Banco, CEF e BANESPA restabelcer o recebimento das contas de água do SAAE através do débito em c/c. 0 no document
materia 444/1997 1997-01-01 Requerimento Sol ao Dep. Tuga Angemi e outros apresentar emenda ao Orçamernto objetivando verbas para a Santa Casa de Misericórdia. 0 no document
materia 445/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Dep. Vadão Gomes apresentar emenda ao Orçamernto objetivando verbas para a Santa Casa de Misericórdia. 0 no document
materia 446/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prerfeito informações sobre a área territorial do distrito de Jafa. 0 no document
materia 447/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Secretario Estadual da Segurança Pública agilizar o processo de informatização da Delegacia deTrânsito de Garça. 0 no document
materia 448/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a existência de apoio financeirto ao futebol profissional. Feminino de Garça. 0 no document
materia 449/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente da Câmara Municipal de S.Paulo alterar a legislação que regulamento o rodízio de carros na Capital, escuindo dela os veículos de outras localidades, além de 300 km. 0 no document
materia 450/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre existência de estudos para a criação de calçadões na cidade de Garça. 0 no document
materia 451/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a realização de serviços de limpeza pública na área recentemente desaporpriada no distrito de Jafa. 0 no document
materia 452/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente da Câmara dos Deputados estudos visando a elaboração de Projeto de Lei visando a liberação da venda de Morfina a pacientes terminais portadores de câncer. 0 no document
materia 453/1997 1997-01-01 Requerimento Comunica aos Sindicatos garcenses o número 0800-610101 ref. informações sobre assuntos trabalhistas. 0 no document
materia 454/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à empresa Teixeira Pinto Química Industrial Ltda estudos sobre novas instalações para o depósito de sua matéria prima.. 0 no document
materia 455/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informacões sobre a possibilidade de rabaixamento das guias nos quarteirões centrais da cidade para facilitar o trânsito de deficientes físicos. 0 no document
materia 456/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à DIR-XIV-Marília cópia do balanço da Campanha Nacional de Vacinação/97- 2ª Fase, do município de Garça. 0 no document
materia 457/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre previsão pra auxílio ao G.F.Clube em 1998. 0 no document
materia 458/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre possibilidade de recuperar o gramado do Estádio Platzeck antes do início do Campeonato de 1998. 0 no document
materia 459/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. aos hospitais S.Lucas e Samaritano restabelcer o horário noturno de visitas aos pacientes do SUS. 0 no document
materia 460/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Ministro das Comunicações gestões para que a ECT inclua o Conj. Habitacional Garça E na rota de entrega de correspondências. 0 no document
materia 461/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito diversas informações sobre a creche Inês Marangão, Andréia Marangão e outras. 0 no document
materia 462/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente da República sanção imediata da Lei que concede grartuidade às certidões de nascimento e óbito. 0 no document
materia 463/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado e outros, estudos visando a implantação de grupamento policial feminino em Garça. 0 no document
materia 464/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente da Câmara e ao do Senado urgênvia para a votação da PEC 169 (repasse de recursos para o setor de Saúde). 0 no document
materia 465/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília manter os códigos dos aparelhos telefônicos públicos substituídos. 0 no document
materia 466/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público comunitário na Rua da Estação, altura do nº 27. 0 no document
materia 467/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Fepasa-Bauru a limpeza do trecho da antiga estação do distrito de Jafa. 0 no document
materia 468/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Polícia Rodoviária o patrulhamento no trecho do distrito de Jafa. 0 no document
materia 469/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Viação Cidade de Garça instalar pontos de ônibus na Av. Pres. Vargas, entre as Ruas Ribeirão da Garça e Av. Faustina. 0 no document
materia 470/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Depto. de Saúde do Município de Garça relatório sobre as causas de óbitos em Garça em 1994, 1995 e 1996, por faixa etária. 0 no document