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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 22 2011-07-14 Extraordinária — 0 no document
sessao 23 2011-07-14 Extraordinária — 0 no document
materia 84/2011 2011-07-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 148.000,00, para utilização do recurso salário Educação e Auxilio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, repassado pelo Fundo Municipal de Saúde para equipamentos e Material Permanente ao CAPS. 1 unsupported_format
norma 4657/2011 2011-07-08 Lei Denomina de "Travessa Mariana Guilhermina Pereira Raimundo", a via pública localizada entre a Rua Ricardo Rodrigues de Barros, a Rua Brás Cubas e o viaduto da FEPASA. 1 unsupported_format
norma 4658/2011 2011-07-08 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 82.060,00, para regularização de diversas faturas pendentes referentes ao exercício de 2010 de diversos setores da Prefeitura. 1 unsupported_format
norma 4659/2011 2011-07-08 Lei Dispõe sobre a instalação de biombos para clientes das agências bancárias e postos de atendimento. 1 unsupported_format
norma 4660/2011 2011-07-08 Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
sessao 18 2011-07-08 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 19 2011-07-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 20 2011-07-08 Extraordinária — 0 no document
materia 81/2011 2011-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 82/2011 2011-07-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Travessa Mariana Guilhermina Pereira Raimundo", a via pública localizada entre a Rua Ricardo Rodrigues de Barros, a Rua Brás Cubas e o viaduto da FEPASA. 1 unsupported_format
materia 83/2011 2011-07-07 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 82.060,00, para regularização de diversas faturas pendentes referentes ao exercício de 2010 de diversos setores da Prefeitura. 1 unsupported_format
norma 988/2011 2011-07-05 Portaria RECLASSIFICA O CARGO DO SERVIDOR APOSENTADO ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DE DIRETOR LEGISLATIVO PARA DIRETOR GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4656/2011 1 extracted
norma 989/2011 2011-07-05 Portaria RECLASSIFICA O CARGO DO SERVIDOR APOSENTADO DARCI PEARCE BATISTA, DE DIRETOR LEGISLATIVO PARA DIRETOR GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4656/2011 1 extracted
norma 990/2011 2011-07-05 Portaria RECLASSIFICA O CARGO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, DE DIRETOR DE SECRETARIA PARA CONTADOR, NOS TERMOS DA LEI Nº 4656/2011 1 extracted
norma 991/2011 2011-07-05 Portaria APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.3, NOS TERMOS DA LEI Nº 4656/2011 1 extracted
norma 992/2011 2011-07-05 Portaria APOSTILA O CARGO DA SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.3, NOS TERMOS DA LEI Nº 4656/2011 1 extracted
norma 993/2011 2011-07-05 Portaria APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, NOS TERMOS DA LEI Nº 4656/2011 1 extracted
norma 986/2011 2011-07-01 Portaria NOMEIA ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2011 1 extracted
norma 987/2011 2011-07-01 Portaria NOMEIA JULIANO PEREIRA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2011 1 extracted
norma 983/2011 2011-06-30 Portaria CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES 1 extracted
norma 4653/2011 2011-06-30 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a Diretoria Executiva do IAPEN a abrir um crédito especial no montante de R$ 4.205,00, para pagamento de benefício de aposentadoria ao Sr. Pedro José de Carvalho. 1 unsupported_format
norma 4654/2011 2011-06-30 Lei Dispõe sobre prioridade nos procedimentos administrativos para pessoas portadoras de doença grave. 1 extracted
norma 4655/2011 2011-06-30 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012. 1 unsupported_format
norma 4656/2011 2011-06-30 Lei Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 984/2011 2011-06-29 Portaria EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 30/06/2011 1 extracted
norma 985/2011 2011-06-29 Portaria EXONERA, A PEDIDO, JULIANO PEREIRA DE ANDRADE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 05/07/2011 1 extracted
materia 27/2011 2011-06-27 Moção Congratulações e Aplausos à IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, pelo transcurso de 100 anos de sua fundação. 1 unsupported_format
materia 28/2011 2011-06-27 Moção Pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. PAULO RENATO DE SOUZA, ex- Ministro da Educação do Brasil, ocorrido no último dia 25 de junho. 1 unsupported_format
materia 80/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 unsupported_format
materia 351/2011 2011-06-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito atuar com mais rigor na apuração e punição quanto ao não cumprimento da legislação local que regulamenta o horário de funcionamento de farmácias. 1 unsupported_format
materia 352/2011 2011-06-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias na iluminação na Praça Shiguero Kudo. 1 unsupported_format
materia 353/2011 2011-06-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito aumentar a altura do alambrado do Estádio Toyotão. 1 unsupported_format
materia 354/2011 2011-06-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implatação de parque de exercícios para idosos na Praça Shiguero Kudo. 1 unsupported_format
materia 355/2011 2011-06-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público de "MARIA A. PEGORIN FRASSON". 1 unsupported_format
materia 577/2011 2011-06-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de limpeza periódica das praças que abrigam ambulantes. 1 unsupported_format
materia 578/2011 2011-06-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre há possibilidade de construção de uma residência através do projeto RECONSTRUINDO. 1 unsupported_format
materia 579/2011 2011-06-27 Requerimento Solicitando gestões junto ao Dep. Estadual Campos Machado visando repasse de recursos financeiros ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 580/2011 2011-06-27 Requerimento Solicitando gestões junto ao Dep. Estadual Edson Ferrarini visando repasse de recursos financeiros ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 581/2011 2011-06-27 Requerimento Solicitando gestões junto ao Dep. Estadual Roque Barbiere visando repasse de recursos financeiros ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 582/2011 2011-06-27 Requerimento Solicitando gestões junto a Dep. Estadual Heroilma Soares Tavares visando repasse de recursos financeiros ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 583/2011 2011-06-27 Requerimento Solicitando ao Comandante da 4.ª Cia da Polilia Militar adotar providências visando coibir o barulho e bagunça na residência localizada na Av. Faustina, 912. 1 unsupported_format
sessao 17 2011-06-27 Extraordinária — 0 no document
sessao 21 2011-06-27 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 4649/2011 2011-06-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e revoga a Lei Municipal nº 4.439/2010. 1 unsupported_format
norma 4650/2011 2011-06-22 Lei Altera o roteiro constante do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.645/2011, que autorizou a Câmara Municipal de Garça proceder à doação de área à Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 4651/2011 2011-06-22 Lei Altera a natureza de utilização do lote 14, da quadra "T", do Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
norma 4652/2011 2011-06-22 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no montante de R$ 200,00 para expropriação de uma área de 92 m2, escravada no imóvel denominado Fazenda União. 1 unsupported_format
materia 12/2011 2011-06-21 Redação Final Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 0 no document