| materia |
1019/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando a Exma. Senadora Lúcia Vânia, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. |
1 |
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| materia |
1020/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senador Luiz Henrique, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. |
1 |
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| materia |
1021/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senador Magno Malta, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. |
1 |
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| materia |
1022/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senador Marcelo Crivella, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. |
1 |
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| materia |
1023/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando a Exma. Senadora Maria do Carmo Alves, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. |
1 |
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| materia |
1024/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senador Marinor Brito, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. |
1 |
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| materia |
1025/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senador Mario Couto, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF. |
1 |
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| materia |
1026/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre processo seletivo para contratação de professores. |
1 |
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| materia |
1027/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre funcionários comissionados. |
1 |
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| materia |
1028/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Aldo Demarchi, que envide esforços para angariar recursos financeiros na ordem de R$ 75.000,00 para a ONG S.O.S Totó. |
1 |
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| materia |
1030/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Edmir Chedid, que envide esforços para angariar recursos financeiros na ordem de R$ 75.000,00 para a ONG S.O.S Totó. |
1 |
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| materia |
1031/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Estevam Galvão de Oliveira, que envide esforços para angariar recursos financeiros na ordem de R$ 75.000,00 para a ONG S.O.S Totó. |
1 |
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| materia |
1032/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Gil Arantes, que envide esforços para angariar recursos financeiros na ordem de R$ 75.000,00 para a ONG S.O.S Totó. |
1 |
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| materia |
1033/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Gilson de Souza, que envide esforços para angariar recursos financeiros na ordem de R$ 75.000,00 para a ONG S.O.S Totó. |
1 |
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| materia |
1034/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Milton Leite Filho, que envide esforços para angariar recursos financeiros na ordem de R$ 75.000,00 para a ONG S.O.S Totó. |
1 |
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| materia |
1035/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Milton Vieira, que envide esforços para angariar recursos financeiros na ordem de R$ 75.000,00 para a ONG S.O.S Totó. |
1 |
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| materia |
1036/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Feliciano Filho, que envide esforços para angariar recursos financeiros na ordem de R$ 75.000,00 para a ONG S.O.S Totó. |
1 |
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| materia |
1037/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor do IAPEN informar como se encontra o repasse mensal da Prefeitura junto aquela autarquia. |
1 |
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| materia |
1038/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Executivo de Bacias Hidrográficas cópia do termo de cooperação entre os municípios. |
1 |
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| materia |
1039/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será efetuado os reparos no telhado da escola EMEI "Manoel Joaquim Fernandes". |
1 |
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| materia |
1040/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quem é o funcionário da Prefeitura responsável pelo aeroporto. |
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| materia |
1041/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de mudar a locomotiva do Bosque Municipal para algum barracão ou armazém em parceria com a CONAB e empresários. |
1 |
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| materia |
1042/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito cópia do pedido e/ou requerimento feito pelo responsável pela área para execução do serviço de máquina na Fazenda Natal. |
1 |
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| materia |
1043/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência do Conselho Municipal Rural. |
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| materia |
1044/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal mudanças com relação a apresentação de proposituras. |
1 |
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| materia |
1045/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação a atendimento médico no PAS Labienópolis. |
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| materia |
1046/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo foi reduzido o número de vagas de estacionamento para idosos na área central da cidade. |
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| materia |
1047/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura irá construir cisterna nas casas que estão em fase de construção em Vila Aracéli. |
1 |
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| materia |
1048/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade do Secretário Municipal da Habitação realizar visita na residência da municípe sito a Rua Luiz Monici, 41 - fundos. |
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| materia |
1049/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se ainda continua sendo cobrada a taxa do banheiro público na Rodoviária de Garça. |
1 |
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| materia |
1050/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o evento "Agita Band". |
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| materia |
1051/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar para a Câmara Municipal o relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado com relação ao exercício de 2010. |
1 |
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| materia |
1052/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o veículo da Prefeitura que se envolveu em um acidente de trânsito no último dia 28 de setembro apresentava problemas no tacógrafo. |
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| sessao |
31 |
2011-10-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
336/2011 |
2011-09-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Garça, do "Programa da Cidadania". |
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|
| norma |
4687/2011 |
2011-09-29 |
Lei |
Altera o roteiro constante do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.663/2011 - que autorizou doação de área que especifica ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação - para construção de uma escola no Distrito de Jafa. |
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|
| norma |
4688/2011 |
2011-09-29 |
Lei |
Prorroga o prazo constante do § 1º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 4.413/2010 - que autorizou o Executivo Municipal alienar imóvel público na modalidade investidura. |
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|
| norma |
4689/2011 |
2011-09-29 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 250.000,00, recursos financeiros da União para a Elaboração de Estudos e Projetos de Obras e Serviços de Urbanização Integrada de Assentamentos Precários, no Município de Garça, no âmbito do Programa FNHIS - Habitação de Interesse Social e Ação de Elaboração de Projetos para Produção Habitacional de Assentamento Precários. |
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|
| norma |
4690/2011 |
2011-09-29 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.000,00, para pagamento da tarifa mensal do consumo de água, da área situada na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, nº 62. |
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|
| norma |
4691/2011 |
2011-09-29 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.660/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, reorganizando a Estrutura Administrativa do SAAE. |
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|
| norma |
4692/2011 |
2011-09-29 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.000,00, para pagamento da tarifa mensal do consumo de água do antigo prédio da base da Polícia Militar. |
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| sessao |
33 |
2011-09-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2011-09-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
8/2011 |
2011-09-27 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 08/2011 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 27 de setembro de 2011, o Ilmo. Sr. GUSTAVO BORGES, Campeão Pan Americano e Medalhista Olímpico. |
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| materia |
51/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Dep. Barros Munhoz por ter colocado em pauta o Projeto de Lei n.º 41/2009, criando a Terceira Vara da Comarca de Garça, tendo sido aprovado. |
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| materia |
52/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Dep. Vinicius Camarinha por ter apoiado o Projeto de Lei n.º 41/2009, criando a Terceira Vara da Comarca de Garça, tendo sido aprovado. |
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| materia |
53/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Dep. Fernando Capez por ter apoiado o Projeto de Lei n.º 41/2009, criando a Terceira Vara da Comarca de Garça, tendo sido aprovado. |
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| materia |
54/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos a Exma. Sra. Juiza da 2.ª Vara da Comarca de Garça Dra. Marina Freire por ter apoiado o Projeto de Lei n.º 41/2009, criando a Terceira Vara da Comarca de Garça, tendo sido aprovado. |
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| materia |
55/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Juiz da 1.ª Vara da Comarca de Garça Dr. José Renato da Silva Ribeiro por ter apoiado o Projeto de Lei n.º 41/2009, criando a Terceira Vara da Comarca de Garça, tendo sido aprovado. |
1 |
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| materia |
56/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cornélio Cezar Kemp Marcondes por ter apoiado o Projeto de Lei n.º 41/2009, criando a Terceira Vara da Comarca de Garça, tendo sido aprovado. |
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