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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 368/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos para construção de baías no entorno das escolas. 1 unsupported_format
materia 369/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de camêras de monitoramento em todas as entradas e saídas de nosso município. 1 unsupported_format
materia 370/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja erradicada ou substituída árvore que se encontra na esquina das ruas Cel. Joaquim Piza com Av. Dr. Labieno da Costa Machado (dentro do estacionamento do Bradesco). 1 unsupported_format
materia 371/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja efetuada poda da árvore na rua Mário Marangão ao lado do numeral 48. 1 unsupported_format
materia 372/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "PAULO AOKI". 1 unsupported_format
materia 373/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando comemorar o dia dos Avós. 1 unsupported_format
materia 374/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos no quebra-molas em frente a loja "Vita" na Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 375/2011 2011-08-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "JOSÉ HONORATO BEZERRA". 1 unsupported_format
materia 584/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais providências que serão tomadas pela atual administração para corrigir as desigualdades existentes e melhorar as condições de salário e benefícios dos servidores públicos concursados. 1 unsupported_format
materia 585/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais os motivos do repasse parcial do valor inicialmente acordado entre a municipalidade e a Presidência dessa Casa. 1 unsupported_format
materia 586/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais as providências tomadas com relação ao teor do requerimento n.º 357/2010. OBS: Retirado pelo autor na 22.ª Sessão Ordinária de 2011. 1 unsupported_format
materia 587/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o município pode se inscrever e se habilitar no Projeto Olhar Brasil. 1 unsupported_format
materia 588/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias que envide esforços para a liberação da importância de R$ 2.000.000,00 para que seja aplicado em recapeamento asfáltico. 1 unsupported_format
materia 589/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi que envide esforços para a liberação da importância de R$ 2.000.000,00 para que seja aplicado em recapeamento asfáltico. 1 unsupported_format
materia 590/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez que envide esforços para a liberação da importância de R$ 2.000.000,00 para que seja aplicado em recapeamento asfáltico. 1 unsupported_format
materia 591/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Jorge Caruso que envide esforços para a liberação da importância de R$ 2.000.000,00 para que seja aplicado em recapeamento asfáltico. 1 unsupported_format
materia 592/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando a Deputada Estadual Rita Passos que envide esforços para a liberação da importância de R$ 2.000.000,00 para que seja aplicado em recapeamento asfáltico. 1 unsupported_format
materia 593/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual de Transportes que envide esforços para a liberação da importância de R$ 2.000.000,00 para que seja aplicado em recapeamento asfáltico. 1 unsupported_format
materia 594/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quando será realizada as reuniões do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. 1 unsupported_format
materia 595/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara que seja instalada no site da Câmara dispositivo para acessar os recursos de acessibilidade. 1 unsupported_format
materia 596/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Diretor da Turismar a implantação de uma nova linha de ônibus da TURISMAR sentido Garça/Marília - horário 17:30 hs. 1 unsupported_format
materia 597/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o número de doses da vacina contra a poliomielite e sarampo em crianças com idade entre 1 e 7 anos realizadas neste ano no municípío. 1 unsupported_format
materia 598/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algun projeto para que seja elaborado uma campanha de prevenção contra a droga denominada "OXI". 1 unsupported_format
materia 599/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se em nosso município existe o Banco de Olhos. 1 unsupported_format
materia 600/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias que envide esforços para a liberação de verba no valor de R$ 300.000,00 para pavimentação da calçada que circunda o quarteirão da APAE e reparos no muro. 1 unsupported_format
materia 601/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz que envide esforços para a liberação de verba no valor de R$ 300.000,00 para pavimentação da calçada que circunda o quarteirão da APAE e reparos no muro. 1 unsupported_format
materia 602/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha que envide esforços para a liberação de verba no valor de R$ 300.000,00 para pavimentação da calçada que circunda o quarteirão da APAE e reparos no muro. 1 unsupported_format
materia 603/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi que envide esforços para a liberação de verba no valor de R$ 300.000,00 para pavimentação da calçada que circunda o quarteirão da APAE e reparos no muro. 1 unsupported_format
materia 604/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez que envide esforços para a liberação de verba no valor de R$ 300.000,00 para pavimentação da calçada que circunda o quarteirão da APAE e reparos no muro. 1 unsupported_format
materia 605/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Jorge Caruso que envide esforços para a liberação de verba no valor de R$ 300.000,00 para pavimentação da calçada que circunda o quarteirão da APAE e reparos no muro. 1 unsupported_format
materia 606/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando a Deputada Estadual Rita Passos que envide esforços para a liberação de verba no valor de R$ 300.000,00 para pavimentação da calçada que circunda o quarteirão da APAE e reparos no muro. 1 unsupported_format
materia 607/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que efetue gestões sobre a obrigatoriedade das agências bancárias no município instalarem sanitários para os usuários. 1 unsupported_format
materia 608/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Governo do Estado de São Paulo vem colaborando e apresentando documentação necessária para a instalação de leitos de UTI em nosso município. 1 unsupported_format
materia 609/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara que confira Título de Mérito Esportivo ao jovem garcense Thiago S. Mariano Gomes. 1 unsupported_format
materia 610/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara que confira Título de Mérito Esportivo ao jovem garcense Rafael S. Batista Pereira.. 1 unsupported_format
materia 611/2011 2011-08-01 Requerimento Solicitando ao SEBRAE que Garça seja incluída com a visita de realização de serviços da Unidade Móvel do SEBRAE. 1 unsupported_format
sessao 22 2011-08-01 Ordinária — 0 no document
norma 995/2011 2011-07-29 Portaria NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO, CONTADOR, OFICIAL LEGISLATIVO, AUXILIAR LEGISLATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1 extracted
norma 4663/2011 2011-07-29 Lei Autoriza doação de área que especifica ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação.. 1 unsupported_format
sessao 24 2011-07-29 Extraordinária — 0 no document
sessao 25 2011-07-29 Extraordinária — 0 no document
sessao 26 2011-07-29 Extraordinária — 0 no document
materia 85/2011 2011-07-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área que especifica ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação.. 1 unsupported_format
materia 86/2011 2011-07-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de espaço público ao Lions Clube de Garça. 1 unsupported_format
materia 87/2011 2011-07-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 13 da, quadra "M" do Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
norma 6/2011 2011-07-22 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 06/2011 - Determina ao setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Garça para que proceda a devolução antecipada ao Poder Executivo de Garça, de parte do numerário recebido por cota dos duodécimos devidos ao Legislativo e repassados no exercício de 2011, no valor de R$ 50.000,00. 1 unsupported_format
norma 994/2011 2011-07-15 Portaria NOMEIA CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2011 1 extracted
norma 4661/2011 2011-07-15 Lei Autoriza doação de área que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 unsupported_format
norma 4662/2011 2011-07-15 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 148.000,00, para utilização do recurso salário Educação e Auxilio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, repassado pelo Fundo Municipal de Saúde para equipamentos e Material Permanente ao CAPS. 1 unsupported_format
sessao 21 2011-07-14 Extraordinária — 0 no document