| materia |
392/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz viabilizar a construção de um Hospital Infantil no Município de Garça. |
1 |
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| materia |
393/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi viabilizar a construção de um Hospital Infantil no Município de Garça. |
1 |
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| materia |
394/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz viabilizar a construção de um Hospital Infantil no Município de Garça. |
1 |
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| materia |
395/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Roque Barbiere viabilizar a construção de um Hospital Infantil no Município de Garça. |
1 |
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| materia |
396/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Rui Falcão viabilizar a construção de um Hospital Infantil no Município de Garça. |
1 |
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| materia |
397/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira viabilizar a construção de um Hospital Infantil no Município de Garça. |
1 |
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| materia |
398/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado viabilizar a construção de um Hospital Infantil no Município de Garça. |
1 |
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| materia |
399/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo do Estado informar se existe algum parecer determinando aos órgãos e entidades competentes, acerca da elaboração de estudos e a adoção das medidas cabíveis para apresentação de projeto de lei que autorize o pagamento do IPVA em 10 parcelas mensais. |
1 |
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| materia |
400/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
401/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
402/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
403/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
404/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
405/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
406/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André Soares verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
407/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
408/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
409/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
410/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Roque Barbiere verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
411/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Rui Falcão verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
412/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
413/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
414/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
415/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando à Diretoria Regional de Saúde de Marília informações acerca do motivo do cancelamento de diversos exames pelo complexo FAMEMA, bem como solicitando a reativação. |
1 |
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| materia |
416/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual da Saúde informações acerca do motivo do cancelamento de diversos exames pelo complexo FAMEMA, bem como solicitando a reativação. |
1 |
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| materia |
417/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços visando a reativação da realização dos exames cancelados pelo complexo FAMEMA. |
1 |
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| materia |
418/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN a reconsideração da decisão que não homologou o Concurso Público nº 001/2011 para o cargo de Procurador Jurídico. |
1 |
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| materia |
419/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre programas implementados na saúde. |
1 |
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| sessao |
9 |
2012-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1009/2012 |
2012-03-30 |
Portaria |
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012 |
1 |
extracted
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| norma |
4756/2012 |
2012-03-28 |
Lei |
Institui Área Especial de Interesse Social, nas áreas constantes dos loteamentos "Jardim João Zapata" e "Residencial Monte Verde". |
1 |
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|
| norma |
4757/2012 |
2012-03-28 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 25.750,00, sendo R$ 15.750,00 destinados para pagamento de despesas de exercícios anteriores à Empresa Deléser Comércio e Representações Ltda e R$ 10.000,00 para aquisição de medicamentos com recurso federal. |
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| norma |
4758/2012 |
2012-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal Antidrogas. |
1 |
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| materia |
28/2012 |
2012-03-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Senador Álvaro Dias, em nome dos parlamentares que defenderam a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar esquemas de corrupção envolvendo licitações e compras em hospitais do país. |
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| materia |
29/2012 |
2012-03-26 |
Moção |
Repúdio ao Senhor O.P.Z. que de forma desleal e covarde agrediu a diretora Vera Márcia Spadon de Souza, diretora da EE Dr. Waldemar Moniz da Rocha Barros, em Marília. |
1 |
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| materia |
30/2012 |
2012-03-26 |
Moção |
Apoio a UDEMO (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), que encaminhou manifesto ao Ministério Público e a Secretaria Estadual de Educação. |
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| materia |
32/2012 |
2012-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande Área Urbana da Sede do Município. |
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| materia |
33/2012 |
2012-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos. |
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| materia |
34/2012 |
2012-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Garça a partir de 1º de janeiro de 2012. |
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| materia |
158/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito poda na grama da FATEC. |
1 |
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| materia |
159/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocação de obstáculos pelo menos em três pontos da rua Luiz Monici, do trecho da Av. Faustina a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
160/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocação de alambrado em torno do campo de futebol localizado entre as ruas Sebastião Zucoli e Ver. Joaquim Ribeiro do Val, no bairro São Lucas. |
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| materia |
161/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar um parquinho infantil para as crianças do bairro São Lucas, ao lado do campo de futebol localizado entre as ruas Sebastião Zucoli e Ver. Joaquim Ribeiro do Val. |
1 |
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| materia |
162/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Vitória. |
1 |
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| materia |
163/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Augusto Alvim da Silva. |
1 |
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| materia |
164/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Avenida Presidente Vargas. |
1 |
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| materia |
165/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhoria no detalhamento dos projetos referentes aos prédios públicos. |
1 |
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| materia |
166/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos no parque infantil localizado no bairro Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
338/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador de SP, indagando sobre a possibilidade de aumentar as instalações da FATEC. |
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| materia |
339/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à FATEC. |
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