| materia |
325/2000 |
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Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Presidente da República e ao Ministério da Fazenda, providências quanto ao pagamento do CPMF referente ao período que a contribuição foi cancelada. |
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| materia |
326/2000 |
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Requerimento |
Solicitando ao SAAE instalação de uma caixa d'água na Vila Araceli. |
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| materia |
327/2000 |
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Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as contas do município referentes ao exercício de 1996. |
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328/2000 |
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Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social apurar veracidade e a existência legal de empresas de pecúnio, montepios, associações etc., que podem estar dando um golpe em cidadãos locais. |
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| materia |
329/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Ministro da Saúde préstimos no sentido de auxiliar a garcense Sra. Elizabete Maria da Silva, que necessita de urgente cirurgia para retirada do útero e bilis, orçada em cerca de R$ 3 mil. |
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| materia |
330/2000 |
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Requerimento |
Solicitando à Telefônica instalação de telefone público rural no Bairro roça Grande, entre os sítios São Paulo e Onodera. |
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| materia |
331/2000 |
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Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre serviços de melhoria na estrada que demanda ao Bairro 9 de Julho. |
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| materia |
332/2000 |
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Requerimento |
Solicitando aos Dep.Estaduais Joseph Zuza, Carlos Braga e César Callegari que votem a favor da derrubada do veto do Governador à emenda nº 2320 do Projeto de Lei 242/2000, atendendo solicitação UDEMO Central. |
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| materia |
333/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica na extensão da Rua Brasil Jolly. |
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| materia |
334/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Sr. Victor L.N. Mafud, presidente do Conseb's Vila Mariana, que convoque reunião com autoridades municipais para se discutir ações conjuntas direcionadas a melhorar e diminuir nivel de violência na cidade. |
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| materia |
335/2000 |
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Requerimento |
Req encaminhando cópias de peças solicitadas ao presidente da Assoc. Moradores Jardim Sol Nascente, ref. Processos relativos a apuração de eventual superfaturamento na compra do terreno daquele conjunto habitacional. |
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| materia |
336/2000 |
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Requerimento |
Solicitando à CPFL instalar postes de iluminação pública no Bairro José Ribeiro. |
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| materia |
337/2000 |
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Requerimento |
Requerimento ao Ministro da Saúde, José Serra, repudiando os meios de faturamento para pagamento aos hospitais dos partos e cesáreas, que trazem prejuízos aos hospitais e médicos. |
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| materia |
338/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Ministério da Saúde MS/SUS informação sobre o motivo pela qual as AIHs relativos à cesarianas não estão sendo pagas aos médicos anestesistas. |
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| materia |
339/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre a possibilidade de equiparação dos direitos trabalhistas com a Lei 6.514 e sua Norma Regulamentadora nº 7.214 NR 15 e a Lei da Previdência Social nº 8.213. |
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| materia |
340/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre débitos em atraso com fornecedores. |
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| materia |
341/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a concorrência pública de privatização do serviço de limpeza pública e coleta de lixo. |
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| materia |
342/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas de contenção de despesas. |
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| materia |
343/2000 |
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Requerimento |
Solicitando da IAPEN - Garça informações sobre a dívida da Prefeitura municipal para com este órgão. |
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no document
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| materia |
344/2000 |
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Requerimento |
Solicitando ao DER instalação de placas de trânsito de PARE, vertical e de solo no trevo Garça/Bauru, para os motoristas que estão saindo de Garça sentido Bauru, após viaduto. |
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| materia |
345/2000 |
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Requerimento |
Solicitando à Direção Regional da Coca-Cola, incluir Garça no roteiro do Projeto Iluminado Natal Coca-Cola. |
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| materia |
346/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre iluminação da Avenida Victor Hugo Boareto, entre a Associação Alpha e Omega e o Núcleo Habitacional Frei Aurélio Di Falco. |
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| materia |
347/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipale do IAPEN - Garça, inforrmações sobre a lei nº 3.414/2000. |
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| materia |
348/2000 |
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Requerimento |
Solicita da Direção Regional dos Correios que regularize a entrega de correspondências para os moradores do Núcleo Habitacional Jardim Takeo Toyota. |
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| materia |
349/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o teste rápido de Aids nos Postos de Saúde do Município. |
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| materia |
