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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 31 2011-09-12 Extraordinária — 0 no document
norma 4677/2011 2011-09-09 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.605/2011, que instituiu o Programa "Prefeito Mirim", disciplinando o período do mandato. 1 unsupported_format
norma 4676/2011 2011-09-06 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.656/2011, que dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça, no tocante aos vencimentos dos cargos de Procurador Jurídico, Diretor Geral e Chefe de Gabinete. 1 unsupported_format
materia 43/2011 2011-09-05 Moção Congratulações e aplausos ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 44/2011 2011-09-05 Moção Congratulações e aplausos a Igreja Assembléia de Deus no Brasil pelo centenário. 1 unsupported_format
materia 45/2011 2011-09-05 Moção Congratulações e aplausos a Policia Civil de Garça. 1 unsupported_format
materia 101/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação ou restauração de lixeiras públicas. 1 unsupported_format
materia 102/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o § 8º, do artigo 202, do Código Tributário Municipal, ampliando para cinco salários mínimos nacional a renda mensal pessoal que possibilite o benefício da isenção de IPTU aos proprietários de um único imóvel que sejam, ou possuem, dependentes portadores das doenças constantes dos incisos do mesmo diploma legal. 1 unsupported_format
materia 103/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária Revoga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 2.862/1993, que disciplina a contratação de pessoal por prazo determinado. 1 unsupported_format
materia 104/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 170.000,00, para o empenhamento das despesas com reforma e adequação de prédio para o Centro de Referencia de Assistência Social (antigo SESI). 0 no document
materia 105/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 70.000,00, e celebração de convênio para construção de uma sala de aula na sede da Patrulha Juvenil Garcense. 0 no document
materia 106/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município alienar o imóvel que especifica, objeto da matrícula nº 5.300 do CRI local, através de licitação na modalidade Concorrência Pública. 1 unsupported_format
materia 107/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 70.000,00, para auxílio à APAE de Garça. 0 no document
materia 441/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito asfaltar a rua Melchiades Nery de Castro. 1 unsupported_format
materia 442/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito executar novas pinturas nas lombadas, placas de sinalização e faixas de pedestre no município. 1 unsupported_format
materia 443/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação da academia ao ar livre no bairro Cscata. 1 unsupported_format
materia 444/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito asfaltar a rua Borba Gato. 1 unsupported_format
materia 445/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar pontos de hidratação em locais onde os municípes praticam exercício físico. 1 unsupported_format
materia 446/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando a construção de uma praça paradesportiva. 1 unsupported_format
materia 447/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de câmeras de video em pontos estratégicos indicados pela polícia. 1 unsupported_format
materia 448/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito que intensifique a varrição na região central da cidade. 1 unsupported_format
materia 449/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando a instalação de playground, equipamento npara exercício físico, pista para caminhada, quadra poliesportiva, pista de skate, jardinagem e iluminação. 1 unsupported_format
materia 450/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realizaçãoda 2.ª edição da competição "Arremesso do celular". 1 unsupported_format
materia 451/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando a elaboração de lei que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no município a fixar data e turno para entrega de produtos ou realização de serviços aos consumidores. 1 unsupported_format
materia 452/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja intensificada a fiscalização e as orientações com relação ao mosquito da dengue. 1 unsupported_format
materia 453/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito implantar brinquedos adaptados para as crianças portadoras de necessidades especiais. 1 unsupported_format
materia 454/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos na camada asfáltica no antigo pontilhão da FEPASA ao lado do supermercado Serv-Todos. 1 unsupported_format
materia 455/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda operação "tapa buracos" na rua 7 de setembro. 1 unsupported_format
materia 456/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando a construção de um calçadão na rua 27 de dezembro e mudança no trânsito ao entorno do Lago Artificial J.K. Willians. 1 unsupported_format
materia 457/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a pintura na rotatória no final da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, defronte ao Colégio Lumen. 1 unsupported_format
materia 458/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público de "OSWALDO SCARTEZINI". 1 unsupported_format
materia 459/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos na camada asfáltica na estrada do Bairro São José dos Bonini. 1 unsupported_format
materia 460/2011 2011-09-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a colocação de postes de luzatrás da escola EE Hatsue Toyota, precisamente na rua Bahia. 1 unsupported_format
materia 764/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias gestões visando o recapeamento dos bairros: Vila Salgueiro, Jardim dos Eucalipitos, Jardim Paineiras e Vila Willians II. 1 unsupported_format
materia 765/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha gestões visando o recapeamento dos bairros: Vila Salgueiro, Jardim dos Eucalipitos, Jardim Paineiras e Vila Willians II. 1 unsupported_format
materia 766/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Estevam Galvão gestões visando o recapeamento dos bairros: Vila Salgueiro, Jardim dos Eucalipitos, Jardim Paineiras e Vila Willians II. 1 unsupported_format
materia 767/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Estevam Galvão gestões visando conseguir recursos financeiros para aquisição de equipamentos e móveis para o Lar Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 768/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez gestões visando conseguir recursos financeiros para aquisição de equipamentos e móveis para o Lar Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 769/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias gestões visando conseguir recursos financeiros para aquisição de equipamentos e móveis para o Lar Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 770/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha gestões visando conseguir recursos financeiros para aquisição de equipamentos e móveis para o Lar Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 771/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas estão sendo atendidas pelo CAP´s em Garça. 1 unsupported_format
materia 772/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantas mulheres passaram por exame de mamografia ao longo do ano de 2011. 1 unsupported_format
materia 774/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se irá construir mais salas e um berçário na creche Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 775/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar onde se encontra a cabine telefônica do ponto de taxi da Pça Pedro de Toledo, e se há o interesse em preservá-la e colocar em algum espaço público. 1 unsupported_format
materia 776/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito fornecer levantamento dos bancos existentes na Pça Pedro de Toledo e se houve alguma substituição ou remoção? 1 unsupported_format
materia 777/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Luiz Cláudio Marcolino, que envide esforços para incluir no orçamento de 2012, recursos financeiros para pavimentação da estrada da Roça Grande. 1 unsupported_format
materia 778/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Dep. José Cândido, que envide esforços para incluir no orçamento de 2012, recursos financeiros para pavimentação da estrada da Roça Grande. 1 unsupported_format
materia 779/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Otoniel Lima recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para recapeamento das ruas do município. 1 unsupported_format
materia 780/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Sebastião Santos recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para recapeamento das ruas do município. 1 unsupported_format
materia 781/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Sebastião Santos recursos financeiros na ordem de R$ 50.000,00 para a construção da piscina da APAE. 1 unsupported_format