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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (26720)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 224/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações o custo/empresa que realizou a pavimentação das ruas em torno da EMEI Maria Josefa Aguilar Zimiani e na quadra poliesportiva no distrito de Jafa. 0 no document
materia 225/2000 Requerimento Sol. ao comandante da 4ª Cia da Polícia Militar de Garça restabelecer o policiamento preventivo pedestres junto ao setor comercial da cidade. 0 no document
materia 226/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência/realização de campanha de Deficiência Visual. 0 no document
materia 227/2000 Requerimento Sol. ao governador do estado de S.Paulo determinar a reabertura das negociações com a classe paulista do magistério visando ao fim da greve. 0 no document
materia 229/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao SAAE informações sobre medidas para a quitação de dívidas das entidades filantrópicas e hospitais com o SAAE. 0 no document
materia 230/2000 Requerimento Sol. à empresa Telefonica informações sobre a instalação do telefone na Rua Maria Izabel 678. 0 no document
materia 231/2000 Requerimento Sol. à empresa Telefonica transferir o TP da Rua Remídio Formigoni, 164 para a Rua José Urbano Bonfim, 174. 0 no document
materia 232/2000 Requerimento Sol à FAEF e outros providências contra a perturbação do sessêgo público por alunos daquela escola que residem em alojamento localizado nas imediações da mesma. 0 no document
materia 233/2000 Requerimento Sol. à empresa Telefonica agilizar a instalação do TP na estrada do Bairro 9 de Julho, na Venda do Pedro, defronte a Faz. Maristela. 0 no document
materia 234/2000 Requerimento Sol. ao Ministro da Saúde reestruturação da campanha de vacinação contra a gripe em idosos. 0 no document
materia 235/2000 Requerimento Sol. à CDHU o fornecimento da lista de suplentesde mutuários do Cj. Habitacional Sol Nascente e inspeção técnica nos telhados e instalações elétricas das casas naquele Conjunto. 0 no document
materia 236/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a duplicidade do nome de ruas (Getúlio Vargas). 0 no document
materia 237/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as eventuais providências ref. Ao abaixo-assinado solicitando a privimentação da Rua Maria Izabel, ao lado do CT. 0 no document
materia 238/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação do sistema de iluminação do monumento ao Cristo Redentor. 0 no document
materia 239/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a responsabilidade técnica das obras do Teatro Municipal de Garça. 0 no document
materia 240/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal enviar cópias de levantamentos de gastos realizados no setor de trânsito nos dois últimos anos. 0 no document
materia 241/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de obras de melhoria de escoamento de águas pluviais na rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, altura da Rua 10 de novembro. 0 no document
materia 242/2000 Requerimento Sol ao cmte. da 4ª Cia da Polícia Militar de Garça policiamento preventivo na região em torno do recinto da Festa do Lago Artificial de Garça. 0 no document
materia 243/2000 Requerimento Sol ao delegado titular da Polícia Civil de Garça policiamento preventivo na região em torno do recinto da Festa do Lago Artificial de Garça. 0 no document
materia 244/2000 Requerimento Sol ao cmte. do Corpo de Bombeiros de Garça policiamento preventivo na região em torno do recinto da Festa do Lago Artificial de Garça. 0 no document
materia 245/2000 Requerimento Sol. ao Ministro da Saúde ampliar o teto da gestão plena do município visando à reabertura da UTI e Serviço de Hemodiálise do Hospital S.Lucas. 0 no document
materia 246/2000 Requerimento Sol. ao comando da 4ª Cia da Polícia Militar de Garça policiamento preventivo toidos os dias 19 de cada mês no distrito de Jafa, junto ao Centro Comunitário. 0 no document
materia 247/2000 Requerimento 'Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a responsabilidade da segurança no II Distrito Industrial. 0 no document
materia 248/2000 Requerimento Sol.ao Conselho Tutelar de Garça publicarem na imprensa local os nomes dos representantes de entidades aptos a escolherem os novos conselheiros da Entidade. 0 no document
materia 249/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência/possibilidade de contratação de deficientes físicos. 0 no document
materia 250/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre a Comissão do Distrito Industrial e critérios para a doação de terrenos. 0 no document
materia 251/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as providências em andamento referente aos cães vadios que perambulam pela cidade e sobre a "carrocinha". 0 no document
materia 252/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a utilização do recinto do Centro de Exposições Esporte e Cultura e Feira Livre. 0 no document
materia 253/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os critérios de seleção dos ocupantes do barracões vagos no II Distrito Industrial. 0 no document
materia 254/2000 Requerimento Sol. à Mesa gestões com a liderança política da Casa visando negociação de reajuste salarial do funcionalismo. 0 no document
materia 255/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção de terceirar novos servid,cos na cidade, como o Lixo. 0 no document
materia 256/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o processo de licitação para o levantamento do ISSQN dos bancos em Garça. 0 no document
materia 257/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventuais contratações para serviços temporários, mesmo com a realização de recentes concursos públicos. 0 no document
materia 258/2000 Requerimento Sol. à Telefonica a instalação de TP comunitário o Bairro Kai-Kan, no distrito de Jafa e no final da estrada do Bairro Ouro Branco. 0 no document
materia 259/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a efetivação do pagamento da subvenção de R$ 20.000,00 ao GFC no corrrente exercício. 0 no document
materia 260/2000 Requerimento Sol. ao Secretário Estadual do Emprego e Salário informações sobre o Programa de Auto-Emprego e sua eventual implantação em Garça. 0 no document
materia 261/2000 Requerimento Sol. ao deputado Zuza gestões visando à doação de computadores e impressoras para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. 0 no document
materia 262/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o resgate dos débitos compulsórios das empresas Telesp, CPFL, RFF e outras. 0 no document
materia 263/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os valores da Contribução de melhorias arrecadados no período de 1993 a 1996 e o valor corrigido da dívida com a empresa CONPAVE. 0 no document
materia 264/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o valor da arrecadação de taxas, desde sua implantação, e dos valores a arrecadar. 0 no document
materia 265/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre esgoto e pavimentação da área do novo distrito industrial. 0 no document
materia 266/2000 Requerimento Sol. à Telefonica instalar Telefone Público na Rua Plinio de Godoy, altura do nº 236. 0 no document
materia 267/2000 Requerimento Sol. à direção da FAEF informar o motivo da elevação da mensalidade do curso de Administração para os bolsistas mantidos em convênio com o Sindicato dos Comerciários. 0 no document
materia 268/2000 Requerimento Sol. ao Ministro José Serra a instalação em Garça de laboratórios de manipulação de medicamentos genéricos. 0 no document
materia 269/2000 Requerimento Sol. à CPFL a instalação de bicos de luz na Avenida Victor Hugo Boaretto, acesso ao Jardim Frei Aurélio di Falco. 0 no document
materia 270/2000 Requerimento Sol. à CPFL informar se existe débitos em atraso da Prefeitura Municipal de Garça. 0 no document
materia 271/2000 Requerimento Sol à Dir-14 de Marília informações sobre os funcionários que ocupam cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Garça. 0 no document
materia 272/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual existência de servidor estadual ocupando cargo em Comissão na área de saúde do Município. 0 no document
materia 273/2000 Requerimento So.l à direção do Hospital S.Lucas informar sobre a eventual existência de débito da Prefeitura para com a Entidade. 0 no document
materia 274/2000 Requerimento Sol ao IAPEN discriminar a situação da dívida da Prefeitura para com a Autarquia. 0 no document