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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2011 2011-03-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha de Incentivo à Agricultura. 1 unsupported_format
materia 31/2011 2011-03-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o Controle de Vacinação Infantil Digital . 1 unsupported_format
materia 117/2011 2011-03-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito incluir trecho da Rua Joaquim Freire, entre as Ruas Dep. Manoel Joaquim Fernandes e Pe. Paulo de Toledo Leite, bem como outras vias paralelas de Vila Rebelo dentre as ruas a serem beneficiadas com recuperação do leito carroçável. 1 unsupported_format
materia 118/2011 2011-03-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito incluir as Ruas Tapajós e Mário Marangão, situadas nos bairros Mariana e Cascata, dentre as ruas a serem beneficiadas com recuperação do leito carroçável. 1 unsupported_format
materia 119/2011 2011-03-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a rocagem da grama da APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 120/2011 2011-03-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à reforma necessária no prédio da Casa do Artesão. 1 unsupported_format
materia 121/2011 2011-03-14 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a criação de um link na página de cada vereador com o título "currículo" no site da Câmara Municipal, contendo todas as informações profissionais dos vereadores. 1 unsupported_format
materia 122/2011 2011-03-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito convidar o Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) - "Esquadrilha da Fumaça" para realização de uma apresentação no Município no mês de maio, em comemoração ao aniversário da cidade. 1 unsupported_format
materia 123/2011 2011-03-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar novos uniformes para os servidores pertencentes à guarda municipal. 1 unsupported_format
materia 124/2011 2011-03-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito planejar, incentivar e montar um grupo de Taiko - Tambores Japoneses no Município. 1 unsupported_format
materia 125/2011 2011-03-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito incluir trecho final da Rua Ataliba Leonel e final da Rua Maria Helena dentre as ruas a serem beneficiadas com camada asfáltica. 1 unsupported_format
materia 126/2011 2011-03-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito medidas a serem adotadas nas áreas de risco no Município. 1 unsupported_format
materia 127/2011 2011-03-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito prover às APM's das escolas municipais que participam do Programa Escola da Família, de recursos para aquisição de materiais de consumo e equipamentos diversos para o desenvolvimento das atividades. 1 unsupported_format
materia 128/2011 2011-03-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito tornar obrigatório o uso de coletes salva-vidas pelos usuários de veículos aquáticos (pedalinhos e outros) no Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 129/2011 2011-03-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a confecção e distribuição do Código Tributário Municipal à população. 1 unsupported_format
materia 130/2011 2011-03-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal de Garça concedendo redução do IPTU a imóveis dotados de "telhado verde". 1 unsupported_format
materia 131/2011 2011-03-14 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça providenciar o mais breve possível a inclusão de sua mensagem no site oficial da Câmara.ç 1 unsupported_format
materia 132/2011 2011-03-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instituição do Conselho Municipal de promoção à Igualdade Racial. 1 unsupported_format
materia 133/2011 2011-03-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 1 unsupported_format
materia 134/2011 2011-03-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Política Estadual de Inserção de Egressos do Sistema Prisional no Mercado de Trabalho, denominando "Começar de Novo". 1 unsupported_format
materia 139/2011 2011-03-14 Requerimento Solicitando ao SAAE estudos visando aterrar os fios que sustentam as bombas da B1 para a B2 no recalque de água. 1 unsupported_format
materia 140/2011 2011-03-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar à Câmara Municipal de Garça a programação de eventos já confirmados a serem realizados em comemoração ao aniversário de Garça. 1 unsupported_format
materia 141/2011 2011-03-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre eventual recebimento de recursos do governo federal visando à construção de pórticos nas entradas do Município. 1 unsupported_format
materia 142/2011 2011-03-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre como está sendo feita a preparação dos atletas garcenses que representaram a cidade nos Jogos Regionais 2011 e o apoio oferecido aos mesmos. 1 unsupported_format
