| materia |
889/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o andamento das obras no Parque Jaime Nogueira Miranda em relação aos campos de futebol suiço. |
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| materia |
890/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito sobre a possibilidade de rebaixar as guias para cadeirantes na quadra do IESG. |
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| materia |
891/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz que envide esforços para otenção de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça na ordem de R$ 150.000,00. |
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| materia |
892/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços para otenção de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça na ordem de R$ 150.000,00. |
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| materia |
893/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Barros Munhoz que envide esforços para otenção de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça na ordem de R$ 150.000,00. |
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| materia |
894/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estevam Galvão que envide esforços para otenção de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça na ordem de R$ 150.000,00. |
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| materia |
895/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Abelardo Camarinha que envide esforços para otenção de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça na ordem de R$ 150.000,00. |
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| materia |
896/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando Prefeito informar se a praça existente na Vila Aracéli em frente ao Santuário Nossa Senhora de Lurdes está nos planos de revitalização de praças. |
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| materia |
897/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados que apoie a iniciativa do Conselho Federal da OAB em declarar inconstitucional a Lei 9.504/97. |
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| materia |
898/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Senado Federal que apoie a iniciativa do Conselho Federal da OAB em declarar inconstitucional a Lei 9.504/97. |
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| materia |
899/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a administração tem intenção em urbanizar o lote localizado entre as ruas Bahia, Sergipe com a rua Carlos Ferrari. |
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| materia |
900/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Regional da CPFL sobre a possibilidade da colocação de 3 postes de energia no Bairro Jardim Adrianita - Rua A. |
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| sessao |
29 |
2011-09-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2011-09-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
856/2011 |
2011-09-13 |
Requerimento |
Solicitando a Casa da Agricultura de Gália informar se possui trator esteira modelo caterpilla. |
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| norma |
9/2011 |
2011-09-13 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal de Garça a realizar uma sessão extraordinária de caráter solene, no dia 05 de maio de 2012, em homenagem aos ex-presidentes, ainda vivos, da Câmara Municipal de Garça, até a 16ª Legislatura, no ano de 2008. |
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| norma |
10/2011 |
2011-09-13 |
Decreto Legislativo |
Institui o Prêmio "Destaques Esportivos do Ano". |
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| norma |
4678/2011 |
2011-09-13 |
Lei |
Institui a "Semana de Conscientização Contra a Prática do Aborto". |
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| norma |
4679/2011 |
2011-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação ou restauração de lixeiras públicas. |
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| norma |
4680/2011 |
2011-09-13 |
Lei |
Revoga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 2.862/1993, que disciplina a contratação de pessoal por prazo determinado. |
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| norma |
4681/2011 |
2011-09-13 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 70.000,00, para auxílio à APAE de Garça. |
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| norma |
4682/2011 |
2011-09-13 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 70.000,00, e celebração de convênio para construção de uma sala de aula na sede da Patrulha Juvenil Garcense. |
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| norma |
4683/2011 |
2011-09-13 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 170.000,00, para o empenhamento das despesas com reforma e adequação de prédio para o Centro de Referencia de Assistência Social (antigo SESI). |
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| norma |
4684/2011 |
2011-09-13 |
Lei |
Altera o § 8º, do artigo 202, do Código Tributário Municipal, ampliando para cinco salários mínimos nacional a renda mensal pessoal que possibilite o benefício da isenção de IPTU aos proprietários de um único imóvel que sejam, ou possuem, dependentes portadores das doenças constantes dos incisos do mesmo diploma legal. |
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| materia |
9/2011 |
2011-09-12 |
Redação Final |
Autoriza a Câmara Municipal de Garça a realizar uma sessão extraordinária de caráter solene, no dia 05 de maio de 2012, em homenagem aos ex-presidentes, ainda vivos, da Câmara Municipal de Garça, até a 16ª Legislatura, no ano de 2008. |
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no document
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| materia |
46/2011 |
2011-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos á Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer pera realização do evento do dia 04 de setembro último. |
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| materia |
47/2011 |
2011-09-12 |
Moção |
Repúdio aos Promotores de Justiça da Comarca de Garça, os Senhores Dr. Richard Fabricío Messas e ao Dr. Rogério Rocco Magalhães. |
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| materia |
108/2011 |
2011-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.660/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, reorganizando a Estrutura Administrativa do SAAE. |
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| materia |
109/2011 |
2011-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.399/2000, que autorizou o uso de imóvel do Município pela ACIG, acrescentando § único no artigo 1º, prevendo a possibilidade de prorrogação por até 1 ano e 6 meses do prazo da concessão e revoga a Lei Municipal nº 4.601/2011. |
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| materia |
461/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização do UNDOKAY com o apoio da Prefeitura no Lago Artificial J. K. Williams. |
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| materia |
462/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de evento denominado 1.ª Cãomimhada. |
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| materia |
463/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, ou logradouro público do Município de "Maria do Carmo Piva Ramalho". |
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| materia |
464/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando uma melhor demarcação de faixa amarela entre o INSS e a Empresa de Correios e Telégrafos, visto que há excesso de faixa amarela. |
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| materia |
465/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a limpeza nas galerias pluviais do centro da cidade. |
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| materia |
466/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda operação "tapa buracos" na rua Da Estação. |
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| materia |
467/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja outorgado ao NIKKEY CLUB DE GARÇA, a cessão de direitos de uso do imóvel que faz divisa com o campo de Gatebol, defronte com a Rua Maria Helena. |
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| materia |
773/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas empresas de moto taxi operam em nosso Município, qual o número de motos e mototaxistas e se a Prefeitura vem fiscalizando esse segmento. |
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| materia |
796/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz recursos financeiros ao Instituto Educacional Maria Leonor. |
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| materia |
797/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha recursos financeiros ao Instituto Educacional Maria Leonor. |
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| materia |
798/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Pedro Tobias recursos financeiros ao Instituto Educacional Maria Leonor. |
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| materia |
799/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estevam Galvão recursos financeiros ao Instituto Educacional Maria Leonor. |
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| materia |
800/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Campos Machado recursos financeiros ao Instituto Educacional Maria Leonor. |
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| materia |
801/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Barros Munhoz recursos financeiros ao Instituto Educacional Maria Leonor. |
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| materia |
802/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que realize estudos junto com a empresa responsável pela coleta de lixo do município para ser incluído no itinerário o Supermercado Serv-Todos. |
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| materia |
803/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que remeta as contas da Prefeitura Municipal de Garça exercício de 2008 para perito habilitado afim de proceder análise. |
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| materia |
804/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Pedro Tobias esforços para destinação de verbas para construção de uma praça paradesportiva. |
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| materia |
805/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fernando Capez esforços para destinação de verbas para construção de uma praça paradesportiva. |
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| materia |
806/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Rita Passos esforços para destinação de verbas para construção de uma praça paradesportiva. |
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| materia |
807/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Campos Machado esforços para destinação de verbas para construção de uma praça paradesportiva. |
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| materia |
808/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Solicitando a Presidência do Banco Central informar sobre a possibilidade de implantar cartões magnéticos com dados e numeração em braile. |
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