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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando à OAB do Distrito Federal esforços, para que, sendo verídicas as acusações contra a Deputada Federal Jaqueline Roriz, tome uma posição para que a legislação seja cumprida, apoiando o fim da delação premiada, nestes casos. 1 unsupported_format
materia 156/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando instituir no Município o Programa de Atenção à Saúde do idoso e o Centro de Saúde do Idoso. 1 unsupported_format
materia 157/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando a Deputados Estaduais apoio para aprovação de Projeto de Lei, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que visa proibir o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto que produza fumaça em locais públicos destinados ao lazer ou práticas esportivas. 1 unsupported_format
materia 158/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando à Direção Geral do Detran/SP melhoramento das instalações da Ciretran em Garça. 1 unsupported_format
materia 159/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi intervir junto ao Detran/SP solicitando melhoramento das instalações da Ciretran em Garça. 1 unsupported_format
materia 160/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha intervir junto ao Detran/SP solicitando melhoramento das instalações da Ciretran em Garça. 1 unsupported_format
materia 161/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias intervir junto ao Detran/SP solicitando melhoramento das instalações da Ciretran em Garça. 1 unsupported_format
materia 163/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos intervir junto ao Detran/SP solicitando melhoramento das instalações da Ciretran em Garça. 1 unsupported_format
materia 164/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi informações sobre a tramitação do Projeto de Lei dispondo sobre a instalação da 3ª Vara Judicial da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 165/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha informações sobre a tramitação do Projeto de Lei dispondo sobre a instalação da 3ª Vara Judicial da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 166/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias informações sobre a tramitação do Projeto de Lei dispondo sobre a instalação da 3ª Vara Judicial da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 167/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos informações sobre a tramitação do Projeto de Lei dispondo sobre a instalação da 3ª Vara Judicial da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 168/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez informações sobre a tramitação do Projeto de Lei dispondo sobre a instalação da 3ª Vara Judicial da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 169/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à elaboração de Projeto de Lei editando novas e necessárias normas urbanísticas para a instalação de postos de abastecimento e de prestação de serviços a veículos automotores. 1 unsupported_format
materia 170/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informaçõs sobre melhorias diversas no Parque Ecológico Municipal Jaime Nogueira Miranda. 1 unsupported_format
materia 171/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo informar a possibilidade da realização da Caravana da Inclusão no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 172/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo envidar esforços visando o recapeamento da rodovia vicinal (SP-333), que faz ligação entre os Municípios de Garça, Lupércio e Alvinlândia. 1 unsupported_format
materia 173/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o recapeamento da rodovia vicinal (SP-333), que faz ligação entre os Municípios de Garça, Lupércio e Alvinlândia. 1 unsupported_format
materia 174/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o recapeamento da rodovia vicinal (SP-333), que faz ligação entre os Municípios de Garça, Lupércio e Alvinlândia. 1 unsupported_format
materia 175/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi incluir pedidos e emendas em prol do Município de Garça, consignando o valor de R$ 500.000,00 para aplicação em projetos esportivos, inclusive na realização dos Jogos Regionais. 1 unsupported_format
materia 176/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez incluir pedidos e emendas em prol do Município de Garça, consignando o valor de R$ 500.000,00 para aplicação em projetos esportivos, inclusive na realização dos Jogos Regionais. 1 unsupported_format
materia 177/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha incluir pedidos e emendas em prol do Município de Garça, consignando o valor de R$ 500.000,00 para aplicação em projetos esportivos, inclusive na realização dos Jogos Regionais. 1 unsupported_format
materia 178/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias incluir pedidos e emendas em prol do Município de Garça, consignando o valor de R$ 500.000,00 para aplicação em projetos esportivos, inclusive na realização dos Jogos Regionais. 1 unsupported_format
