| materia |
376/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando do Exmo.Sr.Prefeito Municipal listagem de todos os convênios assinados entre a Prefeitura e o Governo do Estado, para atendimento à crianças, adolescentes, idosos e deficientes físicos, de 1995 a 2000. |
0 |
no document
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| materia |
377/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando da Direção Regional de Ensino de Marília autorização para o funcionamento, a partir do próximo ano letivo, de classes de ensino médio na EE Prof. Alcyr da Rosa Lima. |
0 |
no document
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| materia |
378/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando do Sr. Presidente da CDHU urgente autorização para que os mutuários dos Cjtos. Habitacionais "Takeo Toyota" e "Dep.Luiz Eduardo Magalhães" possam ingressar definitivamente em seus imóveis. |
0 |
no document
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| materia |
379/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre dúvidas apontadas na proposta orçamentária municipal para o exercício de 2001. |
0 |
no document
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| materia |
380/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a suspensão da contribuição ao FUNDEF. |
0 |
no document
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| materia |
381/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre contratação de serviços de terceiros para a realização de trabalhos junto aos órgãos da prefeitura. |
0 |
no document
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| materia |
382/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica informação sobre quantidade de telefones instalados no Município e sobre a execução dos planos de expansão. |
0 |
no document
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| materia |
383/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando da CPFL informações sobre o que a empresa oferece e procedimentos a serem tomados pelos consumidores em caso de avarias na iluminação pública. |
0 |
no document
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| materia |
384/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando ao Cmte. da Polícia Militar de nosso Município que promova policiamento ostensivo nas vias urbanas de nosso município, principalmente na área central nos finais de semana e na Av. Labieno da Costa Machado. |
0 |
no document
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| materia |
385/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando do Exmo.Sr. Governador do Estado e da Secretaria de Transportes informações sobre a duplicação da Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, trecho Bauru-Marília. |
0 |
no document
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| materia |
386/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o serviço de ambulância que atende o distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
387/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre possível ação judicial com relação a falta de rede de esgotos sanitários na Rua Mogno, Jd. Paineiras. |
0 |
no document
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| materia |
388/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando do Exmo.Sr. Juiz da Infância e da Juventude e do Conselho Tutelar de Garça, informações sobre a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas a menores em bares ou clubes do Município. |
0 |
no document
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| materia |
389/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a destinação final da parafina resultante da queima de velas no cruzeiro do Cemitério Santa Faustina. |
0 |
no document
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| materia |
390/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construção de uma segunda gaveta no túmulos já existentes no Cemitério Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
391/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre quando será atendido pedido de moradores sobre podas de árvores ou erradicação por espécie de menor porte nas proximidades do CT do Garça Futebol Clube. |
0 |
no document
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| materia |
392/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando das autoridades federais competentes agilização para a alteração da legislação para restringir a venda de armas no país. |
0 |
no document
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| materia |
393/2000 |
— |
Requerimento |
Sol.do Exmo. Sr. Ministro de Esportes e Turismo agilização nas gestões visando a aprovação de processos que visam a celebração de convênio para a construção de uma pista de kart e conclusão da praia artifical de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
394/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde rápido entendimento para encerrar-se a greve que paralisou o atendimento do Hospital das Clínicas de Marília. |
0 |
no document
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| materia |
395/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo.Sr. Promotor do Ministério Público que o mesmo faça a Prefeitura Municipal cumprir o que manda a Resolução SS-15, bem como responsabilize as pessoas que permitiram o não cumprimento de referida norma. |
0 |
no document
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| materia |
396/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando da direção regional da CDHU revisão da prestação paga pela Sra. Ermelina Ribeiro de Araújo. |
0 |
no document
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| materia |
397/2000 |
— |
Requerimento |
Solicitando do Cmte. da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça que destine uma viatura das rondas escolar para patrulhamento ostensivo no distrito de Jafa, durante o período de férias escolares. |
0 |
no document
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| norma |
424/1970 |
— |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 1970 |
1 |
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| norma |
425/1970 |
— |
Portaria |
