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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 711/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos gestões para aquisição de um aparelho de ressonância magnética junto ao Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 712/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos gestões para Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 713/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha gestões para Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 714/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez gestões para Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 715/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias gestões para Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 716/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado gestões para Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 717/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando a Sra. Lú Alckimim Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo autorização para que o município seja beneficiado com cursos gratuitos ministrados pelo Fundo Social de Solidariedade do Governo Estadual. 1 unsupported_format
materia 718/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado, que viabilize a quantia de R$ 50.000,00 a ser aplicado em melhorias a pista de skate existente no Lago Artificial e construção de outra no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 719/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando a Secretária Estadual de Agricultura autorização de verba a ser destinada à recuperação de estradas rurais no município de Garça, bem como a inclusão no programa Melhor Caminho. 1 unsupported_format
materia 720/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual de Habitação autorização para construção de novas casas populares para pessoas de baixa renda. 1 unsupported_format
materia 721/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços para a destinação de verbas para a APAE. 1 unsupported_format
materia 722/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz que envide esforços para a destinação de verbas para a APAE. 1 unsupported_format
materia 723/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços para a destinação de verbas para a APAE. 1 unsupported_format
materia 724/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que envide esforços para a destinação de verbas para a APAE. 1 unsupported_format
materia 725/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos que envide esforços para a destinação de verbas para a APAE. 1 unsupported_format
materia 726/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando a Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que envide esforços para que o município seja contemplado com a visita da unidade móvel da Rede de Reabilitação Centro Lucy Montoro. 1 unsupported_format
materia 727/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual de Saúde e ao Coordenador Estadual de Regiões de Saúde de São Paulo a destinação de verba para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 728/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Itamar Borges, para que o mesmo envide esforços para a liberação de verba a ser destinado ao Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 729/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Secretário de Emprego e Relações do Trabalho do Estado, sobre a possibilidade de firmar parcerias com a Agência de Desenvolvimento Regional Unicidades. 1 unsupported_format
materia 730/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando a bancada do PMDB apoio ao Projeto de Lei n.º 466/2009. 1 unsupported_format
materia 731/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando apoio da bancada do PMDB em apoio ao Projeto de Lei n.º 427/2010. 1 unsupported_format
materia 732/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando a bancada do PMDB apoio ao Projeto de Lei 162/2008. 1 unsupported_format
materia 733/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado que sancione o Projeto de Lei Complementar n.º 41/2011. 1 unsupported_format
materia 734/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum estudo visando realizar uma campanha de conscientização dos condutores de veículos. 1 unsupported_format
materia 735/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem projetos com o enfoque da coleta seletiva. 1 unsupported_format
materia 736/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado federal que coloquem em pauta a obrigatoriedade dos veículos fabricados no nosso pais sairem de fábrica com dispositivo de apenas poderem ser ligados se o condutor estiver com o cinto de segurança afivelado. 1 unsupported_format
materia 737/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito, sempre que for enviar ao Poder Legislativo leis visando abrir créditos adicionais (especiais), cujo recurso para cobertura dos créditos sejam excesso de arrecadação ou superváit financeiro, que seja enviada planinlha detalhando a previsão de excesso de arrecadação. 1 unsupported_format
materia 738/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz emenda orçamentária destinando verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas para aquisição de utensílios. 1 unsupported_format
materia 739/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se os alunos que frequentam o Programa Escola da Família recebem alimentação. 1 unsupported_format
materia 740/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o valor unitário do Kit Escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino no mês de agosto de 2011. 1 unsupported_format
materia 741/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantos médicos atendem atualmente a Rede Municipal de Saúde. 1 unsupported_format
materia 742/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão de término dos campos de futebol suiço no Parque Ecológico Jayme Miranda. 1 unsupported_format
materia 743/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo um servidor recebeu férias em pecúnia em desacordo com o advento do Decreto Muncipal n.º 5.799/2001. 1 unsupported_format
materia 744/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Aldo Demarchi que envide esforços na ordem de R$ 50.000,00 para a EMCA - Escola Municipal de Cultura Artistica "Amélio "Nana" Zancopé". 1 unsupported_format
materia 745/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. André Soares que envide esforços na ordem de R$ 50.000,00 para a EMCA - Escola Municipal de Cultura Artistica "Amélio "Nana" Zancopé". 1 unsupported_format
materia 746/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Edmir Chedid que envide esforços na ordem de R$ 50.000,00 para a EMCA - Escola Municipal de Cultura Artistica "Amélio "Nana" Zancopé". 1 unsupported_format
materia 747/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Estevam Galvão de Oliveira que envide esforços na ordem de R$ 50.000,00 para a EMCA - Escola Municipal de Cultura Artistica "Amélio "Nana" Zancopé". 1 unsupported_format
materia 748/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Gil Arantes que envide esforços na ordem de R$ 50.000,00 para a EMCA - Escola Municipal de Cultura Artistica "Amélio "Nana" Zancopé". 1 unsupported_format
materia 749/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Gilson de Souza que envide esforços na ordem de R$ 50.000,00 para a EMCA - Escola Municipal de Cultura Artistica "Amélio "Nana" Zancopé". 1 unsupported_format
materia 750/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Milton Leite Filho que envide esforços na ordem de R$ 50.000,00 para a EMCA - Escola Municipal de Cultura Artistica "Amélio "Nana" Zancopé". 1 unsupported_format
materia 751/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Milton Vieira que envide esforços na ordem de R$ 50.000,00 para a EMCA - Escola Municipal de Cultura Artistica "Amélio "Nana" Zancopé". 1 unsupported_format
materia 752/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre o infocentro/telecentro. 1 unsupported_format
materia 753/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o mapa turístico divulgado na Festa das Cerejeiras em 2011. 1 unsupported_format
materia 754/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Walter Hihosshi que envide esforços na ordem de R$ 150.000,00 a ser destinado ao Kaikan. 1 unsupported_format
materia 755/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais as providências que foram tomadas em relação ao requerimento n.º 357/2010, de autoria deste vereador. 1 unsupported_format
materia 756/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as placas de obras realizadas. 1 unsupported_format
materia 757/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o valor gasto mensalmente no Bosquê Municipal com alimentação. 1 unsupported_format
materia 758/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre o convênio que a Prefeitura mantêm para realização de transporte dos alunos que estudam fora do município. 1 unsupported_format
materia 759/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual será o destino do prédio da FAEF. 1 unsupported_format
materia 760/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Associação de Voluntários do Câncer já recebeu o valor da subvenção anual. 1 unsupported_format