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236/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a linha férrea e a antiga estação ferroviária. |
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| materia |
237/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre reunião realizada no dia 31 de março, às 19:30 horas na Biblioteca Municipal. |
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238/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a manutenção do site da Prefeitura. |
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239/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os servidores que têm a função de varrer as ruas do Município. |
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240/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de uma Comissão de Avaliação dos Agentes Comunitários de Saúde. |
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| materia |
241/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre reclamações realizadas no PROCON de Garça no ano de 2010 referente ao descumprimento da Lei Municipal nº 3.394/2000, que regulamenta o tempo de espera nas filas das agências bancárias. |
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| materia |
242/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o concurso a ser realizado para as funções de Serviços Gerais, Motorista e Pedreiro. |
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| materia |
243/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se por falta da pintura de "PARE na esquina das Ruas Tiradentes com a Barão do Rio Branco, se a Prefeitura tem conhecimento de que este fato aumentou o nº de acidentes naquele local. |
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| materia |
244/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de recursos financeiros, no valor de R$ 80.000,00 à Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
245/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de recursos financeiros, no valor de R$ 80.000,00 à Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
246/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito cópia dos Balanços: Orçamentário, Financeiro, Econômico e patrimonial do exercício de 2010. |
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| materia |
247/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum plano de recuperação da camada asfáltica da Av. Faustina. |
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| norma |
4615/2011 |
2011-04-04 |
Lei |
Regulamenta coleta e destinação de lixo tecnológico. |
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| sessao |
9 |
2011-04-04 |
Ordinária |
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| norma |
4614/2011 |
2011-03-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir inscrições a idosos que se disponham a prestar serviços voluntários e gratuitos. |
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| norma |
4613/2011 |
2011-03-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, objetivando a conjugação de esforços interinstitucionais para a promoção e efetivação da Lei Estadual nº 14.187/2010, que dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial. |
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| materia |
5/2011 |
2011-03-29 |
Redação Final |
Autoriza transferências de áreas nos Distritos Industriais. |
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| materia |
8/2011 |
2011-03-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Marcondes de Moura, Ex-Prefeito de Garça e Ex-Deputado Estadual, ocorrido no último dia 27 de março. |
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9/2011 |
2011-03-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao atleta Thiago Mariano Serafim Gomes e ao seu treinador Fábio Marangon pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato Regional de Natação, realizado recentemente na cidade de Ourinhos. |
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| materia |
151/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito conserto da calha da quadra coberta da EMEF João Crisóstomo. |
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| materia |
152/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a cobertura da rampa que interliga as salas de aula à quadra coberta da EMEF Prof. João Crisóstomo. |
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| materia |
153/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias na pavimentação asfáltica das vias do Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
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154/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito vistoria dos motivos da ocorrência de "chorume" no passeio público da Rua Marcelino Rossini. |
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| materia |
155/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Francisco da Silva Braga, nº 456, para limpeza. |
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| materia |
156/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito serviços de "tapa-buracos" na Rua Luis Monici, altura do nº 264, bem como envidar esforços visando à pavimentação de dois pequenos trechos nos cruzamentos da mesma rua que dá acesso ao Bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
157/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que a abertura e o fechamento do parque infantil situado no Lago Artificial sejam realizados pelo Departamento de Turismo. |
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158/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito convidar o Grupo de Taiko Ishindaiko de Londrina para se apresentar na 25ª Festa da Cerejeira. |
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159/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público do Município de Dr. Miguel Gomes Fernandes. |
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| materia |
160/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de cobertura na Praça de Exercícios para o Idoso situada no Lago Artificial. |
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161/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instituir (ou regulamentação, fiscalização se já tiver lei) o Programa de Controle de Emissão de Fumaça Preta Oriunda de Veículos Automotores a Óleo Diesel. |
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| materia |
162/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito fiscalização para o cumprimento da lei que proíbe a queima de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias públicas da zona urbana do Município de Garça e Distrito de Jafa. |
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| materia |
163/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja refeita a pintura, sinalizando melhor os locais onde consta a menção PARE e ROTATÓRIAS PINTADAS NO PISO, em vários locais, principalmente nas entradas e saídas da cidade. |
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164/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura de solo "PARE" nas Ruas Nélo de Stéfani e XV de Novembro, ambas nos cruzamentos com a Rua Hagop Barganian, que se encontra apagado. |
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| materia |
165/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito limpeza geral na Rua Hagop Barganian, principalmente na esquina desta com a Rua 15 de Novembro. |
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166/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a edição de Decreto proibindo o uso de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, charutos e qualquer outro produto fumigeneo, oriundo ou não de tabaco, no interior de veículos do Município. |
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195/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principalmente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. |
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196/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Edson Ferrarini a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principalmente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. |
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197/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Heroilma Soares Tavares a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principalmente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. |
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198/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Roque Barbiere a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principalmente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. |
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199/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principalmente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. |
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200/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principalmente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. |
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201/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado adoção de providências visando à colocação da placa com a denominação de "Belarmino dos Santos" do viaduto situado no trevo do Distrito de Jafa. |
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202/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao DER/Assis informar quando será colocada a placa que denominou de "Belarmino dos Santos" o viaduto existente no trevo do Distrito de Jafa. |
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203/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre reforma do parquinho infantil da Escola Samira El Adass. |
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204/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur a transferência do ponto de ônibus coletivo urbano localizado na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade para a Praça Cesarino Avino Sêga, com cobertura e assentos. |
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205/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de cursos de artesanato com produtos típicos do Município. |
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206/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Rotatória Alfredo Cotait, no tocante a melhorias para o fluxo de veículos e pedestres. |
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207/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias na Estrada Vicinal "Castelo D'agua. |
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208/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre providências acerca do lixo jogado nas imediações do Lago Artificial. |
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209/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre troca de lâmpadas queimadas e/ou quebradas no Bosque das Cerejeiras, bem como melhorias na iluminação daquele local. |
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