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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 782/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Otoniel Lima recursos financeiros na ordem de R$ 50.000,00 para a construção da piscina da APAE. 1 unsupported_format
materia 783/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Sebastião Santos recursos financeiros na ordem de R$ 50.000,00 para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 784/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Otoniel Lima recursos financeiros na ordem de R$ 50.000,00 para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 785/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Otoniel Lima recursos financeiros na ordem de R$ 50.000,00 para a Associação de Combate ao Câncer. 1 unsupported_format
materia 786/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Sebastião Santos recursos financeiros na ordem de R$ 50.000,00 para a Associação de Combate ao Câncer. 1 unsupported_format
materia 787/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Ministério de Desenvolvimento Agrário esforços visando a conclusão do processo de regularização do quadro social e individualização da AFAGA. 1 unsupported_format
materia 788/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o motivo da falta de remédio nos postos de saúde Labienópolis, Postão e Rebelo. 1 unsupported_format
materia 789/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de celulares corporativos da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 790/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito a relação das entidades que recebem subvenção do município. 1 unsupported_format
materia 791/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação a matéria transmitida pela TV Record no que tange a dengue. 1 unsupported_format
materia 792/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o que vem sendo desenvolvido pelo SAMA na 2.ª mata. 1 unsupported_format
materia 793/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação ao atraso nos pagamentos realizados pela Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 794/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar porque não foi atualizado o site da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 795/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE que proceda inspeção em uma caixa de escoamento de águas pluviais da Av. Faustina 660 com Rua São João. 1 unsupported_format
materia 820/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Arnaldo Faria de Sá que viabilize esforços para liberação de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). 1 unsupported_format
materia 841/2011 2011-09-05 Requerimento Solicitando ao SAAE estudos no sentido de ser instalado, através de parcerias, "pontos de hidratação", em locais onde os munícipes costumam praticar exercícios. 1 unsupported_format
sessao 27 2011-09-05 Ordinária — 0 no document
sessao 30 2011-09-05 Extraordinária — 0 no document
norma 4675/2011 2011-08-30 Lei Autoriza a doação de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto". 1 unsupported_format
materia 5/2011 2011-08-29 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Garça, do "Programa da Cidadania". 1 unsupported_format
materia 99/2011 2011-08-29 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para a edificação, realocação, instalação, implantação e funcionamento de postos revendedores e de abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, lava - rápidos e postos de troca de óleo e revoga a Lei Municipal nº 3.432/2000. 1 unsupported_format
materia 100/2011 2011-08-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.656/2011, que dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça, no tocante aos vencimentos dos cargos de Procurador Jurídico, Diretor Geral e Chefe de Gabinete. 1 unsupported_format
materia 425/2011 2011-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito asfaltar as entradas do bairro cascata com o loteamento residencial do bosque. 1 unsupported_format
materia 426/2011 2011-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize gestões na esfera federal e estadual para instalação de um aparelho de ressonância magnética no Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 427/2011 2011-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando denominar uma via, logradouro ou próprio público do município de "SHIZUE KUDO". 1 unsupported_format
materia 428/2011 2011-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos para a criação e instalação em nosso município de um Centro de Tecnologia e Inclusão Social. 1 unsupported_format
materia 429/2011 2011-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação em nosso município do serviço denominado BOM PRATO. 1 unsupported_format
materia 430/2011 2011-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito através do setor competente que faça uma visita na casa da Sra. Gisele Mendes para ajudá-la, tendo em vista que a mesma encontra-se acamada não tendo condições de prover sua subistência e de seu filho. 1 unsupported_format
materia 431/2011 2011-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda o rebaixamento das guias no passeio público nas proximidades do Teatro Municipal e Escola de Cultura. 1 unsupported_format
materia 432/2011 2011-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito a troca de lâmpadas dos sanitários dos banheiros públicos localizados nas imediações do Lago Artificial J. K. Willians. 1 unsupported_format
materia 433/2011 2011-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de uma exposição em comemoração ao Dia do Rádio comemorado no mês de setembro. 1 unsupported_format
materia 434/2011 2011-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de recapeamento da confluência das ruas Floriano peixoto e Gabriela. 1 unsupported_format
materia 435/2011 2011-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade e faixa de pedestre na Pça Miguel Mônico na continuação da rua Santana entre as ruas Vitória e América. 1 unsupported_format
materia 436/2011 2011-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação das coberturas nos pontos de ônibus localizados nas Pças do Jardim dos Eucaliptos. 1 unsupported_format
materia 437/2011 2011-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito consertar e pintar as lombadas existentes na rua Melchiades Nery de Castro. 1 unsupported_format
materia 438/2011 2011-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a realização da operação Tapa Buracos. 1 unsupported_format
materia 439/2011 2011-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de pintura no muro do ginásio do Clube da 3.ª Idade. 1 unsupported_format
materia 440/2011 2011-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando a criação de uma lei regulamentando o horário de carga e descarga no centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 699/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito melhorias no trânsito no trecho compreendido entre a Comute e a rotatória da Garça. 1 unsupported_format
materia 700/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços para votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 41/2009. 1 unsupported_format
materia 701/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços para votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 41/2009. 1 unsupported_format
materia 702/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Barros Munhoz que envide esforços para votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 41/2009. 1 unsupported_format
materia 703/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara que oficie-se a ANATEL para ser implantado na Câmara terminal telefônico destinado aos deficientes auditivos. 1 unsupported_format
materia 704/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito que oficie-se a ANATEL para ser implantado no Paço Municipal e outros locais da administração terminal telefônico destinado aos deficientes auditivos. 1 unsupported_format
materia 705/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar para quando esta agendada a realização da Expo Literária. 1 unsupported_format
materia 706/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar para quando esta agendada a programação da Campanha de Prevenção do Alcoolismo Juvenil. 1 unsupported_format
materia 707/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha gestões para aquisição de um aparelho de ressonância magnética junto ao Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 708/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez gestões para aquisição de um aparelho de ressonância magnética junto ao Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 709/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado gestões para aquisição de um aparelho de ressonância magnética junto ao Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 710/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias gestões para aquisição de um aparelho de ressonância magnética junto ao Hospital São Lucas. 1 unsupported_format