FIXA PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 1970 |
1 |
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| norma |
426/1970 |
— |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 9 E 10, ASSIM COMO O DIA 11 DE FEVEREIRO ATÉ ÀS 13H, EXCETO O HORÁRIO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 9 DE FEVEREIRO |
1 |
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| norma |
427/1970 |
— |
Portaria |
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, PARA HOMENAGEM AO FREI AURÉLIO DI FALCO |
1 |
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| norma |
428/1970 |
— |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 1970 |
1 |
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| norma |
429/1970 |
— |
Portaria |
DESIGNA O VEREADOR DIRCEU LOPES GARRIDO PARA SUBSTITUIR O VEREADOR JOAQUIM RODRIGO FONSECA BRANDÃO, NA COMISSÃO DE FINANÇAS, DURANTE PERÍODO DE LICENÇA LEGISLATIVA |
1 |
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| norma |
430/1970 |
— |
Portaria |
DESIGNA O VEREADOR SÉRGIO DE STEFANI PARA SUBSTITUIR O VEREADOR JOSÉ PANZA NETO, NA COMISSÃO DE JUSTIÇA, DURANTE PERÍODO DE LICENÇA LEGISLATIVA, POR 30 (TRINTA) DIAS |
1 |
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| norma |
431/1970 |
— |
Portaria |
DESIGNA O VEREADOR JOSÉ RODRIGUES MONTOURO PARA SUBSTITUIR O VEREADOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, COMO MEMBRO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA, DURANTE PERÍODO DE LICENÇA LEGISLATIVA, POR 30 (TRINTA) DIAS |
1 |
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| norma |
432/1970 |
— |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 1970 |
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| norma |
433/1970 |
— |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 197 |
1 |
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| norma |
434/1970 |
— |
Portaria |
DESIGNA O VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA PARA SUBSTITUIR O VEREADOR MARTINHO FUNCHAL DE BARROS, COMO PRESIDENTE NA COMISSÃO DE JUSTIÇA, DURANTE PERÍODO DE LICENÇA LEGISLATIVA; DESIGNA O VEREADOR JOSÉ RODRIGUES MONTOURO PARA SUBSTITUIR O VEREADOR MARTINHO FUNCHAL DE BARROS, COMO MEMBRO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA, DURANTE PERÍODO DE LICENÇA LEGISLATIVA; |
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| norma |
435/1970 |
— |
Portaria |
DESIGNA O VEREADOR SÉRGIO DE STAFANI PARA SUBSTITUIR O VEREADOR JOSÉ PANZA NETO, COMO MEMBRO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA, DURANTE PERÍODO DE LICENÇA LEGISLATIVA |
1 |
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| norma |
436/1970 |
— |
Portaria |
DESIGNA O VEREADOR DIRCEU LOPES GARRIDO PARA SUBSTITUIR O VEREADOR JOSÉ PANZA NETO, COMO MEMBRO NA COMISSÃO DE JUSTIÇAS, DURANTE PERÍODO DE LICENÇA LEGISLATIVA, POR 40 (QUARENTA) DIAS |
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| norma |
437/1970 |
— |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 9 DE JULHO DE 1970 |
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| norma |
438/1970 |
— |
Portaria |
APOSTILA O CARGO DO FUNCIONÁRIO DARCI PEARCE BATISTA, COMO DIRETOR LEGISLATIVO |
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| norma |
439/1970 |
— |
Portaria |
APOSTILA O CARGO DO FUNCIONÁRIO ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA, COMO SUBDIRETOR LEGISLATIVO |
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| norma |
440/1970 |
— |
Portaria |
APOSTILA O CARGO DO FUNCIONÁRIO ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, COMO OFICIAL LEGISLATIVO |
1 |
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| norma |
441/1970 |
— |
Portaria |
APOSTILA O CARGO DO FUNCIONÁRIO EDMUNDO DANTES DE CASTRO, COMO ENCARREGADO DE SERVIÇO |
1 |
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| norma |
442/1970 |
— |
Portaria |
DESIGNA O VEREADOR JOSÉ RODRIGUES MONTOURO PARA SUBSTITUIR O VEREADOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA COMO MEMBRO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA, DURANTE PERÍODO DE LICENÇA LEGISLATIVA |
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| norma |
443/1970 |
— |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1970, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO |
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| norma |
444/1970 |
— |
Portaria |
DESIGNA O VEREADOR JOSÉ RODRIGUES MONTOURO PARA SUBSTITUIR O VEREADOR SALVADOR ZAGO JUNIOR, NA COMISSÃO DE FINANÇAS, DURANTE PERÍODO DE LICENÇA LEGISLATIVA, POR 30 (TRINTA) DIAS |
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| norma |
1265/1970 |
— |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade beneficente denominada "Lar da Criança" - Instituição Filantrópica de Amparo ao Menor. |
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not_a_document
|
| norma |
1266/1970 |
— |
Lei |
Autoriza a contratação de empréstimo junto a Caixa Econômica do Estado destinado a aquisição de dívidas municipais e custeio da taxa remuneratória de serviços. |
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| norma |
1267/1970 |
— |
Lei |
Dispõe sobre reescalonamento de empréstimo, consolidação de saldos devedores de empréstimos e outras avenças com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. |
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| norma |
1268/1970 |
— |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao pagamento de licença-prêmio remunerada a servidor municipal. |
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extracted
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| norma |
1269/1970 |
— |
Lei |
Autoriza a aquisição de imóvel para doação ao Banco do Estado de São Paulo S/A, visando a instalação de uma agência bancária. |
1 |
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| norma |
1270/1970 |
— |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao pagamento de licença prêmio remunerada a servidor municipal. |
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| norma |
1271/1970 |
— |
Lei |
Institui o Dia da Conservação do Solo e a Semana da Conservação do Solo. |
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