| materia |
57/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Garça Afrânio Carlos Napolitano por ter apoiado o Projeto de Lei n.º 41/2009, criando a Terceira Vara da Comarca de Garça, tendo sido aprovado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
58/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito de GarçaRodrigo Funchal de Barros por ter apoiado o Projeto de Lei n.º 41/2009, criando a Terceira Vara da Comarca de Garça, tendo sido aprovado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
59/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao esportista garcense Rafael da Silva Batista Pereira, que na categoria petiz 1, foi confirmado como o melhor nadador do Brasil na prova dos 50 metros costa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
112/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o roteiro constante do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.663/2011 - que autorizou doação de área que especifica ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação - para construção de uma escola no Distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
113/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo constante do § 1º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 4.413/2010 - que autorizou o Executivo Municipal alienar imóvel público na modalidade investidura. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
114/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 250.000,00, recursos financeiros da União para a Elaboração de Estudos e Projetos de Obras e Serviços de Urbanização Integrada de Assentamentos Precários, no Município de Garça, no âmbito do Programa FNHIS - Habitação de Interesse Social e Ação de Elaboração de Projetos para Produção Habitacional de Assentamento Precários. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
477/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando a construção de uma praça poliesportiva no Jardim Fre Aurélio |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
478/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Maria Rodrigues dos Santos". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
479/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tomar as devidas providências em relação a cartazes distribuidos na cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
480/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito encaminhar ao Diretor de Trânsito solicitando que o mesmo se coloque a disposição deste vereador. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
481/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a retirada do mato existente nas margens da Rua Ipê. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
482/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para proceder a limpeza do bueiro localizado em frente ao ginásio João Gonzales. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
483/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize gestões para a adequação da pista de aeromodelo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
484/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder fiscalização nos imóveis desocupados do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
485/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou logradouro público de "ANTÔNIO BRABETTI". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
486/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a conclusão da cobertura do estacionamento da escola EMEI "Nely Carbonieri de Andrade". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
487/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a colocação de postes de iluminação na rua Maria Izabel - Vila Cavalcante. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
488/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando uma parceria entre a municipalidade e o Lar dos Velhos, visando organizar eventos, tais como eventos musicais, teatro, jogos, dentre outros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
901/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos direcionados aos profissionais da rede municipal de ensino, visando o atendimento em caso de acidentes envolvendo alunos ou profissionais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
902/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos sobre a possibilidade de colocar semáfaros sonoros para portadores de deficiências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
903/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Simão Pedro que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
904/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
905/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
906/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
907/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. André do Prado que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
908/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
909/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Antônio Salim Curiati que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
910/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Rita Passos que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
911/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estevam Galvão que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
912/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de implantar uma creche que atenda no período noturno. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
913/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Simão Pedro, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
914/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fernando Capez, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
915/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
916/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Pedro Tobias, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
917/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. André do Prado, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
918/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
919/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Antônio Salim Curiati, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
920/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Rita Passos, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
921/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando Exmo. Sr. Presidente do TRE - Roberto Haddad, que envide esforços no sentido da criação de uma vara de competência plena no município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
922/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobra a possibilidade de determinar uma fiscalização mais enérgica visando impedir que usuáriosde veículos de tração humana transitem na contramão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
923/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informar se o valor de quarenta e três milhões e quinhentos mil reais serão aplicados na contratação de funcionários. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
924/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre o pedido do municípe Valdecir Aparecido Ramos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
925/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Governador do Estado informar sobre a possibilidade de implantação do sistema teleconferência em nosso município, para que os presos sejam ouvidos na própria unidade prisional onde estiver preso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
926/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Secretário Estadual dos Negócios da Segurança Pública informar sobre a possibilidade de implantação do sistema teleconferência em nosso município, para que os presos sejam ouvidos na própria unidade prisional onde estiver preso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
927/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Secretário Estadual da Administração Penitenciária informar sobre a possibilidade de implantação do sistema teleconferência em nosso município, para que os presos sejam ouvidos na própria unidade prisional onde estiver preso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
928/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Juiz Corregedor da Comarca de Garça informar sobre a possibilidade de implantação do sistema teleconferência em nosso município, para que os presos sejam ouvidos na própria unidade prisional onde estiver preso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
929/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça proceder informações com relação a divida do hospital em 2008 e atual, o valor da folha de pagamento em 2008 e atual, o número de funcionários em 2008 e atual, o valor do repasse mensal da Prefeitura para pagar os médicos do Pronto de Socorro e o valor pago por hora trabalhada aos médicos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
930/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a corrida anual organizada pela SEJEL, anteriormente organizada pela Academia Work Body, este ano esta sendo feita em parceria com a empresa RHFITNESSCORRIDAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
931/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas empresas foram agraciadas com a doação de terrenos no Distrito Industrial de 2005 até hoje, qual o tamanho desses terrenos e se todas as empresas agraciadas com essas áreas encontram-se em regular atividade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
932/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a relação das empresas que não estão em atividade no Distrito Industrial, e em caso positivo, quais as medidas que foram tomadas em consonância com a legislação que disciplina essas áreas. |
1 |
unsupported_format
|