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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 236/2011 2011-04-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a linha férrea e a antiga estação ferroviária. 1 unsupported_format
materia 237/2011 2011-04-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre reunião realizada no dia 31 de março, às 19:30 horas na Biblioteca Municipal. 1 unsupported_format
materia 238/2011 2011-04-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a manutenção do site da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 239/2011 2011-04-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os servidores que têm a função de varrer as ruas do Município. 1 unsupported_format
materia 240/2011 2011-04-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de uma Comissão de Avaliação dos Agentes Comunitários de Saúde. 1 unsupported_format
materia 241/2011 2011-04-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre reclamações realizadas no PROCON de Garça no ano de 2010 referente ao descumprimento da Lei Municipal nº 3.394/2000, que regulamenta o tempo de espera nas filas das agências bancárias. 1 unsupported_format
materia 242/2011 2011-04-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o concurso a ser realizado para as funções de Serviços Gerais, Motorista e Pedreiro. 1 unsupported_format
materia 243/2011 2011-04-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se por falta da pintura de "PARE na esquina das Ruas Tiradentes com a Barão do Rio Branco, se a Prefeitura tem conhecimento de que este fato aumentou o nº de acidentes naquele local. 1 unsupported_format
materia 244/2011 2011-04-04 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de recursos financeiros, no valor de R$ 80.000,00 à Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 245/2011 2011-04-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de recursos financeiros, no valor de R$ 80.000,00 à Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 246/2011 2011-04-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito cópia dos Balanços: Orçamentário, Financeiro, Econômico e patrimonial do exercício de 2010. 1 unsupported_format
materia 247/2011 2011-04-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há algum plano de recuperação da camada asfáltica da Av. Faustina. 1 unsupported_format
norma 4615/2011 2011-04-04 Lei Regulamenta coleta e destinação de lixo tecnológico. 1 unsupported_format
sessao 9 2011-04-04 Ordinária — 1 extracted
norma 4614/2011 2011-03-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir inscrições a idosos que se disponham a prestar serviços voluntários e gratuitos. 1 unsupported_format
norma 4613/2011 2011-03-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, objetivando a conjugação de esforços interinstitucionais para a promoção e efetivação da Lei Estadual nº 14.187/2010, que dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial. 1 unsupported_format
materia 5/2011 2011-03-29 Redação Final Autoriza transferências de áreas nos Distritos Industriais. 1 unsupported_format
materia 8/2011 2011-03-28 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Marcondes de Moura, Ex-Prefeito de Garça e Ex-Deputado Estadual, ocorrido no último dia 27 de março. 1 unsupported_format
materia 9/2011 2011-03-28 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta Thiago Mariano Serafim Gomes e ao seu treinador Fábio Marangon pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato Regional de Natação, realizado recentemente na cidade de Ourinhos. 1 unsupported_format
materia 151/2011 2011-03-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito conserto da calha da quadra coberta da EMEF João Crisóstomo. 1 unsupported_format
materia 152/2011 2011-03-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a cobertura da rampa que interliga as salas de aula à quadra coberta da EMEF Prof. João Crisóstomo. 1 unsupported_format
materia 153/2011 2011-03-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias na pavimentação asfáltica das vias do Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 154/2011 2011-03-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito vistoria dos motivos da ocorrência de "chorume" no passeio público da Rua Marcelino Rossini. 1 unsupported_format
materia 155/2011 2011-03-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Francisco da Silva Braga, nº 456, para limpeza. 1 unsupported_format
materia 156/2011 2011-03-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito serviços de "tapa-buracos" na Rua Luis Monici, altura do nº 264, bem como envidar esforços visando à pavimentação de dois pequenos trechos nos cruzamentos da mesma rua que dá acesso ao Bairro Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 157/2011 2011-03-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que a abertura e o fechamento do parque infantil situado no Lago Artificial sejam realizados pelo Departamento de Turismo. 1 unsupported_format
materia 158/2011 2011-03-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito convidar o Grupo de Taiko Ishindaiko de Londrina para se apresentar na 25ª Festa da Cerejeira. 1 unsupported_format
materia 159/2011 2011-03-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público do Município de Dr. Miguel Gomes Fernandes. 1 unsupported_format
materia 160/2011 2011-03-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de cobertura na Praça de Exercícios para o Idoso situada no Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 161/2011 2011-03-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito instituir (ou regulamentação, fiscalização se já tiver lei) o Programa de Controle de Emissão de Fumaça Preta Oriunda de Veículos Automotores a Óleo Diesel. 1 unsupported_format
materia 162/2011 2011-03-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito fiscalização para o cumprimento da lei que proíbe a queima de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias públicas da zona urbana do Município de Garça e Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 163/2011 2011-03-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja refeita a pintura, sinalizando melhor os locais onde consta a menção PARE e ROTATÓRIAS PINTADAS NO PISO, em vários locais, principalmente nas entradas e saídas da cidade. 1 unsupported_format
materia 164/2011 2011-03-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura de solo "PARE" nas Ruas Nélo de Stéfani e XV de Novembro, ambas nos cruzamentos com a Rua Hagop Barganian, que se encontra apagado. 1 unsupported_format
materia 165/2011 2011-03-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito limpeza geral na Rua Hagop Barganian, principalmente na esquina desta com a Rua 15 de Novembro. 1 unsupported_format
materia 166/2011 2011-03-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a edição de Decreto proibindo o uso de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, charutos e qualquer outro produto fumigeneo, oriundo ou não de tabaco, no interior de veículos do Município. 1 unsupported_format
materia 195/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principalmente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 196/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Edson Ferrarini a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principalmente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 197/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Heroilma Soares Tavares a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principalmente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 198/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Roque Barbiere a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principalmente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 199/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principalmente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 200/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principalmente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 201/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado adoção de providências visando à colocação da placa com a denominação de "Belarmino dos Santos" do viaduto situado no trevo do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 202/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao DER/Assis informar quando será colocada a placa que denominou de "Belarmino dos Santos" o viaduto existente no trevo do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 203/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre reforma do parquinho infantil da Escola Samira El Adass. 1 unsupported_format
materia 204/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando à Raptur a transferência do ponto de ônibus coletivo urbano localizado na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade para a Praça Cesarino Avino Sêga, com cobertura e assentos. 1 unsupported_format
materia 205/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de cursos de artesanato com produtos típicos do Município. 1 unsupported_format
materia 206/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a Rotatória Alfredo Cotait, no tocante a melhorias para o fluxo de veículos e pedestres. 1 unsupported_format
materia 207/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias na Estrada Vicinal "Castelo D'agua. 1 unsupported_format
materia 208/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre providências acerca do lixo jogado nas imediações do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 209/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre troca de lâmpadas queimadas e/ou quebradas no Bosque das Cerejeiras, bem como melhorias na iluminação daquele local. 1 unsupported_format