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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 392/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz viabilizar a construção de um Hospital Infantil no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 393/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi viabilizar a construção de um Hospital Infantil no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 394/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz viabilizar a construção de um Hospital Infantil no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 395/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Roque Barbiere viabilizar a construção de um Hospital Infantil no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 396/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Rui Falcão viabilizar a construção de um Hospital Infantil no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 397/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira viabilizar a construção de um Hospital Infantil no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 398/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado viabilizar a construção de um Hospital Infantil no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 399/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado informar se existe algum parecer determinando aos órgãos e entidades competentes, acerca da elaboração de estudos e a adoção das medidas cabíveis para apresentação de projeto de lei que autorize o pagamento do IPVA em 10 parcelas mensais. 1 unsupported_format
materia 400/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 401/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 402/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 403/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 404/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 405/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 406/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André Soares verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 407/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 408/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 409/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 410/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Roque Barbiere verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 411/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Rui Falcão verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 412/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 413/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 414/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado verbas de natureza infra-estrutural para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 415/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando à Diretoria Regional de Saúde de Marília informações acerca do motivo do cancelamento de diversos exames pelo complexo FAMEMA, bem como solicitando a reativação. 1 unsupported_format
materia 416/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual da Saúde informações acerca do motivo do cancelamento de diversos exames pelo complexo FAMEMA, bem como solicitando a reativação. 1 unsupported_format
materia 417/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços visando a reativação da realização dos exames cancelados pelo complexo FAMEMA. 1 unsupported_format
materia 418/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN a reconsideração da decisão que não homologou o Concurso Público nº 001/2011 para o cargo de Procurador Jurídico. 1 unsupported_format
materia 419/2012 2012-04-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre programas implementados na saúde. 1 unsupported_format
sessao 9 2012-04-02 Ordinária — 1 extracted
norma 1009/2012 2012-03-30 Portaria DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012 1 extracted
norma 4756/2012 2012-03-28 Lei Institui Área Especial de Interesse Social, nas áreas constantes dos loteamentos "Jardim João Zapata" e "Residencial Monte Verde". 1 unsupported_format
norma 4757/2012 2012-03-28 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 25.750,00, sendo R$ 15.750,00 destinados para pagamento de despesas de exercícios anteriores à Empresa Deléser Comércio e Representações Ltda e R$ 10.000,00 para aquisição de medicamentos com recurso federal. 1 unsupported_format
norma 4758/2012 2012-03-28 Lei Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal Antidrogas. 1 unsupported_format
materia 28/2012 2012-03-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Senador Álvaro Dias, em nome dos parlamentares que defenderam a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar esquemas de corrupção envolvendo licitações e compras em hospitais do país. 1 unsupported_format
materia 29/2012 2012-03-26 Moção Repúdio ao Senhor O.P.Z. que de forma desleal e covarde agrediu a diretora Vera Márcia Spadon de Souza, diretora da EE Dr. Waldemar Moniz da Rocha Barros, em Marília. 1 unsupported_format
materia 30/2012 2012-03-26 Moção Apoio a UDEMO (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), que encaminhou manifesto ao Ministério Público e a Secretaria Estadual de Educação. 1 unsupported_format
materia 32/2012 2012-03-26 Projeto de Lei Ordinária Expande Área Urbana da Sede do Município. 1 unsupported_format
materia 33/2012 2012-03-26 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos. 1 unsupported_format
materia 34/2012 2012-03-26 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Garça a partir de 1º de janeiro de 2012. 1 unsupported_format
materia 158/2012 2012-03-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito poda na grama da FATEC. 1 unsupported_format
materia 159/2012 2012-03-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de obstáculos pelo menos em três pontos da rua Luiz Monici, do trecho da Av. Faustina a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 160/2012 2012-03-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de alambrado em torno do campo de futebol localizado entre as ruas Sebastião Zucoli e Ver. Joaquim Ribeiro do Val, no bairro São Lucas. 1 unsupported_format
materia 161/2012 2012-03-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar um parquinho infantil para as crianças do bairro São Lucas, ao lado do campo de futebol localizado entre as ruas Sebastião Zucoli e Ver. Joaquim Ribeiro do Val. 1 unsupported_format
materia 162/2012 2012-03-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Vitória. 1 unsupported_format
materia 163/2012 2012-03-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Augusto Alvim da Silva. 1 unsupported_format
materia 164/2012 2012-03-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Avenida Presidente Vargas. 1 unsupported_format
materia 165/2012 2012-03-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhoria no detalhamento dos projetos referentes aos prédios públicos. 1 unsupported_format
materia 166/2012 2012-03-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos no parque infantil localizado no bairro Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 338/2012 2012-03-26 Requerimento Solicitando ao Governador de SP, indagando sobre a possibilidade de aumentar as instalações da FATEC. 1 unsupported_format
materia 339/2012 2012-03-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações em relação à FATEC. 1 unsupported_format