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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2011 2011-04-19 Redação Final Institui "Metas normativas que visam efetivar a política habitacional de interesse social no Município". 1 unsupported_format
materia 48/2011 2011-04-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 41, da quadra "F", do Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 2/2011 2011-04-18 Veto VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 178/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que institui o extrato anual de notificações de trânsito. 1 extracted
materia 13/2011 2011-04-18 Moção Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da XVII Festa de Peão de Boiadeiros de Garça pela belíssima festa realizada e excelente organização. 1 unsupported_format
materia 14/2011 2011-04-18 Moção Congratulações e Aplausos à Administração Municipal pelo apoio dispensado à realização da XVII Festa de Peão de Boiadeiros de Garça, e às Polícia Militar de Civil pelo excelente trabalho realizado durante a mesma. 1 unsupported_format
materia 43/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária Institui a "Expo Literária" no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 44/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso X, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.291/2008 - que criou o Conselho Municipal de Cultura, visando estabelecer a maneira pela qual será efetuada a aprovação do regimento interno do Conselho Municipal de Cultura. 1 unsupported_format
materia 45/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, objetivando a execução dos programas ligados àquela secretaria, bem como o recebimento de repasses financeiros e/ou cessão de uso de bens patrimoniais e outros. 1 unsupported_format
materia 46/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 16, da Lei Municipal nº 4.388/2009 - que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município, acrescendo o inciso XIII, exigindo para urbanização dos lotes a execução de projeto de acessibilidade. 1 unsupported_format
materia 47/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto". 1 unsupported_format
materia 202/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de HIDEO YAMAKI. 1 unsupported_format
materia 203/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito projeto de lei com a finalidade de indicar pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos e sobras. 1 unsupported_format
materia 204/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de campanhas acerca da educação e violência contra o idoso. 1 unsupported_format
materia 205/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito intensificar medidas para a segurança nas unidades de ensino da rede municipal. 1 unsupported_format
materia 206/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de parcerias com entidades e clubes de serviços, no sentido de implantar a exibição de um vídeo de prevenção e alerta sobre pedofilia e abuso sexual infanto-juvenil nas escolas. 1 unsupported_format
materia 207/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a fixação de placa de advertência e proibição em praça ou parque público em que haja área de recreação infantil o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. 1 unsupported_format
materia 208/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação na via de acesso Garça/Marília, próximo do trevo da FAEF. 1 unsupported_format
materia 209/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura das faixas de pedestres da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, principalmente na rotatória "Marco Zero". 1 unsupported_format
materia 210/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito o recapeamento da Rua Maria Helena, em seu trecho inicial, entre as Ruas João Bento e Brigadeiro Machado. 1 unsupported_format
materia 211/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito o recapeamento ou operação "tapa-buracos" na Rua Minas Gerais, confluência com Rua Sergipe. 1 unsupported_format
materia 212/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição de árvore na Rua Minas Gerais, altura do nº 1.180. 1 unsupported_format
materia 213/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito o corte do mato do campo Toyotão. 1 unsupported_format
materia 214/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos nas Ruas Alfredo de Souza Castro e Amélia P. de Lara. 1 unsupported_format
materia 215/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição de árvore na Rua Cel. Joaquim Piza, esquina com a Rua Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 216/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias nas dependências do Cemitério Municipal, no tocante à iluminação, com a colocação de tomadas elétricas. 1 unsupported_format
materia 217/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito o alargamento, colocação, implantação e construção de um canteiro central na Rua Carlos Ferrari, na extensão do Distrito Industrial (após a escola do SESI). 1 unsupported_format
materia 218/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de placa com dizeres bíblicos mnas rotatórias de saída para Bauru e Álvaro de Carvalho. 1 unsupported_format
materia 219/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de GLENDA RODELA DUMAS. 1 unsupported_format
materia 220/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implementação no Município do Dia da Saúde. 1 unsupported_format
materia 221/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar o Centro Comunitário do Bairro Jardim Sol Nascente de IRMÃ ELZA BARROS DE CAMARGO. 1 unsupported_format
materia 222/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito serviço de "tapa-buraco" em uma grande cratera existente na esquina das Ruas Edgard de Castro Marques e Antonio Caparroz. 1 unsupported_format
materia 223/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a execução de mutirão de "tapa-buracos" em todas as ruas do Bairro Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 224/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a reforma da cozinha da EMEF Profª Orane Avelino de Souza. 1 unsupported_format
materia 225/2011 2011-04-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma biblioteca na EMEF Profª Orane Avelino de Souza. 1 unsupported_format
materia 274/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à realização de campanha denominada "arma não é brinquedo" nas escolas. 1 unsupported_format
materia 275/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum estudo visando à implantação da "Semana do Hip-Hop". 1 unsupported_format
materia 276/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos para viabilização de monitoramento através de câmeras a serem instaladas nas unidades de saúde. 1 unsupported_format
materia 277/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Marco Maia informações sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. 1 unsupported_format
materia 278/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à realização de campanha de conscientização em todas as escolas da rede pública municipal objetivando divulgar e informar acerca da importância da doação voluntária de sangue, órgãos, tecidos, medula óssea. 1 unsupported_format
materia 279/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Edson Aparecido apoio ao Projeto de Lei nº 7.397/2006, que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais. 1 unsupported_format
materia 280/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli apoio ao Projeto de Lei nº 7.397/2006, que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais. 1 unsupported_format
materia 281/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha apoio ao Projeto de Lei nº 7.397/2006, que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais. 1 unsupported_format
materia 282/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi apoio ao Projeto de Lei nº 7.397/2006, que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais. 1 unsupported_format
materia 283/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá apoio ao Projeto de Lei nº 7.397/2006, que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais. 1 unsupported_format
materia 284/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Bruno Araújo apoio ao Projeto de Lei nº 7.397/2006, que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais. 1 unsupported_format
materia 285/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando à CPFL informações referentes aos postes de madeira existentes no Município. 1 unsupported_format
materia 286/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se proceder à transferência do ponto de ônibus coletivo urbano, localizado na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, para a Praça Cesarino Avino Sêga, com cobertura e assentos. 1 unsupported_format
materia 287/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões visando o repasse de R$ 50.000,00 à APAE de Garça para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. 1 unsupported_format
materia 288/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 150.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça para aquisição de 50 camas de Fohler com colchão e 50 mesas de refeição hospitalar. 1 unsupported_format
materia 289/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre providências a serem tomadas com relação à tanque de areia localizado na EMEF Dinalva Peron. 1 unsupported_format