| materia |
378/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos na camada asfáltica na esquina das ruas Santa Lúcia com Francisco Delicato. |
1 |
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| materia |
379/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a utilização de lote da Prefeitura na rua Miguel Chiquini para construção de uma Praça de Exercícios para melhor idade. |
1 |
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| materia |
380/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a utilização de lote da Prefeitura na rua Miguel Chiquini para construção de uma Praça com Parquinho para crianças. |
1 |
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| materia |
381/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a utilização de lote da Prefeitura na rua Miguel Chiquini para construção de um campo de futebol. |
1 |
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| materia |
382/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito maior fiscalização com relação a Lei Municipal n.º 4.060/07, tendo em vista que algumas instituições bancárias não vem atendendo ao disposto na legislação, principalmente no tocante a assentos e senhas de atendimento. |
1 |
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| materia |
383/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito maior fiscalizaçãocom relação ao Código de Posturas Municípais, tendo em vista que alguns moradores não vem respeitando o mesmo, principalmente a colocação de jardins nas calçadas, bem como as mesmas estarem fora de nível. |
1 |
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| materia |
384/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue a limpeza no centro da cidade com mais frequência. |
1 |
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| materia |
385/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de radares na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
1 |
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| materia |
386/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de um mutirão de pintura da sinalização de solo nas vias públicas do município. |
1 |
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| materia |
387/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder o reparo na camada asfáltica da rua Sargento Wilson Abel de Oliveira. |
1 |
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| materia |
388/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de lombadas nos pontos mais criticos da rua Cel. Joaquim Piza. |
1 |
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| materia |
389/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de parques infantis nas praças públicas onde já estão instaladas as academias de ginástica ao ar livre. |
1 |
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| materia |
390/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder operação de recape asfáltico na rua Carlos Ferrari, na altura da empresa ECP. |
1 |
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| materia |
391/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder operação de recape asfáltico e tapa buracos na Av. Paineiras, bem como instrumentos de sinalização para melhorar a segurança. |
1 |
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| materia |
392/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda estudo minucioso a fim de melhorar as condições de trafegabilidade da rotatória da Av. Rafael Paes de Barros, nas imediações do Colégio Lumen. |
1 |
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| materia |
393/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de rampa de acesso a deficientes no quarteirão que abriga o Colégio CSA. |
1 |
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| materia |
394/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja instalado um semáforo de três fases na esquina do supermercado SERV - TODOS. |
1 |
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| materia |
395/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja aumentada a área de cobertura da concha acústica. |
1 |
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| materia |
612/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Solictando ao Prefeito informar se o Poder Executivo pode arcar com as despesas de som do leilão dos voluntários do câncer. |
1 |
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| materia |
613/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Abelardo Camarinha que envide esforços para a aprovação da PEC 300 em trâmite no Congresso Nacional. |
1 |
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| materia |
614/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Arnaldo Faria de Sá que envide esforços para a aprovação da PEC 300 em trâmite no Congresso Nacional. |
1 |
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| materia |
615/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Paulo Maluf que envide esforços para a aprovação da PEC 300 em trâmite no Congresso Nacional. |
1 |
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| materia |
616/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. João Paulo Cunha que envide esforços para a aprovação da PEC 300 em trâmite no Congresso Nacional. |
1 |
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| materia |
617/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Bruna Furlan que envide esforços para a aprovação da PEC 300 em trâmite no Congresso Nacional. |
1 |
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| materia |
618/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor dos Correios agência local que proceda a entrega de correspondências no bairro Residencial do Bosquê. |
1 |
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| materia |
619/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que proceda a troca de lâmpadas na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da rotatória da FAEF. |
1 |
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| materia |
620/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as medidas que serão implantadas para melhorar as condições de segurança na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
1 |
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| materia |
621/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação ao Distrito Industrial. |
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| sessao |
23 |
2011-08-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4666/2011 |
2011-08-04 |
Lei |
Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial. |
1 |
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| norma |
4667/2011 |
2011-08-04 |
Lei |
Autoriza transferências de áreas nos Distritos Industriais. |
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| norma |
4664/2011 |
2011-08-02 |
Lei |
Autoriza concessão de uso de espaço público ao Lions Clube de Garça. |
1 |
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| norma |
4665/2011 |
2011-08-02 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 13 da, quadra "M" do Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
7/2011 |
2011-08-01 |
Emenda |
Suprime o item "a" do artigo 1º. |
0 |
no document
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| materia |
29/2011 |
2011-08-01 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha pela emenda parlamentar em favor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça que redundou em um repasse de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). |
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| materia |
88/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prevê, na revenda de cigarros, mostruário e propaganda em local próprio. |
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| materia |
89/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga os estabelecimentos que possuem curso de artes marciais a manterem cadastro atualizado dos alunos. |
1 |
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| materia |
90/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.648/2011, que instituiu em Garça o "Dia da Marcha Para Jesus", no tocante à data. |
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| materia |
356/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a colocação do emblema do Rotary na entrada da cidade (FATEC), assim como instalado junto ao monumento da Garça. |
1 |
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| materia |
357/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "MARCOS MORETTI". |
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| materia |
358/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o recapeamento total da Rotatória da Garça. |
1 |
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| materia |
359/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de um projeto de revitalização da "Praça da Ciretran". |
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| materia |
360/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um ponto de ônibus na Praça Tancredo Neves, com cobertura. |
1 |
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| materia |
361/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um ponto de ônibus na Praça Pedro de Toledo com cobertura. |
1 |
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| materia |
362/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos na calçada localizada no Jardim Sol Nascente, que fica rente as indústrias. |
1 |
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| materia |
363/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue a revitalização de praças e áreas de lazer no Jardim Sol Nascente, Jardim Paulista, Jardim dos Eucalipitos e Vira Aracéli, dentre outros. |
1 |
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| materia |
364/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação no site da Prefeitura de dispositivo para acessar os recursos de acessibilidade. |
1 |
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| materia |
365/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de um programa denominado "SOS Construção". |
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| materia |
366/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos no sentido de criação de projeto de Lei "Resgatando a história dos bairros". |
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| materia |
367/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de pontos eletrônicos no Pronto Socorro e na Santa Casa a fim de controlar a entrada e saída de médicos nesses locais. |
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