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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 889/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o andamento das obras no Parque Jaime Nogueira Miranda em relação aos campos de futebol suiço. 1 unsupported_format
materia 890/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito sobre a possibilidade de rebaixar as guias para cadeirantes na quadra do IESG. 1 unsupported_format
materia 891/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz que envide esforços para otenção de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça na ordem de R$ 150.000,00. 1 unsupported_format
materia 892/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços para otenção de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça na ordem de R$ 150.000,00. 1 unsupported_format
materia 893/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Dep. Barros Munhoz que envide esforços para otenção de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça na ordem de R$ 150.000,00. 1 unsupported_format
materia 894/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Dep. Estevam Galvão que envide esforços para otenção de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça na ordem de R$ 150.000,00. 1 unsupported_format
materia 895/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Dep. Abelardo Camarinha que envide esforços para otenção de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça na ordem de R$ 150.000,00. 1 unsupported_format
materia 896/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando Prefeito informar se a praça existente na Vila Aracéli em frente ao Santuário Nossa Senhora de Lurdes está nos planos de revitalização de praças. 1 unsupported_format
materia 897/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados que apoie a iniciativa do Conselho Federal da OAB em declarar inconstitucional a Lei 9.504/97. 1 unsupported_format
materia 898/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Presidente do Senado Federal que apoie a iniciativa do Conselho Federal da OAB em declarar inconstitucional a Lei 9.504/97. 1 unsupported_format
materia 899/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a administração tem intenção em urbanizar o lote localizado entre as ruas Bahia, Sergipe com a rua Carlos Ferrari. 1 unsupported_format
materia 900/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitando ao Diretor Regional da CPFL sobre a possibilidade da colocação de 3 postes de energia no Bairro Jardim Adrianita - Rua A. 1 unsupported_format
sessao 29 2011-09-19 Ordinária — 0 no document
sessao 32 2011-09-19 Extraordinária — 0 no document
materia 856/2011 2011-09-13 Requerimento Solicitando a Casa da Agricultura de Gália informar se possui trator esteira modelo caterpilla. 1 unsupported_format
norma 9/2011 2011-09-13 Decreto Legislativo Autoriza a Câmara Municipal de Garça a realizar uma sessão extraordinária de caráter solene, no dia 05 de maio de 2012, em homenagem aos ex-presidentes, ainda vivos, da Câmara Municipal de Garça, até a 16ª Legislatura, no ano de 2008. 1 unsupported_format
norma 10/2011 2011-09-13 Decreto Legislativo Institui o Prêmio "Destaques Esportivos do Ano". 1 unsupported_format
norma 4678/2011 2011-09-13 Lei Institui a "Semana de Conscientização Contra a Prática do Aborto". 1 unsupported_format
norma 4679/2011 2011-09-13 Lei Dispõe sobre a instalação ou restauração de lixeiras públicas. 1 unsupported_format
norma 4680/2011 2011-09-13 Lei Revoga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 2.862/1993, que disciplina a contratação de pessoal por prazo determinado. 1 unsupported_format
norma 4681/2011 2011-09-13 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 70.000,00, para auxílio à APAE de Garça. 1 unsupported_format
norma 4682/2011 2011-09-13 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 70.000,00, e celebração de convênio para construção de uma sala de aula na sede da Patrulha Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
norma 4683/2011 2011-09-13 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 170.000,00, para o empenhamento das despesas com reforma e adequação de prédio para o Centro de Referencia de Assistência Social (antigo SESI). 1 unsupported_format
norma 4684/2011 2011-09-13 Lei Altera o § 8º, do artigo 202, do Código Tributário Municipal, ampliando para cinco salários mínimos nacional a renda mensal pessoal que possibilite o benefício da isenção de IPTU aos proprietários de um único imóvel que sejam, ou possuem, dependentes portadores das doenças constantes dos incisos do mesmo diploma legal. 1 unsupported_format
materia 9/2011 2011-09-12 Redação Final Autoriza a Câmara Municipal de Garça a realizar uma sessão extraordinária de caráter solene, no dia 05 de maio de 2012, em homenagem aos ex-presidentes, ainda vivos, da Câmara Municipal de Garça, até a 16ª Legislatura, no ano de 2008. 0 no document
