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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 290/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de um possível pregão para compra de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 291/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe alguma determinação legal autorizando o Município a proceder a nomeações de servidores. 1 unsupported_format
materia 292/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços visando o repasse de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sítio Izu Kury", até a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros. 1 unsupported_format
materia 293/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias esforços visando o repasse de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sítio Izu Kury", até a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros. 1 unsupported_format
materia 294/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi esforços visando o repasse de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sítio Izu Kury", até a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros. 1 unsupported_format
materia 295/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez esforços visando o repasse de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sítio Izu Kury", até a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros. 1 unsupported_format
materia 296/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços visando o repasse de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sítio Izu Kury", até a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros. 1 unsupported_format
materia 297/2011 2011-04-18 Requerimento Solicitando à diretoria do SENAI/SP incluir o município de Garça em seu trabalho de oficinas volantes onde são realizados cursos de formação inicial continuada de curta duração. 1 unsupported_format
norma 978/2011 2011-04-18 Portaria DISCIPLINA OS PEDIDOS DE PROPOSITURAS JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1 extracted
sessao 11 2011-04-18 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2011 2011-04-12 Decreto Legislativo Autoriza o Poder Legislativo de Garça a celebrar sessão solene em homenagem à Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça, em comemoração aos 50 anos de sua fundação no ano de 2011. 1 unsupported_format
norma 23/2011 2011-04-12 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera o artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Garça no tocante ao nº de vereadores. 1 unsupported_format
norma 4619/2011 2011-04-12 Lei Institui a campanha "Garça + Segura", de incentivo à melhora da segurança. 1 unsupported_format
norma 4620/2011 2011-04-12 Lei Institui a Campanha de Prevenção do Alcoolismo Juvenil. 1 unsupported_format
norma 4621/2011 2011-04-12 Lei Institui acessibilidade aos portadores de deficiência junto às unidades habitacionais em loteamentos de habitação de interesse social. 1 unsupported_format
materia 6/2011 2011-04-11 Emenda Modifica a redação do § 1º do artigo 2º. 0 no document
materia 11/2011 2011-04-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Geraldo Alves dos Santos pela sua reeleição como presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça e Região, bem como a toda a Diretoria. 1 unsupported_format
materia 12/2011 2011-04-11 Moção Apelo à Presidenta da República e aos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal para que seja elaborado projeto de lei isentando do pagamento de Imposto de Renda os rendimentos de aposentados, reformados e pensionistas que possuam dependentes portadores das enfermidades especificadas no art. 6º, inciscos XIV e XXI da Lei Federal nº 7.713/1988. 1 unsupported_format
materia 38/2011 2011-04-11 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia de Combate à Homofobia" (17 de maio). 1 unsupported_format
materia 39/2011 2011-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do sistema de reuso de água de chuva para utilização não potável em mercados Municipais, Feira Livre, condomínios, clubes, entidades, conjunto habitacionais e demais imóveis industriais e comerciais dentro do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 40/2011 2011-04-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no montante de R$ 58.500,00, para aquisição de equipamentos com recursos do PMAT, pagamentos de despesas de exercícios anteriores, pagamento de água pelo Departamento de Atendimento Móvel e pagamentos da fatura de telefone do ponto de carroças referente ao exercício de 2011. 1 unsupported_format
materia 41/2011 2011-04-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 8º, da Lei Municipal nº 3.239/1998, que estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, visando isentar as Entidades que prestam serviços de assistência social da Taxa de Vigilância Sanitária. 1 unsupported_format
materia 42/2011 2011-04-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 4.109/2007, que autorizou a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município, passando a vigorar com a incorporação da gratificação de produtividade no valor de R$ 70,00, prevista na Lei Municipal nº 4.597/2011, revogando-se esta. 1 unsupported_format
materia 184/2011 2011-04-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de aparelho GPS nas ambulâncias. 1 unsupported_format
materia 185/2011 2011-04-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a elaboração de legislação, obrigando os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município, bem como os edifícios comerciais a colocarem placas de informações diversas em Braile nos locais de entrada. 1 unsupported_format
