| norma |
6/2011 |
2011-06-21 |
Decreto Legislativo |
Contas do Prefeito Municipal relativas ao Exercício de 2009. |
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| materia |
7/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede do Título de "Cidadã Garcense" a Sra. ANTÔNIA BETTONI GARAVAZO. |
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| materia |
8/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o tíTulo de "Cidadã Garcense" a Sra MÔNICA RIBAS SILVA. |
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| materia |
26/2011 |
2011-06-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal de Garça e à Secretaria Municipal de Saúde pela realização da 4ª Conferência Municipal de Saúde do município de Garça. |
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| materia |
73/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana de Conscientização Contra a Prática do Aborto". |
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| materia |
78/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre prioridade nos procedimentos administrativos para pessoas portadoras de doença grave. |
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| materia |
79/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial. |
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| materia |
339/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura de faixa de pedestres defronte ao Pronto Socorro e Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
340/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a mudança do sistema de estacionamento de veículos defronte ao Hospital São Lucas, nos moldes da Praça Ruy Barbosa. |
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| materia |
341/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito intensificar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais quanto ao recebimento e depósito de lixos eletrônicos. |
1 |
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| materia |
342/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de dois caminhões de areia no campinho de futebol localizado no Bairro Nova Garça. |
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| materia |
343/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de semáforo na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, esquina com a Rua Luiz Monici. |
1 |
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| materia |
344/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na Rua C, no Bairro Jardim Mondrian. |
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| materia |
345/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito encaminhar ofício à CPFL solicitando a colocação de uma lâmpada no poste localizado a mais ou menos 5 metros da esquina da Rua Sgt. Wilson Abel de Oliveira com a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. |
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| materia |
346/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito serviços de "tapa-buracos" na camada asfáltica em trecho situado na esquina das Ruas Padre. T. Leite com Sergipe. |
1 |
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| materia |
347/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos na pavimentação asfáltica da Rua Ipê, defronte ao ponto de ônibus circular. |
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| materia |
348/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito adotar as providências cabíveis visando proceder à notificação do proprietário da República de Estudantes situada na Av. Faustina, nº 912, visando sanar o problema de barulho e bagunça até altas horas da noite. |
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| materia |
349/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito serviços de "tapa-buracos" no final da Rua Antonio Leal de Oliveira, próximo a um depósito de gás. |
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| materia |
350/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a notificação do proprietário do imóvel mostrado nas fotos em anexo, situado na Rua Leonildo Anseloni, para a construção do passeio público. |
1 |
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| materia |
571/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a colocação de um brinquedo feito com pneu no parque infantil na Praça Pedro de toledo, no tocante ao perigo da Dengue. |
1 |
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| materia |
572/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade do encaminhamento de munícipe para atendimento em Marília com especialista para tratamento de saúde, o mais rápido possível. |
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| materia |
573/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE a pulverização dos postos de vistorias e galerias de águas de todo o Município. |
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| materia |
574/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Município recebeu alguma resposta acerca de pedidos deste vereador a autoridades estaduais acerca da existência de previsão para o funcionamento de uma Base Fixa da Polícia Militar no Distrito de Jafa. |
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| materia |
575/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
Solicitando à ACIG informar a possibilidade de supervisionar os estabelecimentos comerciais do Município visando averiguar se os lojistas possuem o nº do PROCON visível em seus estabelecimentos. |
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| materia |
576/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Prefeitura arrumar a rede de esgoto de residência do "Projeto Reconstruindo", localizada na Rua Maria Izabel, nº 1030. |
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| sessao |
16 |
2011-06-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2011-06-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2011 |
2011-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Contas do Prefeito Municipal relativas ao Exercício de 2009. |
0 |
no document
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| materia |
24/2011 |
2011-06-13 |
Moção |
Apoio ao Prefeito Municipal, à ACIG, à PPA, RCG e ECP, e demais empresários garcenses, que levaram as reivindicações do Arranjo Produtivo Local (APL) ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, cujo objetivo é ampliar o imposto de importação visando proteger a indústria nacional. |
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| materia |
25/2011 |
2011-06-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao garcense PADRE JÚLIO ENDI AKAMINE por sua nomeação pelo Papa Bento XVI, como o novo Bispo Auxiliar para a Arquidiocese de São Paulo. |
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| materia |
74/2011 |
2011-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e revoga a Lei Municipal nº 4.439/2010. |
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| materia |
75/2011 |
2011-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto". |
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| materia |
76/2011 |
2011-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a Diretoria Executiva do IAPEN a abrir um crédito especial no montante de R$ 4.205,00, para pagamento de benefício de aposentadoria ao Sr. Pedro José de Carvalho. |
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| materia |
77/2011 |
2011-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza transferências de áreas nos Distritos Industriais. |
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| materia |
330/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito serviço de "tapa-buracos" na Rua Vital Soares, na altura do nº 200. |
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| materia |
331/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a organização de evento denominado Garcaipira. |
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| materia |
332/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a organização, no Lago Artificial, de aulas e ou práticas de Liam Gong. |
1 |
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| materia |
333/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito cercar novamente o muro/grade de alvenaria onde se encontra a Locomotiva no Bosque Municipal. |
1 |
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| materia |
334/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito fornecer um transporte para os membros da Casa do Artesão, bem como aos alunos de artesanato da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para o evento denominado MEGARTESANAL. |
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| materia |
335/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito serviço de "tapa-buracos" na Rua Francisco da Silva Braga. |
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| materia |
336/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura da faixa de pedestres na Rotatória "Marco Zero". |
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| materia |
337/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de campanha "anti-drogas" uma vez por mês nas escolas municipais e projetos sociais, sendo incluída no calendário do ano letivo. |
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| materia |
338/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o cumprimento das novas normas do Código de Trânsito, no sentido de proibir o estacionamento de veículos a menos de cinco metros das esquinas, pintadas de amasrelo. |
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| materia |
529/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli gestões visando o repasse de R$ 150.000,00 para a construção de um Centro de Lazer no Bairro Jardim São Lucas. |
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| materia |
530/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões visando o repasse de R$ 150.000,00 para a construção de um Centro de Lazer no Bairro Jardim São Lucas. |
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| materia |
531/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o repasse de R$ 150.000,00 para a construção de um Centro de Lazer no Bairro Jardim São Lucas. |
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| materia |
532/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 150.000,00 para a construção de um Centro de Lazer no Bairro Jardim São Lucas. |
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| materia |
533/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado gestões visando o repasse de R$ 150.000,00 para a construção de um Centro de Lazer no Bairro Jardim São Lucas. |
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| materia |
534/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude gestões visando o repasse de R$ 150.000,00 para a construção de um Centro de Lazer no Bairro Jardim São Lucas. |
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| materia |
535/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi gestões visando o repasse de R$ 180.000,00 ao Patronato Juvenil Garcense. |
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