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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 389/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Aline Correa buscar apoio para a aprovação o mais breve possível da regulamentação da E.C. 29 - que aumenta o repasse da União aos municípios para a área da saúde. 1 unsupported_format
materia 390/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao DER/Assis limpeza no trevo de acesso ao Distrito de Jafa, na Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, inclusive com a instalação de iluminação em todo seu entorno. 1 unsupported_format
materia 391/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando à Raptur a inlcusão das vias que especifica no trajeto diário do coletivo urbano. 1 unsupported_format
materia 392/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está sendo efetuado convênio entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos. 1 unsupported_format
materia 393/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se foram feitos pela administração passada estudos para a instalação das rotatórias que especifica. 1 unsupported_format
materia 394/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está sendo efetuado esforços para a arrecadação de recursos junto ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. 1 unsupported_format
materia 395/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito viabilizar estudos visando à isenção de todos os custos do transporte universitário ao deficiente, através de uma legislação própria a ser encaminhada à Câmara. 1 unsupported_format
sessao 15 2011-05-16 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 4633/2011 2011-05-12 Lei Altera a natureza de utilização do lote 34, da quadra "C", do Jardim Centenário. 1 unsupported_format
norma 4634/2011 2011-05-12 Lei Altera a natureza de utilização do lote 11, da quadra "D", do Jardim Brasil. 1 unsupported_format
norma 4635/2011 2011-05-12 Lei Altera o inciso X, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.291/2008 - que criou o Conselho Municipal de Cultura, visando estabelecer a maneira pela qual será efetuada a aprovação do regimento interno do Conselho Municipal de Cultura. 1 unsupported_format
norma 4632/2011 2011-05-11 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no montante de R$ 5.592,53, para pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e complemento do pagamento das amortizações com o IAPEN. 1 unsupported_format
norma 5/2011 2011-05-10 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 05/2011 - Concede adiantamento de numerário ao vereador Fábio Bez - Spok, para despesas de viagens referente à reunião agendada para o dia 11 de maio de 2011, a ser realizada no DAESP (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), com o Superintendente Ricardo Volpi, e sua assessoria, com o fim específico de angariar esforços para reestruturação do Aeroporto Municipal, sendo de suma importância para o desenvolvimento do município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 15/2011 2011-05-09 Moção Congratulações e Aplausos à GAREN pela parceria concretizada com a empresa SOMFY, resultando na criação de uma nova unidade fabril: a GAREN Automação S.A. 1 unsupported_format
materia 16/2011 2011-05-09 Moção Congratulações e Aplausos ao servidor da Câmara Municipal de Garça, Sr. José Roberto Ferres Lopes pela obtenção de sua aposentadoria. 1 unsupported_format
materia 60/2011 2011-05-09 Projeto de Lei Ordinária Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o professor, diretor, inspetor de aluno da Rede Municipal de Ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado. 1 unsupported_format
materia 61/2011 2011-05-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 47, da quadra "E", do Jardim dos Eucaliptos. 1 unsupported_format
materia 257/2011 2011-05-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a possibilidade do Município sediar novamente evento de ciclismo. 1 unsupported_format
materia 258/2011 2011-05-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a possibilidade do Município sediar novamente o evento de "Corrida de Pedestre Noturno". 1 unsupported_format
materia 259/2011 2011-05-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a regularização do escoamento de águas pluviais na esquina da Rua São João com a Av. Faustina. 1 unsupported_format
materia 260/2011 2011-05-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito o recapeamento da Av. Faustina, com implantação de um canteiro central. 1 unsupported_format
materia 261/2011 2011-05-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito reforma completa na Praça do Café. 1 unsupported_format
materia 262/2011 2011-05-09 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça organizar plantões itinerantes em Garça e no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 263/2011 2011-05-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos no canteiro central da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 264/2011 2011-05-09 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça realizar no ano de 2012 a sessão solene em homenagem aos policiais, conforme dispõe o Decreto Legislativo nº 06/2010, que instituiu a concessão do título "Policial Padrão". 1 unsupported_format
materia 335/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. 1 unsupported_format
materia 336/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. 1 unsupported_format
materia 337/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Gil Arantes gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. 1 unsupported_format
materia 338/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Gilson de Souza gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. 1 unsupported_format
materia 339/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Milton Leite Filho gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. 1 unsupported_format
materia 340/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias no Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda. 1 unsupported_format
materia 341/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Milton Vieira gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. 1 unsupported_format
materia 342/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. 1 unsupported_format
materia 343/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André Soares gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. 1 unsupported_format
materia 344/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 345/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando à Presidenta do Brasil esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI. 1 unsupported_format
materia 346/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Vice-Presidente do Brasil esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI. 1 unsupported_format
materia 347/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI. 1 unsupported_format
materia 348/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Willian Did esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI. 1 unsupported_format
materia 349/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual da Saúde esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI. 1 unsupported_format
materia 350/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI. 1 unsupported_format
materia 351/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI. 1 unsupported_format
materia 352/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI. 1 unsupported_format
materia 353/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI. 1 unsupported_format
materia 354/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi informar o andamento de verba destinada ao Nikkey Clube de Garça, na Festa da Cerejeira de 2010. 1 unsupported_format
materia 355/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os conselhos municipais existentes. 1 unsupported_format
materia 356/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação de projeto de câmeras inteligentes que tem como objetivo flagrar veículos que foram furtados ou roubados com base na placa do veículo. 1 unsupported_format
materia 357/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Diretor Regional do SESI informar se existe programação da realização de edição dos Jogos Industriários do Sesi (JOIS) no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 358/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando à Direção Estadual do SESI informar se existe programação da realização de edição dos Jogos Industriários do Sesi (JOIS) no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 359/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado. 1 unsupported_format