materia 143/2011 2011-03-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é verídica a informação de que o PAS do Bairro Labienópolis e o PAS "DR. ASDRUBAL BORGES DE BARROS" não estão procedendo à aplicação de Bezetacil. 1 unsupported_format
materia 144/2011 2011-03-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto de sinalização de trânsito a ser implantado no Município. 1 unsupported_format
materia 145/2011 2011-03-14 Requerimento Solicitando ao SAAE melhorias no serviço realizado na pavimentação asfáltica da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, defronte ao número 212. 1 unsupported_format
materia 146/2011 2011-03-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações relacionadas aos campos de futebol localizados no Bairro Jardim Cascata e seus campeonatos. 1 unsupported_format
materia 147/2011 2011-03-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações relacionadas à internet oferecida pela Prefeitura no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 148/2011 2011-03-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações relacionadas aos veículos de grande porte (tratores, caminhões) de propriedade da Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 149/2011 2011-03-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a disponibilidade de conceder um terreno rural superior a 5.000 mts qds., para a O.N.G. S.O.S. Totó que está sendo criada no Município. 1 unsupported_format
materia 150/2011 2011-03-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se houve por parte da Municipalidade o pagamento de terceiros para a intermediação/contratação de shows e eventos no período compreendido entre janeiro de 2009 a fevereiro de 2011. 1 unsupported_format
materia 151/2011 2011-03-14 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha apoio ao Projeto de Lei nº 97/11, do Deputado Walter Tosta, que institui o Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. 1 unsupported_format
materia 152/2011 2011-03-14 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Edinho Araújo apoio ao Projeto de Lei 7.876/10, de autoria do Deputado Jorge Tadeu Mudalen, que obriga emissoras de televisão a exibir, junto com a classificação etária de cada programa, uma frase informando se o programa contém imagens de sexo, violência, nudez, uso ou tráfico de drogas. 1 unsupported_format
materia 153/2011 2011-03-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à elaboração de Projeto de Lei estabelecendo novas normas urbanísticas para a instalação de postos de abastecimento e de prestação de serviços a veículos automotores. 1 unsupported_format
materia 162/2011 2011-03-14 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez intervir junto ao Detran/SP solicitando melhoramento das instalações da Ciretran em Garça. 1 unsupported_format
sessao 6 2011-03-14 Ordinária — 1 extracted
norma 4604/2011 2011-03-11 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.908/2005 - regulamentando e disciplinando o horário de funcionamento das farmácias 24 horas. 1 unsupported_format
norma 4605/2011 2011-03-11 Lei Institui o Programa "Prefeito Mirim" da Rede Municipal, Estadual e Particular de Ensino. 1 unsupported_format
norma 4606/2011 2011-03-11 Lei Altera o § 4º, do artigo 12, da Lei Municipal nº 4.301/2008 - Estatuto do Magistério. 1 unsupported_format
norma 3/2011 2011-03-10 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 03/2011 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de março de 2011, o Sr. JOSÉ CÂNDIDO, Deputado Estadual. 1 unsupported_format
norma 333/2011 2011-03-10 Resolução Institui o regime de adiantamento aos vereadores para despesas de pronto pagamento na Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 334/2011 2011-03-10 Resolução Altera o artigo 161, parágrafo 3º da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no tocante ao envio de documentos da Pauta da Ordem do Dia de forma eletrônica, via email aos vereadores. 1 unsupported_format
materia 2/2011 2011-03-09 Emenda Modifica o artigo 3º. 0 no document
materia 3/2011 2011-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza o Poder Legislativo a realizar sessão solene em homenagem ao Pastor Elizeu Mancuzo, em comemoração aos seus 40 anos de vida eclesiástica. 1 unsupported_format
materia 3/2011 2011-03-09 Emenda Inclui redação no artigo 2º. 0 no document
materia 86/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito manter o semáforo instalado entre as avenidas Faustina e Dr. Labieno da Costa Machado, por mais tempo com o sistema tradicional, excluindo o pisca-alerta que se encontra programado no horário noturno. 1 unsupported_format
materia 87/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de semáforo em alguns pontos da cidade, principalmente onde foi realizada pintura para pedestres. 1 unsupported_format
materia 88/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito disponibilizar um telefone 0800 na Vigilância Sanitária no apoio ao combate do mosquito da dengue. 1 unsupported_format
materia 89/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar uma campanha publicitária de conscientização sobre a ocupação das vagas de idosos. 1 unsupported_format