materia 179/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos incluir pedidos e emendas em prol do Município de Garça, consignando o valor de R$ 500.000,00 para aplicação em projetos esportivos, inclusive na realização dos Jogos Regionais. 1 unsupported_format
materia 180/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o cancelamento da assinatura do Jornal Folha de São Paulo e da Revista Escola para a Biblioteca Municipal. 1 unsupported_format
materia 181/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de um veterinário para atendimento de animais de pessoas carentes. 1 unsupported_format
materia 182/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser feita uma abordagem sobre o termo Inclusão na Escola, informando quais são os projetos que estão sendo desenvolvidos e como estão sendo preparadas as classes para o atendimento de crianças portadores de deficiência. 1 unsupported_format
materia 183/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito alertar a população para os cuidados necessários a fim de se evitar a contaminação e propagação da conjutivite e da hepatitte. 1 unsupported_format
materia 184/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a criação de um museu do esporte. 1 unsupported_format
materia 185/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando às Câmaras Municipais da região apoio à emenda ao Projeto de Lei nº 302/2007 que tramita no Senado visando extinguir as altas programadas pelo INSS. 1 unsupported_format
materia 186/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando à Gerência Regional do SENAI informar se existem estudos no sentido de propor parcerias com os Poderes Executivo e Legislativo para execução de ações comunitárias nos bairros da cidade. 1 unsupported_format
materia 187/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando à Gerência Regional do SESI informar se existem estudos no sentido de propor parcerias com os Poderes Executivo e Legislativo para execução de ações comunitárias nos bairros da cidade. 1 unsupported_format
materia 188/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da organização de um projeto nos moldes da "Viradinha Cultural", que visa integrar crianças e aolescentes em diversas atividades culturais durante um final de semana. 1 unsupported_format
materia 189/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum programa ou projeto sendo elaborado para a cessão onerosa de próprios públicos municipais. 1 unsupported_format
materia 190/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum estudo ou projeto para que o asfalto ecologicamente corrto seja implantado em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 191/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum tipo de normatização para a utilização do canteiro central da Av. Dr. Rafael Paes de Barros para fins publicitários. 1 unsupported_format
materia 192/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há algum plano de ação para resolver o problema de excesso de águas pluviais que escoam na Rua Nélo de Stéfani, visto que a mesma não possui galerias. 1 unsupported_format
materia 193/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se nas últimas semanas ocorreu algum acidente na EMEIF Samira El Adass envolvendo alunos. 1 unsupported_format
materia 194/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça e a todos os parlamentares dessa Casa de Leis apoio para que de alguma forma se preste alguma homenagem às vítimas do terremoto no Japão na Festa da Cerejeira deste ano, bem como criar uma campnha de auxílio. 1 unsupported_format
sessao 7 2011-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2011 2011-03-15 Redação Final Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades dos portadores de necessidades especiais nos eventos em locais públicos. 1 unsupported_format
norma 2/2011 2011-03-15 Decreto Legislativo Cria a Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares e determina providências correlatas. 1 unsupported_format
norma 3/2011 2011-03-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga do Deficiente". 1 unsupported_format
norma 4/2011 2011-03-15 Decreto Legislativo Autoriza o Poder Legislativo a realizar sessão solene em homenagem ao Pastor Elizeu Mancuzo, em comemoração aos seus 40 anos de vida eclesiástica. 1 unsupported_format
norma 4607/2011 2011-03-15 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber doações de uniformes para uso dos servidores municipais, de empresas e/ou pessoas jurídicas. 1 unsupported_format
norma 4608/2011 2011-03-15 Lei Altera o artigo 179 da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 2/2011 2011-03-14 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera o artigo 98 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre o Vice-Prefeito. 1 unsupported_format
materia 6/2011 2011-03-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. "Miguel Gomes Fernandes". 1 unsupported_format
materia 7/2011 2011-03-14 Moção Congratulações e Aplausos às Irmãs Franciscanas de Siessen que no último dia 27 de fevereiro abriram seu ano jubilar: 75 anos da Congregação no Brasil. 1 unsupported_format
materia 29/2011 2011-03-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha de Prevenção do Alcoolismo Juvenil. 1 unsupported_format