| materia |
127/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica informações sobre a prestação do serviço de internet banda larga do tipo ADSL no Município. |
1 |
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| materia |
128/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre casos de leishmaniose no Município nos últimos 12 meses. |
1 |
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| materia |
129/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a intenção em instituir a Guarda Municipal. |
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| materia |
130/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. |
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| materia |
131/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Edinho Araújo gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. |
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| materia |
132/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal Aline Corrêa gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. |
1 |
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| materia |
133/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal Bruna Furlan gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. |
1 |
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| materia |
134/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal Janete Pietá gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. |
1 |
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| materia |
135/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal Mara Gabrilli gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. |
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| materia |
136/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal Luiza Erundina gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. |
1 |
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| materia |
137/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Senador Aloísio Nunes gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. |
1 |
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| materia |
138/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre deferimento de conversão de 10 dias de férias em pecúnio no exercício de 2010 a algum servidor daquela autarquia. |
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| sessao |
5 |
2011-03-09 |
Ordinária |
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| norma |
977/2011 |
2011-03-04 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 09 DE MARÇO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H; E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA A QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO, NO HORÁRIO REGIMENTAL |
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extracted
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| norma |
4597/2011 |
2011-03-02 |
Lei |
Institui a gratificação de produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle às Endemias. |
1 |
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| norma |
4598/2011 |
2011-03-02 |
Lei |
Institui o Diploma "Amigo do SUS" no Município de Garça. |
1 |
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| norma |
4599/2011 |
2011-03-02 |
Lei |
Expande área urbana da sede do Município, objeto da matrícula nº 22.085 do CRI local. |
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| norma |
4600/2011 |
2011-03-02 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.786/2004 - que criou o COMTUR, no tocante à sua composição. |
1 |
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| norma |
4601/2011 |
2011-03-02 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.399/2000 - que autorizou o uso de imóvel do Município à ACIG, prorrogando a concessão de uso do imóvel. |
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| norma |
4602/2011 |
2011-03-02 |
Lei |
Institui o "Programa de Adequação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Municipais" de Garça. |
1 |
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| norma |
4603/2011 |
2011-03-02 |
Lei |
Institui o serviço municipal de remoção, recolha, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos em decorrência de procedimento de polícia judiciária ou por infração de trânsito. |
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| materia |
3/2011 |
2011-03-01 |
Redação Final |
Altera o § 4º, do artigo 12, a Lei Municipal nº 4.301/2008 - Estatuto do Magistério. |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga do Deficiente". |
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| materia |
5/2011 |
2011-02-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao seminarista garcense Marcos Roberto Cesário da Silva pela sua ordenação diaconal junto à Igreja Católica no último dia 26 de fevereiro de 2011. |
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| materia |
26/2011 |
2011-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui acessibilidade aos portadores de deficiência junto às unidades habitacionais em loteamentos de habitação de interesse social. |
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| materia |
27/2011 |
2011-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Prefeito Mirim" da Rede Municipal, Estadual e Particular de Ensino. |
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| materia |
28/2011 |
2011-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza transferências de áreas nos Distritos Industriais. |
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| materia |
65/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito enviar à Câmara Municipal de Garça projeto de lei visando instituir o "Programa Municipal Bolsa Talento Esportivo". |
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| materia |
66/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito enviar à Câmara Municipal de Garça projeto de lei visando a obrigatoriedade de constar o nome de um operário ou servidor público municipal nas placas de inauguração de obras públicas, que participou da construção da presente obra. |
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| materia |
67/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar projeto de lei visando a implantação de creche para o idoso. |
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| materia |
68/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito levar as crianças da Rede do Ensino Público Municipal para assistir cinema em Marília em 3D. |
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| materia |
69/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a promoção de feiras de artesanatos ou similares ou exposições de artistas na Praça Pedro de Toledo, especialmente aos domingos. |
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| materia |
70/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito trazer para o Município o curso de Jardinagem oferecido pelo SENAC visando o público feminino. |
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| materia |
71/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito trazer para o Município o curso de Mecânica Emergencial. |
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| materia |
72/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a troca de todas as lixeiras instaladas na região central por outras novas e mais eficientes. |
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| materia |
73/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de areia no campinho de futebol no Bairro Jardim Nova Garça. |
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| materia |
74/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de uma residência para ser ocupada por um zelador no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
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| materia |
75/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a reforma completa de todas as coberturas de ponto de táxi. |
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| materia |
76/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir a colocação de bancos de concreto com a divulgação de marcas de empresas locais nos parques infantis e na "Feira-Livre". |
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| materia |
77/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a designação de profissionais de educação física ou outra formação compatível para realização de atividades com crianças na área do Lago Artificial. |
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| materia |
78/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de bancos de madeira no Jardim Oriental. |
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| materia |
79/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que a Comissão Organizadora da Festa da Cerejeira proceda a estudos visando à proibição da comercialização de bebidas destiladas em geral nom recinto da Festa. |
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| materia |
80/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura do gradil que separa o calçadão do Lago Artificial. |
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| materia |
81/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o conserto do contorno localizado na confluência da Av. Dr. Rafael Paes de Barros com a Rua Gastão Vidigal. |
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| materia |
81/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre reembolso de despesas arcadas por terceiros na realização do "Encontro de Carros Antigos" no Lago Artificial em 2010. |
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| materia |
82/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar um mutirão de limpeza, colocação de areia, conserto de brinquedos no parque infantil do Lago Artificial, bem como fiscalização na parte interna proibindo a entrada de cães. |
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| materia |
82/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando a autoridades diversas a liberação de canal - UHF junto a ANATEL para instalação de retransmissor de imagens da TV Canção Nova no Município. |
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| materia |
83/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o aumento da subvenção destinada à APAE de Garça. |
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| materia |
83/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Município objetiva criar seu Programa Silêncio Urbano (PSIU). |
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| materia |
84/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a roçagem do mato da Junta do Trabalho. |
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