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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 409/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Eleuses Vieira de Paiva esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 410/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal João Paulo Cunha esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 411/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 412/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Beto Mansur esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 413/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Dimas Ramalho esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 414/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal William Did esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 415/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 416/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a realização de palestras em alusão ao "Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes" direcionadas à área da educação. 1 unsupported_format
materia 417/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Delegado da Polícia Federal de Marília informar se há estudos para a realização de palestras em alusão ao "Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes" direcionadas à área da educação. 1 unsupported_format
materia 418/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao DER/Assis, a realização de "tapa buracos" da estrada SP 331 que liga o município de Garça à Lupércio, nas proximidades do km 192 a 195. 1 unsupported_format
materia 419/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde informar como está o andamento da verba de R$ 100.000,00 destinada à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça através do convênio 51/2009. 1 unsupported_format
materia 420/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi informar como está o andamento da verba de R$ 100.000,00 destinada à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça através do convênio 51/2009 com o Ministério da Saúde. 1 unsupported_format
materia 421/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a destinação de verbas ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 422/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando a destinação de verbas ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 423/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões visando a destinação de verbas ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 424/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando a destinação de verbas ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 425/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando a destinação de verbas ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 426/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado esforços visando o repasse de verba ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 427/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca de débito de munícipe junto à Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 428/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado adoção de medidas para o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça. 1 unsupported_format
materia 429/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública adoção de medidas para o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça. 1 unsupported_format
materia 430/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça. 1 unsupported_format
materia 431/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça. 1 unsupported_format
materia 432/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça. 1 unsupported_format
materia 433/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz gestões visando o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça. 1 unsupported_format
materia 434/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Gilmaci Santos gestões visando o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça. 1 unsupported_format
materia 435/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões visando o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça. 1 unsupported_format
materia 436/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz esforços visando o repasse de verba ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 437/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Gilmaci Santos esforços visando o repasse de verba ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 438/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha esforços visando o repasse de verba ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 439/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPS. 1 unsupported_format
materia 440/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando às lideranças das bancadas na Assembléia Legislativa do Estado, envidar esforços e a realização de gestões, visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPs. 1 unsupported_format
materia 441/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando às lideranças das bancadas na Assembléia Legislativa do Estado, envidar esforços e a realização de gestões, visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPs. 1 unsupported_format
materia 442/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino envidar esforços e a realização de gestões, visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPs. 1 unsupported_format
materia 443/2011 2011-05-23 Requerimento Solicitando à Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa do Estado, apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPs. 1 unsupported_format
sessao 16 2011-05-23 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 4637/2011 2011-05-19 Lei Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o IAPEN relativo a abonos incorporados aos benefícios previdenciários no período de 1997, 2000, 2001 e 2002. 1 unsupported_format
norma 4638/2011 2011-05-19 Lei Modifica o item 7.02, do artigo 208, da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Municipal nº 4.562/2010. 1 unsupported_format
norma 4639/2011 2011-05-19 Lei Altera a natureza de utilização do lote 04, da quadra "V", do Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
norma 4640/2011 2011-05-19 Lei Altera a natureza de utilização do lote 47, da quadra "E", do Jardim dos Eucaliptos. 1 unsupported_format
norma 4641/2011 2011-05-19 Lei Dá denominação ao Centro Integrado de Educação - Núcleo II (antiga AGAR) de Mário Manchini. 1 unsupported_format
norma 4636/2011 2011-05-18 Lei Institui "Metas normativas que visam efetivar a política habitacional de interesse social no Município". 1 unsupported_format
sessao 11 2011-05-18 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 12 2011-05-18 Extraordinária — 0 no document
materia 17/2011 2011-05-16 Moção Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal de Garça, Cornélio Cezar Kemp Marcondes pela sua eleição à Presidência da APREMCOP. 1 unsupported_format
materia 18/2011 2011-05-16 Moção Apoio aos professores e funcionários das Escolas Técnicas (ETECs), das Faculdades de Tecnologia (FATECs) e do Centro Paula de Souza (Ceeteps) pela greve geral. 1 unsupported_format
materia 62/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012. 1 unsupported_format
materia 63/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação ao Centro Integrado de Educação - Núcleo II (antiga AGAR) de Mário Manchini. 1 unsupported_format
materia 64/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o IAPEN relativo a abonos incorporados aos benefícios previdenciários no período de 1997, 2000, 2001 e 2002. 1 unsupported_format
materia 65/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a campanha de conscientização e desestimulação quanto à aquisição de brinquedos que imitem arma de fogo e estimulem a violência entre jovens e adolescentes. 1 unsupported_format