| materia |
761/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações relacionadas ao controle da população de cães e gatos abandonados. |
1 |
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| materia |
762/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre surto virótico que provocou diarréia e vômito nos municípes. |
1 |
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| materia |
763/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fernando Capez gestões visando o recapeamento dos bairros: Vila Salgueiro, Jardim dos Eucalipitos, Jardim Paineiras e Vila Willians II. |
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| sessao |
26 |
2011-08-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4670/2011 |
2011-08-24 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |
1 |
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| norma |
4671/2011 |
2011-08-24 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 20.000,00, para utilização do recurso Salário Educação. |
1 |
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| norma |
4672/2011 |
2011-08-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica Córrego do Barreiro. |
1 |
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| norma |
4673/2011 |
2011-08-24 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 200.000,00, para o empenhamento de despesas com Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário Municipal. |
1 |
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| norma |
4674/2011 |
2011-08-24 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida. |
1 |
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| materia |
40/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao garcense RENATO PEREIRA BONFIM, pela promoção ocorrida no dia 09 de agosto último ao cargo de 1.º Sargento PM da 4.ª CIA PM do 9.º BPMI - Garça/SP. |
1 |
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| materia |
41/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao garcense WILSON VILELA MEIRELLES, pela promoção ocorrida no dia 09 de agosto último ao cargo de SUB--TENETEdo Estado Maior do 9.º BPMI - Marília/SP. |
1 |
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| materia |
42/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
Congratulações e aplusos ao garcense EDGAR COTAIT que por quase 50 dias em viajem de moto pela Europa levou a bandeira de Garça estampada em sua moto. |
1 |
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| materia |
98/2011 |
2011-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.605/2011, que instituiu o Programa "Prefeito Mirim", disciplinando o período do mandato. |
1 |
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| materia |
412/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a pintura da lombada localizada na Rua Francisco da Silva Braga. |
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| materia |
413/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder operação tapa buracos na Rua Gabriela. |
1 |
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| materia |
414/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando a mudança de sentido nas ruas Padre Paulo Leite de Toledo com Antenor Lara Campos, para sentido único. |
1 |
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| materia |
415/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando a realização de um campeonato de Ping -Pong em parceria com o Kaikam. |
1 |
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| materia |
416/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito asfaltar o pedaço restante da Rua Joaquim Ramos Mendes. |
1 |
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| materia |
417/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito asfaltar o pedaço restante da Rua Amélia Piza de Lara. |
1 |
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| materia |
418/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a pintura nos muros e nos portões do ginásio Wilson Martini. |
1 |
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| materia |
419/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a contratação de um médico Nefrologista para atender pelo SUS. |
1 |
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| materia |
420/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando a implantação de cursos profissionalizantes gratuitos. |
1 |
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| materia |
421/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação da academia do idoso no bairro Jardim Frei Aurélio. |
1 |
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| materia |
422/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retirada de troncos de uma árvore na Rua Irmã Valentina Canton, 457. |
1 |
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| materia |
423/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos objetivando campanhas de educação de trânsito nas escolas. |
1 |
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| materia |
424/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito elaboração de projeto de lei, visando equiparar o salário dos fiscais do SAAE com a Prefeitura. |
1 |
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| materia |
686/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de ser fornecido uniformes adequados a cada categoria, bem como equipamentos de segurança. |
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| materia |
687/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito proceder limpeza geral na cobertura dos taxis da praça da Matriz. |
1 |
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| materia |
688/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum projeto em andamento para resolver o problema de escoamento das águas pluviais que são escoadas na tubulação ao lado do supermercado Serv-Todos. |
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| materia |
689/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas lixeiras existem na Pça Pedro de Toledo e no Terminal Rodoviário. |
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| materia |
690/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não há realização do desfile anual em comemoração a Independência do Brasil em 07 de setembro. |
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| materia |
691/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informar se existe o mínimo de condições de trabalhos para servidores que trabalham nas estações de tratamento de água e esgoto. |
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| materia |
692/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Prefeito com relação a veracidade de um e-mail recebido. |
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| materia |
693/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da administração a realização da expo-Garça ou a Festa do Café. |
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| materia |
694/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que a Secretaria de Turismo esta fazendo para fomentar a atividade no município. |
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| materia |
695/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o COMTUR depois da alteração na lei no começo do ano fez as devidas alterações e porque não deu andamento ao conselho. |
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| materia |
696/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a relação de professores que receberam os notbooks. |
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| materia |
697/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar:
Se todos os notbooks foram entregues no mesmo dia?
Em caso negativo, qual o local que foram entregues?
Se foi feito o registro e o emplacamento de patrimônio? |
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| materia |
698/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Barros Munhoz empenho para aprovação do projeto para tratamento, educação e fiscalização do consumo indevido de álcool por adolescentes. |
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| norma |
4669/2011 |
2011-08-22 |
Lei |
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.648/2011, que instituiu em Garça o "Dia da Marcha Para Jesus", no tocante à data. |
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| sessao |
25 |
2011-08-22 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2011-08-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
42 |
2011-08-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
7/2011 |
2011-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de "Cidadã Garcense" a Sra. ANTÔNIA BETTONI GARAVAZO. |
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| norma |
8/2011 |
2011-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de "Cidadã Garcense" a Sra. MÔNICA RIBAS SILVA. |
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| materia |
8/2011 |
2011-08-15 |
Redação Final |
Autoriza a doação de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto". |
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| materia |
36/2011 |
2011-08-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de "MARIA CRISTINA ZIMIANI VICENTE", filha do ex-vereador e sub-prefeito de Jafa, Waldemar Zimiani, ocorrido no último dia 11 de agosto do corrente ano. |
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| materia |
37/2011 |
2011-08-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos delegados eleitos pela Conferência Municipal de Saúde, que irão participar da Conferência Regional, Estadual e Nacional de Saúde. |
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| materia |
38/2011 |
2011-08-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao garcense MARCOS ROBERTO CESÁRIO DA SILVA por ter sido ordenado padre no dia 13 de agosto. |
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| materia |
39/2011 |
2011-08-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Walter da Rocha Tosta (PMN/MG), pela iniciativa do projeto de lei n.º 432/2011, que torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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