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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 360/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação de uma Escola de Moda do Governo Estadual no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 361/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura procederá à compra de cobertores, neste ano, para a Campanha do Agasalho. 1 unsupported_format
materia 362/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o valor pago para a utilização de espaço na Festa do Peão de 2011, pela Secretaria Municipal de Saúde. 1 unsupported_format
materia 363/2011 2011-05-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a Sub-Prefeitura no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
sessao 14 2011-05-09 Ordinária — 1 extracted
norma 4629/2011 2011-05-04 Lei Altera o artigo 16, da Lei Municipal nº 4.388/2009 - que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município, acrescendo o inciso XIII, exigindo para urbanização dos lotes a execução de projeto de acessibilidade. 1 unsupported_format
norma 4630/2011 2011-05-04 Lei Autoriza a doação de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto". 1 unsupported_format
norma 4631/2011 2011-05-04 Lei Altera a natureza de utilização do lote 41, da quadra "F", do Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 55/2011 2011-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a limitação da exploração das águas subterrâneas. 1 unsupported_format
materia 56/2011 2011-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de biombos para clientes das agências bancárias e postos de atendimento. 1 unsupported_format
materia 57/2011 2011-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 58/2011 2011-05-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 04, da quadra "V", do Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 59/2011 2011-05-02 Projeto de Lei Ordinária Modifica o item 7.02, do artigo 208, da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Municipal nº 4.562/2010. 1 unsupported_format
materia 234/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instituição de legislação visando a disponibilização de exames complementares para os doadores de sangue regulares. 1 unsupported_format
materia 235/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito a poda de árvores na Rua Mário Marangão, altura do nº 48. 1 unsupported_format
materia 236/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo a poda de árvores na Rua Sargento Ademir Rodrigues, altura do nº 19. 1 unsupported_format
materia 237/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito a formação de uma equipe multidisciplinar constituída por fonoaudiólogo, terapeuta, ocupacional, psicólogo e assistente social, para atuação de forma contínua na Rede Municipal de Ensino. 1 unsupported_format
materia 238/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito disponibilizar uma linha telefônica para serviços de "Disque-Queixas/Denúncias", ou outro meio acessível à população, para contato com os fiscais de posturas, para reclamações referentes ao descumprimento do Código Municipal de Posturas. 1 unsupported_format
materia 239/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito a elaboração de projeto de lei propondo a obrigatoriedade de hotéis, motéis e casas noturnas de disponibilizarem aviso sobre crimes praticados contra crianças e adolescentes e as penalidades previstas. 1 unsupported_format
materia 240/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito fixar nos pilares verticais que dão sustentação aos pórticos que são utilizados para enfeite de Natal e outros, avisos de trânsito sobre a Zona Azul. 1 unsupported_format
materia 241/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição dos semáforos na região central para os que mostram indicação visual de cronômetro (sinais coloridos e numéricos). 1 unsupported_format
materia 242/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito agilizar a instalação de um "bolsão" para estacionamento de motocicletas nas proximidades do Supermercado Kanshá. 1 unsupported_format
materia 243/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito a inserção de mensagens educativas relacionadas com o trânsito nos cartões da "Zona Azul". 1 unsupported_format
materia 244/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito a reforma da Praça Frei Aurélio Di Falco com a implantação de uma Academia para a 3ª Idade. 1 unsupported_format
materia 245/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito manutenção geral do campo de futebol situado na Rua César Correia Lopes. 1 unsupported_format
materia 246/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito manutenção geral da quadra esportiva situada ao lado do campo de futebol na Rua César Correia Lopes. 1 unsupported_format
materia 247/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Marcelino Rossine. 1 unsupported_format
materia 248/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito resolver problema junto à agência bancária responsável pelo pagamento dos servidores municipais da Prefeitura, acerca de atraso na liberação do dinheiro no dia do pagamento dos mesmos. 1 unsupported_format
materia 249/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito conserto da torneira do bebedouro localizado na calçada do gramado da Concha Acústica na região do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 250/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito uma limpeza geral no imóvel situado na Rua Maria Helena, nº 78. 1 unsupported_format
materia 251/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalalação de postes de iluminação nas duas rotatórias/trevo na saída para Bauru e/ou Alvinlândia. 1 unsupported_format
materia 252/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar uma campanha na Festa da Cerejeira divulgando o nº da conta bancária de entidades japonesas para doação de recursos ao Japão. 1 unsupported_format
materia 253/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito a organização do concurso Miss Cerejeira de 2011 e a inserção na programação da Festa. 1 unsupported_format
materia 254/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pavimentação de frente da escola Hatsue Toyota. 1 unsupported_format
materia 255/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito para que em parceria com a Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça organizar e revitalizar o Undokai. 1 unsupported_format
materia 256/2011 2011-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar uma campanha de zoonose em parceria com a ONG SOS Totó. 1 unsupported_format
materia 321/2011 2011-05-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços visando a dfisponibilização da "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do Município. 1 unsupported_format
materia 322/2011 2011-05-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi esforços visando a dfisponibilização da "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do Município. 1 unsupported_format
materia 323/2011 2011-05-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias esforços visando a dfisponibilização da "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do Município. 1 unsupported_format
materia 324/2011 2011-05-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez esforços visando a dfisponibilização da "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do Município. 1 unsupported_format
materia 325/2011 2011-05-02 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços visando a dfisponibilização da "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do Município. 1 unsupported_format
materia 326/2011 2011-05-02 Requerimento Solicitando ao SAAE informar como está a situação de funcionário que especifica, tendo em vista seu problema de saúde. 1 unsupported_format
materia 327/2011 2011-05-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está sendo intensificada a fiscalização das caçambas disponibilizadas em vias públicas, quanto às especificações estabelecidas na legislação municipal. 1 unsupported_format
materia 328/2011 2011-05-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está sendo determinada a inspeção dos prédios públicos e particulares da cidade, destinados à prestação de serviços, à hospedagem e ao comércio, visando verificar se atendem as condições de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais. 1 unsupported_format
materia 329/2011 2011-05-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se foi apresentada proposta à Comissão Intergestores Bipartite do Governo do Estado de São Paulo, pleitenado a implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, no Município. 1 unsupported_format
materia 330/2011 2011-05-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões visando o repasse de R$ 450.000,00 à APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 331/2011 2011-05-02 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, o repasse de R$ 450.000,00 à APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 332/2011 2011-05-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo as praças públicas do Jardim São Benedito se encontram sem manutenção. 1 unsupported_format
materia 333/2011 2011-05-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito parecer jurídico acerca da legalidade de edital de projeto de lei, estabelecendo a obrigatoriedade da identificação dos capacetes com os caracteres da placa do veículo, para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados. 1 unsupported_format
materia 334/2011 2011-05-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a viabilidade da Prefeitura proceder manutenção no imóvel da Rua Maria Helena, 78 para instalação de um cartório exclusivo para área fiscal da comarca naquele local. 1 unsupported_format