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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 536/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André Soares gestões visando o repasse de R$ 180.000,00 ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 537/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid gestões visando o repasse de R$ 180.000,00 ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 538/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira gestões visando o repasse de R$ 180.000,00 ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 539/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Gil Arantes gestões visando o repasse de R$ 180.000,00 ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 540/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Gilson de Souza gestões visando o repasse de R$ 180.000,00 ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 541/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Milton Leite Filho gestões visando o repasse de R$ 180.000,00 ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 542/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Milton Vieira gestões visando o repasse de R$ 180.000,00 ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 543/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre construção, reforma e/ou ampliação de Centros Comunitários. 1 unsupported_format
materia 544/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando à Comissão Liquidante da Garcafé informações sobre o processo de auto-liquidação da Cooperativa. 1 unsupported_format
materia 545/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao IAPEN informações acerca de como é procedido ao cálculo do valor do salário de aposentadoria dos servidores municipais quando os mesmos se aposentam por tempo de serviço, considerando o servidor que passou por diferentes cargos de comissão e também por turnos e períodos de trabalhos diferentes e/ou dobrados. 1 unsupported_format
materia 546/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca de como é procedido ao cálculo do valor do salário de aposentadoria dos servidores municipais quando os mesmos se aposentam por tempo de serviço, considerando o servidor que passou por diferentes cargos de comissão e também por turnos e períodos de trabalhos diferentes e/ou dobrados. 1 unsupported_format
materia 547/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando à ALL - América Latina Logística S/A informar quais projetos existem para a linha férrea ALL Malha Oeste, de bitola de 1.000m onde sua extensão liga Corumbá e Ponta Porã à Bauru. 1 unsupported_format
materia 548/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a verba anual destinada a Casa do Artesão. 1 unsupported_format
materia 549/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o mesmo entrou em contato com o Deputado Estadual Pedro Tobias manifestando interesse em aquecer a piscina do Centro Esportivo, visando o repasse de verba. 1 unsupported_format
materia 550/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a área localizada ao lado da pista de skate, na região do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 551/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para a pavimentação das vias do Bairro Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 552/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para o conserto do telhado da EMEIF Manoel Joaquim Fernandes. 1 unsupported_format
materia 553/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao DER/Assis informar a possibilidade de se proceder à colocação de "guard-rail" no viaduto situado na altura da Escola Agrícola. 1 unsupported_format
materia 554/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. 1 unsupported_format
materia 555/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Senador Aloysio Nunes Ferreira intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. 1 unsupported_format
materia 556/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal João Paulo Cunha intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. 1 unsupported_format
materia 557/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Gabriel Chalita intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. 1 unsupported_format
materia 558/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. 1 unsupported_format
materia 559/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Bruna Furlan intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. 1 unsupported_format
materia 560/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. 1 unsupported_format
materia 561/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Beto Mansur intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. 1 unsupported_format
materia 562/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Dimas Ramalho intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. 1 unsupported_format
materia 563/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Edinho Araújo intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. 1 unsupported_format
materia 564/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando à empresa Magazine Luiza informações sobre o andamento do projeto de instalação de uma unidade da mesma em Garça. 1 unsupported_format
materia 565/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum programa de orientação profissional com o objetivo de auxiliar os alunos da Rede Municipal de Ensino a decidir sua carreira profissional. 1 unsupported_format
materia 566/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo a possibilidade da duplicação do trecho compreendido entre o Trevo Garça-Bauru até o início da Av. Presidente Vargas, em Garça. 1 unsupported_format
materia 567/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi informar a possibilidade de pleitear junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado, a implantação de um CPD - Centro de Detenção Pprovisória, em Marília. 1 unsupported_format
materia 568/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Jorge Caruso informar a possibilidade de pleitear junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado, a implantação de um CPD - Centro de Detenção Pprovisória, em Marília. 1 unsupported_format
materia 569/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado informar a possibilidade da implantação de um CPD - Centro de Detenção Provisória, em Marília. 1 unsupported_format
materia 570/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando à implantação de "caixas coletoras para o armazenamento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos com prazo de validade vencido" nas farmácias e drogarias. 1 unsupported_format
norma 4647/2011 2011-06-13 Lei Institui o dia 06 de setembro como o Dia Municipal do Cabeleireiro. 1 unsupported_format
norma 4648/2011 2011-06-13 Lei Institui o "Dia da Marcha Para Jesus". 1 unsupported_format
sessao 15 2011-06-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 19 2011-06-13 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 4646/2011 2011-06-09 Lei Altera o Anexo V, da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, para inclusão da reestruturação do quadro dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
sessao 13 2011-06-08 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 14 2011-06-08 Extraordinária — 0 no document
materia 69/2011 2011-06-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o roteiro constante do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.645/2011, que autorizou a Câmara Municipal de Garça proceder à doação de área à Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 70/2011 2011-06-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 14, da quadra "T", do Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 71/2011 2011-06-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo V, da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, para inclusão da reestruturação do quadro dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 72/2011 2011-06-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no montante de R$ 200,00 para expropriação de uma área de 92 m2, escravada no imóvel denominado Fazenda União. 1 unsupported_format
materia 316/2011 2011-06-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de calçada no passeio público da Praça da Árvore, em Vila Salgueiro. 1 unsupported_format
materia 317/2011 2011-06-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito analisar proposta em anexo visando melhoria do trânsito na Rua Carlos Ferrari, na altura da escola do SESI. 1 unsupported_format
materia 318/2011 2011-06-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição da tela de proteção e das redes da quadra da Escola Vitor Hugo. 1 unsupported_format
materia 319/2011 2011-06-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a ampliação dos valores de subvenção ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format