| materia |
360/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação de uma Escola de Moda do Governo Estadual no Município de Garça. |
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| materia |
361/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura procederá à compra de cobertores, neste ano, para a Campanha do Agasalho. |
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| materia |
362/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor pago para a utilização de espaço na Festa do Peão de 2011, pela Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
363/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Sub-Prefeitura no Distrito de Jafa. |
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| sessao |
14 |
2011-05-09 |
Ordinária |
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| norma |
4629/2011 |
2011-05-04 |
Lei |
Altera o artigo 16, da Lei Municipal nº 4.388/2009 - que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município, acrescendo o inciso XIII, exigindo para urbanização dos lotes a execução de projeto de acessibilidade. |
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| norma |
4630/2011 |
2011-05-04 |
Lei |
Autoriza a doação de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto". |
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| norma |
4631/2011 |
2011-05-04 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 41, da quadra "F", do Jardim Brasil. |
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| materia |
55/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limitação da exploração das águas subterrâneas. |
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| materia |
56/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de biombos para clientes das agências bancárias e postos de atendimento. |
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| materia |
57/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
58/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 04, da quadra "V", do Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
59/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica o item 7.02, do artigo 208, da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Municipal nº 4.562/2010. |
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| materia |
234/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instituição de legislação visando a disponibilização de exames complementares para os doadores de sangue regulares. |
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| materia |
235/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a poda de árvores na Rua Mário Marangão, altura do nº 48. |
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| materia |
236/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a poda de árvores na Rua Sargento Ademir Rodrigues, altura do nº 19. |
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| materia |
237/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a formação de uma equipe multidisciplinar constituída por fonoaudiólogo, terapeuta, ocupacional, psicólogo e assistente social, para atuação de forma contínua na Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
238/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito disponibilizar uma linha telefônica para serviços de "Disque-Queixas/Denúncias", ou outro meio acessível à população, para contato com os fiscais de posturas, para reclamações referentes ao descumprimento do Código Municipal de Posturas. |
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| materia |
239/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a elaboração de projeto de lei propondo a obrigatoriedade de hotéis, motéis e casas noturnas de disponibilizarem aviso sobre crimes praticados contra crianças e adolescentes e as penalidades previstas. |
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| materia |
240/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito fixar nos pilares verticais que dão sustentação aos pórticos que são utilizados para enfeite de Natal e outros, avisos de trânsito sobre a Zona Azul. |
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| materia |
241/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição dos semáforos na região central para os que mostram indicação visual de cronômetro (sinais coloridos e numéricos). |
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| materia |
242/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito agilizar a instalação de um "bolsão" para estacionamento de motocicletas nas proximidades do Supermercado Kanshá. |
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| materia |
243/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a inserção de mensagens educativas relacionadas com o trânsito nos cartões da "Zona Azul". |
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| materia |
244/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a reforma da Praça Frei Aurélio Di Falco com a implantação de uma Academia para a 3ª Idade. |
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| materia |
245/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito manutenção geral do campo de futebol situado na Rua César Correia Lopes. |
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| materia |
246/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito manutenção geral da quadra esportiva situada ao lado do campo de futebol na Rua César Correia Lopes. |
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| materia |
247/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Marcelino Rossine. |
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| materia |
248/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito resolver problema junto à agência bancária responsável pelo pagamento dos servidores municipais da Prefeitura, acerca de atraso na liberação do dinheiro no dia do pagamento dos mesmos. |
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| materia |
249/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito conserto da torneira do bebedouro localizado na calçada do gramado da Concha Acústica na região do Lago Artificial. |
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| materia |
250/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito uma limpeza geral no imóvel situado na Rua Maria Helena, nº 78. |
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| materia |
251/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalalação de postes de iluminação nas duas rotatórias/trevo na saída para Bauru e/ou Alvinlândia. |
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| materia |
252/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma campanha na Festa da Cerejeira divulgando o nº da conta bancária de entidades japonesas para doação de recursos ao Japão. |
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| materia |
253/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a organização do concurso Miss Cerejeira de 2011 e a inserção na programação da Festa. |
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| materia |
254/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pavimentação de frente da escola Hatsue Toyota. |
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| materia |
255/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que em parceria com a Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça organizar e revitalizar o Undokai. |
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| materia |
256/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma campanha de zoonose em parceria com a ONG SOS Totó. |
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| materia |
321/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços visando a dfisponibilização da "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do Município. |
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| materia |
322/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi esforços visando a dfisponibilização da "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do Município. |
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| materia |
323/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias esforços visando a dfisponibilização da "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do Município. |
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| materia |
324/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez esforços visando a dfisponibilização da "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do Município. |
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| materia |
325/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços visando a dfisponibilização da "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do Município. |
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| materia |
326/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar como está a situação de funcionário que especifica, tendo em vista seu problema de saúde. |
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| materia |
327/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está sendo intensificada a fiscalização das caçambas disponibilizadas em vias públicas, quanto às especificações estabelecidas na legislação municipal. |
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| materia |
328/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está sendo determinada a inspeção dos prédios públicos e particulares da cidade, destinados à prestação de serviços, à hospedagem e ao comércio, visando verificar se atendem as condições de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais. |
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| materia |
329/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi apresentada proposta à Comissão Intergestores Bipartite do Governo do Estado de São Paulo, pleitenado a implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, no Município. |
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| materia |
330/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões visando o repasse de R$ 450.000,00 à APAE de Garça. |
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| materia |
331/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, o repasse de R$ 450.000,00 à APAE de Garça. |
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| materia |
332/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo as praças públicas do Jardim São Benedito se encontram sem manutenção. |
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| materia |
333/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito parecer jurídico acerca da legalidade de edital de projeto de lei, estabelecendo a obrigatoriedade da identificação dos capacetes com os caracteres da placa do veículo, para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados. |
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| materia |
334/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a viabilidade da Prefeitura proceder manutenção no imóvel da Rua Maria Helena, 78 para instalação de um cartório exclusivo para área fiscal da comarca naquele local. |
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