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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (26720)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a época das obras no esgoto a céu aberto na Rua Mogno. 0 no document
materia 175/2000 Requerimento Sol.ao Ministro da Saúde a lista dos rmédios genéricos já iberados e disponíveis no mercado. 0 no document
materia 176/2000 Requerimento Sol. à CDHU informar o motivo da não liberação de verbas para a sequência das obras das casas em regime de mutirão em Garça. 0 no document
materia 177/2000 Requerimento Sol. ao Presidente do Senado Federal informar os nomes dos senadores que votaram contra o nome da sra. Tereza Cristina Grossi para a diretoria de Fiscalização do Banco Central. 0 no document
materia 178/2000 Requerimento Sol. à regional da CDHU informações sobre o Convênio com a prefeitura de Garça para construção de casas em regime de mutirão. 0 no document
materia 179/2000 Requerimento Sol. Ao Ministro da Educação i nformações sobre o andamernto do processo de autorização de funcionamento do Curso de Fisioterapia, na FAEF. 0 no document
materia 180/2000 Requerimento Sol à empresa Telefonica instalar telefone público na Praça Martinho Funchal de Barros (Fórum) 0 no document
materia 181/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre os valores dispensidos ara a construção da EMEI e da Quadra Coberta de Jafa. 0 no document
materia 182/2000 Requerimento Sol. às emissoras de Rádio de nossa cidade que promovam campanha educativa de trânsito. 0 no document
materia 183/2000 Requerimento Sol. ao comando da 4ª Cia da Polícia Militar de Garça adv ertir os ciclistas que trafegam na contra-mão de direção. 0 no document
materia 184/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações cópia da legislação pertinente ao Distrito Industrial. 0 no document
materia 185/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se retirar os fios de alta tensão do Cj. Habitacional Morada do Sol. 0 no document
materia 186/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se iluminar a Avenida Victor Hugo Boareto. 0 no document
materia 187/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a data provável do início da construção do velório no distrito de Jafa. 0 no document
materia 188/2000 Requerimento Sol. à ECT a instalação de caixas de coleta nos bairros da cidade, zona central e distrito industrial. 0 no document
materia 189/2000 Requerimento Sol ao Presidente da Câmara Municipal de Garça agendar reunião dos vereadores com o Conselho Municipal de Trânsito. 0 no document
materia 190/2000 Requerimento Sol. ao Deputado Zuza apoio junto ao governo do Estado objetivando a doação de uma UTI móvel para a cidade de Garça. 0 no document
materia 191/2000 Requerimento Sol. ao Ministro da Educação apoio à solicitação do Colégio Comercial de Garça ref. convênio para aplicação de recursos no ensino profissional. 0 no document
materia 192/2000 Requerimento Sol. a diversas entidades estaduais apoio à reivindição do jovem Antonio Cesar Rodrigues para submeter-se a urgente cirurgia contra a obesidade. 0 no document
materia 193/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de casamentos comunitários no últimol dia 28 de abril no Clube da Terceira Idade. 0 no document
materia 194/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de licitaçãp púiblica para a organizaç!ao de novo concurso público. 0 no document
materia 195/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o eventual recolhimento de ISS pela empresa que realizou recente concurso público para a Prefeitura. 0 no document
materia 196/2000 Requerimento Sol. à CPFL sobre o possível encerramento de suas atividades em Garça. 0 no document
materia 197/2000 Requerimento Sol. à Telefonica instalar telefone público no Jardim Adrianita. 0 no document
materia 198/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventuais providências na camada asfáltida da Rua América (altura do Colégio Santo Antonio). 0 no document
materia 199/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências quanto às moradias multifamiliares na Vila Monico. 0 no document
materia 200/2000 Requerimento Sol. à ECT normalizar a entrega de correspondência no Jd. Sol. Nascente. 0 no document
materia 201/2000 Requerimento Sol. ao Sr. Hamilton R. Policarpo realizar partida de futebol beneficente entre a equipe DANIEL F.C. e combinado local. 0 no document
materia 202/2000 Requerimento Sol. ao DER de Assis, reformular a sinalização de transito da rodovia que liga Alvinlândia a Garça. 0 no document
materia 203/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre possibilidade de ampliação do prazo de pagamento da pavimentação do Conj. Habitacional de Jafa. 0 no document
materia 204/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Deputado Joseph Zuza, apoio para a reabertura da UTI Móvel do Hospital São Lucas 0 no document
materia 205/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre construção de quadra de esportes no Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 206/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre local para a prática de aprendizagem de direção de veículos automotores. 0 no document
materia 207/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Bauru o envio de cópia da Lei eu amplia o horário de funcionamento do comercio local. 0 no document
materia 208/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia a inclusão de Garça no programa nacional de eletrificação rural, "Luz no Campo". 0 no document
materia 209/2000 Requerimento Solicita a Telecomunicções de São Paulo informar sobre a demora na instalação de aparelhos telefonicos para pessoas participanntes do plano de expansão, no Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 210/2000 Requerimento Solic. Ao DER de Assis a realização de serviços de pintura de sinalizaÇào de solo e vertical, no trevo de saída para Bauru. 0 no document
materia 211/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre falta de médico no PAS de Jafa. 0 no document
materia 212/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre sinais de transmissão da Rede de Televisão Cultura em Garça. 0 no document
materia 213/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sdobre cestasd básicas concedidas a partir d o mês de março último. 0 no document
materia 214/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre atendimento por nutricionistas no Centro de Saúde de Marília desde março último. 0 no document
materia 215/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o nome da pessoa que ficará responsável pelo funcionamento da quadra poliesportiva de Jafa. 0 no document
materia 216/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre previsão de pagamento do FGTS devido aos servidores do Município. 0 no document
materia 217/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre contratação de empresa encarregada da organização da parte artística e da promoçào da Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 218/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o montante devido ao IAPEN ref, recolhimento sobre folhas de pagamento dos meses de janeiro a abril/2000. 0 no document
materia 219/2000 Requerimento Sol. à Viação Cidade de Garça alteração da linha que serve os bairros Sol Nascente e Morada do Sol, servindo também as últimas ruas daqueles bairros. 0 no document
materia 220/2000 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre áreas públicas que cessão de uso real. 0 no document
materia 221/2000 Requerimento Sol. ao Superintendente do CEE Paula Souza sobre os critérios adotados na escolha do novo diretor para a ETE Monsenhor Antonio Magliano de Garça. 0 no document
materia 222/2000 Requerimento Sol. ao Departamento de Aviação Civil informações sobre vistorias no aeroporto de Garça. 0 no document
materia 223/2000 Requerimento Sol. ao Presidente da República e outras autoridades providências contra o propoposto sistema de pagamento dos servidores inativos do ensino público. 0 no document