| materia |
983/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado sobre a possibilidade de ser instalada em Garça uma Praça Paradesportiva. |
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| materia |
984/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar para quando esta prevista a conclusão das adequações necessárias para melhor segurança e trefegabilidade na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
985/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal que proceda a representação no Forum e registre Boletim de Ocorrência no que tange o show da dupla Milionário e José Rico. |
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| norma |
335/2011 |
2011-09-26 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - disciplinando alguns dispositivos no tocante à realização das sessões ordinárias. |
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| sessao |
30 |
2011-09-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4685/2011 |
2011-09-20 |
Lei |
Autoriza o Município alienar o imóvel que especifica, objeto da matrícula nº 5.300 do CRI local, através de licitação na modalidade Concorrência Pública. |
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| norma |
4686/2011 |
2011-09-20 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.399/2000, que autorizou o uso de imóvel do Município pela ACIG, acrescentando § único no artigo 1º, prevendo a possibilidade de prorrogação por até 1 ano e 6 meses do prazo da concessão e revoga a Lei Municipal nº 4.601/2011. |
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| materia |
6/2011 |
2011-09-19 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - disciplinando alguns dispositivos no tocante à realização das sessões ordinárias. |
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| materia |
48/2011 |
2011-09-19 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao jovem esportista Giovanni Facina Lucchetta que conquistou 3 medalhas no 7.º Campeonato Regional de Natação. |
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| materia |
49/2011 |
2011-09-19 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao jovem esportista Luiz Carlos Giordani Júnior que conquistou uma medalha no 7.º Campeonato Regional de Natação. |
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| materia |
50/2011 |
2011-09-19 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Deputado Estadula José Cândido que atendeu o pedido do Presidente desta Casa de Lei e disponibilizou recursos na ordem de R$ 150.000,00. |
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| materia |
110/2011 |
2011-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.000,00, para pagamento da tarifa mensal do consumo de água, da área situada na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, nº 62. |
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| materia |
111/2011 |
2011-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.000,00, para pagamento da tarifa mensal do consumo de água do antigo prédio da base da Polícia Militar. |
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| materia |
468/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização em nosso município da Semana Educativa - Semana dos Direitos dos Animais. |
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| materia |
469/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou proprio público do município de "ROBERTO BICALHO". |
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| materia |
470/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a limpeza da via pública localizada na esquina das ruas Marcelino Moisés com rua Da Estação. |
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| materia |
471/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder reparos, podas e replantio de árvores na praça Jorge Bez localizada no Bairro São Benedito. |
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| materia |
472/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder reparos e podas na praça localizada entre as ruas Augusto Bogueti com a Av. Dr. Gastão Vidigal. |
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| materia |
473/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de parque infantil e academia de idosos na Fazenda Imaculada Conceição. |
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| materia |
474/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito intensificar e ampliar o serviço de atendimento das ambulâncias tanto na zona rural, como na zona urbana. |
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| materia |
475/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Correia Leite de Moraes. |
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| materia |
476/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a troca de lâmpada na EMEI "Victor Hugo". |
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| materia |
861/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Aldo Demarchi, para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para aquisição de materiais para a sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
862/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. André Soares, para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para aquisição de materiais para a sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
863/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Edmir Chedid, para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para aquisição de materiais para a sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
864/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estevam Galvão, para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para aquisição de materiais para a sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
865/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Gil Arantes, para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para aquisição de materiais para a sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
866/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Gilson de Souza, para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para aquisição de materiais para a sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
867/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Milton Leite Filho, para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para aquisição de materiais para a sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
868/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Milton Vieira, para que envide esforços na ordem de R$ 75.000,00 para aquisição de materiais para a sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
869/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando a Diretoria da FAEF informar se a faculdade pode ceder o salão nobre para colação de grau dos alunos da FATEC. |
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| materia |
870/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor do SAAE informar como se encontra a situação de débitos do imóvel sito a Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, 778. |
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| materia |
871/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar porque o bairro Hilmar Machado não consta no mapa oficial do município. |
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| materia |
872/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se consta nos planos da municipalidade asfaltar o final da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira. |
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| materia |
873/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade da administração firmar parceria com o Pastor Odali para utilização de área deste. |
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| materia |
874/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais os eventos que serão realizados por ocasião da SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA PRATICA DE ABORTO. |
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| materia |
875/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar as medidas que estão sendo tomadas com relação ao descarte de lâmpadas fuosforescentes e comuns. |
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| materia |
876/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar onde são feitas as distribuições dos remédios na rede pública, especificando os locais e como é o funcionamento do setor de medicamentos de alto custo. |
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| materia |
877/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a implantação do Programa de Combate às Atividades Irregulares ou Ilegais do Município. |
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| materia |
878/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre algum projeto relacionado ao tratamento para dependentes de cigarro. |
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| materia |
879/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se será celebrado o dia do idoso em nosso município. |
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| materia |
880/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a cópia original da reforma interna e externa do Teatro Municipal de Garça "Miguel Mônico". |
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| materia |
881/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara a criação de uma comissão especial de estudos, objetivando o combate ao alcoolismo. |
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| materia |
882/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Associação dos Deficientes de Garça que envie a essa a Cãmara Municipal cópia da documentação necessária para que a mesma seja declarada de utilidade pública. |
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| materia |
883/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de delimitar as áreas da Fazenda Imaculada Conceição aos proprietários das associações do Banco da Terra. |
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| materia |
884/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor repassado para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça, quantos médicos atendem e se há sobrecarga no atendimento. |
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885/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando a Direção da Incubadora de Empresas informações no tocante a direção, as empresas ali instaladas e a ocupação dos boxes. |
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886/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será retirada a árvore da rua Elias Lufti, 166. |
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887/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo do Estado kit de padaria artesanal para o Patronato Juvenil Garcense, Lar dos Velhos Frederico Ozanan e Creche Maria Leonor. |
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| materia |
888/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se as praças de atividade fisica passam por manutenção. |
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