350/2000 |
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Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, verba para a aquisição de um placar eletrônico para o Ginásio de Esportes de Garça, através da Secretaria de Esportes e Tursimo. |
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| materia |
351/2000 |
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Requerimento |
Solicitando ao Dep. Campos Machado que interceda junto ao Governo do Estado, para a concessão de verba, a fundo perdido, para a conclusão do Teatro Municipal de Garça. |
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| materia |
352/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa Garça Serviços Ambientais Ltda. |
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| materia |
353/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa Controeste Indústria e Comércio Ltda. |
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| materia |
354/2000 |
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Requerimento |
Solicitando à CPFL imediata substituição da luminária existenta na Rua Augusto do Nascimento Castro, altura do número 309, queimada há vários dias. |
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| materia |
355/2000 |
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Requerimento |
Solicitando à CPFL informações sobre o porquê da substituição de lâmpadas queimadas por lâmpadas a vapor de mercúrio e não a vapor de sódio, que é o tipo padrão de iluminação pública de Garça. |
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| materia |
356/2000 |
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Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo que utilize parte do empréstimo junto ao BID, na duplicação da SP-294, trecho Marília-Garça-Bauru. |
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| materia |
357/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo.Sr. Prefeito Municipal informações sobre escala de locais e horários da coleta de lixo no Município e sobre a varrição das ruas. |
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| materia |
358/2000 |
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Requerimento |
Solicitando à Petrobrás incluir Garça para o recebimento de recursos visando a conclusão do Teatro Municipal. |
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| materia |
359/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo.Sr. Prefeito Municipal informações sobre contratação de servidores a partir de abril de 2000. |
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| materia |
360/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo.Sr. Prefeito Municipal informação sobre a possibilidade de parceria com a Secretaria Estadual da Saúde para efetuar uma pulverização na cidade, visando o extermínio de pernilongos e moscas varejeiras. |
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| materia |
362/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo.Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento formado pela Av. Labieno C. Machado e Rua Maria de Barros. |
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| materia |
363/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo.Sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento da Ação de Inconstitucionalidade da cobrança da taxa de limpeza pública. |
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| materia |
364/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre as medidas das quadras poliesportivas construídas no Município. |
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| materia |
365/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo.Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de ponto de ônibus no local onde funciona a agência postal do distrito de Jafa. |
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| materia |
366/2000 |
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Requerimento |
Solicitando ao Gov. Mário Covas a inclusão de Garça no novo plano de investimentos na Rede Estadual. |
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| materia |
367/2000 |
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Requerimento |
Sol.do Dep.Edson A.dos Santos cópia do projeto de lei apresentado à Mesa da Assembléia Legislativa do Estado, que transforma o Município de Garça em Estância Turística, bem como informar sobre o andamento do mesmo. |
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| materia |
368/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre envio de leite pelo Governo Estadual e sua distribuição. |
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| materia |
369/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da primeira parcela pelos serviços efetuados pela empresa Garça Serviços Ambientais no Município. |
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| materia |
370/2000 |
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Requerimento |
Reiterando solicitação à Telefônica para a instalação de telefone público na Rua América, defronte ao CSA - Prevê Objetivo. |
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| materia |
371/2000 |
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Requerimento |
Solicitando às presidências do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo estudos visando uma modificação na legislação eleitoral, permitindo que os mais votados sejam eleitos. |
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| materia |
372/2000 |
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Requerimento |
Solicitando à ECT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a instalação de uma caixa de coleta de cartas no Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
373/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Governador Mário Covas a celabração de convênio para a construção de galerias águas pluviais paralela a Rua Guarantã, no Jd. Paineiras, beneficiando centenas de moradores de vários núcleos. |
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| materia |
374/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo.Sr.Prefeito Municipal cópia da Lei nº 2.809/92 e das Portarias nº 9.354/97 e 9.646/97. |
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| materia |
375/2000 |
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Requerimento |
Solicitando do Exmo.Sr.Prefeito Municipal os valores dos recursos transferidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo para o Município na gestão do Gov. Mário Covas. |
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