| sessao |
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2011-09-12 |
Extraordinária |
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| norma |
4677/2011 |
2011-09-09 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.605/2011, que instituiu o Programa "Prefeito Mirim", disciplinando o período do mandato. |
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| norma |
4676/2011 |
2011-09-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.656/2011, que dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça, no tocante aos vencimentos dos cargos de Procurador Jurídico, Diretor Geral e Chefe de Gabinete. |
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| materia |
43/2011 |
2011-09-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo. |
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| materia |
44/2011 |
2011-09-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos a Igreja Assembléia de Deus no Brasil pelo centenário. |
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45/2011 |
2011-09-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos a Policia Civil de Garça. |
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101/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação ou restauração de lixeiras públicas. |
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| materia |
102/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 8º, do artigo 202, do Código Tributário Municipal, ampliando para cinco salários mínimos nacional a renda mensal pessoal que possibilite o benefício da isenção de IPTU aos proprietários de um único imóvel que sejam, ou possuem, dependentes portadores das doenças constantes dos incisos do mesmo diploma legal. |
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| materia |
103/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 2.862/1993, que disciplina a contratação de pessoal por prazo determinado. |
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| materia |
104/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 170.000,00, para o empenhamento das despesas com reforma e adequação de prédio para o Centro de Referencia de Assistência Social (antigo SESI). |
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| materia |
105/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 70.000,00, e celebração de convênio para construção de uma sala de aula na sede da Patrulha Juvenil Garcense. |
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| materia |
106/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município alienar o imóvel que especifica, objeto da matrícula nº 5.300 do CRI local, através de licitação na modalidade Concorrência Pública. |
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| materia |
107/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 70.000,00, para auxílio à APAE de Garça. |
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| materia |
441/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito asfaltar a rua Melchiades Nery de Castro. |
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| materia |
442/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito executar novas pinturas nas lombadas, placas de sinalização e faixas de pedestre no município. |
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| materia |
443/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação da academia ao ar livre no bairro Cscata. |
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444/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito asfaltar a rua Borba Gato. |
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445/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar pontos de hidratação em locais onde os municípes praticam exercício físico. |
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446/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando a construção de uma praça paradesportiva. |
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447/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de câmeras de video em pontos estratégicos indicados pela polícia. |
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448/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que intensifique a varrição na região central da cidade. |
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449/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando a instalação de playground, equipamento npara exercício físico, pista para caminhada, quadra poliesportiva, pista de skate, jardinagem e iluminação. |
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450/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realizaçãoda 2.ª edição da competição "Arremesso do celular". |
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451/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando a elaboração de lei que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no município a fixar data e turno para entrega de produtos ou realização de serviços aos consumidores. |
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452/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja intensificada a fiscalização e as orientações com relação ao mosquito da dengue. |
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453/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implantar brinquedos adaptados para as crianças portadoras de necessidades especiais. |
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454/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos na camada asfáltica no antigo pontilhão da FEPASA ao lado do supermercado Serv-Todos. |
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455/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda operação "tapa buracos" na rua 7 de setembro. |
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456/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando a construção de um calçadão na rua 27 de dezembro e mudança no trânsito ao entorno do Lago Artificial J.K. Willians. |
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457/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a pintura na rotatória no final da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, defronte ao Colégio Lumen. |
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458/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público de "OSWALDO SCARTEZINI". |
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459/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder reparos na camada asfáltica na estrada do Bairro São José dos Bonini. |
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460/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a colocação de postes de luzatrás da escola EE Hatsue Toyota, precisamente na rua Bahia. |
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| materia |
764/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Pedro Tobias gestões visando o recapeamento dos bairros: Vila Salgueiro, Jardim dos Eucalipitos, Jardim Paineiras e Vila Willians II. |
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| materia |
765/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha gestões visando o recapeamento dos bairros: Vila Salgueiro, Jardim dos Eucalipitos, Jardim Paineiras e Vila Willians II. |
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| materia |
766/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estevam Galvão gestões visando o recapeamento dos bairros: Vila Salgueiro, Jardim dos Eucalipitos, Jardim Paineiras e Vila Willians II. |
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767/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estevam Galvão gestões visando conseguir recursos financeiros para aquisição de equipamentos e móveis para o Lar Frederico Ozanan de Garça. |
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768/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fernando Capez gestões visando conseguir recursos financeiros para aquisição de equipamentos e móveis para o Lar Frederico Ozanan de Garça. |
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| materia |
769/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Pedro Tobias gestões visando conseguir recursos financeiros para aquisição de equipamentos e móveis para o Lar Frederico Ozanan de Garça. |
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| materia |
770/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha gestões visando conseguir recursos financeiros para aquisição de equipamentos e móveis para o Lar Frederico Ozanan de Garça. |
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| materia |
771/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas estão sendo atendidas pelo CAP´s em Garça. |
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772/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas mulheres passaram por exame de mamografia ao longo do ano de 2011. |
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774/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se irá construir mais salas e um berçário na creche Maria Leonor. |
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775/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar onde se encontra a cabine telefônica do ponto de taxi da Pça Pedro de Toledo, e se há o interesse em preservá-la e colocar em algum espaço público. |
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776/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito fornecer levantamento dos bancos existentes na Pça Pedro de Toledo e se houve alguma substituição ou remoção? |
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777/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Luiz Cláudio Marcolino, que envide esforços para incluir no orçamento de 2012, recursos financeiros para pavimentação da estrada da Roça Grande. |
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| materia |
778/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. José Cândido, que envide esforços para incluir no orçamento de 2012, recursos financeiros para pavimentação da estrada da Roça Grande. |
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| materia |
779/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Otoniel Lima recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para recapeamento das ruas do município. |
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780/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Sebastião Santos recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para recapeamento das ruas do município. |
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| materia |
781/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Sebastião Santos recursos financeiros na ordem de R$ 50.000,00 para a construção da piscina da APAE. |
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