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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 761/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações relacionadas ao controle da população de cães e gatos abandonados. 1 unsupported_format
materia 762/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre surto virótico que provocou diarréia e vômito nos municípes. 1 unsupported_format
materia 763/2011 2011-08-29 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez gestões visando o recapeamento dos bairros: Vila Salgueiro, Jardim dos Eucalipitos, Jardim Paineiras e Vila Willians II. 1 unsupported_format
sessao 26 2011-08-29 Ordinária — 0 no document
norma 4670/2011 2011-08-24 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. 1 unsupported_format
norma 4671/2011 2011-08-24 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 20.000,00, para utilização do recurso Salário Educação. 1 unsupported_format
norma 4672/2011 2011-08-24 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica Córrego do Barreiro. 1 unsupported_format
norma 4673/2011 2011-08-24 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 200.000,00, para o empenhamento de despesas com Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário Municipal. 1 unsupported_format
norma 4674/2011 2011-08-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida. 1 unsupported_format
materia 40/2011 2011-08-22 Moção Congratulações e aplausos ao garcense RENATO PEREIRA BONFIM, pela promoção ocorrida no dia 09 de agosto último ao cargo de 1.º Sargento PM da 4.ª CIA PM do 9.º BPMI - Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 41/2011 2011-08-22 Moção Congratulações e aplausos ao garcense WILSON VILELA MEIRELLES, pela promoção ocorrida no dia 09 de agosto último ao cargo de SUB--TENETEdo Estado Maior do 9.º BPMI - Marília/SP. 1 unsupported_format
materia 42/2011 2011-08-22 Moção Congratulações e aplusos ao garcense EDGAR COTAIT que por quase 50 dias em viajem de moto pela Europa levou a bandeira de Garça estampada em sua moto. 1 unsupported_format
materia 98/2011 2011-08-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.605/2011, que instituiu o Programa "Prefeito Mirim", disciplinando o período do mandato. 1 unsupported_format
materia 412/2011 2011-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a pintura da lombada localizada na Rua Francisco da Silva Braga. 1 unsupported_format
materia 413/2011 2011-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder operação tapa buracos na Rua Gabriela. 1 unsupported_format
materia 414/2011 2011-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando a mudança de sentido nas ruas Padre Paulo Leite de Toledo com Antenor Lara Campos, para sentido único. 1 unsupported_format
materia 415/2011 2011-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando a realização de um campeonato de Ping -Pong em parceria com o Kaikam. 1 unsupported_format
materia 416/2011 2011-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito asfaltar o pedaço restante da Rua Joaquim Ramos Mendes. 1 unsupported_format
materia 417/2011 2011-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito asfaltar o pedaço restante da Rua Amélia Piza de Lara. 1 unsupported_format
materia 418/2011 2011-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a pintura nos muros e nos portões do ginásio Wilson Martini. 1 unsupported_format
materia 419/2011 2011-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito a contratação de um médico Nefrologista para atender pelo SUS. 1 unsupported_format
materia 420/2011 2011-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando a implantação de cursos profissionalizantes gratuitos. 1 unsupported_format
materia 421/2011 2011-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação da academia do idoso no bairro Jardim Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 422/2011 2011-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada de troncos de uma árvore na Rua Irmã Valentina Canton, 457. 1 unsupported_format
materia 423/2011 2011-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos objetivando campanhas de educação de trânsito nas escolas. 1 unsupported_format
materia 424/2011 2011-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito elaboração de projeto de lei, visando equiparar o salário dos fiscais do SAAE com a Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 686/2011 2011-08-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de ser fornecido uniformes adequados a cada categoria, bem como equipamentos de segurança. 1 unsupported_format
materia 687/2011 2011-08-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito proceder limpeza geral na cobertura dos taxis da praça da Matriz. 1 unsupported_format
materia 688/2011 2011-08-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há algum projeto em andamento para resolver o problema de escoamento das águas pluviais que são escoadas na tubulação ao lado do supermercado Serv-Todos. 1 unsupported_format
materia 689/2011 2011-08-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantas lixeiras existem na Pça Pedro de Toledo e no Terminal Rodoviário. 1 unsupported_format
materia 690/2011 2011-08-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não há realização do desfile anual em comemoração a Independência do Brasil em 07 de setembro. 1 unsupported_format
materia 691/2011 2011-08-22 Requerimento Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informar se existe o mínimo de condições de trabalhos para servidores que trabalham nas estações de tratamento de água e esgoto. 1 unsupported_format
materia 692/2011 2011-08-22 Requerimento Solicitando informações ao Prefeito com relação a veracidade de um e-mail recebido. 1 unsupported_format
materia 693/2011 2011-08-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da administração a realização da expo-Garça ou a Festa do Café. 1 unsupported_format
materia 694/2011 2011-08-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o que a Secretaria de Turismo esta fazendo para fomentar a atividade no município. 1 unsupported_format
materia 695/2011 2011-08-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o COMTUR depois da alteração na lei no começo do ano fez as devidas alterações e porque não deu andamento ao conselho. 1 unsupported_format
materia 696/2011 2011-08-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a relação de professores que receberam os notbooks. 1 unsupported_format
materia 697/2011 2011-08-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar: Se todos os notbooks foram entregues no mesmo dia? Em caso negativo, qual o local que foram entregues? Se foi feito o registro e o emplacamento de patrimônio? 1 unsupported_format
materia 698/2011 2011-08-22 Requerimento Solicitando ao Dep. Barros Munhoz empenho para aprovação do projeto para tratamento, educação e fiscalização do consumo indevido de álcool por adolescentes. 1 unsupported_format
norma 4669/2011 2011-08-22 Lei Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.648/2011, que instituiu em Garça o "Dia da Marcha Para Jesus", no tocante à data. 1 unsupported_format
sessao 25 2011-08-22 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 29 2011-08-22 Extraordinária — 0 no document
sessao 42 2011-08-22 Ordinária — 0 no document
norma 7/2011 2011-08-17 Decreto Legislativo Concede o Título de "Cidadã Garcense" a Sra. ANTÔNIA BETTONI GARAVAZO. 1 unsupported_format
norma 8/2011 2011-08-17 Decreto Legislativo Concede o Título de "Cidadã Garcense" a Sra. MÔNICA RIBAS SILVA. 1 unsupported_format
materia 8/2011 2011-08-15 Redação Final Autoriza a doação de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto". 0 no document
materia 36/2011 2011-08-15 Moção Pesar pelo falecimento de "MARIA CRISTINA ZIMIANI VICENTE", filha do ex-vereador e sub-prefeito de Jafa, Waldemar Zimiani, ocorrido no último dia 11 de agosto do corrente ano. 1 unsupported_format
materia 37/2011 2011-08-15 Moção Congratulações e aplausos aos delegados eleitos pela Conferência Municipal de Saúde, que irão participar da Conferência Regional, Estadual e Nacional de Saúde. 1 unsupported_format
materia 38/2011 2011-08-15 Moção Congratulações e aplausos ao garcense MARCOS ROBERTO CESÁRIO DA SILVA por ter sido ordenado padre no dia 13 de agosto. 1 unsupported_format
materia 39/2011 2011-08-15 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Walter da Rocha Tosta (PMN/MG), pela iniciativa do projeto de lei n.º 432/2011, que torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 1 unsupported_format