br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 124/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da paralisação e a continudade/manutenção dos serviços de pavimentação do Jd. Sol Nascente. 0 no document
materia 125/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as eventuais verbas recebidas pelo Município, do FUNDEF 0 no document
materia 126/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual pavimentação do trecho finbal da Av. Paineiras e da Rua Ipê. 0 no document
materia 127/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo dos muros do Cj. Habitacional Frei Aurélio Di Falco terem apenas 1,40m de altura. 0 no document
materia 128/2000 — Requerimento Sol. à Caixa Econômica Federal prorrogar o vencimento da primeira prestação do Cj. Habit. Frei Aurélio Di Falco para o dia 10 de maio. 0 no document
materia 129/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Processo nº 3.361/99 c/ Carta Convite 028/99. 0 no document
materia 130/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre medidas eventualmente adotadas em relação às enchentes na Rua Guarantã. 0 no document
materia 131/2000 — Requerimento Sol. à empresa Spaipa S/A Ind. Brasileira de Bebidas e à Reynolds Latasa informar se ainda está ativo o Programa que promove a reciclagem de latas de alumínio. 0 no document
materia 132/2000 — Requerimento Sol. ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o horário de funcionamento/procedimentos para o uso da quadra de basquete recentemente construída no Centro de Esposições Esporte e Cultura e Feira-Livre Municipal 0 no document
materia 133/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conhecimento de ligações elétricas clandestinas no Jd. Mondrian. 0 no document
materia 134/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os benefícios da lei nº 3.308/99 (desconto de 5% no IPTU). 0 no document
materia 135/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de médicos contratados para atendimento nos PAS do município. 0 no document
materia 136/2000 — Requerimento Sol. à CEF diversas informações sobre o asfaltamento do Cj. Habitacional Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 137/2000 — Requerimento Sol. à Mesa a licença de suas atividades parlamentares a partir de 1/4/2000. 0 no document
materia 138/2000 — Requerimento Sol ao IAPEN-Garça sobre a eventual aquisição de novo veículo. 0 no document
materia 139/2000 — Requerimento Sol. à Prefeitura e ao SAAE informar de quem é a responsabilidade da fiscalização das tampas dos hidrômetros existentes nas calçadas. 0 no document
materia 140/2000 — Requerimento Sol. à CDHU informações sobre o atraso no repasse de recursos para as obras dos mutirões de casas populares em Garça. 0 no document
materia 141/2000 — Requerimento Sol. à Prefeita de Lins cópia do Estatuto dos Servidores Municipais de Lins e do Estatuto do Magistério Municipal. 0 no document
materia 142/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a garantia da empresa Pirâmide aos moradores do Jd. Paineiras, pela pavimentação das ruas daquele bairro e de outros. 0 no document
materia 143/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização do Concurso Público pela empresa Vanzolin & Lima Ltda-ME. 0 no document
materia 144/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventuais providências em relação ao prédio da estação ferroviária local. 0 no document
materia 145/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações o motivo dos encerramentos das negociações entre o Hospital Samaritano a UNIMAR. 0 no document
materia 146/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sibre o motivo da não reativação da UTI do Hospital S.Lucas. 0 no document
materia 147/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de servidores contratados pela Prefeitura. 0 no document
materia 148/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventuais medidas para reduzir a velocidade ao longo da Av. Dr. Labieno da C. Machado. 0 no document
materia 149/2000 — Requerimento Sol. à empresa Telefonica informar sobre o motivo da demora da instalação de telefones nas Ruas Pinchas Sitnik, 191, Jacarandá, 63, José Bruno da Silva, 44 e Luiz Bullio, 85. 0 no document
materia 150/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sore eventuais planos de urbanização da região da praia artificial. 0 no document
materia 151/2000 — Requerimento Sol. à CPFL urgente substituição das lâmpadas dos postes da Rua Armando Avelino de Souza prox. Do Centro Comunitário do Jd. Morada do Sol. 0 no document
materia 152/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre o Concurso a ser realizado pela Prefeitura a futura situação dos atuais contratados pela CLT, Comissão do concurso, etc. 0 no document
materia 153/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se destacar médico para atendimento esclusivo dos apostentados e pensionistas em convênio com o Sindicato. 0 no document
materia 154/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de equiparação salarial entre Arquitetos&Agronômos e Médicos&Dentistas. 0 no document
materia 155/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual devolução das taxas de lixo cobradas e consideradas inconstitucionais.. 0 no document
materia 156/2000 — Requerimento Sol. ao Governador do Estado de S.Paulo e ao Secretário da Segurança Publica melhorarem o efetivo das polícias Militar e Civil de Garça. 0 no document
materia 157/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas tomadas para garantir o bom atendimento através da Central de Vagas da Direção Regional de Saúde. 0 no document
materia 158/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de servidores contratados no mês de março deste ano e outras. 0 no document
materia 159/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de redução da taxa de inscrição poara o Concurso Público/2000. 0 no document
materia 160/2000 — Requerimento Sol. à empresa Telefônica instalar telefone público comunitário na Rua Valdomiro dos Santos, altura do nº 343, em Jafa. 0 no document
materia 161/2000 — Requerimento Sol. ao Vereador Sebastião Xavier da CM de Ribeirão preto cópia da lei que disciplina o transporte de ossos de açougues, por caminhões. 0 no document
materia 162/2000 — Requerimento Sol ao Presidente da CM de Garça promover reunião com autoridades locais para discussão do tema Segurança pública. 0 no document
materia 163/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de serviços de reforma da Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 164/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações informaçõews sobre a construcão de sanitários e vestiários na quadra coberta do distrito de Jafa. 0 no document
materia 165/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de nutricionista a partir de janeiro de 1997 até a presente data. 0 no document
materia 166/2000 — Requerimento Sol ao Cmdte da Polícia Militar de Garça informaçòes sobre a b ase Comunitária da Vila Williams. 0 no document
materia 167/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre providências da Administração quanto à limpeza de bueiros e conservação da tubulação de esgotos. 0 no document
materia 168/2000 — Requerimento Sol. ao Cmdte. Da Polícia Militar de Garça informações sobre o contingente policial atuando na cidade de Garça. 0 no document
materia 169/2000 — Requerimento Sol. à empresa Turismar que volte a vender talões de passes de ônibus no Terminal Rodoiário de Passageirosz de Garça. 0 no document
materia 170/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobrte as obras de reforma do aeroporto municipal. 0 no document
materia 171/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o procedimento de queima de lixo no aterro sanitário. 0 no document
materia 172/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os métodos administrativos para a contratação de diversas obras públicas. 0 no document
materia 173/2000 — Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de conservação do trecho final da Av. Paineiras e Rua Ipê. 0 no document