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290/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de um possível pregão para compra de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino. |
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291/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe alguma determinação legal autorizando o Município a proceder a nomeações de servidores. |
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| materia |
292/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços visando o repasse de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sítio Izu Kury", até a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros. |
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293/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias esforços visando o repasse de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sítio Izu Kury", até a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros. |
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294/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi esforços visando o repasse de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sítio Izu Kury", até a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros. |
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295/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez esforços visando o repasse de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sítio Izu Kury", até a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros. |
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296/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços visando o repasse de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sítio Izu Kury", até a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
297/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
Solicitando à diretoria do SENAI/SP incluir o município de Garça em seu trabalho de oficinas volantes onde são realizados cursos de formação inicial continuada de curta duração. |
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| norma |
978/2011 |
2011-04-18 |
Portaria |
DISCIPLINA OS PEDIDOS DE PROPOSITURAS JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| sessao |
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2011-04-18 |
Ordinária |
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| norma |
5/2011 |
2011-04-12 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo de Garça a celebrar sessão solene em homenagem à Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça, em comemoração aos 50 anos de sua fundação no ano de 2011. |
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| norma |
23/2011 |
2011-04-12 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Garça no tocante ao nº de vereadores. |
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| norma |
4619/2011 |
2011-04-12 |
Lei |
Institui a campanha "Garça + Segura", de incentivo à melhora da segurança. |
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| norma |
4620/2011 |
2011-04-12 |
Lei |
Institui a Campanha de Prevenção do Alcoolismo Juvenil. |
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| norma |
4621/2011 |
2011-04-12 |
Lei |
Institui acessibilidade aos portadores de deficiência junto às unidades habitacionais em loteamentos de habitação de interesse social. |
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| materia |
6/2011 |
2011-04-11 |
Emenda |
Modifica a redação do § 1º do artigo 2º. |
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no document
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| materia |
11/2011 |
2011-04-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Geraldo Alves dos Santos pela sua reeleição como presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça e Região, bem como a toda a Diretoria. |
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| materia |
12/2011 |
2011-04-11 |
Moção |
Apelo à Presidenta da República e aos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal para que seja elaborado projeto de lei isentando do pagamento de Imposto de Renda os rendimentos de aposentados, reformados e pensionistas que possuam dependentes portadores das enfermidades especificadas no art. 6º, inciscos XIV e XXI da Lei Federal nº 7.713/1988. |
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| materia |
38/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia de Combate à Homofobia" (17 de maio). |
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| materia |
39/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do sistema de reuso de água de chuva para utilização não potável em mercados Municipais, Feira Livre, condomínios, clubes, entidades, conjunto habitacionais e demais imóveis industriais e comerciais dentro do Município de Garça. |
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| materia |
40/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no montante de R$ 58.500,00, para aquisição de equipamentos com recursos do PMAT, pagamentos de despesas de exercícios anteriores, pagamento de água pelo Departamento de Atendimento Móvel e pagamentos da fatura de telefone do ponto de carroças referente ao exercício de 2011. |
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| materia |
41/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 8º, da Lei Municipal nº 3.239/1998, que estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, visando isentar as Entidades que prestam serviços de assistência social da Taxa de Vigilância Sanitária. |
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42/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 4.109/2007, que autorizou a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município, passando a vigorar com a incorporação da gratificação de produtividade no valor de R$ 70,00, prevista na Lei Municipal nº 4.597/2011, revogando-se esta. |
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| materia |
184/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de aparelho GPS nas ambulâncias. |
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185/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a elaboração de legislação, obrigando os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município, bem como os edifícios comerciais a colocarem placas de informações diversas em Braile nos locais de entrada. |
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186/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a elaboração de campanha, obrigando a afixação de adesivo ou cartaz, em local de acesso público e com letreiro de fácil visualização e leitura, em todos os estabelecimentos que comercializam bebidas energéticas acerca do consumo das mesmas. |
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| materia |
187/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a publicação em local visível, da relação dos médicos e plantonistas em todas as unidades de saúde, com antecedência mínima de 24 horas. |
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188/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a publicação em local visível, de forma obrigatória, a afixação de cartazes com informações relativas ao calendário de vacinas infantis obrigatórias, nos estabelecimentos para tratamento de saúde e unidades de ensino. |
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| materia |
189/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a obrigatoriedade das autarquias, empresas públicas ou privadas e quaisquer órgãos da administração direta ou indireta, efetuarem a imediata restauração da pavimentação asfáltica quando da realização de intervenções. |
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| materia |
190/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir no próximo projeto de pavimentação asfáltica, trecho da Rua Presidente Dutra, situado entre as Ruas Luis Monici e Raphael Crudi. |
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| materia |
191/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a aplicação de produto "mata-mato" nos passeios públicos de Vila Mariana. |
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192/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o conserto e/ou troca das lâmpadas dos postes do jardim do Ginásio de Esportes Wilson Martini, que se encontram apagadas. |
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193/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a limpeza em torno do Lago Artificial, arrancando o mato existente. |
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194/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de um "redutor de velocidade" na Rua Prefeito Salviano Pereira de Anddrade, nas proximidades da Sapataria Waldir Calçados. |
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195/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o conserto do relógio da "Rodoviária Velha". |
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| materia |
196/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a limpeza do telhado onde se encontra a "Maria Fumaça", no Bosque Municipal. |
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| materia |
197/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito aviso de reforço de pedido a toda a comunidade, através da imprensa, para que os materiais cortantes sejam armazenados e descartados de maneira corrreta. |
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| materia |
198/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito serviços de "tapa-buracos" na Rua Wanda Barbosa Monteiro. |
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| materia |
199/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de tampa de "concreto" no receptor de águas pluviais da Rua Vitória, defronte o nº 1.188. |
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| materia |
200/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito serviços de limpeza dos entulhos depositados em passeio público na Rua Vitória, próximo ao imóvel de nº 1.188. |
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| materia |
201/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de iluminação na Academia de Ginástica para a 3ª Idade situada na praça ao lado do Centro Comunitário do Distrito de Jafa. |
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| materia |
248/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo a destinação de R$ 500.000,00 ao Município de Garça para melhoria de praças esportivas, ginásios, campos de futebol, piscinas. |
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| materia |
249/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo a destinação ao Município de Garça de duas ambulâncias. |
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| materia |
250/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo a destinação de verbas ao Município de Garça para manutenção da arborização de vias públicas, praças, Lago Artificial, Bosque Municipal, Parque Ecológico, dentre outros. |
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| materia |
251/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo informar a possibilidade de se destinar recursos ao Município de Garça para a pavimentação de estradas vicinais |
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| materia |
252/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Senador Aloísio Nunes Ferreira esforços visando à aprovação de projeto de lei dispondo sobre a permissão a agentes da polícia se infiltrarem na internet para investigação de crimes contra a liberdade sexual de crianças e adolescentes. |
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| materia |
253/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se houve algum Agente de Saúde ou de Controle às Endemias sem receber a gratificação de R$ 70,00 no mês de março de 2011. |
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| materia |
254/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que ficou definido na reunião entre a Municipalidade e o Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Controle às Endemias. |
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| materia |
255/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 30 mil ao Município de Garça para instalação de equipamentos de aquecimento nas piscinas do Centro Esportivo e Social de Garça. |
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| materia |
256/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 150 mil ao Município de Garça para a construção das dependências da sede da Asscoaição dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
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