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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 651/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na educação. 1 unsupported_format
materia 652/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na educação. 1 unsupported_format
materia 653/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na educação. 1 unsupported_format
materia 654/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na educação. 1 unsupported_format
materia 655/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área da habitação. 1 unsupported_format
materia 656/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área da habitação. 1 unsupported_format
materia 657/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área da habitação. 1 unsupported_format
materia 658/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área da habitação. 1 unsupported_format
materia 659/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área da habitação. 1 unsupported_format
materia 660/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área da Segurança Pública. 1 unsupported_format
materia 661/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área da Segurança Pública. 1 unsupported_format
materia 662/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área da Segurança Pública. 1 unsupported_format
materia 663/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área da Segurança Pública. 1 unsupported_format
materia 664/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área da Segurança Pública. 1 unsupported_format
materia 665/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área do Turismo. 1 unsupported_format
materia 666/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área do Turismo. 1 unsupported_format
materia 667/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área do Turismo. 1 unsupported_format
materia 668/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área do Turismo. 1 unsupported_format
materia 669/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área do Turismo. 1 unsupported_format
materia 670/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 671/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 672/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 673/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 674/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos que envide esforços visando a destinação da importância de R$ 500.000,00 para ser aplicada na área do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 675/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Governador que envide esforços para agilizar a licitação do procedimento para autorizar a pavimentação da estrada do Jardim São Benedito a torre. 1 unsupported_format
materia 676/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que envide esforços para agilizar a licitação do procedimento para autorizar a pavimentação da estrada do Jardim São Benedito a torre. 1 unsupported_format
materia 677/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços para agilizar a licitação do procedimento para autorizar a pavimentação da estrada do Jardim São Benedito a torre. 1 unsupported_format
materia 678/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado que envide esforços para agilizar a licitação do procedimento para autorizar a pavimentação da estrada do Jardim São Benedito a torre. 1 unsupported_format
materia 679/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Superintendente do DER que envide esforços para agilizar a licitação do procedimento para autorizar a pavimentação da estrada do Jardim São Benedito a torre. 1 unsupported_format
materia 680/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Secretário de Transportes que envide esforços para agilizar a licitação do procedimento para autorizar a pavimentação da estrada do Jardim São Benedito a torre. 1 unsupported_format
materia 681/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Governador que envide esforços para agilizar o necessário para instalação da UTI em nosso município. 1 unsupported_format
materia 682/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Ministro da Saúde que envide esforços para agilizar o necessário para instalação da UTI em nosso município. 1 unsupported_format
materia 683/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação ao requerimento n.º 465/2011 - ofício n.º 609/2011. 1 unsupported_format
materia 684/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a situação de débitos do imóvel sito a Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, 778. 1 unsupported_format
materia 685/2011 2011-08-15 Requerimento Solicitando a CPFL a troca das lâmpadas na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da FAEF. 1 unsupported_format
sessao 24 2011-08-15 Ordinária — 0 no document
norma 4668/2011 2011-08-10 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 404,48 para pagamento de taxa de manutenção da ligação de água no terreno da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes. 1 unsupported_format
sessao 27 2011-08-10 Extraordinária — 0 no document
sessao 28 2011-08-10 Extraordinária — 0 no document
materia 9/2011 2011-08-08 Projeto de Decreto Legislativo Institui o Prêmio "Destaques Esportivos do Ano". 1 unsupported_format
materia 30/2011 2011-08-08 Moção Congratulações e aplausos à equipe de Basquetebol de Garça pela conquista da medalha de ouro na 55ª edição dos Jogos Regionais, na categoria sub 21, sob o comando do Professor Rafael Cipolli. 1 unsupported_format
materia 31/2011 2011-08-08 Moção Congratulações e aplausos ao Prefeito Municipal Cornélio Cézar Kemp Marcondes, ao Vice Prefeito Rodrigo Funchal de Barros, ao Secretários de Esportes Mascarenhas e aos demais envolvidos pela conquista por unanimidade de votos para sediar a 57ª edição dos Jogos regionais no ano de 2013. 1 unsupported_format
materia 32/2011 2011-08-08 Moção Pesar pelo falecimento do ex- Presidente da República Itamar Franco, ocorrido no dia 02 de julho de 2011. 1 unsupported_format
materia 33/2011 2011-08-08 Moção Congratualçaões e aplausos ao Dr. Luiz Fernando Quintero de Souza, por ter assumido o cargo de Delegado Seccional da Região de Marília. 1 unsupported_format
materia 34/2011 2011-08-08 Moção Congratulações e aplausos ao Dr. Marcos Buarraj Mourão pelo trabalho realizado como Delegado junto a Seccional de Marília e pela promoção para a cidade de Bauru. 1 unsupported_format
materia 35/2011 2011-08-08 Moção Congratulações e aplausos ao Prefeito Municipal Cornélio Cezar Kemp Marcondes por ter iniciado a entrega dos kits escolares para todos os 4.500 alunos da rede municipal de ensino, salientando que tais materiais foram adquiridos pela administração pública. 1 unsupported_format
materia 91/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 404,48 para pagamento de taxa de manutenção da ligação de água no terreno da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes. 1 unsupported_format
materia 92/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de passe livre às pessoas com deficiência nos serviços de transporte coletivo urbano. 1 unsupported_format
materia 376/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de uma palestra de prevenção aos crimes eletrônicos. 1 unsupported_format
materia 377/2011 2011-08-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito em parceria com a CPFL, a colocação nos postes de iluminação no trecho entre a FATEC e o início da Av. Presidente Vargas de duas hastes de luz. 1 unsupported_format