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30/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Incentivo à Agricultura. |
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31/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Controle de Vacinação Infantil Digital . |
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117/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir trecho da Rua Joaquim Freire, entre as Ruas Dep. Manoel Joaquim Fernandes e Pe. Paulo de Toledo Leite, bem como outras vias paralelas de Vila Rebelo dentre as ruas a serem beneficiadas com recuperação do leito carroçável. |
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118/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir as Ruas Tapajós e Mário Marangão, situadas nos bairros Mariana e Cascata, dentre as ruas a serem beneficiadas com recuperação do leito carroçável. |
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119/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a rocagem da grama da APAE de Garça. |
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120/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à reforma necessária no prédio da Casa do Artesão. |
1 |
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121/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a criação de um link na página de cada vereador com o título "currículo" no site da Câmara Municipal, contendo todas as informações profissionais dos vereadores. |
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| materia |
122/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito convidar o Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) - "Esquadrilha da Fumaça" para realização de uma apresentação no Município no mês de maio, em comemoração ao aniversário da cidade. |
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123/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar novos uniformes para os servidores pertencentes à guarda municipal. |
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124/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito planejar, incentivar e montar um grupo de Taiko - Tambores Japoneses no Município. |
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| materia |
125/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir trecho final da Rua Ataliba Leonel e final da Rua Maria Helena dentre as ruas a serem beneficiadas com camada asfáltica. |
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| materia |
126/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito medidas a serem adotadas nas áreas de risco no Município. |
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| materia |
127/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito prover às APM's das escolas municipais que participam do Programa Escola da Família, de recursos para aquisição de materiais de consumo e equipamentos diversos para o desenvolvimento das atividades. |
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| materia |
128/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tornar obrigatório o uso de coletes salva-vidas pelos usuários de veículos aquáticos (pedalinhos e outros) no Lago Artificial. |
1 |
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| materia |
129/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a confecção e distribuição do Código Tributário Municipal à população. |
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| materia |
130/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal de Garça concedendo redução do IPTU a imóveis dotados de "telhado verde". |
1 |
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| materia |
131/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça providenciar o mais breve possível a inclusão de sua mensagem no site oficial da Câmara.ç |
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| materia |
132/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instituição do Conselho Municipal de promoção à Igualdade Racial. |
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| materia |
133/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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134/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Política Estadual de Inserção de Egressos do Sistema Prisional no Mercado de Trabalho, denominando "Começar de Novo". |
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| materia |
139/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE estudos visando aterrar os fios que sustentam as bombas da B1 para a B2 no recalque de água. |
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| materia |
140/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar à Câmara Municipal de Garça a programação de eventos já confirmados a serem realizados em comemoração ao aniversário de Garça. |
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| materia |
141/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre eventual recebimento de recursos do governo federal visando à construção de pórticos nas entradas do Município. |
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| materia |
142/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre como está sendo feita a preparação dos atletas garcenses que representaram a cidade nos Jogos Regionais 2011 e o apoio oferecido aos mesmos. |
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| materia |
143/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é verídica a informação de que o PAS do Bairro Labienópolis e o PAS "DR. ASDRUBAL BORGES DE BARROS" não estão procedendo à aplicação de Bezetacil. |
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| materia |
144/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto de sinalização de trânsito a ser implantado no Município. |
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| materia |
145/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE melhorias no serviço realizado na pavimentação asfáltica da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, defronte ao número 212. |
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| materia |
146/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações relacionadas aos campos de futebol localizados no Bairro Jardim Cascata e seus campeonatos. |
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| materia |
147/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações relacionadas à internet oferecida pela Prefeitura no Distrito de Jafa. |
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| materia |
148/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações relacionadas aos veículos de grande porte (tratores, caminhões) de propriedade da Prefeitura Municipal de Garça. |
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| materia |
149/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a disponibilidade de conceder um terreno rural superior a 5.000 mts qds., para a O.N.G. S.O.S. Totó que está sendo criada no Município. |
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| materia |
150/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se houve por parte da Municipalidade o pagamento de terceiros para a intermediação/contratação de shows e eventos no período compreendido entre janeiro de 2009 a fevereiro de 2011. |
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| materia |
151/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha apoio ao Projeto de Lei nº 97/11, do Deputado Walter Tosta, que institui o Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. |
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| materia |
152/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Edinho Araújo apoio ao Projeto de Lei 7.876/10, de autoria do Deputado Jorge Tadeu Mudalen, que obriga emissoras de televisão a exibir, junto com a classificação etária de cada programa, uma frase informando se o programa contém imagens de sexo, violência, nudez, uso ou tráfico de drogas. |
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| materia |
153/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à elaboração de Projeto de Lei estabelecendo novas normas urbanísticas para a instalação de postos de abastecimento e de prestação de serviços a veículos automotores. |
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| materia |
162/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez intervir junto ao Detran/SP solicitando melhoramento das instalações da Ciretran em Garça. |
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| sessao |
6 |
2011-03-14 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| norma |
4604/2011 |
2011-03-11 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.908/2005 - regulamentando e disciplinando o horário de funcionamento das farmácias 24 horas. |
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| norma |
4605/2011 |
2011-03-11 |
Lei |
Institui o Programa "Prefeito Mirim" da Rede Municipal, Estadual e Particular de Ensino. |
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| norma |
4606/2011 |
2011-03-11 |
Lei |
Altera o § 4º, do artigo 12, da Lei Municipal nº 4.301/2008 - Estatuto do Magistério. |
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| norma |
3/2011 |
2011-03-10 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 03/2011 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de março de 2011, o Sr. JOSÉ CÂNDIDO, Deputado Estadual. |
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| norma |
333/2011 |
2011-03-10 |
Resolução |
Institui o regime de adiantamento aos vereadores para despesas de pronto pagamento na Câmara Municipal de Garça. |
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| norma |
334/2011 |
2011-03-10 |
Resolução |
Altera o artigo 161, parágrafo 3º da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no tocante ao envio de documentos da Pauta da Ordem do Dia de forma eletrônica, via email aos vereadores. |
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| materia |
2/2011 |
2011-03-09 |
Emenda |
Modifica o artigo 3º. |
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no document
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| materia |
3/2011 |
2011-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo a realizar sessão solene em homenagem ao Pastor Elizeu Mancuzo, em comemoração aos seus 40 anos de vida eclesiástica. |
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| materia |
3/2011 |
2011-03-09 |
Emenda |
Inclui redação no artigo 2º. |
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no document
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| materia |
86/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito manter o semáforo instalado entre as avenidas Faustina e Dr. Labieno da Costa Machado, por mais tempo com o sistema tradicional, excluindo o pisca-alerta que se encontra programado no horário noturno. |
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| materia |
87/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de semáforo em alguns pontos da cidade, principalmente onde foi realizada pintura para pedestres. |
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| materia |
88/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito disponibilizar um telefone 0800 na Vigilância Sanitária no apoio ao combate do mosquito da dengue. |
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| materia |
89/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma campanha publicitária de conscientização sobre a ocupação das vagas de idosos. |
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