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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 473/2011 2011-05-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o teor do laudo pericial dos Agentes de Combate às Endemias para o adicional de insalubridade. 1 unsupported_format
materia 474/2011 2011-05-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a frota de veículos da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 475/2011 2011-05-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento de alguns funcionários comissionados da Prefeitura, mais precisamente no que tange ao FGTS e INSS. 1 unsupported_format
materia 476/2011 2011-05-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se um servidor público municipal que recebe insalubridade e se acidenta no serviço que está executando e precisa de afastamento, se ele perde o benefício neste período. 1 unsupported_format
materia 477/2011 2011-05-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi envidar esforços e a realização de gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPSs, que estão em greve. 1 unsupported_format
materia 478/2011 2011-05-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André Soares envidar esforços e a realização de gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPSs, que estão em greve. 1 unsupported_format
materia 479/2011 2011-05-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid envidar esforços e a realização de gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPSs, que estão em greve. 1 unsupported_format
materia 480/2011 2011-05-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira envidar esforços e a realização de gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPSs, que estão em greve. 1 unsupported_format
materia 481/2011 2011-05-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Gil Arantes envidar esforços e a realização de gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPSs, que estão em greve. 1 unsupported_format
materia 482/2011 2011-05-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Gilson de Souza envidar esforços e a realização de gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPSs, que estão em greve. 1 unsupported_format
materia 483/2011 2011-05-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Milton Leite Filho envidar esforços e a realização de gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPSs, que estão em greve. 1 unsupported_format
materia 484/2011 2011-05-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Milton Vieira envidar esforços e a realização de gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPSs, que estão em greve. 1 unsupported_format
materia 485/2011 2011-05-30 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado informações sobre a possibilidade da doação de uma panificadora artesanal para uma igreja. 1 unsupported_format
norma 4645/2011 2011-05-30 Lei Autoriza a Câmara Municipal de Garça proceder à doação de área à Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
sessao 17 2011-05-30 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 67/2011 2011-05-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia da Marcha Para Jesus". 1 unsupported_format
norma 4642/2011 2011-05-24 Lei Institui a "Expo Literária" no município de Garça. 1 unsupported_format
norma 4643/2011 2011-05-24 Lei Institui o Foro Municipal de Segurança Pública. 1 unsupported_format
norma 4644/2011 2011-05-24 Lei Assegura, à criança com deficiência locomotora, matrícula na escola mais próxima da residência. 1 unsupported_format
materia 19/2011 2011-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem atleta de natação THIAGO MARIANO SERAFIM GOMES pela conquista de medalhas de ouro e prata no torneio regional realizado em Presidente Prudente. 1 unsupported_format
materia 20/2011 2011-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem atleta de natação RAFAEL S. B. PEREIRA, pela conquista das medalhas de ouro e prata no torneio regional realizado em Presidente Prudente. 1 unsupported_format
materia 21/2011 2011-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao técnico da equipe de natação FÁBIO MARANGON pelo excelente resultado obtido com os seus atletas no torneio regional realizado em Presidente Prudente. 1 unsupported_format
materia 289/2011 2011-05-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a divulgação dos Eco-Pontos existentes no Município. 1 unsupported_format
materia 290/2011 2011-05-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a inclusão na grade curricular das escolas municipais matéria sobre a história de Garça. 1 unsupported_format
materia 291/2011 2011-05-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a fiscalização acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.342/2009, que obriga os salões de beleza que oferecem serviços de manicure e pedicure, afixarem em local visível para os clientes, cartaz sobre as medidas profiláticas necessárias de prevenção contra o contágio da hepatite. 1 unsupported_format
materia 292/2011 2011-05-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma guarita, com cobertura e bancos, no ponto de ônibus existente na Praça da Árvore, sentido bairro-centro. 1 unsupported_format
materia 293/2011 2011-05-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um holofote para iluminar o lado do Departamento de Eventos e Turismo da Prefeitura que fica entre o parquinho infantil, na região do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 294/2011 2011-05-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um poste com quatro lâmpadas no centro do parquinho do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 295/2011 2011-05-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma passarela de bloquetes em torno do lago artificial, principalmente no trecho que liga o Jardim Oriental até aos Pedalinhos. 1 unsupported_format
materia 296/2011 2011-05-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a avaliação visando possível substituição de árvore na Rua Ver. Jairo Moraes de Barros, nº 34. 1 unsupported_format
materia 297/2011 2011-05-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação de um link na página de cada secretaria com seus respectivos responsáveis, com o título "Currículo" no site oficial da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 298/2011 2011-05-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção na iluminação da Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 299/2011 2011-05-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos na estrada vicinal que liga o Distrito de Jafa à Estrada 9 de Julho, devido a existência de enormes valas. 1 unsupported_format
materia 300/2011 2011-05-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a avaliação visando possível substituição de árvore na Rua Tapajós, nº 783. 1 unsupported_format
materia 301/2011 2011-05-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de um campeonato de skate, patins e bicicleta na modalidade street. 1 unsupported_format
materia 302/2011 2011-05-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na camada asfáltica da Rua Antenor Lara Campos (no seu início) após a "Feira-Livre", devido o excesso de buracos. 1 unsupported_format
materia 303/2011 2011-05-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito o oferecimento de um atendimento preferencial aos moradores da zona rural no PAS do Distrito de Jafa no período da tarde. 1 unsupported_format
materia 396/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado informar quais são os estudos concretos existentes para a desativação da Cadeia Pública de Garça (somente no que tange à carceragem, onde ficam presos perigosos). 1 unsupported_format
materia 397/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual de Segurança Pública informar quais são os estudos concretos existentes para a desativação da Cadeia Pública de Garça (somente no que tange à carceragem, onde ficam presos perigosos). 1 unsupported_format
materia 398/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual de Segurança Pública, para que todos os policiais civis e militares, que participaram e interromperam o "resgate" de presos na Cadeia Pública de Garça, no último dia 15 de maio, sejam merecedores de uma homenagem pública. 1 unsupported_format
materia 399/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito, para que todos os policiais civis e militares, que participaram e interromperam o "resgate" de presos na Cadeia Pública de Garça, no último dia 15 de maio, sejam merecedores de uma homenagem pública. 1 unsupported_format
materia 400/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça, para que todos os policiais civis e militares, que participaram e interromperam o "resgate" de presos na Cadeia Pública de Garça, no último dia 15 de maio, sejam merecedores de uma homenagem pública. 1 unsupported_format
materia 401/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, relator da PEC do Peluso, levar em consideração a posição dos advogados de toda a Nação, cuja maioria se posiciona contra a aprovação dessa PEC em sua forma original. 1 unsupported_format
materia 402/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando à A.L.L. Logística informações sobre existência de alguma relação com a ABPF visando à implantação do Museu da Memória Feroviária. 1 unsupported_format
materia 403/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando à Gerência Regional do SESI informar se existem estudos visando à realização de uma nova edição da Ação Global no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 404/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual de Segurança Pública a reativação do "190" no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 405/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando ser remetido à Câmara Municipal de Garça projeto de lei instituindo o Conselho Municipal de Proteção e Defesa de Animais 1 unsupported_format
materia 406/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação do Projeto "Mais Educação" do Ministério da Educação nas escolas municipais que atendam alunos de baixa renda familiar. 1 unsupported_format
materia 407/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Bruna Furlan esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 408/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Edinho Araújo esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format