| materia |
536/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André Soares gestões visando o repasse de R$ 180.000,00 ao Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
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| materia |
537/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid gestões visando o repasse de R$ 180.000,00 ao Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
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| materia |
538/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira gestões visando o repasse de R$ 180.000,00 ao Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
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| materia |
539/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Gil Arantes gestões visando o repasse de R$ 180.000,00 ao Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
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| materia |
540/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Gilson de Souza gestões visando o repasse de R$ 180.000,00 ao Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
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| materia |
541/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Milton Leite Filho gestões visando o repasse de R$ 180.000,00 ao Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
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| materia |
542/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Milton Vieira gestões visando o repasse de R$ 180.000,00 ao Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
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| materia |
543/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre construção, reforma e/ou ampliação de Centros Comunitários. |
1 |
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| materia |
544/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando à Comissão Liquidante da Garcafé informações sobre o processo de auto-liquidação da Cooperativa. |
1 |
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| materia |
545/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN informações acerca de como é procedido ao cálculo do valor do salário de aposentadoria dos servidores municipais quando os mesmos se aposentam por tempo de serviço, considerando o servidor que passou por diferentes cargos de comissão e também por turnos e períodos de trabalhos diferentes e/ou dobrados. |
1 |
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| materia |
546/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca de como é procedido ao cálculo do valor do salário de aposentadoria dos servidores municipais quando os mesmos se aposentam por tempo de serviço, considerando o servidor que passou por diferentes cargos de comissão e também por turnos e períodos de trabalhos diferentes e/ou dobrados. |
1 |
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| materia |
547/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando à ALL - América Latina Logística S/A informar quais projetos existem para a linha férrea ALL Malha Oeste, de bitola de 1.000m onde sua extensão liga Corumbá e Ponta Porã à Bauru. |
1 |
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| materia |
548/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a verba anual destinada a Casa do Artesão. |
1 |
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| materia |
549/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o mesmo entrou em contato com o Deputado Estadual Pedro Tobias manifestando interesse em aquecer a piscina do Centro Esportivo, visando o repasse de verba. |
1 |
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| materia |
550/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a área localizada ao lado da pista de skate, na região do Lago Artificial. |
1 |
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| materia |
551/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para a pavimentação das vias do Bairro Jardim Mondrian. |
1 |
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| materia |
552/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para o conserto do telhado da EMEIF Manoel Joaquim Fernandes. |
1 |
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| materia |
553/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao DER/Assis informar a possibilidade de se proceder à colocação de "guard-rail" no viaduto situado na altura da Escola Agrícola. |
1 |
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| materia |
554/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. |
1 |
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| materia |
555/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Senador Aloysio Nunes Ferreira intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. |
1 |
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| materia |
556/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal João Paulo Cunha intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. |
1 |
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| materia |
557/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Gabriel Chalita intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. |
1 |
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| materia |
558/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. |
1 |
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| materia |
559/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal Bruna Furlan intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. |
1 |
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| materia |
560/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. |
1 |
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| materia |
561/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Beto Mansur intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. |
1 |
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| materia |
562/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Dimas Ramalho intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. |
1 |
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| materia |
563/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Edinho Araújo intercessão em favor de todos os empresários e funcionários de Garça e de todo o Brasil, que estão sendo prejudicados com a concorrência chinesa. |
1 |
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| materia |
564/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Magazine Luiza informações sobre o andamento do projeto de instalação de uma unidade da mesma em Garça. |
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| materia |
565/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum programa de orientação profissional com o objetivo de auxiliar os alunos da Rede Municipal de Ensino a decidir sua carreira profissional. |
1 |
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| materia |
566/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo a possibilidade da duplicação do trecho compreendido entre o Trevo Garça-Bauru até o início da Av. Presidente Vargas, em Garça. |
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| materia |
567/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi informar a possibilidade de pleitear junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado, a implantação de um CPD - Centro de Detenção Pprovisória, em Marília. |
1 |
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| materia |
568/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Jorge Caruso informar a possibilidade de pleitear junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado, a implantação de um CPD - Centro de Detenção Pprovisória, em Marília. |
1 |
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| materia |
569/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado informar a possibilidade da implantação de um CPD - Centro de Detenção Provisória, em Marília. |
1 |
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| materia |
570/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando à implantação de "caixas coletoras para o armazenamento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos com prazo de validade vencido" nas farmácias e drogarias. |
1 |
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| norma |
4647/2011 |
2011-06-13 |
Lei |
Institui o dia 06 de setembro como o Dia Municipal do Cabeleireiro. |
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| norma |
4648/2011 |
2011-06-13 |
Lei |
Institui o "Dia da Marcha Para Jesus". |
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| sessao |
15 |
2011-06-13 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
19 |
2011-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4646/2011 |
2011-06-09 |
Lei |
Altera o Anexo V, da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, para inclusão da reestruturação do quadro dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. |
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| sessao |
13 |
2011-06-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2011-06-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
69/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o roteiro constante do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.645/2011, que autorizou a Câmara Municipal de Garça proceder à doação de área à Prefeitura Municipal de Garça. |
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| materia |
70/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 14, da quadra "T", do Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
71/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo V, da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, para inclusão da reestruturação do quadro dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
72/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no montante de R$ 200,00 para expropriação de uma área de 92 m2, escravada no imóvel denominado Fazenda União. |
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| materia |
316/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de calçada no passeio público da Praça da Árvore, em Vila Salgueiro. |
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| materia |
317/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito analisar proposta em anexo visando melhoria do trânsito na Rua Carlos Ferrari, na altura da escola do SESI. |
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| materia |
318/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição da tela de proteção e das redes da quadra da Escola Vitor Hugo. |
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| materia |
319/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a ampliação dos valores de subvenção ao Patronato Juvenil Garcense. |
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