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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (26720)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 371/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a possibildade/alternativas para pavimentação asfáltica do trecho final da rua José Bruno da Silva. 0 no document
materia 372/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Assoc. de Moradores do Cj. Habitacional Garça E (Sol Nascente) contate os mutuários do Conjunto visando ao ressarcimento de eventuais despesas com a reformas por deficiência da construção. 0 no document
materia 373/1997 1997-01-01 Requerimento Sol.Prefeito nformações sobrfe providências ref. inundação das casas da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do nº 1491, por águas pluviais. 0 no document
materia 374/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Governador Mário Covas e outros, estudos visando à reativação da Delegacia Seccional de Polícia de Garça. 0 no document
materia 375/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília instalar mais um telefone público Comunitário na Incubadora de Indústrias de Garça. 0 no document
materia 376/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o local para depósito de galhos e de lixo no distrito de Jafa. 0 no document
materia 377/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito diversas informações sobre os Conselhos Municipais. 0 no document
materia 378/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito infrmações sobre possibilidade de reativar cursos profissionalizantes realizados em parceria com o SENAI 0 no document
materia 379/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. senador José Serra getões em favor da lei que pune os crimes considerados hediondos. 0 no document
materia 380/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Rede Globo Oeste Paulista incluirGarça e o distrito de Jafa no programa "Semana da Faxina" 0 no document
materia 381/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a forma de contratação de novos servidores municipais a partir de janeiro de 1997. 0 no document
materia 382/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à CPFL local informações sobre a possibilidade de iluminação pública da Totatória Lions-Rotary e do ranmal de acesso à SP-294, prox. do Distrito Industrial. 0 no document
materia 383/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre as obras do Loteamento Mondrian. 0 no document
materia 384/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Dir.Executivo do SAAE informações sobre a construção da sala de fluoretação da Estação de Tratamento de Esgotos. 0 no document
materia 385/1997 1997-01-01 Requerimento Sol.Prefeito informações sobre o índice de mortalidade infantil no Município e no Estado de S.Paulo. 0 no document
materia 386/1997 1997-01-01 Requerimento Sol Prefeito diversas informações sobre os programas de atendimento básico à saúde. 0 no document
materia 387/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a origem e montante dos recursos destinados às crianças e adolescentes através do Conselho Tutlelar de Garça. 0 no document
materia 388/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília a instação de telefone público na Escola Rural Luiz Otoboni, no distrito de Jafa.. 0 no document
materia 389/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao secretário estadual da Saúde e ao diretor da DIR-XV-Marília apoio objetivando a reativação da UTI implantada na Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 390/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a destinação do "Escadão" do Lago Artificial. 0 no document
materia 391/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à empresa SPAIPA S/A Ind. Brasileira de Bebidas informações sobre o Programa Preservando São Paulo-Projeto Escola. 0 no document
materia 392/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre medidas contra o ataque de brocas e fungos às Cerejeiras. 0 no document
materia 393/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a não utlização do produto da Usina de Reciclagem de Lixo nas Cerejeiras. 0 no document
materia 394/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a conservação e manutenção do bosque das Cerejeiras. 0 no document
materia 395/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre medidas contra o ataque de nematóides a várias Cerejeiras do lago artificial. 0 no document
materia 396/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a poda das árvores situadas do lado da rua onde não existe fiação elétrica. 0 no document
materia 397/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o transporte municipal de alunos. 0 no document
materia 398/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à empresa Turismar a modificação do itinerário dos ônibus intermunicipais em Garça, passando a trafegarem pela Rua Carlos Ferrari. 0 no document
materia 399/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a implantqação da zona azul no centro da cidade. 0 no document
materia 400/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado de S.Paulo a liberação de recursos visando ao término das obras do Teatro Municipal de Garça. 0 no document
materia 401/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Conselho Tutelar de Garça informações sobre plano de trabalho com crianças e adolescentes de rua. 0 no document
materia 402/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Ministro da Previdência e outros agilizar a restituição das contribuições ao INSS. 0 no document
materia 403/1997 1997-01-01 Requerimento Sol ao Secr. Estadual da Saúde estudos visando a instação do serviço de ressonância magnética em nossa região. 0 no document
materia 404/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a Estação de Tratamento de Esgotos Tibiriçá. 0 no document
materia 405/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a situação atual do contrato entre a CEF e Muniçipio, através do Programa Pró-Saneamento. 0 no document
materia 406/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a quantidade de vigias atualmente trabalhando na área do lago artificial de Vila Williams. 0 no document
materia 407/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Instituto de Pesquisas Tecnológicas informações sobre o PATEM. 0 no document
materia 408/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de atendimento médico diário no PAS de Jafa. 0 no document
materia 409/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado estudos visando a doação de uma ambulância para o Municípiop de Garça 0 no document
materia 410/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de criação de autarquia municipal voltada para área da saúde. 0 no document
materia 411/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito a prestacão mensal de contas da gestão semi-plena do SUS, à Câmara Municipal. 0 no document
materia 412/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Secretaria de Esportes e Turismo do Estado recursos no valor de R$ 50 mil para a VII Festa do Peão de Garça. 0 no document
materia 413/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre os valores recebidos do SUS para custeio da gestão semi-plena, em 1996 e 1997. 0 no document
materia 414/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento inscrever Garça em programa de doação de trator a pequenos proprietários rurais. 0 no document
materia 415/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Senador José Serra apoio ao requerimento do Instituto de Ensino Superior ref. credenciamento e implantação de diversos cursos universitários. 0 no document
materia 416/1997 1997-01-01 Requerimento Encaminha cópia de reportagem da revista "Veja", sobre a construção de casas populares em Garça. 0 no document
materia 417/1997 1997-01-01 Requerimento Ciência ao Sr. José Alcides Faneco da publicação do Edital nº 658/97, ref. concorrência pública de venda de imóvel para a construção de um hotel. 0 no document
materia 418/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à FEBRABAN instalar um terminal bancário do tipo 24 horas no Terminal Rodoviário de Garça. 0 no document
materia 419/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público na rua Valdomiro dos Santos, altura do nº 30, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 420/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre sistema de iluminação do estádio Nassin Cotait. 0 no document