br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida. 1 unsupported_format
materia 94/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. 1 unsupported_format
materia 95/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 20.000,00, para utilização do recurso Salário Educação. 0 no document
materia 96/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica Córrego do Barreiro. 1 unsupported_format
materia 97/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 200.000,00, para o empenhamento de despesas com Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário Municipal. 1 unsupported_format
materia 396/2011 2011-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a pintura das lombadas da rua Gabriela na altura do centro Administrativo Municipal e na altura da Escola Estadual Prof. Lydia Ivone Gomes Marques. 1 unsupported_format
materia 397/2011 2011-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos no piso superior do prédio do Departamento de Cultura. 1 unsupported_format
materia 398/2011 2011-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito que envide esforços para os preparativos natalinos. 1 unsupported_format
materia 399/2011 2011-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito que envide esforços para realização do desfile comemorativo da Independência do Brasil a se realizar em 07 de setembro. 1 unsupported_format
materia 400/2011 2011-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos no muro que cerca a locomotiva no bosque municipal. 1 unsupported_format
materia 401/2011 2011-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito que viabilize esforços visando elaborar cronograma das apresentações da banda municipal. 1 unsupported_format
materia 402/2011 2011-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de câmeras filmadoras nas imediações do paço municipal. 1 unsupported_format
materia 403/2011 2011-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a recolocação das placas de sinalização nas ruas Barão do Rio Branco com Albano Vizoto, indicando a saída para Álvaro de Carvalho. 1 unsupported_format
materia 404/2011 2011-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito vistoriar buraco existente na rua Minas Gerais com rua Sergipe. 1 unsupported_format
materia 405/2011 2011-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito tapar a cratera e recapear o pavimento safáltico da rua joão bento, defronte ao Ginásio de Esportes Wilson Martini. 1 unsupported_format
materia 406/2011 2011-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro, ou próprio público do munício de "MARIA CRISTINA ZIMIANI VICENTE". 1 unsupported_format
materia 407/2011 2011-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito o envio de projeto de lei a Câmara Municipal para implantação de serviço obrigatório e pronto atendimento odontológico a pacientes com deficiência. 1 unsupported_format
materia 408/2011 2011-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito que envie a Câmara Muncipal legislação que institui a concessão de auxílio financeiro para atletas de alto desempenho em competições esportivas. 1 unsupported_format
materia 409/2011 2011-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do município de "LUIZ GONZAGA FALCÃO NETO". 1 unsupported_format
materia 410/2011 2011-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder estudos para viabilizar o retorno em nosso município de uma unidade móvel do programa Alimente-se Bem do SESI. 1 unsupported_format
materia 411/2011 2011-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando implantar o Centro de Oncologia em nosso município. 1 unsupported_format
materia 622/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantos médicos pediatras atendem na rede municipal, o local, os dias de atendimento e se existe há possibilidade de ampliação desses profissionais. 1 unsupported_format
materia 623/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o trâmite da área pretendida pela empresa "Burato Café - Indústria, Comércio e Representação Ltda" no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 624/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações pertinentes a infra-estrutura necessária para realização dos jogos regionais de 2013. 1 unsupported_format
materia 625/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando Prefeito informar qual o valor da reforma do calçamento e do muro que circunda o estádio municipal Frederico Platizeck. 1 unsupported_format
materia 626/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o valor pago pela cancela existente no Parque Infantil do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 627/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe alguma verba que o Poder Executivo destina para a ONG S.O.S Totó. 1 unsupported_format
materia 628/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantos servidores aderiram ao empréstimo financeiro consignado através da empresa Cruzeiro do Sul. 1 unsupported_format
materia 629/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos quanto a possibilidade da realização de parceria com o Governo do Estado, objetivando a participação do município no Projeto "Kit Espostivos". 1 unsupported_format
materia 630/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para pavimentação de ruas. 1 unsupported_format
materia 631/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para pavimentação de ruas. 1 unsupported_format
materia 632/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para pavimentação de ruas. 1 unsupported_format
materia 633/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para pavimentação de ruas. 1 unsupported_format
materia 634/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para pavimentação de ruas. 1 unsupported_format
materia 635/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para reforma completa do ginásio de esportes Wilson Martini. 1 unsupported_format
materia 636/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para reforma completa do ginásio de esportes Wilson Martini. 1 unsupported_format
materia 637/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para reforma completa do ginásio de esportes Wilson Martini. 1 unsupported_format
materia 638/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para reforma completa do ginásio de esportes Wilson Martini. 1 unsupported_format
materia 639/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para reforma completa do ginásio de esportes Wilson Martini. 1 unsupported_format
materia 640/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para o Corpo de Bombeiros e Resgate. 1 unsupported_format
materia 641/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para o Corpo de Bombeiros e Resgate. 1 unsupported_format
materia 642/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para o Corpo de Bombeiros e Resgate. 1 unsupported_format
materia 643/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para o Corpo de Bombeiros e Resgate. 1 unsupported_format
materia 644/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos que interceda junto ao Governo do Estado para angariar verbas para o Corpo de Bombeiros e Resgate. 1 unsupported_format
materia 645/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na saúde. 1 unsupported_format
materia 646/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na saúde. 1 unsupported_format
materia 647/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na saúde. 1 unsupported_format
materia 648/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na saúde. 1 unsupported_format
materia 649/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na saúde. 1 unsupported_format
materia 650/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na educação. 1 unsupported_format