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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 983/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado sobre a possibilidade de ser instalada em Garça uma Praça Paradesportiva. 1 unsupported_format
materia 984/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar para quando esta prevista a conclusão das adequações necessárias para melhor segurança e trefegabilidade na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 985/2011 2011-09-26 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal que proceda a representação no Forum e registre Boletim de Ocorrência no que tange o show da dupla Milionário e José Rico. 1 unsupported_format
norma 335/2011 2011-09-26 Resolução Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - disciplinando alguns dispositivos no tocante à realização das sessões ordinárias. 1 unsupported_format
sessao 30 2011-09-26 Ordinária — 0 no document
norma 4685/2011 2011-09-20 Lei Autoriza o Município alienar o imóvel que especifica, objeto da matrícula nº 5.300 do CRI local, através de licitação na modalidade Concorrência Pública. 1 unsupported_format
norma 4686/2011 2011-09-20 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.399/2000, que autorizou o uso de imóvel do Município pela ACIG, acrescentando § único no artigo 1º, prevendo a possibilidade de prorrogação por até 1 ano e 6 meses do prazo da concessão e revoga a Lei Municipal nº 4.601/2011. 1 unsupported_format
materia 6/2011 2011-09-19 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - disciplinando alguns dispositivos no tocante à realização das sessões ordinárias. 1 unsupported_format
materia 48/2011 2011-09-19 Moção Congratulações e aplausos ao jovem esportista Giovanni Facina Lucchetta que conquistou 3 medalhas no 7.º Campeonato Regional de Natação. 1 unsupported_format
materia 49/2011 2011-09-19 Moção Congratulações e aplausos ao jovem esportista Luiz Carlos Giordani Júnior que conquistou uma medalha no 7.º Campeonato Regional de Natação. 1 unsupported_format
materia 50/2011 2011-09-19 Moção Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Deputado Estadula José Cândido que atendeu o pedido do Presidente desta Casa de Lei e disponibilizou recursos na ordem de R$ 150.000,00. 1 unsupported_format
materia 110/2011 2011-09-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.000,00, para pagamento da tarifa mensal do consumo de água, da área situada na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, nº 62. 1 unsupported_format
materia 111/2011 2011-09-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.000,00, para pagamento da tarifa mensal do consumo de água do antigo prédio da base da Polícia Militar. 1 unsupported_format
materia 468/2011 2011-09-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização em nosso município da Semana Educativa - Semana dos Direitos dos Animais. 1 unsupported_format
materia 469/2011 2011-09-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou proprio público do município de "ROBERTO BICALHO". 1 unsupported_format
materia 470/2011 2011-09-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a limpeza da via pública localizada na esquina das ruas Marcelino Moisés com rua Da Estação. 1 unsupported_format
materia 471/2011 2011-09-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos, podas e replantio de árvores na praça Jorge Bez localizada no Bairro São Benedito. 1 unsupported_format
materia 472/2011 2011-09-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos e podas na praça localizada entre as ruas Augusto Bogueti com a Av. Dr. Gastão Vidigal. 1 unsupported_format
materia 473/2011 2011-09-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de parque infantil e academia de idosos na Fazenda Imaculada Conceição. 1 unsupported_format
materia 474/2011 2011-09-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito intensificar e ampliar o serviço de atendimento das ambulâncias tanto na zona rural, como na zona urbana. 1 unsupported_format
materia 475/2011 2011-09-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Correia Leite de Moraes. 1 unsupported_format
materia 476/2011 2011-09-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a troca de lâmpada na EMEI "Victor Hugo". 1 unsupported_format
materia 861/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Dep. Aldo Demarchi, para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para aquisição de materiais para a sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 862/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Dep. André Soares, para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para aquisição de materiais para a sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 863/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Dep. Edmir Chedid, para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para aquisição de materiais para a sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 864/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Dep. Estevam Galvão, para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para aquisição de materiais para a sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 865/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Dep. Gil Arantes, para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para aquisição de materiais para a sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 866/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Dep. Gilson de Souza, para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para aquisição de materiais para a sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 867/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Dep. Milton Leite Filho, para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para aquisição de materiais para a sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 868/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Dep. Milton Vieira, para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para aquisição de materiais para a sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 869/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando a Diretoria da FAEF informar se a faculdade pode ceder o salão nobre para colação de grau dos alunos da FATEC. 1 unsupported_format
materia 870/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Diretor do SAAE informar como se encontra a situação de débitos do imóvel sito a Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, 778. 1 unsupported_format
materia 871/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar porque o bairro Hilmar Machado não consta no mapa oficial do município. 1 unsupported_format
materia 872/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se consta nos planos da municipalidade asfaltar o final da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira. 1 unsupported_format
materia 873/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade da administração firmar parceria com o Pastor Odali para utilização de área deste. 1 unsupported_format
materia 874/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais os eventos que serão realizados por ocasião da SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA PRATICA DE ABORTO. 1 unsupported_format
materia 875/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar as medidas que estão sendo tomadas com relação ao descarte de lâmpadas fuosforescentes e comuns. 1 unsupported_format
materia 876/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar onde são feitas as distribuições dos remédios na rede pública, especificando os locais e como é o funcionamento do setor de medicamentos de alto custo. 1 unsupported_format
materia 877/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito a implantação do Programa de Combate às Atividades Irregulares ou Ilegais do Município. 1 unsupported_format
materia 878/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre algum projeto relacionado ao tratamento para dependentes de cigarro. 1 unsupported_format
materia 879/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se será celebrado o dia do idoso em nosso município. 1 unsupported_format
materia 880/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito a cópia original da reforma interna e externa do Teatro Municipal de Garça "Miguel Mônico". 1 unsupported_format
materia 881/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara a criação de uma comissão especial de estudos, objetivando o combate ao alcoolismo. 1 unsupported_format
materia 882/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Presidente da Associação dos Deficientes de Garça que envie a essa a Cãmara Municipal cópia da documentação necessária para que a mesma seja declarada de utilidade pública. 1 unsupported_format
materia 883/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de delimitar as áreas da Fazenda Imaculada Conceição aos proprietários das associações do Banco da Terra. 1 unsupported_format
materia 884/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o valor repassado para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça, quantos médicos atendem e se há sobrecarga no atendimento. 1 unsupported_format
materia 885/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando a Direção da Incubadora de Empresas informações no tocante a direção, as empresas ali instaladas e a ocupação dos boxes. 1 unsupported_format
materia 886/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quando será retirada a árvore da rua Elias Lufti, 166. 1 unsupported_format
materia 887/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado kit de padaria artesanal para o Patronato Juvenil Garcense, Lar dos Velhos Frederico Ozanan e Creche Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 888/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se as praças de atividade fisica passam por manutenção. 1 unsupported_format