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93/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida. |
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94/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |
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95/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 20.000,00, para utilização do recurso Salário Educação. |
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| materia |
96/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica Córrego do Barreiro. |
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97/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 200.000,00, para o empenhamento de despesas com Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário Municipal. |
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396/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a pintura das lombadas da rua Gabriela na altura do centro Administrativo Municipal e na altura da Escola Estadual Prof. Lydia Ivone Gomes Marques. |
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397/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos no piso superior do prédio do Departamento de Cultura. |
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398/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços para os preparativos natalinos. |
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399/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços para realização do desfile comemorativo da Independência do Brasil a se realizar em 07 de setembro. |
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400/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos no muro que cerca a locomotiva no bosque municipal. |
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401/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize esforços visando elaborar cronograma das apresentações da banda municipal. |
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402/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de câmeras filmadoras nas imediações do paço municipal. |
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403/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a recolocação das placas de sinalização nas ruas Barão do Rio Branco com Albano Vizoto, indicando a saída para Álvaro de Carvalho. |
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404/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito vistoriar buraco existente na rua Minas Gerais com rua Sergipe. |
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405/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tapar a cratera e recapear o pavimento safáltico da rua joão bento, defronte ao Ginásio de Esportes Wilson Martini. |
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406/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro, ou próprio público do munício de "MARIA CRISTINA ZIMIANI VICENTE". |
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407/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o envio de projeto de lei a Câmara Municipal para implantação de serviço obrigatório e pronto atendimento odontológico a pacientes com deficiência. |
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408/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envie a Câmara Muncipal legislação que institui a concessão de auxílio financeiro para atletas de alto desempenho em competições esportivas. |
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409/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do município de "LUIZ GONZAGA FALCÃO NETO". |
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410/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder estudos para viabilizar o retorno em nosso município de uma unidade móvel do programa Alimente-se Bem do SESI. |
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411/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando implantar o Centro de Oncologia em nosso município. |
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622/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos médicos pediatras atendem na rede municipal, o local, os dias de atendimento e se existe há possibilidade de ampliação desses profissionais. |
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623/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o trâmite da área pretendida pela empresa "Burato Café - Indústria, Comércio e Representação Ltda" no Distrito Industrial.
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624/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações pertinentes a infra-estrutura necessária para realização dos jogos regionais de 2013. |
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625/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando Prefeito informar qual o valor da reforma do calçamento e do muro que circunda o estádio municipal Frederico Platizeck. |
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626/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor pago pela cancela existente no Parque Infantil do Lago Artificial. |
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627/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe alguma verba que o Poder Executivo destina para a ONG S.O.S Totó. |
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628/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos servidores aderiram ao empréstimo financeiro consignado através da empresa Cruzeiro do Sul. |
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629/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos quanto a possibilidade da realização de parceria com o Governo do Estado, objetivando a participação do município no Projeto "Kit Espostivos". |
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630/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para pavimentação de ruas. |
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| materia |
631/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fernando Capez que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para pavimentação de ruas. |
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| materia |
632/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. André do Prado que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para pavimentação de ruas. |
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| materia |
633/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para pavimentação de ruas. |
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| materia |
634/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Rita Passos que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para pavimentação de ruas. |
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| materia |
635/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Rita Passos que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para reforma completa do ginásio de esportes Wilson Martini. |
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| materia |
636/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fernando Capez que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para reforma completa do ginásio de esportes Wilson Martini. |
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| materia |
637/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. André do Prado que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para reforma completa do ginásio de esportes Wilson Martini. |
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| materia |
638/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para reforma completa do ginásio de esportes Wilson Martini. |
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| materia |
639/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para reforma completa do ginásio de esportes Wilson Martini. |
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| materia |
640/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para o Corpo de Bombeiros e Resgate. |
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| materia |
641/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. André do Prado que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para o Corpo de Bombeiros e Resgate. |
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642/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para o Corpo de Bombeiros e Resgate. |
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643/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fernando Capez que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para o Corpo de Bombeiros e Resgate. |
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| materia |
644/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Rita Passos que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para o Corpo de Bombeiros e Resgate. |
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| materia |
645/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Rita Passos que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na saúde. |
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| materia |
646/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na saúde. |
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| materia |
647/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na saúde. |
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| materia |
648/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. André do Prado que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na saúde. |
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| materia |
649/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na saúde. |
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| materia |
650/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na educação. |
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