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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (26720)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 275/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os redutores de velcidade instalados no Município e sua adaptação ao novo Código de Trânsito. 0 no document
materia 276/2000 Requerimento Sol ao escritório regional de Marília da Telefonica isentar a Polícia Cicil de Garça da taxa de utilização do aparelho identificador de chamadas. 0 no document
materia 277/2000 Requerimento sol ao Ministro José Serra desenvolver campanha contra o uso de bebida alcoólica. 0 no document
materia 278/2000 Requerimento Sol. à direção da Nossa Caixa Nosso Banco a inclusão do município de Garça nas extrações da Loteria Estadual por ocasião da semana do Município ou da Festa da Cerejeira ou da Festa do Café. 0 no document
materia 279/2000 Requerimento Sol. à direção da Caixa Econômica Federal a inclusão do município de Garça nas extrações da Loteria Estadual por ocasião da semana do Município ou da Festa da Cerejeira ou da Festa do Café. 0 no document
materia 280/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual realização da Festa do Café em Garça. 0 no document
materia 281/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual manutenção de bolsas de estudos para alunos carentes em conservatórios musicais. 0 no document
materia 282/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações auxílio financeiro ao Garça Esporte Clube Feminino. 0 no document
materia 283/2000 Requerimento Solicita ao DETRAN informar se existe prazo para adaptação das lombadas construídas irregularmente em vias públicas. 0 no document
materia 284/2000 Requerimento Solicita à empresa Pirâmide que confirme sua ajuda na ampliação da base comunitária policial da Vila Mariana. 0 no document
materia 285/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta/solução de materiais para a construção das casas de mutirão 0 no document
materia 286/2000 Requerimento Solicita ao SAAE reparar camada asfáltica da Rua Felício Botino, altura do número 109, Jd.São Lucas. 0 no document
materia 287/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de pessoal em vista do reajuste salarial de 40% a partir de janeiro de 2001. 0 no document
materia 288/2000 Requerimento Solicita aos CORREIOS incluir no itinerário de entrega de correspondencias o Jardim Frei Aurélio di Falco. 0 no document
materia 289/2000 Requerimento Solicita a Empresa Circular de Garça que inclua no itinerário a passagem pelo Jardim Frei Aurélio di Falco. 0 no document
materia 290/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a ausência de médico pediatra no PAS de Jafa. 0 no document
materia 291/2000 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Edson Aparecido dos Santos gestões visando a doação de uma máquina de xerox ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. 0 no document
materia 292/2000 Requerimento Solicita ao Superintendente Estadual do SESI incluir o município de Garça no projeto "Ação Comunitária" 0 no document
materia 293/2000 Requerimento Licença de suas atividades legislativas pelo prazo de trinta dias, a partir de 14 de agosto de 2000, para tratar de assuntos particulares. 0 no document
materia 294/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr.Prefeito informação sobre providências por parte da Secr.Municipal da Agricultura e Meio Ambiente quanto a Resolução do Conama (30/06/2000). 0 no document
materia 295/2000 Requerimento Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto aos funcionários municipais com férias vencidas e acumuladas. 0 no document
materia 296/2000 Requerimento Solicita ao Exmo.Prefeito Municipal informação quanto a vigência da Lei 3.395/2000, que institui o Programa de Saúde Auditiva no Município. 0 no document
materia 297/2000 Requerimento Solicita ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal informações sobre alargamento da Rua Eduardo Rodrigues de Barros (Jd. João Paulo II, Garça I). 0 no document
materia 298/2000 Requerimento Solicitando cópia da Lei que regulamenta bolsas de estudos mantidas pela Prefeitura para cursos de música em conservatórios de nossa cidade. 0 no document
materia 299/2000 Requerimento Solicita à Telefônica instalação de telefone público no Jardim Adrianita. 0 no document
materia 300/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a a rede de energia elétrica do Jardim Mondrian. 0 no document
materia 301/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a rede elétrica da Rua Getúlio Vargas. 0 no document
materia 302/2000 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Governandor do Estado incluir estrada do Bairro 9 de Julho no Plano de Pavimentação de Estradas Vicinais. 0 no document
materia 303/2000 Requerimento Sol.ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre iluminação da Av.Vitor Boaretto, situação das obras do Jardim São Benedito e sobre falta de materiais nos mutirões. 0 no document
materia 304/2000 Requerimento Sol. à CPFL substituição de todas as lâmpadas queimadas no setor de iluminação pública. 0 no document
materia 305/2000 Requerimento Sol. à CETESB - Marília informações sobre existência de licença de instalação da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo de Garça. 0 no document
materia 306/2000 Requerimento Sol. ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações o pátio da estação de trem de Garça. 0 no document
materia 307/2000 Requerimento Sol.ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a canalização do Córrego do Patrimônio. 0 no document
materia 308/2000 Requerimento Sol.ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre convocação de candidatos aprovados nos concursos públicos. 0 no document
materia 309/2000 Requerimento Sol. ao SAAE inspecionar Estação de Recalque de Esgoto de Vila Willians, que está exalando mau cheiro. 0 no document
materia 310/2000 Requerimento Sol. ao Secretário de Segurança Publica do Estado de São Paulo, ao comando geral da Polícia Militar e ao Governador do Estado, aumento do efetivo policial em Garça. 0 no document
materia 311/2000 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre serviço de tapa-buracos e pavimentação de ruas no Jd. Nova Garça. 0 no document
materia 312/2000 Requerimento Solicitando informações sobre o Distrito Industrial II. 0 no document
materia 313/2000 Requerimento Solicitando informações à DIR-Marília para aumento da verba destinada ao Banco de Sangue do Hospital e Maternidade Samaritano. 0 no document
materia 314/2000 Requerimento Solicita à Direção do Hospital e Maternidade Samaritano informações sobre médicos plantonistas e médicos que prestam plantão à distância. 0 no document
materia 315/2000 Requerimento Solicita à Direção do Hospital São Lucas informações sobre médicos plantonistas e médicos que prestam plantão à distância. 0 no document
materia 316/2000 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre médicos que prestam serviços na rede pública. 0 no document
materia 317/2000 Requerimento Solicitando informações do Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o porquê dos funcionários municipais que residem em Jafa não estarem recebendo mais o vale-transporte. 0 no document
materia 318/2000 Requerimento Solicitando informações do Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a contratação dos candidatos aprovados em concurso público para o cargo de vigia. 0 no document
materia 319/2000 Requerimento Solicitando à Telefônica instalar telefone público na Rua Gabriela, altura do número 1549. 0 no document
materia 320/2000 Requerimento Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a privatização do serviço de limpeza pública. 0 no document
materia 321/2000 Requerimento Solicitando à Raptur, operadora da linha circular de nossa cidade, facilitar desembarque de seus passageiros no período das 19:00 às 23:00 hs, deixando-os mais próximos de suas residencias. 0 no document
materia 322/2000 Requerimento Solicitando ao D.E.R. serviços de tapa-buracos e roça do mato da estrada que liga a SP 294 ao Patrimônio São José dos Bonini em Garça. 0 no document
materia 323/2000 Requerimento Solitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a privatização do lixo. 0 no document
materia 324/2000 Requerimento Solicitando informações ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal sobre a contratação de professoras aprovadas no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal. 0 no document