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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando à Telefônica informações sobre a prestação do serviço de internet banda larga do tipo ADSL no Município. 1 unsupported_format
materia 128/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre casos de leishmaniose no Município nos últimos 12 meses. 1 unsupported_format
materia 129/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a intenção em instituir a Guarda Municipal. 1 unsupported_format
materia 130/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. 1 unsupported_format
materia 131/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Edinho Araújo gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. 1 unsupported_format
materia 132/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Aline Corrêa gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. 1 unsupported_format
materia 133/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Bruna Furlan gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. 1 unsupported_format
materia 134/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Janete Pietá gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. 1 unsupported_format
materia 135/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Mara Gabrilli gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. 1 unsupported_format
materia 136/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Luiza Erundina gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. 1 unsupported_format
materia 137/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Senador Aloísio Nunes gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. 1 unsupported_format
materia 138/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre deferimento de conversão de 10 dias de férias em pecúnio no exercício de 2010 a algum servidor daquela autarquia. 1 unsupported_format
sessao 5 2011-03-09 Ordinária — 1 extracted
norma 977/2011 2011-03-04 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 09 DE MARÇO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H; E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA A QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO, NO HORÁRIO REGIMENTAL 1 extracted
norma 4597/2011 2011-03-02 Lei Institui a gratificação de produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle às Endemias. 1 unsupported_format
norma 4598/2011 2011-03-02 Lei Institui o Diploma "Amigo do SUS" no Município de Garça. 1 unsupported_format
norma 4599/2011 2011-03-02 Lei Expande área urbana da sede do Município, objeto da matrícula nº 22.085 do CRI local. 1 unsupported_format
norma 4600/2011 2011-03-02 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.786/2004 - que criou o COMTUR, no tocante à sua composição. 1 unsupported_format
norma 4601/2011 2011-03-02 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.399/2000 - que autorizou o uso de imóvel do Município à ACIG, prorrogando a concessão de uso do imóvel. 1 unsupported_format
norma 4602/2011 2011-03-02 Lei Institui o "Programa de Adequação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Municipais" de Garça. 1 unsupported_format
norma 4603/2011 2011-03-02 Lei Institui o serviço municipal de remoção, recolha, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos em decorrência de procedimento de polícia judiciária ou por infração de trânsito. 1 unsupported_format
materia 3/2011 2011-03-01 Redação Final Altera o § 4º, do artigo 12, a Lei Municipal nº 4.301/2008 - Estatuto do Magistério. 1 unsupported_format
materia 2/2011 2011-02-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga do Deficiente". 1 unsupported_format
materia 5/2011 2011-02-28 Moção Congratulações e Aplausos ao seminarista garcense Marcos Roberto Cesário da Silva pela sua ordenação diaconal junto à Igreja Católica no último dia 26 de fevereiro de 2011. 1 unsupported_format
materia 26/2011 2011-02-28 Projeto de Lei Ordinária Institui acessibilidade aos portadores de deficiência junto às unidades habitacionais em loteamentos de habitação de interesse social. 1 unsupported_format
materia 27/2011 2011-02-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "Prefeito Mirim" da Rede Municipal, Estadual e Particular de Ensino. 1 unsupported_format
materia 28/2011 2011-02-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza transferências de áreas nos Distritos Industriais. 1 unsupported_format
materia 65/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito enviar à Câmara Municipal de Garça projeto de lei visando instituir o "Programa Municipal Bolsa Talento Esportivo". 1 unsupported_format
materia 66/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito enviar à Câmara Municipal de Garça projeto de lei visando a obrigatoriedade de constar o nome de um operário ou servidor público municipal nas placas de inauguração de obras públicas, que participou da construção da presente obra. 1 unsupported_format
materia 67/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar projeto de lei visando a implantação de creche para o idoso. 1 unsupported_format
materia 68/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito levar as crianças da Rede do Ensino Público Municipal para assistir cinema em Marília em 3D. 1 unsupported_format
materia 69/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a promoção de feiras de artesanatos ou similares ou exposições de artistas na Praça Pedro de Toledo, especialmente aos domingos. 1 unsupported_format
materia 70/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito trazer para o Município o curso de Jardinagem oferecido pelo SENAC visando o público feminino. 1 unsupported_format
materia 71/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito trazer para o Município o curso de Mecânica Emergencial. 1 unsupported_format
materia 72/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a troca de todas as lixeiras instaladas na região central por outras novas e mais eficientes. 1 unsupported_format
materia 73/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de areia no campinho de futebol no Bairro Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 74/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma residência para ser ocupada por um zelador no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. 1 unsupported_format
materia 75/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a reforma completa de todas as coberturas de ponto de táxi. 1 unsupported_format
materia 76/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito incluir a colocação de bancos de concreto com a divulgação de marcas de empresas locais nos parques infantis e na "Feira-Livre". 1 unsupported_format
materia 77/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a designação de profissionais de educação física ou outra formação compatível para realização de atividades com crianças na área do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 78/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de bancos de madeira no Jardim Oriental. 1 unsupported_format
materia 79/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que a Comissão Organizadora da Festa da Cerejeira proceda a estudos visando à proibição da comercialização de bebidas destiladas em geral nom recinto da Festa. 1 unsupported_format
materia 80/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura do gradil que separa o calçadão do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 81/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito o conserto do contorno localizado na confluência da Av. Dr. Rafael Paes de Barros com a Rua Gastão Vidigal. 1 unsupported_format
materia 81/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre reembolso de despesas arcadas por terceiros na realização do "Encontro de Carros Antigos" no Lago Artificial em 2010. 1 unsupported_format
materia 82/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar um mutirão de limpeza, colocação de areia, conserto de brinquedos no parque infantil do Lago Artificial, bem como fiscalização na parte interna proibindo a entrada de cães. 1 unsupported_format
materia 82/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando a autoridades diversas a liberação de canal - UHF junto a ANATEL para instalação de retransmissor de imagens da TV Canção Nova no Município. 1 unsupported_format
materia 83/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito o aumento da subvenção destinada à APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 83/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Município objetiva criar seu Programa Silêncio Urbano (PSIU). 1 unsupported_format
materia 84/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a roçagem do mato da Junta do Trabalho. 1 unsupported_format