| materia |
340/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município de Garça. |
1 |
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| materia |
341/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de realizar uma vistoria técnica no "bueiro" existente na Rua Leopoldo Bosquê, 119. |
1 |
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| materia |
342/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de realizar a doação ou empréstimo de um freezer para a ETEC Monsenhor Antonio Magliano. |
1 |
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| materia |
343/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a viabilidade do Poder Executivo Municipal desenvolver um projeto visando a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos esportivos. |
1 |
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| materia |
344/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito instituir em nosso município o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas. |
1 |
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| materia |
345/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito iniciar estudos para fomento do setor de Turismo em Garça, com destaque à possibilidade de implementação de Política Pública voltada ao oferecimento de incentivos fiscais aos empresários que estejam dispostos a investir no setor de Turismo na cidade. |
1 |
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| materia |
346/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos ônibus de estudantes universitários custeados pela municipalidade existem na cidade, especificamente os que fazem o transporte de alunos para Marília e Bauru. |
1 |
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| materia |
347/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito instalação de novas divisórias nas salas do Conselho Tutelar. |
1 |
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| materia |
348/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de um carro da Prefeitura capotado encontrado na SEJEL. |
1 |
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| materia |
349/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de promover um Show Musical no Lago Artificial de Garça no dia do aniversário da cidade. |
1 |
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| materia |
350/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito das providências em relação às propagandas irregulares afixadas em espaço público. |
1 |
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| materia |
351/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da Empresa de Coletores de Lixo. |
1 |
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| materia |
352/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da Empresa responsável pelo Projeto de Trânsito. |
1 |
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| materia |
353/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de internar o Sr. Devanni Coelho Menegido, ou ainda, fazer um tratamento no CAPS. |
1 |
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| materia |
354/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de encaminhar assistente social a residência do munícipe Sr. Gilberto Trevisan Lula, para que o mesmo obtenha auxílio da municipalidade. |
1 |
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| materia |
355/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de uma denúncia realizada pelo Sr. Wesley Bretas de Souza sobre pontos de táxi. |
1 |
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| sessao |
8 |
2012-03-26 |
Ordinária |
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extracted
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| norma |
1008/2012 |
2012-03-22 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2012 |
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extracted
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| materia |
337/2012 |
2012-03-20 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Telma de Souza, que invide esforços para gestões de ordem financeira no valor de R$ 150.000,00 para auxilio frente as despesas da AFAI. |
1 |
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| norma |
4755/2012 |
2012-03-20 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a empresa Cem Empreendimentos Imobiliários Ltda., objetivando a abertura e implementação de infraestrutura de via pública. |
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| materia |
21/2012 |
2012-03-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Mário Nunes Miranda. |
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| materia |
23/2012 |
2012-03-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Alex Lobo, pela realização do Evento Impactotal. |
1 |
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| materia |
24/2012 |
2012-03-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos lutadores garcenses Adriano Silva e Thiago Silva pelo brilhante desempenho no Impactotal. |
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| materia |
25/2012 |
2012-03-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao lutador Ricardo Wester pelo brilhante desempenho no Impactotal. |
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| materia |
26/2012 |
2012-03-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Carlos Andreu Ortiz, pela sua posse como Secretário de Relações de Trabalho. |
1 |
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| materia |
27/2012 |
2012-03-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Davi Zaia, pela sua posse como Secretário de Gestão Pública. |
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| materia |
30/2012 |
2012-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providencias. |
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| materia |
31/2012 |
2012-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 1º e § 2º do artigo 1º da Lei nº. 4.748/2012, que denominou o Conjunto Habitacional Garça K de "Jardim Vereador Wilson Alves" e "Núcleo de Educação Infantil Júlio Marcondes de Moura" ao Núcleo de Educação Infantil - Proinfância, localizado na Av. Faustina nº 1.050. - com inclusão dos nomes parlamentares aos homenageados. |
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| materia |
149/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Claúdio Alves" |
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| materia |
150/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "José Ramires Sobrinho" |
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| materia |
151/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar a denominação de um próprio público com o nome de "Mário Nunes Miranda". |
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| materia |
152/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito analisar e tomar providências cabíveis às reivindicações da Associação de Bairro da Vila Araceli. |
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| materia |
153/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito retirada de entulhos da Rua Garebad Checkerdemian próxima à Sejel. |
1 |
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| materia |
154/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rotatória da Fatec. |
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| materia |
155/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando a criação da Lei específica para destinação de recursos financeiros destinados às associações AFAGA e AFAGN. |
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| materia |
156/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder instalação de uma boca de lobo na confluência da Avenida Faustina com a Rua 7 de setembro. |
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| materia |
157/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de brinquedos e tanque de areia no parque da creche do Distrito de Jafa. |
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| materia |
254/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimentom de crianças de 0 a 5 anos de idade. |
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| materia |
255/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. |
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| materia |
256/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. |
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| materia |
257/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. |
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| materia |
258/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. |
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| materia |
259/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. |
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| materia |
260/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. |
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| materia |
261/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a implantação do Projeto Escola para Jovens e Adultos. |
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| materia |
262/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a análise para criação do Programa 3ª Idade Voluntária. |
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| materia |
263/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de colocar em nossa cidade pontos de coletas para lâmpadas fluorescentes descartadas pela população. |
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| materia |
264/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Solicitando aos Senhores Gerentes das agências bancárias de nosso município informar se já receberam alguma instrução ou determinação sobre a Ação Direta de Insconstitucionalidade da Lei nº 4.384 de nosso município. |
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| materia |
265/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos para que realize gestões junto ao Governo do Estado para a conquista de verbas públicas a serem destinadas à ONG "SOS TOTÓ". |
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| materia |
266/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez para que realize gestões junto ao Governo do Estado para a conquista de verbas públicas a serem destinadas à ONG "SOS TOTÓ". |
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