| materia |
409/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Eleuses Vieira de Paiva esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
1 |
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| materia |
410/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal João Paulo Cunha esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
1 |
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| materia |
411/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
1 |
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| materia |
412/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Beto Mansur esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
1 |
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| materia |
413/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Dimas Ramalho esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
1 |
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| materia |
414/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal William Did esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
1 |
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| materia |
415/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
1 |
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| materia |
416/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a realização de palestras em alusão ao "Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes" direcionadas à área da educação. |
1 |
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| materia |
417/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Delegado da Polícia Federal de Marília informar se há estudos para a realização de palestras em alusão ao "Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes" direcionadas à área da educação. |
1 |
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| materia |
418/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao DER/Assis, a realização de "tapa buracos" da estrada SP 331 que liga o município de Garça à Lupércio, nas proximidades do km 192 a 195. |
1 |
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| materia |
419/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde informar como está o andamento da verba de R$ 100.000,00 destinada à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça através do convênio 51/2009. |
1 |
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| materia |
420/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi informar como está o andamento da verba de R$ 100.000,00 destinada à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça através do convênio 51/2009 com o Ministério da Saúde. |
1 |
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| materia |
421/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a destinação de verbas ao Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
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| materia |
422/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando a destinação de verbas ao Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
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| materia |
423/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões visando a destinação de verbas ao Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
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| materia |
424/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando a destinação de verbas ao Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
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| materia |
425/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando a destinação de verbas ao Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
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| materia |
426/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado esforços visando o repasse de verba ao Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
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| materia |
427/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca de débito de munícipe junto à Prefeitura. |
1 |
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| materia |
428/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado adoção de medidas para o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça. |
1 |
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| materia |
429/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública adoção de medidas para o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça. |
1 |
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| materia |
430/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça. |
1 |
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| materia |
431/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça. |
1 |
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| materia |
432/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça. |
1 |
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| materia |
433/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz gestões visando o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça. |
1 |
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| materia |
434/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Gilmaci Santos gestões visando o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça. |
1 |
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|
| materia |
435/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões visando o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça. |
1 |
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| materia |
436/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz esforços visando o repasse de verba ao Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
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| materia |
437/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Gilmaci Santos esforços visando o repasse de verba ao Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
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| materia |
438/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha esforços visando o repasse de verba ao Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
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| materia |
439/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPS. |
1 |
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|
| materia |
440/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando às lideranças das bancadas na Assembléia Legislativa do Estado, envidar esforços e a realização de gestões, visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPs. |
1 |
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|
| materia |
441/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando às lideranças das bancadas na Assembléia Legislativa do Estado, envidar esforços e a realização de gestões, visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPs. |
1 |
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|
| materia |
442/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino envidar esforços e a realização de gestões, visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPs. |
1 |
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|
| materia |
443/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Solicitando à Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa do Estado, apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPs. |
1 |
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|
| sessao |
16 |
2011-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
4637/2011 |
2011-05-19 |
Lei |
Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o IAPEN relativo a abonos incorporados aos benefícios previdenciários no período de 1997, 2000, 2001 e 2002. |
1 |
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|
| norma |
4638/2011 |
2011-05-19 |
Lei |
Modifica o item 7.02, do artigo 208, da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Municipal nº 4.562/2010. |
1 |
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|
| norma |
4639/2011 |
2011-05-19 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 04, da quadra "V", do Jardim Morada do Sol. |
1 |
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|
| norma |
4640/2011 |
2011-05-19 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 47, da quadra "E", do Jardim dos Eucaliptos. |
1 |
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|
| norma |
4641/2011 |
2011-05-19 |
Lei |
Dá denominação ao Centro Integrado de Educação - Núcleo II (antiga AGAR) de Mário Manchini. |
1 |
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|
| norma |
4636/2011 |
2011-05-18 |
Lei |
Institui "Metas normativas que visam efetivar a política habitacional de interesse social no Município". |
1 |
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|
| sessao |
11 |
2011-05-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
12 |
2011-05-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2011 |
2011-05-16 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal de Garça, Cornélio Cezar Kemp Marcondes pela sua eleição à Presidência da APREMCOP. |
1 |
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| materia |
18/2011 |
2011-05-16 |
Moção |
Apoio aos professores e funcionários das Escolas Técnicas (ETECs), das Faculdades de Tecnologia (FATECs) e do Centro Paula de Souza (Ceeteps) pela greve geral. |
1 |
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|
| materia |
62/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012. |
1 |
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|
| materia |
63/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Centro Integrado de Educação - Núcleo II (antiga AGAR) de Mário Manchini. |
1 |
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|
| materia |
64/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o IAPEN relativo a abonos incorporados aos benefícios previdenciários no período de 1997, 2000, 2001 e 2002. |
1 |
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| materia |
65/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha de conscientização e desestimulação quanto à aquisição de brinquedos que imitem arma de fogo e estimulem a violência entre jovens e adolescentes. |
1 |
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