| materia |
155/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando à OAB do Distrito Federal esforços, para que, sendo verídicas as acusações contra a Deputada Federal Jaqueline Roriz, tome uma posição para que a legislação seja cumprida, apoiando o fim da delação premiada, nestes casos. |
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| materia |
156/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando instituir no Município o Programa de Atenção à Saúde do idoso e o Centro de Saúde do Idoso. |
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157/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando a Deputados Estaduais apoio para aprovação de Projeto de Lei, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que visa proibir o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto que produza fumaça em locais públicos destinados ao lazer ou práticas esportivas. |
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158/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando à Direção Geral do Detran/SP melhoramento das instalações da Ciretran em Garça. |
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| materia |
159/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi intervir junto ao Detran/SP solicitando melhoramento das instalações da Ciretran em Garça. |
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| materia |
160/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha intervir junto ao Detran/SP solicitando melhoramento das instalações da Ciretran em Garça. |
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| materia |
161/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias intervir junto ao Detran/SP solicitando melhoramento das instalações da Ciretran em Garça. |
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| materia |
163/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos intervir junto ao Detran/SP solicitando melhoramento das instalações da Ciretran em Garça. |
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| materia |
164/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi informações sobre a tramitação do Projeto de Lei dispondo sobre a instalação da 3ª Vara Judicial da Comarca de Garça. |
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| materia |
165/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha informações sobre a tramitação do Projeto de Lei dispondo sobre a instalação da 3ª Vara Judicial da Comarca de Garça. |
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| materia |
166/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias informações sobre a tramitação do Projeto de Lei dispondo sobre a instalação da 3ª Vara Judicial da Comarca de Garça. |
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| materia |
167/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos informações sobre a tramitação do Projeto de Lei dispondo sobre a instalação da 3ª Vara Judicial da Comarca de Garça. |
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| materia |
168/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez informações sobre a tramitação do Projeto de Lei dispondo sobre a instalação da 3ª Vara Judicial da Comarca de Garça. |
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| materia |
169/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à elaboração de Projeto de Lei editando novas e necessárias normas urbanísticas para a instalação de postos de abastecimento e de prestação de serviços a veículos automotores. |
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| materia |
170/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informaçõs sobre melhorias diversas no Parque Ecológico Municipal Jaime Nogueira Miranda. |
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| materia |
171/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo informar a possibilidade da realização da Caravana da Inclusão no Município de Garça. |
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| materia |
172/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo envidar esforços visando o recapeamento da rodovia vicinal (SP-333), que faz ligação entre os Municípios de Garça, Lupércio e Alvinlândia. |
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| materia |
173/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o recapeamento da rodovia vicinal (SP-333), que faz ligação entre os Municípios de Garça, Lupércio e Alvinlândia. |
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| materia |
174/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o recapeamento da rodovia vicinal (SP-333), que faz ligação entre os Municípios de Garça, Lupércio e Alvinlândia. |
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| materia |
175/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi incluir pedidos e emendas em prol do Município de Garça, consignando o valor de R$ 500.000,00 para aplicação em projetos esportivos, inclusive na realização dos Jogos Regionais. |
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| materia |
176/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez incluir pedidos e emendas em prol do Município de Garça, consignando o valor de R$ 500.000,00 para aplicação em projetos esportivos, inclusive na realização dos Jogos Regionais. |
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| materia |
177/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha incluir pedidos e emendas em prol do Município de Garça, consignando o valor de R$ 500.000,00 para aplicação em projetos esportivos, inclusive na realização dos Jogos Regionais. |
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| materia |
178/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias incluir pedidos e emendas em prol do Município de Garça, consignando o valor de R$ 500.000,00 para aplicação em projetos esportivos, inclusive na realização dos Jogos Regionais. |
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| materia |
179/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos incluir pedidos e emendas em prol do Município de Garça, consignando o valor de R$ 500.000,00 para aplicação em projetos esportivos, inclusive na realização dos Jogos Regionais. |
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| materia |
180/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o cancelamento da assinatura do Jornal Folha de São Paulo e da Revista Escola para a Biblioteca Municipal. |
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| materia |
181/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de um veterinário para atendimento de animais de pessoas carentes. |
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| materia |
182/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser feita uma abordagem sobre o termo Inclusão na Escola, informando quais são os projetos que estão sendo desenvolvidos e como estão sendo preparadas as classes para o atendimento de crianças portadores de deficiência. |
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| materia |
183/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito alertar a população para os cuidados necessários a fim de se evitar a contaminação e propagação da conjutivite e da hepatitte. |
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| materia |
184/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a criação de um museu do esporte. |
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| materia |
185/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando às Câmaras Municipais da região apoio à emenda ao Projeto de Lei nº 302/2007 que tramita no Senado visando extinguir as altas programadas pelo INSS. |
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| materia |
186/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando à Gerência Regional do SENAI informar se existem estudos no sentido de propor parcerias com os Poderes Executivo e Legislativo para execução de ações comunitárias nos bairros da cidade. |
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| materia |
187/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando à Gerência Regional do SESI informar se existem estudos no sentido de propor parcerias com os Poderes Executivo e Legislativo para execução de ações comunitárias nos bairros da cidade. |
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| materia |
188/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da organização de um projeto nos moldes da "Viradinha Cultural", que visa integrar crianças e aolescentes em diversas atividades culturais durante um final de semana. |
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| materia |
189/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum programa ou projeto sendo elaborado para a cessão onerosa de próprios públicos municipais. |
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| materia |
190/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum estudo ou projeto para que o asfalto ecologicamente corrto seja implantado em nosso Município. |
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| materia |
191/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum tipo de normatização para a utilização do canteiro central da Av. Dr. Rafael Paes de Barros para fins publicitários. |
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| materia |
192/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum plano de ação para resolver o problema de excesso de águas pluviais que escoam na Rua Nélo de Stéfani, visto que a mesma não possui galerias. |
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| materia |
193/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se nas últimas semanas ocorreu algum acidente na EMEIF Samira El Adass envolvendo alunos. |
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| materia |
194/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça e a todos os parlamentares dessa Casa de Leis apoio para que de alguma forma se preste alguma homenagem às vítimas do terremoto no Japão na Festa da Cerejeira deste ano, bem como criar uma campnha de auxílio. |
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| sessao |
7 |
2011-03-21 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| materia |
4/2011 |
2011-03-15 |
Redação Final |
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades dos portadores de necessidades especiais nos eventos em locais públicos. |
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| norma |
2/2011 |
2011-03-15 |
Decreto Legislativo |
Cria a Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares e determina providências correlatas. |
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| norma |
3/2011 |
2011-03-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga do Deficiente". |
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| norma |
4/2011 |
2011-03-15 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo a realizar sessão solene em homenagem ao Pastor Elizeu Mancuzo, em comemoração aos seus 40 anos de vida eclesiástica. |
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| norma |
4607/2011 |
2011-03-15 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber doações de uniformes para uso dos servidores municipais, de empresas e/ou pessoas jurídicas. |
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| norma |
4608/2011 |
2011-03-15 |
Lei |
Altera o artigo 179 da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça. |
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| materia |
2/2011 |
2011-03-14 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o artigo 98 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre o Vice-Prefeito. |
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| materia |
6/2011 |
2011-03-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. "Miguel Gomes Fernandes". |
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| materia |
7/2011 |
2011-03-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às Irmãs Franciscanas de Siessen que no último dia 27 de fevereiro abriram seu ano jubilar: 75 anos da Congregação no Brasil. |
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| materia |
29/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Prevenção do Alcoolismo Juvenil. |
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