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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 340/2012 2012-03-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 341/2012 2012-03-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de realizar uma vistoria técnica no "bueiro" existente na Rua Leopoldo Bosquê, 119. 1 unsupported_format
materia 342/2012 2012-03-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de realizar a doação ou empréstimo de um freezer para a ETEC Monsenhor Antonio Magliano. 1 unsupported_format
materia 343/2012 2012-03-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a viabilidade do Poder Executivo Municipal desenvolver um projeto visando a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos esportivos. 1 unsupported_format
materia 344/2012 2012-03-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito instituir em nosso município o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas. 1 unsupported_format
materia 345/2012 2012-03-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito iniciar estudos para fomento do setor de Turismo em Garça, com destaque à possibilidade de implementação de Política Pública voltada ao oferecimento de incentivos fiscais aos empresários que estejam dispostos a investir no setor de Turismo na cidade. 1 unsupported_format
materia 346/2012 2012-03-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantos ônibus de estudantes universitários custeados pela municipalidade existem na cidade, especificamente os que fazem o transporte de alunos para Marília e Bauru. 1 unsupported_format
materia 347/2012 2012-03-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito instalação de novas divisórias nas salas do Conselho Tutelar. 1 unsupported_format
materia 348/2012 2012-03-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito de um carro da Prefeitura capotado encontrado na SEJEL. 1 unsupported_format
materia 349/2012 2012-03-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de promover um Show Musical no Lago Artificial de Garça no dia do aniversário da cidade. 1 unsupported_format
materia 350/2012 2012-03-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito das providências em relação às propagandas irregulares afixadas em espaço público. 1 unsupported_format
materia 351/2012 2012-03-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da Empresa de Coletores de Lixo. 1 unsupported_format
materia 352/2012 2012-03-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da Empresa responsável pelo Projeto de Trânsito. 1 unsupported_format
materia 353/2012 2012-03-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de internar o Sr. Devanni Coelho Menegido, ou ainda, fazer um tratamento no CAPS. 1 unsupported_format
materia 354/2012 2012-03-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de encaminhar assistente social a residência do munícipe Sr. Gilberto Trevisan Lula, para que o mesmo obtenha auxílio da municipalidade. 1 unsupported_format
materia 355/2012 2012-03-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito de uma denúncia realizada pelo Sr. Wesley Bretas de Souza sobre pontos de táxi. 1 unsupported_format
sessao 8 2012-03-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1008/2012 2012-03-22 Portaria EXONERA, A PEDIDO, CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2012 1 extracted
materia 337/2012 2012-03-20 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Telma de Souza, que invide esforços para gestões de ordem financeira no valor de R$ 150.000,00 para auxilio frente as despesas da AFAI. 1 unsupported_format
norma 4755/2012 2012-03-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a empresa Cem Empreendimentos Imobiliários Ltda., objetivando a abertura e implementação de infraestrutura de via pública. 1 unsupported_format
materia 21/2012 2012-03-19 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Mário Nunes Miranda. 1 unsupported_format
materia 23/2012 2012-03-19 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Alex Lobo, pela realização do Evento Impactotal. 1 unsupported_format
materia 24/2012 2012-03-19 Moção Congratulações e Aplausos aos lutadores garcenses Adriano Silva e Thiago Silva pelo brilhante desempenho no Impactotal. 1 unsupported_format
materia 25/2012 2012-03-19 Moção Congratulações e Aplausos ao lutador Ricardo Wester pelo brilhante desempenho no Impactotal. 1 unsupported_format
materia 26/2012 2012-03-19 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Carlos Andreu Ortiz, pela sua posse como Secretário de Relações de Trabalho. 1 unsupported_format
materia 27/2012 2012-03-19 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Davi Zaia, pela sua posse como Secretário de Gestão Pública. 1 unsupported_format
materia 30/2012 2012-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providencias. 1 unsupported_format
materia 31/2012 2012-03-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o § 1º e § 2º do artigo 1º da Lei nº. 4.748/2012, que denominou o Conjunto Habitacional Garça K de "Jardim Vereador Wilson Alves" e "Núcleo de Educação Infantil Júlio Marcondes de Moura" ao Núcleo de Educação Infantil - Proinfância, localizado na Av. Faustina nº 1.050. - com inclusão dos nomes parlamentares aos homenageados. 1 unsupported_format
materia 149/2012 2012-03-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Claúdio Alves" 1 unsupported_format
materia 150/2012 2012-03-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "José Ramires Sobrinho" 1 unsupported_format
materia 151/2012 2012-03-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar a denominação de um próprio público com o nome de "Mário Nunes Miranda". 1 unsupported_format
materia 152/2012 2012-03-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito analisar e tomar providências cabíveis às reivindicações da Associação de Bairro da Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 153/2012 2012-03-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito retirada de entulhos da Rua Garebad Checkerdemian próxima à Sejel. 1 unsupported_format
materia 154/2012 2012-03-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rotatória da Fatec. 1 unsupported_format
materia 155/2012 2012-03-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando a criação da Lei específica para destinação de recursos financeiros destinados às associações AFAGA e AFAGN. 1 unsupported_format
materia 156/2012 2012-03-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder instalação de uma boca de lobo na confluência da Avenida Faustina com a Rua 7 de setembro. 1 unsupported_format
materia 157/2012 2012-03-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de brinquedos e tanque de areia no parque da creche do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 254/2012 2012-03-19 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimentom de crianças de 0 a 5 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 255/2012 2012-03-19 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 256/2012 2012-03-19 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 257/2012 2012-03-19 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 258/2012 2012-03-19 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 259/2012 2012-03-19 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 260/2012 2012-03-19 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 261/2012 2012-03-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a implantação do Projeto Escola para Jovens e Adultos. 1 unsupported_format
materia 262/2012 2012-03-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito a análise para criação do Programa 3ª Idade Voluntária. 1 unsupported_format
materia 263/2012 2012-03-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de colocar em nossa cidade pontos de coletas para lâmpadas fluorescentes descartadas pela população. 1 unsupported_format
materia 264/2012 2012-03-19 Requerimento Solicitando aos Senhores Gerentes das agências bancárias de nosso município informar se já receberam alguma instrução ou determinação sobre a Ação Direta de Insconstitucionalidade da Lei nº 4.384 de nosso município. 1 unsupported_format
materia 265/2012 2012-03-19 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos para que realize gestões junto ao Governo do Estado para a conquista de verbas públicas a serem destinadas à ONG "SOS TOTÓ". 1 unsupported_format
materia 266/2012 2012-03-19 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez para que realize gestões junto ao Governo do Estado para a conquista de verbas públicas a serem destinadas à ONG "SOS TOTÓ". 1 unsupported_format