| materia |
389/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal Aline Correa buscar apoio para a aprovação o mais breve possível da regulamentação da E.C. 29 - que aumenta o repasse da União aos municípios para a área da saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
390/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao DER/Assis limpeza no trevo de acesso ao Distrito de Jafa, na Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, inclusive com a instalação de iluminação em todo seu entorno. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
391/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur a inlcusão das vias que especifica no trajeto diário do coletivo urbano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
392/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está sendo efetuado convênio entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
393/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foram feitos pela administração passada estudos para a instalação das rotatórias que especifica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
394/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está sendo efetuado esforços para a arrecadação de recursos junto ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
395/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito viabilizar estudos visando à isenção de todos os custos do transporte universitário ao deficiente, através de uma legislação própria a ser encaminhada à Câmara. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
15 |
2011-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4633/2011 |
2011-05-12 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 34, da quadra "C", do Jardim Centenário. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4634/2011 |
2011-05-12 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 11, da quadra "D", do Jardim Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4635/2011 |
2011-05-12 |
Lei |
Altera o inciso X, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.291/2008 - que criou o Conselho Municipal de Cultura, visando estabelecer a maneira pela qual será efetuada a aprovação do regimento interno do Conselho Municipal de Cultura. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4632/2011 |
2011-05-11 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no montante de R$ 5.592,53, para pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e complemento do pagamento das amortizações com o IAPEN. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/2011 |
2011-05-10 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 05/2011 - Concede adiantamento de numerário ao vereador Fábio Bez - Spok, para despesas de viagens referente à reunião agendada para o dia 11 de maio de 2011, a ser realizada no DAESP (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), com o Superintendente Ricardo Volpi, e sua assessoria, com o fim específico de angariar esforços para reestruturação do Aeroporto Municipal, sendo de suma importância para o desenvolvimento do município de Garça/SP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2011 |
2011-05-09 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à GAREN pela parceria concretizada com a empresa SOMFY, resultando na criação de uma nova unidade fabril: a GAREN Automação S.A. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2011 |
2011-05-09 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao servidor da Câmara Municipal de Garça, Sr. José Roberto Ferres Lopes pela obtenção de sua aposentadoria. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
60/2011 |
2011-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o professor, diretor, inspetor de aluno da Rede Municipal de Ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2011 |
2011-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 47, da quadra "E", do Jardim dos Eucaliptos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
257/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade do Município sediar novamente evento de ciclismo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
258/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade do Município sediar novamente o evento de "Corrida de Pedestre Noturno". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
259/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a regularização do escoamento de águas pluviais na esquina da Rua São João com a Av. Faustina. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
260/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o recapeamento da Av. Faustina, com implantação de um canteiro central. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
261/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reforma completa na Praça do Café. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
262/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça organizar plantões itinerantes em Garça e no Distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
263/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos no canteiro central da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
264/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça realizar no ano de 2012 a sessão solene em homenagem aos policiais, conforme dispõe o Decreto Legislativo nº 06/2010, que instituiu a concessão do título "Policial Padrão". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
335/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
336/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
337/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Gil Arantes gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
338/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Gilson de Souza gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
339/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Milton Leite Filho gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
340/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias no Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
341/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Milton Vieira gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
342/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
343/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André Soares gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
344/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Prefeitura. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
345/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando à Presidenta do Brasil esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
346/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Vice-Presidente do Brasil esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
347/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
348/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Willian Did esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
349/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual da Saúde esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
350/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
351/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
352/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
353/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
354/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi informar o andamento de verba destinada ao Nikkey Clube de Garça, na Festa da Cerejeira de 2010. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
355/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os conselhos municipais existentes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
356/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação de projeto de câmeras inteligentes que tem como objetivo flagrar veículos que foram furtados ou roubados com base na placa do veículo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
357/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Regional do SESI informar se existe programação da realização de edição dos Jogos Industriários do Sesi (JOIS) no Município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
358/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando à Direção Estadual do SESI informar se existe programação da realização de edição dos Jogos Industriários do Sesi (JOIS) no Município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
359/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado. |
1 |
unsupported_format
|