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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2011 2011-09-26 Moção Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Garça Afrânio Carlos Napolitano por ter apoiado o Projeto de Lei n.º 41/2009, criando a Terceira Vara da Comarca de Garça, tendo sido aprovado. 1 unsupported_format
materia 58/2011 2011-09-26 Moção Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito de GarçaRodrigo Funchal de Barros por ter apoiado o Projeto de Lei n.º 41/2009, criando a Terceira Vara da Comarca de Garça, tendo sido aprovado. 1 unsupported_format
materia 59/2011 2011-09-26 Moção Congratulações e aplausos ao esportista garcense Rafael da Silva Batista Pereira, que na categoria petiz 1, foi confirmado como o melhor nadador do Brasil na prova dos 50 metros costa. 1 unsupported_format
materia 112/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o roteiro constante do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.663/2011 - que autorizou doação de área que especifica ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação - para construção de uma escola no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 113/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o prazo constante do § 1º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 4.413/2010 - que autorizou o Executivo Municipal alienar imóvel público na modalidade investidura. 1 unsupported_format
materia 114/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 250.000,00, recursos financeiros da União para a Elaboração de Estudos e Projetos de Obras e Serviços de Urbanização Integrada de Assentamentos Precários, no Município de Garça, no âmbito do Programa FNHIS - Habitação de Interesse Social e Ação de Elaboração de Projetos para Produção Habitacional de Assentamento Precários. 1 unsupported_format
materia 477/2011 2011-09-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando a construção de uma praça poliesportiva no Jardim Fre Aurélio 1 unsupported_format
materia 478/2011 2011-09-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Maria Rodrigues dos Santos". 1 unsupported_format
materia 479/2011 2011-09-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito tomar as devidas providências em relação a cartazes distribuidos na cidade. 1 unsupported_format
materia 480/2011 2011-09-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito encaminhar ao Diretor de Trânsito solicitando que o mesmo se coloque a disposição deste vereador. 1 unsupported_format
materia 481/2011 2011-09-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a retirada do mato existente nas margens da Rua Ipê. 1 unsupported_format
materia 482/2011 2011-09-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito para proceder a limpeza do bueiro localizado em frente ao ginásio João Gonzales. 1 unsupported_format
materia 483/2011 2011-09-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito que viabilize gestões para a adequação da pista de aeromodelo. 1 unsupported_format
materia 484/2011 2011-09-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder fiscalização nos imóveis desocupados do município. 1 unsupported_format
materia 485/2011 2011-09-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou logradouro público de "ANTÔNIO BRABETTI". 1 unsupported_format
materia 486/2011 2011-09-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a conclusão da cobertura do estacionamento da escola EMEI "Nely Carbonieri de Andrade". 1 unsupported_format
materia 487/2011 2011-09-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a colocação de postes de iluminação na rua Maria Izabel - Vila Cavalcante. 1 unsupported_format
materia 488/2011 2011-09-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando uma parceria entre a municipalidade e o Lar dos Velhos, visando organizar eventos, tais como eventos musicais, teatro, jogos, dentre outros. 1 unsupported_format
materia 901/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos direcionados aos profissionais da rede municipal de ensino, visando o atendimento em caso de acidentes envolvendo alunos ou profissionais. 1 unsupported_format
materia 902/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos sobre a possibilidade de colocar semáfaros sonoros para portadores de deficiências. 1 unsupported_format
materia 903/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Simão Pedro que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia. 1 unsupported_format
materia 904/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia. 1 unsupported_format
materia 905/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia. 1 unsupported_format
materia 906/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia. 1 unsupported_format
materia 907/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia. 1 unsupported_format
materia 908/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia. 1 unsupported_format
materia 909/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Antônio Salim Curiati que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia. 1 unsupported_format
materia 910/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia. 1 unsupported_format
materia 911/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Estevam Galvão que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia. 1 unsupported_format
materia 912/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de implantar uma creche que atenda no período noturno. 1 unsupported_format
materia 913/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Simão Pedro, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 914/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 915/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 916/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 917/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 918/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 919/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Antônio Salim Curiati, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 920/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 921/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando Exmo. Sr. Presidente do TRE - Roberto Haddad, que envide esforços no sentido da criação de uma vara de competência plena no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 922/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobra a possibilidade de determinar uma fiscalização mais enérgica visando impedir que usuáriosde veículos de tração humana transitem na contramão. 1 unsupported_format
materia 923/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informar se o valor de quarenta e três milhões e quinhentos mil reais serão aplicados na contratação de funcionários. 1 unsupported_format
materia 924/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre o pedido do municípe Valdecir Aparecido Ramos. 1 unsupported_format
materia 925/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Governador do Estado informar sobre a possibilidade de implantação do sistema teleconferência em nosso município, para que os presos sejam ouvidos na própria unidade prisional onde estiver preso. 1 unsupported_format
materia 926/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Secretário Estadual dos Negócios da Segurança Pública informar sobre a possibilidade de implantação do sistema teleconferência em nosso município, para que os presos sejam ouvidos na própria unidade prisional onde estiver preso. 1 unsupported_format
materia 927/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Secretário Estadual da Administração Penitenciária informar sobre a possibilidade de implantação do sistema teleconferência em nosso município, para que os presos sejam ouvidos na própria unidade prisional onde estiver preso. 1 unsupported_format
materia 928/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Juiz Corregedor da Comarca de Garça informar sobre a possibilidade de implantação do sistema teleconferência em nosso município, para que os presos sejam ouvidos na própria unidade prisional onde estiver preso. 1 unsupported_format
materia 929/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Diretor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça proceder informações com relação a divida do hospital em 2008 e atual, o valor da folha de pagamento em 2008 e atual, o número de funcionários em 2008 e atual, o valor do repasse mensal da Prefeitura para pagar os médicos do Pronto de Socorro e o valor pago por hora trabalhada aos médicos. 1 unsupported_format
materia 930/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a corrida anual organizada pela SEJEL, anteriormente organizada pela Academia Work Body, este ano esta sendo feita em parceria com a empresa RHFITNESSCORRIDAS. 1 unsupported_format
materia 931/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantas empresas foram agraciadas com a doação de terrenos no Distrito Industrial de 2005 até hoje, qual o tamanho desses terrenos e se todas as empresas agraciadas com essas áreas encontram-se em regular atividade. 1 unsupported_format
materia 932/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a relação das empresas que não estão em atividade no Distrito Industrial, e em caso positivo, quais as medidas que foram tomadas em consonância com a legislação que disciplina essas áreas. 1 unsupported_format