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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (26720)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2000 Requerimento Sol. ao Governador do Estado de SP a duplicação da SP-294, no trecho entre Garça e Duartina. 0 no document
materia 24/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o término da reforma do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 0 no document
materia 25/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação da guarda municipal. 0 no document
materia 26/2000 Requerimento Sol. ao governador do Estado de SP a recuperação da camada asfáltica da Rodov. Cmte. João Ribeiro de Barros, no trecho entre Garça e Vera Cruz. 0 no document
materia 27/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a ocasião das obras de canalização de esgotos da Rua Mogno. 0 no document
materia 28/2000 Requerimento Sol. à promotoria de justiça de Garça informar quais as providências pela não realização de concurso público pela Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 29/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o não pagamento de adicional de insalubridade e horas-extras pelas merendeiras municipais. 0 no document
materia 30/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inteção do Executivo em sinalizar a rua Marcelino Rossini para a realização de aulas práticas de direção. 0 no document
materia 31/2000 Requerimento Sol. ao Presidente da República a fixação de Salário Míno nacional em R$ 150,00. 0 no document
materia 32/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de ponto de táxi defronte o Hospital Samaritano. 0 no document
materia 33/2000 Requerimento 'Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se adquirir um radar eletrônico para a fiscalização do trânsito. 0 no document
materia 34/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se implantar estacionamento oblíquo na Praça Tancredo Neves, nos locais ainda não servidos. 0 no document
materia 35/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual realização de bailes carnavalescos na cidade de Garça e no distrito de Jafa. 0 no document
materia 36/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se distribuir uniformes aos alunos carentes das EMEIs. 0 no document
materia 37/2000 Requerimento Sol ao IAPEN informaçoes sobre o conhecimento/eventual interesse pela área da Paria Artificial. 0 no document
materia 38/2000 Requerimento Sol. às lideranças partidárias no Congresso Nacional intercederem junto à Presidência da República no sentido de fixar o SM em R$ 150,00. 0 no document
materia 39/2000 Requerimento Sol. ao Hospital S.Lucas e Samaritano informarem sobre os médicos plantonistas a distância. 0 no document
materia 40/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as empresas particulares que estão prestando serviços para a Prefeitura Municipal de Garça. 0 no document
materia 41/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se instalar cobertura em ponto de táxi da Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 42/2000 Requerimento Sol. ao Governador do Estado de SP determinar a cobertura das quadras poliesportivas das escolas Alcyr da Rosa Lima, Nelly Carboniéri de Andrade e Lydia Yvone G. Marques e João Crisóstomo. 0 no document
materia 43/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a ocasião da poda das árvores da Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 44/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de calendário de atividades culturais no Município. 0 no document
materia 45/2000 Requerimento Sol. ao Dep. Campos Machado e ao secretário estadual de Segurança Pública ampliar o efetivo policial da 4ª cia. da PM de Garça. 0 no document
materia 46/2000 Requerimento Sol ao Secretário Estadual de Segurança Pública aumentar o efetivo da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça em pelo menos 50 policiais. 0 no document
materia 47/2000 Requerimento Sol ao Governador do Estado o aumento do efetivo da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça em pelo menos 50 policiais. 0 no document
materia 48/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudo para a coleta seletiva de lixo. 0 no document
materia 49/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo do não pagamento de precatórios ref. ao FGTS de servidores municipais. 0 no document
materia 50/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de doar tijolos às famílias carentesdo SEAC 3 e 4 para construírem muro de fecho em suas casas, 0 no document
materia 51/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do ganbinete odontológico móvel atender ao PAS da V.Mariana. 0 no document
materia 52/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento das negociações para a instalação do PAS de V.Mariana do Jd. Mondrian. 0 no document
materia 53/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as providências da administração quanto a conservação das estradas rurais. 0 no document
materia 54/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de fiscalização municipal coibindo as placas publicitárias em situação irregular. 0 no document
materia 55/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudos para a recuparação do matadouro municipal. 0 no document
materia 56/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de indústrias na cidade de Garça, durante a atual administração. 0 no document
materia 57/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o lançamento de taxas de serviços públicos para os boxes fechados do Mercado Municipal. 0 no document
materia 58/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a liberação de verbas públicas municipais para a Clínica de Repouso Santa Helena. 0 no document
materia 59/2000 Requerimento Sol. ao SAAE informar sobre a possiblidade de oferecer desconto maior na cobrança das contas atrasadas das entdades hospitalares. 0 no document
materia 60/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o estado de conservação da Escola Anita Miralla. 0 no document
materia 61/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as transmissões da Rede TV (antiga TV Manchete) em nossa cidade. 0 no document
materia 62/2000 Requerimento Sol. ao cmdo da 4ª Cia da Polícia Militar de Garça serviço de patrulhamento em tempo integral no Terminal Rodoviário Urbano. 0 no document
materia 63/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se divulgar a escala dos médicos plantonistas (horários e especialidades). 0 no document
materia 64/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sdobre a possibilidade de se ampliar as vias públicas do jd. Adrianita. 0 no document
materia 65/2000 Requerimento Sol. à Empresa Telefônica informar os motivos da não instalação de Telefone público na Rua D do Jd. Adrianita. 0 no document
materia 66/2000 Requerimento Sol. ao Governador do Estado, Secretária estadual de Educação e outras autoridades modificar a legislação vigente e tornar obrigatório o uso de uniformes escolares. 0 no document
materia 67/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a retirada/depósitos de entulhos por empresa particular. 0 no document
materia 68/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a responsabilidade pela retirada de poste caído ao lado do viaduto da Ferroban, na SP-294. 0 no document
materia 69/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a composição/atividades da atual CIPA, da Prefeitura Municipal.. 0 no document
materia 70/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo do alojamento do pessoal da construtora Pirâmide no Centro Comunitário do Morada do Sol. 0 no document
materia 71/2000 Requerimento Sol. à Cetesb providências quanto ao despejo de esgotos em cursos d'água da região pela penitenciária Valentim Alves da Silva. 0 no document
materia 73/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conhecimento do mato alto em diversas ruas do Jd. Adrianita. 0 no document