br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (26720)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 471/1997 1997-01-01 Requerimento Sol Prefeito informmações sobre a possiblidade de correção do leito da rua Dep. Manoel Joaquim Fernandesd, entre os nºs 1000 e 1500. 0 no document
materia 472/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. a diversas autoridades estaduais a exclusão da Clínica Sta. Helena da lista de descrendenciamento do SUS. 0 no document
materia 473/1997 1997-01-01 Requerimento sol. Prefeito informações sobre a instalação de lápides em túmulos de pessoas carentes no Cemitério local. 0 no document
materia 474/1997 1997-01-01 Requerimento Sol.Prefeito informações sobre a criação de dia de folga para o servidor municipal doador de sangue. 0 no document
materia 475/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o Sr. Paulo Roberto e sua representatividade junto à Prefeitura. 0 no document
materia 476/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Depto de Saúde do Município relatório sobre a morbidade hospitalar em 1994, 1995 e 1996. 0 no document
materia 477/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a instalação do novo distrito industrial. 0 no document
materia 478/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o patrocínio da municipalidade para os festejos carnavalescos de 1998. 0 no document
materia 479/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao DER-ASSIS a limpeza nos acostamentos da rodovia que liga Garça a Lupércio e melhorias sua sinalização. 0 no document
materia 480/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre os recursos para o pagamento do abono de natal ao funcionalismo. 0 no document
materia 481/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Viação Cidade de Garça reatabelecer a linha das 22h50 que servia a EEPG Lydia Yvone G. Marques. 0 no document
materia 482/1997 1997-01-01 Requerimento sol. ao Detran-Sp incluir na cartilha do Projeto Bem-Te-Vi orientações de trânsito aos ciclistas. 0 no document
materia 483/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado e outras autoridades mais recursos e atenção especial para a Divisão de Edição de Trânsito do Detran que desenvolve o projeto BBem-Te-Vi. 0 no document
materia 484/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o pagamento do FGTS aos servidores municipais do período de 1988 a 1991. 0 no document
materia 485/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao governador do Estado e outros auxílio financeiro para a informatização da Ciretran de Garça. 0 no document
materia 486/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Secret. Esportes e Turismo auxílio financeiro para a realização dos festejos carnavalescos/98 em Garça. 0 no document
materia 487/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Pr. Ciro Ramão Peralta, Conselho de Pastores de Garça, promover culto ecumênico no próximo mês de dezembro. 0 no document
materia 488/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília informações sobre a posibilidade de religamento do telefone 4610222 da Del. de Polícia de Garça. 0 no document
materia 489/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de cessão de um barracão para a Escola de Samba Rosa de Ouro. 0 no document
materia 490/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público na Galeria Chizo Neto. 0 no document
materia 491/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Delegada de Ensino de Garça informações sobre a propriedade do prédio da EEPSG Lydia Yvone G.Marques. 0 no document
materia 492/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de alterar a referência salarial dos professores municipais. 0 no document
materia 493/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a recuperação da área destinada à praia artificial. 0 no document
materia 494/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília, estudos sobre a possibilidade de instalar em Garça cabines para telefones públicos no formato de uma garça. 0 no document
materia 495/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Comando da 4ª Cia. da PM de Garça reforçar o poliamento no distrito de Jafa durante o mês de dezembro. 0 no document
materia 496/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público defronte ao Salão Paroquial (rua Heitor Penteado,. 352). 0 no document
materia 497/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Ministro da Saúde informações sobre a arrecadação da CPMF. 0 no document
materia 498/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito diversas informações sobre o combate à AIDS. 0 no document
materia 499/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o Projeto Rural (atrendimento à Saúde dentre outros). 0 no document
materia 500/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à direção da EEPSG Profa. Lydia Yvone G. Marques conscientizar seus alunos sobre a necessidade da limpeza. 0 no document
materia 501/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília informações sosbre a liberação para instalacão de aparelhos identificadores de chamadas telefônicas. 0 no document
materia 502/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre as providências do município referentes ao novo Código de Transito. 0 no document
materia 503/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Dep. Vaz de Lima gestões visando a liberação de arquivo eletrônico do cadastro de assinantes da Telesp em Garça. 0 no document
materia 504/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informaçòes sobre a quantidade de funcionários ativos no Cemitério Sta. Faustina. 0 no document
materia 505/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Secretário de Agricultura e Abastecimento o restabelecimento do programa do leite em Garça. 0 no document
materia 506/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília o conserto do telefone público celular rural nº 984-9351, localizado no Bairro Ouro Branco. 0 no document
materia 507/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao reitor da UNIMAR visita a nossa cidade e ao Hospital Samaritano objetivando convênio com aquela entidade hosipitalar. 0 no document
materia 508/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o programa de hortas comunitárias. 0 no document
materia 509/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre as atividades do Sr. Paulo Roberto Guidorzi na Prefeitura. 0 no document
materia 510/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE pulverização contra moscas. 0 no document
materia 511/1997 1997-01-01 Requerimento sol. ao Governo do Estado nova viatura para uso da Polícia Florestral de Garça. 0 no document
materia 512/1997 1997-01-01 Requerimento Sol.Prefeito inscrever o Município de Garça no Programa l de Renda Mínima. 0 no document
materia 513/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Pol.Militar de Garça policiamento do trânsito nas imediações da Creche Maria Leonor nos horários de entrada e saída de crianças. 0 no document
materia 514/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Gov. do Estado incluir o medicamento CEMITIDINA na lista dos medicamentos distribuídos às prefeituras. 0 no document
materia 515/1997 1997-01-01 Requerimento Sol.Prefeito informações sobre elaboraçao de novo Estatuto do Magistério Municipal. 0 no document
materia 516/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informaçòes sobre a escala dos médicos que trabalham nos PASs. 0 no document
materia 517/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o asfaltamento da Av.Paineiras. 0 no document
materia 518/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a operaçào tapa-buracos. 0 no document
materia 519/1997 1997-01-01 Requerimento Encaminha ao Prefeito e outras autoridades Expediente do dep. César Calegari ref. matrículas para ano letivo de 1998. 0 no document
materia 520/1997 1997-01-01 Requerimento Emcaminhando ao prefeito cópia de lei complementar 432/85 ref. adicional de insalubridade aos servidores estaduais. 0 no document