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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2011 2011-06-21 Decreto Legislativo Contas do Prefeito Municipal relativas ao Exercício de 2009. 1 unsupported_format
materia 7/2011 2011-06-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede do Título de "Cidadã Garcense" a Sra. ANTÔNIA BETTONI GARAVAZO. 1 unsupported_format
materia 8/2011 2011-06-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o tíTulo de "Cidadã Garcense" a Sra MÔNICA RIBAS SILVA. 1 unsupported_format
materia 26/2011 2011-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal de Garça e à Secretaria Municipal de Saúde pela realização da 4ª Conferência Municipal de Saúde do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 73/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Ordinária Institui a "Semana de Conscientização Contra a Prática do Aborto". 1 unsupported_format
materia 78/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre prioridade nos procedimentos administrativos para pessoas portadoras de doença grave. 1 unsupported_format
materia 79/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 339/2011 2011-06-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura de faixa de pedestres defronte ao Pronto Socorro e Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 340/2011 2011-06-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a mudança do sistema de estacionamento de veículos defronte ao Hospital São Lucas, nos moldes da Praça Ruy Barbosa. 1 unsupported_format
materia 341/2011 2011-06-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito intensificar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais quanto ao recebimento e depósito de lixos eletrônicos. 1 unsupported_format
materia 342/2011 2011-06-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de dois caminhões de areia no campinho de futebol localizado no Bairro Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 343/2011 2011-06-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de semáforo na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, esquina com a Rua Luiz Monici. 1 unsupported_format
materia 344/2011 2011-06-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na Rua C, no Bairro Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 345/2011 2011-06-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito encaminhar ofício à CPFL solicitando a colocação de uma lâmpada no poste localizado a mais ou menos 5 metros da esquina da Rua Sgt. Wilson Abel de Oliveira com a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 1 unsupported_format
materia 346/2011 2011-06-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito serviços de "tapa-buracos" na camada asfáltica em trecho situado na esquina das Ruas Padre. T. Leite com Sergipe. 1 unsupported_format
materia 347/2011 2011-06-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos na pavimentação asfáltica da Rua Ipê, defronte ao ponto de ônibus circular. 1 unsupported_format
materia 348/2011 2011-06-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito adotar as providências cabíveis visando proceder à notificação do proprietário da República de Estudantes situada na Av. Faustina, nº 912, visando sanar o problema de barulho e bagunça até altas horas da noite. 1 unsupported_format
materia 349/2011 2011-06-20 Indicação Solicitando ao Prefeito serviços de "tapa-buracos" no final da Rua Antonio Leal de Oliveira, próximo a um depósito de gás. 1 unsupported_format
materia 350/2011 2011-06-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a notificação do proprietário do imóvel mostrado nas fotos em anexo, situado na Rua Leonildo Anseloni, para a construção do passeio público. 1 unsupported_format
materia 571/2011 2011-06-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a colocação de um brinquedo feito com pneu no parque infantil na Praça Pedro de toledo, no tocante ao perigo da Dengue. 1 unsupported_format
materia 572/2011 2011-06-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade do encaminhamento de munícipe para atendimento em Marília com especialista para tratamento de saúde, o mais rápido possível. 1 unsupported_format
materia 573/2011 2011-06-20 Requerimento Solicitando ao SAAE a pulverização dos postos de vistorias e galerias de águas de todo o Município. 1 unsupported_format
materia 574/2011 2011-06-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Município recebeu alguma resposta acerca de pedidos deste vereador a autoridades estaduais acerca da existência de previsão para o funcionamento de uma Base Fixa da Polícia Militar no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 575/2011 2011-06-20 Requerimento Solicitando à ACIG informar a possibilidade de supervisionar os estabelecimentos comerciais do Município visando averiguar se os lojistas possuem o nº do PROCON visível em seus estabelecimentos. 1 unsupported_format
materia 576/2011 2011-06-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Prefeitura arrumar a rede de esgoto de residência do "Projeto Reconstruindo", localizada na Rua Maria Izabel, nº 1030. 1 unsupported_format
sessao 16 2011-06-20 Extraordinária — 0 no document
sessao 20 2011-06-20 Ordinária — 0 no document
materia 6/2011 2011-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Contas do Prefeito Municipal relativas ao Exercício de 2009. 0 no document
materia 24/2011 2011-06-13 Moção Apoio ao Prefeito Municipal, à ACIG, à PPA, RCG e ECP, e demais empresários garcenses, que levaram as reivindicações do Arranjo Produtivo Local (APL) ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, cujo objetivo é ampliar o imposto de importação visando proteger a indústria nacional. 1 unsupported_format
materia 25/2011 2011-06-13 Moção Congratulações e Aplausos ao garcense PADRE JÚLIO ENDI AKAMINE por sua nomeação pelo Papa Bento XVI, como o novo Bispo Auxiliar para a Arquidiocese de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 74/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e revoga a Lei Municipal nº 4.439/2010. 1 unsupported_format
materia 75/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto". 1 unsupported_format
materia 76/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a Diretoria Executiva do IAPEN a abrir um crédito especial no montante de R$ 4.205,00, para pagamento de benefício de aposentadoria ao Sr. Pedro José de Carvalho. 1 unsupported_format
materia 77/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza transferências de áreas nos Distritos Industriais. 1 unsupported_format
materia 330/2011 2011-06-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito serviço de "tapa-buracos" na Rua Vital Soares, na altura do nº 200. 1 unsupported_format
materia 331/2011 2011-06-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a organização de evento denominado Garcaipira. 1 unsupported_format
materia 332/2011 2011-06-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a organização, no Lago Artificial, de aulas e ou práticas de Liam Gong. 1 unsupported_format
materia 333/2011 2011-06-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito cercar novamente o muro/grade de alvenaria onde se encontra a Locomotiva no Bosque Municipal. 1 unsupported_format
materia 334/2011 2011-06-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito fornecer um transporte para os membros da Casa do Artesão, bem como aos alunos de artesanato da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para o evento denominado MEGARTESANAL. 1 unsupported_format
materia 335/2011 2011-06-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito serviço de "tapa-buracos" na Rua Francisco da Silva Braga. 1 unsupported_format
materia 336/2011 2011-06-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura da faixa de pedestres na Rotatória "Marco Zero". 1 unsupported_format
materia 337/2011 2011-06-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de campanha "anti-drogas" uma vez por mês nas escolas municipais e projetos sociais, sendo incluída no calendário do ano letivo. 1 unsupported_format
materia 338/2011 2011-06-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito o cumprimento das novas normas do Código de Trânsito, no sentido de proibir o estacionamento de veículos a menos de cinco metros das esquinas, pintadas de amasrelo. 1 unsupported_format
materia 529/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli gestões visando o repasse de R$ 150.000,00 para a construção de um Centro de Lazer no Bairro Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 530/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões visando o repasse de R$ 150.000,00 para a construção de um Centro de Lazer no Bairro Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 531/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o repasse de R$ 150.000,00 para a construção de um Centro de Lazer no Bairro Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 532/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 150.000,00 para a construção de um Centro de Lazer no Bairro Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 533/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado gestões visando o repasse de R$ 150.000,00 para a construção de um Centro de Lazer no Bairro Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 534/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude gestões visando o repasse de R$ 150.000,00 para a construção de um Centro de Lazer no Bairro Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 535/2011 2011-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi gestões visando o repasse de R$ 180.000,00 ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format