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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2011 2011-10-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza condutor de táxi e mototáxi a exigir identificação de passageiro. 1 unsupported_format
materia 489/2011 2011-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito, denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA". 1 unsupported_format
materia 490/2011 2011-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito, denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "ROBSON DE OLIVEIRA GOMES". 1 unsupported_format
materia 491/2011 2011-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito, denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "SEBASTIANA TARTABULHE RAMOS". 1 unsupported_format
materia 492/2011 2011-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito a mudança do local da locomotiva "Maria Fumaça", que encontra-se exposta no Bosque Municipal para o Lago Artificial J. K. Williams. 1 unsupported_format
materia 493/2011 2011-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando melhorias no acostamento da saída para Bauru até a FATEC. 1 unsupported_format
materia 494/2011 2011-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar ao proprietário de depósito de café situado na Vila Salgueiro providenciar a erradicação de roedores (ratazanas) do local. 1 unsupported_format
materia 495/2011 2011-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito para que seja limpo e melhor conservado o local próximo a nascente do rio localizado nas imediações do antigo buracão. 1 unsupported_format
materia 496/2011 2011-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a instalação de um redutor de velocidade na rua Brasil Joly. 1 unsupported_format
materia 497/2011 2011-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito, denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "ANTÔNIO FRABETTI". 1 unsupported_format
materia 498/2011 2011-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos para criação de um Conselho Municipal de Bem-Estar Animal - COMBEA. 1 unsupported_format
materia 499/2011 2011-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando a criação de rotas alternativas para diminuir a circulação de caminhões pesados pelo centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 500/2011 2011-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização da Virada Esportiva do Interior em nosso município. 1 unsupported_format
materia 501/2011 2011-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na estrada vicinal de terra que liga o cemitério a antiga estação ferroviária. 1 unsupported_format
materia 502/2011 2011-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando aproveitar o terreno localizado ao lado da feira livre com locais de lazer e área verde. 1 unsupported_format
materia 503/2011 2011-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade na rua Getúlio Vargas. 1 unsupported_format
materia 504/2011 2011-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito em parceria com empresas privadas soltar maior quantidade de peizes no lago. 1 unsupported_format
materia 505/2011 2011-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a transferência do local de treinamento dos municípes para o exame da Carteira Nacional de Habilitação existente na rua Armando Salles de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 986/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para que o remédio cloridato da setralina 50 mg volte a ser distribuido na rede municipal. 1 unsupported_format
materia 987/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o procedimento para que os moradores possam retirar e trocar árvores de frente de suas residências. 1 unsupported_format
materia 988/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar de forma mais incisiva quem custeou o mapa turistico e quantas unidades foram feitas. 1 unsupported_format
materia 989/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura irá realizar alguma bonificação, incorporação e/ou cesta básica. 1 unsupported_format
materia 990/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Aldo Demarchi para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para a ampliação das instalações do Lar dos Velhos "Frederico Osanan". 1 unsupported_format
materia 991/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Dep. André Soares para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para a ampliação das instalações do Lar dos Velhos "Frederico Osanan". 1 unsupported_format
materia 992/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Edmir Chedid para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para a ampliação das instalações do Lar dos Velhos "Frederico Osanan". 1 unsupported_format
materia 993/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Estevam Galvão para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para a ampliação das instalações do Lar dos Velhos "Frederico Osanan". 1 unsupported_format
materia 994/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Gil Arantes para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para a ampliação das instalações do Lar dos Velhos "Frederico Osanan". 1 unsupported_format
materia 995/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Gilson de Souza para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para a ampliação das instalações do Lar dos Velhos "Frederico Osanan". 1 unsupported_format
materia 996/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Milton Leite Filho para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para a ampliação das instalações do Lar dos Velhos "Frederico Osanan". 1 unsupported_format
materia 997/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Dep. MIlton Vieira para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para a ampliação das instalações do Lar dos Velhos "Frederico Osanan". 1 unsupported_format
materia 998/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Diretor do SAAE prestar informações no que tange ao reservatório que foi inaugurado em 2008. 1 unsupported_format
materia 999/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para implantação do prontuário eletrônico no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1000/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações no que tange as advertências por escrito em substituição a multa. 1 unsupported_format
materia 1001/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador Garibaldi Alves, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1002/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador Giovani Borges, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1003/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador Gim Argello, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1004/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador Humberto Costa, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1005/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador Inácio Arruda, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1006/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador Jarbas Vasconcelos, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1007/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador Jayme Campos, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1008/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador João Durval, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1009/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador João Ribeiro, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1010/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador João Vicente Claudino, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1011/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador Jorge Viana, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1012/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador José Agripino, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1013/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador José Pimentel, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1014/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador José Sarney, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF - manifestando apoio ao mesmo. 1 unsupported_format
materia 1015/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando a Exma. Senadora Kátia Abreu, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1017/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador Lindbergh Farias, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1018/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador Lobão Filho, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format