materia 46/2011 2011-09-12 Moção Congratulações e Aplausos á Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer pera realização do evento do dia 04 de setembro último. 1 unsupported_format
materia 47/2011 2011-09-12 Moção Repúdio aos Promotores de Justiça da Comarca de Garça, os Senhores Dr. Richard Fabricío Messas e ao Dr. Rogério Rocco Magalhães. 1 unsupported_format
materia 108/2011 2011-09-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.660/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, reorganizando a Estrutura Administrativa do SAAE. 1 unsupported_format
materia 109/2011 2011-09-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.399/2000, que autorizou o uso de imóvel do Município pela ACIG, acrescentando § único no artigo 1º, prevendo a possibilidade de prorrogação por até 1 ano e 6 meses do prazo da concessão e revoga a Lei Municipal nº 4.601/2011. 1 unsupported_format
materia 461/2011 2011-09-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização do UNDOKAY com o apoio da Prefeitura no Lago Artificial J. K. Williams. 1 unsupported_format
materia 462/2011 2011-09-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de evento denominado 1.ª Cãomimhada. 1 unsupported_format
materia 463/2011 2011-09-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, ou logradouro público do Município de "Maria do Carmo Piva Ramalho". 1 unsupported_format
materia 464/2011 2011-09-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando uma melhor demarcação de faixa amarela entre o INSS e a Empresa de Correios e Telégrafos, visto que há excesso de faixa amarela. 1 unsupported_format
materia 465/2011 2011-09-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a limpeza nas galerias pluviais do centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 466/2011 2011-09-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda operação "tapa buracos" na rua Da Estação. 1 unsupported_format
materia 467/2011 2011-09-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja outorgado ao NIKKEY CLUB DE GARÇA, a cessão de direitos de uso do imóvel que faz divisa com o campo de Gatebol, defronte com a Rua Maria Helena. 1 unsupported_format
materia 773/2011 2011-09-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantas empresas de moto taxi operam em nosso Município, qual o número de motos e mototaxistas e se a Prefeitura vem fiscalizando esse segmento. 1 unsupported_format
materia 796/2011 2011-09-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz recursos financeiros ao Instituto Educacional Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 797/2011 2011-09-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha recursos financeiros ao Instituto Educacional Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 798/2011 2011-09-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias recursos financeiros ao Instituto Educacional Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 799/2011 2011-09-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Estevam Galvão recursos financeiros ao Instituto Educacional Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 800/2011 2011-09-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Campos Machado recursos financeiros ao Instituto Educacional Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 801/2011 2011-09-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Barros Munhoz recursos financeiros ao Instituto Educacional Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 802/2011 2011-09-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito que realize estudos junto com a empresa responsável pela coleta de lixo do município para ser incluído no itinerário o Supermercado Serv-Todos. 1 unsupported_format
materia 803/2011 2011-09-12 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que remeta as contas da Prefeitura Municipal de Garça exercício de 2008 para perito habilitado afim de proceder análise. 1 unsupported_format
materia 804/2011 2011-09-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias esforços para destinação de verbas para construção de uma praça paradesportiva. 1 unsupported_format
materia 805/2011 2011-09-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez esforços para destinação de verbas para construção de uma praça paradesportiva. 1 unsupported_format
materia 806/2011 2011-09-12 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos esforços para destinação de verbas para construção de uma praça paradesportiva. 1 unsupported_format
materia 807/2011 2011-09-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Campos Machado esforços para destinação de verbas para construção de uma praça paradesportiva. 1 unsupported_format
materia 808/2011 2011-09-12 Requerimento Solicitando a Presidência do Banco Central informar sobre a possibilidade de implantar cartões magnéticos com dados e numeração em braile. 1 unsupported_format