| materia |
368/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos para construção de baías no entorno das escolas. |
1 |
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| materia |
369/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de camêras de monitoramento em todas as entradas e saídas de nosso município. |
1 |
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| materia |
370/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja erradicada ou substituída árvore que se encontra na esquina das ruas Cel. Joaquim Piza com Av. Dr. Labieno da Costa Machado (dentro do estacionamento do Bradesco). |
1 |
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| materia |
371/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja efetuada poda da árvore na rua Mário Marangão ao lado do numeral 48. |
1 |
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| materia |
372/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "PAULO AOKI". |
1 |
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| materia |
373/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando comemorar o dia dos Avós. |
1 |
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| materia |
374/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder reparos no quebra-molas em frente a loja "Vita" na Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
1 |
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| materia |
375/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "JOSÉ HONORATO BEZERRA". |
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| materia |
584/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências que serão tomadas pela atual administração para corrigir as desigualdades existentes e melhorar as condições de salário e benefícios dos servidores públicos concursados. |
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| materia |
585/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais os motivos do repasse parcial do valor inicialmente acordado entre a municipalidade e a Presidência dessa Casa. |
1 |
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| materia |
586/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as providências tomadas com relação ao teor do requerimento n.º 357/2010.
OBS: Retirado pelo autor na 22.ª Sessão Ordinária de 2011. |
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| materia |
587/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o município pode se inscrever e se habilitar no Projeto Olhar Brasil. |
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| materia |
588/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias que envide esforços para a liberação da importância de R$ 2.000.000,00 para que seja aplicado em recapeamento asfáltico. |
1 |
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| materia |
589/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi que envide esforços para a liberação da importância de R$ 2.000.000,00 para que seja aplicado em recapeamento asfáltico. |
1 |
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| materia |
590/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez que envide esforços para a liberação da importância de R$ 2.000.000,00 para que seja aplicado em recapeamento asfáltico. |
1 |
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| materia |
591/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Jorge Caruso que envide esforços para a liberação da importância de R$ 2.000.000,00 para que seja aplicado em recapeamento asfáltico. |
1 |
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| materia |
592/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando a Deputada Estadual Rita Passos que envide esforços para a liberação da importância de R$ 2.000.000,00 para que seja aplicado em recapeamento asfáltico. |
1 |
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| materia |
593/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual de Transportes que envide esforços para a liberação da importância de R$ 2.000.000,00 para que seja aplicado em recapeamento asfáltico. |
1 |
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| materia |
594/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será realizada as reuniões do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. |
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| materia |
595/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara que seja instalada no site da Câmara dispositivo para acessar os recursos de acessibilidade. |
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| materia |
596/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor da Turismar a implantação de uma nova linha de ônibus da TURISMAR sentido Garça/Marília - horário 17:30 hs. |
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| materia |
597/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o número de doses da vacina contra a poliomielite e sarampo em crianças com idade entre 1 e 7 anos realizadas neste ano no municípío. |
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| materia |
598/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe algun projeto para que seja elaborado uma campanha de prevenção contra a droga denominada "OXI". |
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| materia |
599/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se em nosso município existe o Banco de Olhos. |
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| materia |
600/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias que envide esforços para a liberação de verba no valor de R$ 300.000,00 para pavimentação da calçada que circunda o quarteirão da APAE e reparos no muro. |
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| materia |
601/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz que envide esforços para a liberação de verba no valor de R$ 300.000,00 para pavimentação da calçada que circunda o quarteirão da APAE e reparos no muro. |
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| materia |
602/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha que envide esforços para a liberação de verba no valor de R$ 300.000,00 para pavimentação da calçada que circunda o quarteirão da APAE e reparos no muro. |
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| materia |
603/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi que envide esforços para a liberação de verba no valor de R$ 300.000,00 para pavimentação da calçada que circunda o quarteirão da APAE e reparos no muro. |
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| materia |
604/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez que envide esforços para a liberação de verba no valor de R$ 300.000,00 para pavimentação da calçada que circunda o quarteirão da APAE e reparos no muro. |
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| materia |
605/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Jorge Caruso que envide esforços para a liberação de verba no valor de R$ 300.000,00 para pavimentação da calçada que circunda o quarteirão da APAE e reparos no muro. |
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| materia |
606/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando a Deputada Estadual Rita Passos que envide esforços para a liberação de verba no valor de R$ 300.000,00 para pavimentação da calçada que circunda o quarteirão da APAE e reparos no muro. |
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| materia |
607/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que efetue gestões sobre a obrigatoriedade das agências bancárias no município instalarem sanitários para os usuários. |
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| materia |
608/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Governo do Estado de São Paulo vem colaborando e apresentando documentação necessária para a instalação de leitos de UTI em nosso município. |
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| materia |
609/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara que confira Título de Mérito Esportivo ao jovem garcense Thiago S. Mariano Gomes. |
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| materia |
610/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara que confira Título de Mérito Esportivo ao jovem garcense Rafael S. Batista Pereira.. |
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| materia |
611/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SEBRAE que Garça seja incluída com a visita de realização de serviços da Unidade Móvel do SEBRAE. |
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| sessao |
22 |
2011-08-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
995/2011 |
2011-07-29 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO, CONTADOR, OFICIAL LEGISLATIVO, AUXILIAR LEGISLATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| norma |
4663/2011 |
2011-07-29 |
Lei |
Autoriza doação de área que especifica ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação.. |
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| sessao |
24 |
2011-07-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2011-07-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2011-07-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
85/2011 |
2011-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de área que especifica ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação.. |
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| materia |
86/2011 |
2011-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de uso de espaço público ao Lions Clube de Garça. |
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| materia |
87/2011 |
2011-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 13 da, quadra "M" do Jardim Sol Nascente. |
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| norma |
6/2011 |
2011-07-22 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 06/2011 - Determina ao setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Garça para que proceda a devolução antecipada ao Poder Executivo de Garça, de parte do numerário recebido por cota dos duodécimos devidos ao Legislativo e repassados no exercício de 2011, no valor de R$ 50.000,00. |
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| norma |
994/2011 |
2011-07-15 |
Portaria |
NOMEIA CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2011 |
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| norma |
4661/2011 |
2011-07-15 |
Lei |
Autoriza doação de área que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
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| norma |
4662/2011 |
2011-07-15 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 148.000,00, para utilização do recurso salário Educação e Auxilio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, repassado pelo Fundo Municipal de Saúde para equipamentos e Material Permanente ao CAPS. |
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| sessao |
21 |
2011-07-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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