| materia |
473/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o teor do laudo pericial dos Agentes de Combate às Endemias para o adicional de insalubridade. |
1 |
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| materia |
474/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a frota de veículos da Prefeitura. |
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| materia |
475/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento de alguns funcionários comissionados da Prefeitura, mais precisamente no que tange ao FGTS e INSS. |
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| materia |
476/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se um servidor público municipal que recebe insalubridade e se acidenta no serviço que está executando e precisa de afastamento, se ele perde o benefício neste período. |
1 |
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| materia |
477/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi envidar esforços e a realização de gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPSs, que estão em greve. |
1 |
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| materia |
478/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André Soares envidar esforços e a realização de gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPSs, que estão em greve. |
1 |
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| materia |
479/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid envidar esforços e a realização de gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPSs, que estão em greve. |
1 |
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| materia |
480/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira envidar esforços e a realização de gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPSs, que estão em greve. |
1 |
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| materia |
481/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Gil Arantes envidar esforços e a realização de gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPSs, que estão em greve. |
1 |
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| materia |
482/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Gilson de Souza envidar esforços e a realização de gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPSs, que estão em greve. |
1 |
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| materia |
483/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Milton Leite Filho envidar esforços e a realização de gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPSs, que estão em greve. |
1 |
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| materia |
484/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Milton Vieira envidar esforços e a realização de gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPSs, que estão em greve. |
1 |
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| materia |
485/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo do Estado informações sobre a possibilidade da doação de uma panificadora artesanal para uma igreja. |
1 |
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| norma |
4645/2011 |
2011-05-30 |
Lei |
Autoriza a Câmara Municipal de Garça proceder à doação de área à Prefeitura Municipal de Garça. |
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| sessao |
17 |
2011-05-30 |
Ordinária |
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| materia |
67/2011 |
2011-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia da Marcha Para Jesus". |
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| norma |
4642/2011 |
2011-05-24 |
Lei |
Institui a "Expo Literária" no município de Garça. |
1 |
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| norma |
4643/2011 |
2011-05-24 |
Lei |
Institui o Foro Municipal de Segurança Pública. |
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| norma |
4644/2011 |
2011-05-24 |
Lei |
Assegura, à criança com deficiência locomotora, matrícula na escola mais próxima da residência. |
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| materia |
19/2011 |
2011-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem atleta de natação THIAGO MARIANO SERAFIM GOMES pela conquista de medalhas de ouro e prata no torneio regional realizado em Presidente Prudente. |
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| materia |
20/2011 |
2011-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem atleta de natação RAFAEL S. B. PEREIRA, pela conquista das medalhas de ouro e prata no torneio regional realizado em Presidente Prudente. |
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| materia |
21/2011 |
2011-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao técnico da equipe de natação FÁBIO MARANGON pelo excelente resultado obtido com os seus atletas no torneio regional realizado em Presidente Prudente. |
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| materia |
289/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a divulgação dos Eco-Pontos existentes no Município. |
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| materia |
290/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a inclusão na grade curricular das escolas municipais matéria sobre a história de Garça. |
1 |
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| materia |
291/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a fiscalização acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.342/2009, que obriga os salões de beleza que oferecem serviços de manicure e pedicure, afixarem em local visível para os clientes, cartaz sobre as medidas profiláticas necessárias de prevenção contra o contágio da hepatite. |
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| materia |
292/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de uma guarita, com cobertura e bancos, no ponto de ônibus existente na Praça da Árvore, sentido bairro-centro. |
1 |
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| materia |
293/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de um holofote para iluminar o lado do Departamento de Eventos e Turismo da Prefeitura que fica entre o parquinho infantil, na região do Lago Artificial. |
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| materia |
294/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de um poste com quatro lâmpadas no centro do parquinho do Lago Artificial. |
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| materia |
295/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de uma passarela de bloquetes em torno do lago artificial, principalmente no trecho que liga o Jardim Oriental até aos Pedalinhos. |
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| materia |
296/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a avaliação visando possível substituição de árvore na Rua Ver. Jairo Moraes de Barros, nº 34. |
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| materia |
297/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de um link na página de cada secretaria com seus respectivos responsáveis, com o título "Currículo" no site oficial da Prefeitura. |
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| materia |
298/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a manutenção na iluminação da Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
299/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos na estrada vicinal que liga o Distrito de Jafa à Estrada 9 de Julho, devido a existência de enormes valas. |
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| materia |
300/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a avaliação visando possível substituição de árvore na Rua Tapajós, nº 783. |
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| materia |
301/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de um campeonato de skate, patins e bicicleta na modalidade street. |
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| materia |
302/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na camada asfáltica da Rua Antenor Lara Campos (no seu início) após a "Feira-Livre", devido o excesso de buracos. |
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| materia |
303/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o oferecimento de um atendimento preferencial aos moradores da zona rural no PAS do Distrito de Jafa no período da tarde. |
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| materia |
396/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado informar quais são os estudos concretos existentes para a desativação da Cadeia Pública de Garça (somente no que tange à carceragem, onde ficam presos perigosos). |
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| materia |
397/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual de Segurança Pública informar quais são os estudos concretos existentes para a desativação da Cadeia Pública de Garça (somente no que tange à carceragem, onde ficam presos perigosos). |
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| materia |
398/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual de Segurança Pública, para que todos os policiais civis e militares, que participaram e interromperam o "resgate" de presos na Cadeia Pública de Garça, no último dia 15 de maio, sejam merecedores de uma homenagem pública. |
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| materia |
399/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, para que todos os policiais civis e militares, que participaram e interromperam o "resgate" de presos na Cadeia Pública de Garça, no último dia 15 de maio, sejam merecedores de uma homenagem pública. |
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| materia |
400/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça, para que todos os policiais civis e militares, que participaram e interromperam o "resgate" de presos na Cadeia Pública de Garça, no último dia 15 de maio, sejam merecedores de uma homenagem pública. |
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| materia |
401/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, relator da PEC do Peluso, levar em consideração a posição dos advogados de toda a Nação, cuja maioria se posiciona contra a aprovação dessa PEC em sua forma original. |
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| materia |
402/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando à A.L.L. Logística informações sobre existência de alguma relação com a ABPF visando à implantação do Museu da Memória Feroviária. |
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| materia |
403/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando à Gerência Regional do SESI informar se existem estudos visando à realização de uma nova edição da Ação Global no município de Garça. |
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| materia |
404/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Estadual de Segurança Pública a reativação do "190" no município de Garça. |
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| materia |
405/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando ser remetido à Câmara Municipal de Garça projeto de lei instituindo o Conselho Municipal de Proteção e Defesa de Animais |
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| materia |
406/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação do Projeto "Mais Educação" do Ministério da Educação nas escolas municipais que atendam alunos de baixa renda familiar. |
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| materia |
407/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal Bruna Furlan esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
408/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Edinho Araújo esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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