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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1019/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando a Exma. Senadora Lúcia Vânia, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1020/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador Luiz Henrique, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1021/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador Magno Malta, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1022/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador Marcelo Crivella, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1023/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando a Exma. Senadora Maria do Carmo Alves, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1024/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador Marinor Brito, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1025/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senador Mario Couto, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. 1 unsupported_format
materia 1026/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre processo seletivo para contratação de professores. 1 unsupported_format
materia 1027/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre funcionários comissionados. 1 unsupported_format
materia 1028/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Aldo Demarchi, que envide esforços para angariar recursos financeiros na ordem de R$ 75.000,00 para a ONG S.O.S Totó. 1 unsupported_format
materia 1030/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Edmir Chedid, que envide esforços para angariar recursos financeiros na ordem de R$ 75.000,00 para a ONG S.O.S Totó. 1 unsupported_format
materia 1031/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Estevam Galvão de Oliveira, que envide esforços para angariar recursos financeiros na ordem de R$ 75.000,00 para a ONG S.O.S Totó. 1 unsupported_format
materia 1032/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Gil Arantes, que envide esforços para angariar recursos financeiros na ordem de R$ 75.000,00 para a ONG S.O.S Totó. 1 unsupported_format
materia 1033/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Gilson de Souza, que envide esforços para angariar recursos financeiros na ordem de R$ 75.000,00 para a ONG S.O.S Totó. 1 unsupported_format
materia 1034/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Milton Leite Filho, que envide esforços para angariar recursos financeiros na ordem de R$ 75.000,00 para a ONG S.O.S Totó. 1 unsupported_format
materia 1035/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Milton Vieira, que envide esforços para angariar recursos financeiros na ordem de R$ 75.000,00 para a ONG S.O.S Totó. 1 unsupported_format
materia 1036/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Feliciano Filho, que envide esforços para angariar recursos financeiros na ordem de R$ 75.000,00 para a ONG S.O.S Totó. 1 unsupported_format
materia 1037/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Diretor do IAPEN informar como se encontra o repasse mensal da Prefeitura junto aquela autarquia. 1 unsupported_format
materia 1038/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Secretário Executivo de Bacias Hidrográficas cópia do termo de cooperação entre os municípios. 1 unsupported_format
materia 1039/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quando será efetuado os reparos no telhado da escola EMEI "Manoel Joaquim Fernandes". 1 unsupported_format
materia 1040/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quem é o funcionário da Prefeitura responsável pelo aeroporto. 1 unsupported_format
materia 1041/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de mudar a locomotiva do Bosque Municipal para algum barracão ou armazém em parceria com a CONAB e empresários. 1 unsupported_format
materia 1042/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito cópia do pedido e/ou requerimento feito pelo responsável pela área para execução do serviço de máquina na Fazenda Natal. 1 unsupported_format
materia 1043/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência do Conselho Municipal Rural. 1 unsupported_format
materia 1044/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal mudanças com relação a apresentação de proposituras. 1 unsupported_format
materia 1045/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação a atendimento médico no PAS Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 1046/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo foi reduzido o número de vagas de estacionamento para idosos na área central da cidade. 1 unsupported_format
materia 1047/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura irá construir cisterna nas casas que estão em fase de construção em Vila Aracéli. 1 unsupported_format
materia 1048/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade do Secretário Municipal da Habitação realizar visita na residência da municípe sito a Rua Luiz Monici, 41 - fundos. 1 unsupported_format
materia 1049/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se ainda continua sendo cobrada a taxa do banheiro público na Rodoviária de Garça. 1 unsupported_format
materia 1050/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o evento "Agita Band". 1 unsupported_format
materia 1051/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar para a Câmara Municipal o relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado com relação ao exercício de 2010. 1 unsupported_format
materia 1052/2011 2011-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o veículo da Prefeitura que se envolveu em um acidente de trânsito no último dia 28 de setembro apresentava problemas no tacógrafo. 1 unsupported_format
sessao 31 2011-10-03 Ordinária — 0 no document
norma 336/2011 2011-09-29 Resolução Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Garça, do "Programa da Cidadania". 1 unsupported_format
norma 4687/2011 2011-09-29 Lei Altera o roteiro constante do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.663/2011 - que autorizou doação de área que especifica ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação - para construção de uma escola no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
norma 4688/2011 2011-09-29 Lei Prorroga o prazo constante do § 1º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 4.413/2010 - que autorizou o Executivo Municipal alienar imóvel público na modalidade investidura. 1 unsupported_format
norma 4689/2011 2011-09-29 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 250.000,00, recursos financeiros da União para a Elaboração de Estudos e Projetos de Obras e Serviços de Urbanização Integrada de Assentamentos Precários, no Município de Garça, no âmbito do Programa FNHIS - Habitação de Interesse Social e Ação de Elaboração de Projetos para Produção Habitacional de Assentamento Precários. 1 unsupported_format
norma 4690/2011 2011-09-29 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.000,00, para pagamento da tarifa mensal do consumo de água, da área situada na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, nº 62. 1 unsupported_format
norma 4691/2011 2011-09-29 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.660/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, reorganizando a Estrutura Administrativa do SAAE. 1 unsupported_format
norma 4692/2011 2011-09-29 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.000,00, para pagamento da tarifa mensal do consumo de água do antigo prédio da base da Polícia Militar. 1 unsupported_format
sessao 33 2011-09-28 Extraordinária — 0 no document
sessao 34 2011-09-28 Extraordinária — 0 no document
norma 8/2011 2011-09-27 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 08/2011 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 27 de setembro de 2011, o Ilmo. Sr. GUSTAVO BORGES, Campeão Pan Americano e Medalhista Olímpico. 1 unsupported_format
materia 51/2011 2011-09-26 Moção Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Dep. Barros Munhoz por ter colocado em pauta o Projeto de Lei n.º 41/2009, criando a Terceira Vara da Comarca de Garça, tendo sido aprovado. 1 unsupported_format
materia 52/2011 2011-09-26 Moção Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Dep. Vinicius Camarinha por ter apoiado o Projeto de Lei n.º 41/2009, criando a Terceira Vara da Comarca de Garça, tendo sido aprovado. 1 unsupported_format
materia 53/2011 2011-09-26 Moção Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Dep. Fernando Capez por ter apoiado o Projeto de Lei n.º 41/2009, criando a Terceira Vara da Comarca de Garça, tendo sido aprovado. 1 unsupported_format
materia 54/2011 2011-09-26 Moção Congratulações e aplausos a Exma. Sra. Juiza da 2.ª Vara da Comarca de Garça Dra. Marina Freire por ter apoiado o Projeto de Lei n.º 41/2009, criando a Terceira Vara da Comarca de Garça, tendo sido aprovado. 1 unsupported_format
materia 55/2011 2011-09-26 Moção Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Juiz da 1.ª Vara da Comarca de Garça Dr. José Renato da Silva Ribeiro por ter apoiado o Projeto de Lei n.º 41/2009, criando a Terceira Vara da Comarca de Garça, tendo sido aprovado. 1 unsupported_format
materia 56/2011 2011-09-26 Moção Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cornélio Cezar Kemp Marcondes por ter apoiado o Projeto de Lei n.º 41/2009, criando a Terceira Vara da Comarca de Garça, tendo sido aprovado. 1 unsupported_format