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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 378/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos na camada asfáltica na esquina das ruas Santa Lúcia com Francisco Delicato. 1 unsupported_format
materia 379/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a utilização de lote da Prefeitura na rua Miguel Chiquini para construção de uma Praça de Exercícios para melhor idade. 1 unsupported_format
materia 380/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a utilização de lote da Prefeitura na rua Miguel Chiquini para construção de uma Praça com Parquinho para crianças. 1 unsupported_format
materia 381/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a utilização de lote da Prefeitura na rua Miguel Chiquini para construção de um campo de futebol. 1 unsupported_format
materia 382/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito maior fiscalização com relação a Lei Municipal n.º 4.060/07, tendo em vista que algumas instituições bancárias não vem atendendo ao disposto na legislação, principalmente no tocante a assentos e senhas de atendimento. 1 unsupported_format
materia 383/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito maior fiscalizaçãocom relação ao Código de Posturas Municípais, tendo em vista que alguns moradores não vem respeitando o mesmo, principalmente a colocação de jardins nas calçadas, bem como as mesmas estarem fora de nível. 1 unsupported_format
materia 384/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue a limpeza no centro da cidade com mais frequência. 1 unsupported_format
materia 385/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de radares na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 386/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de um mutirão de pintura da sinalização de solo nas vias públicas do município. 1 unsupported_format
materia 387/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder o reparo na camada asfáltica da rua Sargento Wilson Abel de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 388/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de lombadas nos pontos mais criticos da rua Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 389/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de parques infantis nas praças públicas onde já estão instaladas as academias de ginástica ao ar livre. 1 unsupported_format
materia 390/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder operação de recape asfáltico na rua Carlos Ferrari, na altura da empresa ECP. 1 unsupported_format
materia 391/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder operação de recape asfáltico e tapa buracos na Av. Paineiras, bem como instrumentos de sinalização para melhorar a segurança. 1 unsupported_format
materia 392/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda estudo minucioso a fim de melhorar as condições de trafegabilidade da rotatória da Av. Rafael Paes de Barros, nas imediações do Colégio Lumen. 1 unsupported_format
materia 393/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de rampa de acesso a deficientes no quarteirão que abriga o Colégio CSA. 1 unsupported_format
materia 394/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja instalado um semáforo de três fases na esquina do supermercado SERV - TODOS. 1 unsupported_format
materia 395/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja aumentada a área de cobertura da concha acústica. 1 unsupported_format
materia 612/2011 2011-08-08 Requerimento Solictando ao Prefeito informar se o Poder Executivo pode arcar com as despesas de som do leilão dos voluntários do câncer. 1 unsupported_format
materia 613/2011 2011-08-08 Requerimento Solicitando ao Dep. Abelardo Camarinha que envide esforços para a aprovação da PEC 300 em trâmite no Congresso Nacional. 1 unsupported_format
materia 614/2011 2011-08-08 Requerimento Solicitando ao Dep. Arnaldo Faria de Sá que envide esforços para a aprovação da PEC 300 em trâmite no Congresso Nacional. 1 unsupported_format
materia 615/2011 2011-08-08 Requerimento Solicitando ao Dep. Paulo Maluf que envide esforços para a aprovação da PEC 300 em trâmite no Congresso Nacional. 1 unsupported_format
materia 616/2011 2011-08-08 Requerimento Solicitando ao Dep. João Paulo Cunha que envide esforços para a aprovação da PEC 300 em trâmite no Congresso Nacional. 1 unsupported_format
materia 617/2011 2011-08-08 Requerimento Solicitando a Dep. Bruna Furlan que envide esforços para a aprovação da PEC 300 em trâmite no Congresso Nacional. 1 unsupported_format
materia 618/2011 2011-08-08 Requerimento Solicitando ao Diretor dos Correios agência local que proceda a entrega de correspondências no bairro Residencial do Bosquê. 1 unsupported_format
materia 619/2011 2011-08-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito que proceda a troca de lâmpadas na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da rotatória da FAEF. 1 unsupported_format
materia 620/2011 2011-08-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais as medidas que serão implantadas para melhorar as condições de segurança na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 621/2011 2011-08-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação ao Distrito Industrial. 1 unsupported_format
sessao 23 2011-08-08 Ordinária — 0 no document
norma 4666/2011 2011-08-04 Lei Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
norma 4667/2011 2011-08-04 Lei Autoriza transferências de áreas nos Distritos Industriais. 1 unsupported_format
norma 4664/2011 2011-08-02 Lei Autoriza concessão de uso de espaço público ao Lions Clube de Garça. 1 unsupported_format
norma 4665/2011 2011-08-02 Lei Altera a natureza de utilização do lote 13 da, quadra "M" do Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 7/2011 2011-08-01 Emenda Suprime o item "a" do artigo 1º. 0 no document
materia 29/2011 2011-08-01 Moção Congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha pela emenda parlamentar em favor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça que redundou em um repasse de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). 1 unsupported_format
materia 88/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária Prevê, na revenda de cigarros, mostruário e propaganda em local próprio. 1 unsupported_format
materia 89/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária Obriga os estabelecimentos que possuem curso de artes marciais a manterem cadastro atualizado dos alunos. 1 unsupported_format
materia 90/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.648/2011, que instituiu em Garça o "Dia da Marcha Para Jesus", no tocante à data. 1 unsupported_format
materia 356/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a colocação do emblema do Rotary na entrada da cidade (FATEC), assim como instalado junto ao monumento da Garça. 1 unsupported_format
materia 357/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "MARCOS MORETTI". 1 unsupported_format
materia 358/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito o recapeamento total da Rotatória da Garça. 1 unsupported_format
materia 359/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de um projeto de revitalização da "Praça da Ciretran". 1 unsupported_format
materia 360/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um ponto de ônibus na Praça Tancredo Neves, com cobertura. 1 unsupported_format
materia 361/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um ponto de ônibus na Praça Pedro de Toledo com cobertura. 1 unsupported_format
materia 362/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos na calçada localizada no Jardim Sol Nascente, que fica rente as indústrias. 1 unsupported_format
materia 363/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue a revitalização de praças e áreas de lazer no Jardim Sol Nascente, Jardim Paulista, Jardim dos Eucalipitos e Vira Aracéli, dentre outros. 1 unsupported_format
materia 364/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação no site da Prefeitura de dispositivo para acessar os recursos de acessibilidade. 1 unsupported_format
materia 365/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação de um programa denominado "SOS Construção". 1 unsupported_format
materia 366/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos no sentido de criação de projeto de Lei "Resgatando a história dos bairros". 1 unsupported_format
materia 367/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de pontos eletrônicos no Pronto Socorro e na Santa Casa a fim de controlar a entrada e saída de médicos nesses locais. 1 unsupported_format