materia 186/2011 2011-04-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a elaboração de campanha, obrigando a afixação de adesivo ou cartaz, em local de acesso público e com letreiro de fácil visualização e leitura, em todos os estabelecimentos que comercializam bebidas energéticas acerca do consumo das mesmas. 1 unsupported_format
materia 187/2011 2011-04-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a publicação em local visível, da relação dos médicos e plantonistas em todas as unidades de saúde, com antecedência mínima de 24 horas. 1 unsupported_format
materia 188/2011 2011-04-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a publicação em local visível, de forma obrigatória, a afixação de cartazes com informações relativas ao calendário de vacinas infantis obrigatórias, nos estabelecimentos para tratamento de saúde e unidades de ensino. 1 unsupported_format
materia 189/2011 2011-04-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a obrigatoriedade das autarquias, empresas públicas ou privadas e quaisquer órgãos da administração direta ou indireta, efetuarem a imediata restauração da pavimentação asfáltica quando da realização de intervenções. 1 unsupported_format
materia 190/2011 2011-04-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito incluir no próximo projeto de pavimentação asfáltica, trecho da Rua Presidente Dutra, situado entre as Ruas Luis Monici e Raphael Crudi. 1 unsupported_format
materia 191/2011 2011-04-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a aplicação de produto "mata-mato" nos passeios públicos de Vila Mariana. 1 unsupported_format
materia 192/2011 2011-04-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito o conserto e/ou troca das lâmpadas dos postes do jardim do Ginásio de Esportes Wilson Martini, que se encontram apagadas. 1 unsupported_format
materia 193/2011 2011-04-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a limpeza em torno do Lago Artificial, arrancando o mato existente. 1 unsupported_format
materia 194/2011 2011-04-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um "redutor de velocidade" na Rua Prefeito Salviano Pereira de Anddrade, nas proximidades da Sapataria Waldir Calçados. 1 unsupported_format
materia 195/2011 2011-04-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito o conserto do relógio da "Rodoviária Velha". 1 unsupported_format
materia 196/2011 2011-04-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a limpeza do telhado onde se encontra a "Maria Fumaça", no Bosque Municipal. 1 unsupported_format
materia 197/2011 2011-04-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito aviso de reforço de pedido a toda a comunidade, através da imprensa, para que os materiais cortantes sejam armazenados e descartados de maneira corrreta. 1 unsupported_format
materia 198/2011 2011-04-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito serviços de "tapa-buracos" na Rua Wanda Barbosa Monteiro. 1 unsupported_format
materia 199/2011 2011-04-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de tampa de "concreto" no receptor de águas pluviais da Rua Vitória, defronte o nº 1.188. 1 unsupported_format
materia 200/2011 2011-04-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito serviços de limpeza dos entulhos depositados em passeio público na Rua Vitória, próximo ao imóvel de nº 1.188. 1 unsupported_format
materia 201/2011 2011-04-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de iluminação na Academia de Ginástica para a 3ª Idade situada na praça ao lado do Centro Comunitário do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 248/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo a destinação de R$ 500.000,00 ao Município de Garça para melhoria de praças esportivas, ginásios, campos de futebol, piscinas. 1 unsupported_format
materia 249/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo a destinação ao Município de Garça de duas ambulâncias. 1 unsupported_format
materia 250/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo a destinação de verbas ao Município de Garça para manutenção da arborização de vias públicas, praças, Lago Artificial, Bosque Municipal, Parque Ecológico, dentre outros. 1 unsupported_format
materia 251/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo informar a possibilidade de se destinar recursos ao Município de Garça para a pavimentação de estradas vicinais 1 unsupported_format
materia 252/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Senador Aloísio Nunes Ferreira esforços visando à aprovação de projeto de lei dispondo sobre a permissão a agentes da polícia se infiltrarem na internet para investigação de crimes contra a liberdade sexual de crianças e adolescentes. 1 unsupported_format
materia 253/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se houve algum Agente de Saúde ou de Controle às Endemias sem receber a gratificação de R$ 70,00 no mês de março de 2011. 1 unsupported_format
materia 254/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o que ficou definido na reunião entre a Municipalidade e o Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Controle às Endemias. 1 unsupported_format
materia 255/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 30 mil ao Município de Garça para instalação de equipamentos de aquecimento nas piscinas do Centro Esportivo e Social de Garça. 1 unsupported_format
materia 256/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 150 mil ao Município de Garça para a construção das dependências da sede da Asscoaição dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format