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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a designação de um ou dois engenheiros para o setor de Fiscalização de Vigilância Sanitária. 1 unsupported_format
materia 51/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz gestões visando o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 52/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito para que quando do preenchimento de vaga para zeladoria de escolas municipais proceda a uma melhor análise da família a residir na casa do zelador. 1 unsupported_format
materia 52/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a reforma do sistema de iluminação da Praça Pedro de Toledo já terminou e sobre o funcionamento da fonte luminosa. 1 unsupported_format
materia 53/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito adotar medidas visando coibir ou diminuir o índice de menores e adolescentes que perambulam pelas ruas utilizando bebidas alcoólicas, drogas e cometendo delitos, como por exemplo com a criação de uma Guarda de Menores de Rua. 1 unsupported_format
materia 53/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o vencimento do convênio com a Secretaria Estadual da Educação referente à Municipalização do Ensino Público Municipal. 1 unsupported_format
materia 54/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito retornar mensalmente o projeto "Amigos do Lago". 1 unsupported_format
materia 54/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao SAAE informar por qual motivo ainda não foi realizado o serviço de tapa-buraco na Rua Minas Gerais, na altura do nº 400. 1 unsupported_format
materia 55/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito o retorno do projeto "Caravana Viva". 1 unsupported_format
materia 55/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar que benefício teve da Prefeitura o empresário Antônio Marangão quando da realização do "Encontro de Carros Antigos" no Lago Artificial no ano de 2010. 1 unsupported_format
materia 56/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na área verde localizada no Ginásio de Esportes Wilson Martini. 1 unsupported_format
materia 56/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Major Olímpio gestões visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para aquisição de uma viatura para a Base de Bombeiros de Garça e para a construção de uma piscina. 1 unsupported_format
materia 57/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a afixação em todos os estabelecimentos de ensino da cidade, Jafa e zona rural dos dizeres: "O fumo e a bebida alcoólica são terrivelmente prejudiciais à saúde. A droga mata". 1 unsupported_format
materia 57/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se já existe no Município o programa de acompanhamento para alunos do ensino fundamental da rede pública municipal, com TDAH e TDA. 1 unsupported_format
materia 58/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura das faixas de segurança para travessia de pedestres na rotatória "Marco Zero" da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 58/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao DER/Assis o recapeamento das Rodovias "Prefeito Francisco de Assis Bosquê" e "Mamede Barreto". 1 unsupported_format
materia 59/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura das faixas de segurança para passagem de pedestres da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, principalmente a localizada na rotatória da COMUT. 1 unsupported_format
materia 59/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da concessão do espaço da antiga "Skuna" localizada nas proximidades do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 60/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos no leito carroçável da estrada vicinal que liga a Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros ao Bairro Jabuticabeira. 1 unsupported_format
materia 60/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o nº de agentes ACS e ACE trabalhando atualmente em cada unidade de saúde. 1 unsupported_format
materia 61/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a isenção, remissão ou desconto do IPTU dos imóveis atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas dos últimos meses. 1 unsupported_format
materia 61/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de haver um outro laudo pericial elaborado por uma outra empresa no tocante à reavaliação da atividade dos ACS e ACE. 1 unsupported_format
materia 62/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação de uma Coordenadoria de Políticas Para a Mulher. 1 unsupported_format
materia 62/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a previsão de manutenção das calçadas em torno do Lago Artificial bem como da Concha Acústica. 1 unsupported_format
materia 63/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, bem como, uma casa de apoio para essas mulheres. 1 unsupported_format
materia 63/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações diversas sobre o Turismo Rural. 1 unsupported_format
materia 64/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a apresentação de projetos à Secretaria Estadual da Educação visando novas creches para o Município. 1 unsupported_format
materia 64/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe no Município normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em obras com projetos arquitetônicos. 1 unsupported_format
materia 65/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito solicitar ao Secretário Municipal de Saúde, para encaminhamento à Câmara Municipal de Garça, documentos comprobatórios das afirmações proferidas durante reunião realizada nas dependências da Câmara. 1 unsupported_format
materia 66/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Município faz parte e está contemplado com o projeto Quero Vida. 1 unsupported_format
materia 67/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando à destinação de verba orçada em R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 68/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando à destinação de verba orçada em R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 69/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando à destinação de verba orçada em R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 70/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando à destinação de verba orçada em R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 71/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando à destinação de R$ 50.000,00 para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 72/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando à destinação de R$ 50.000,00 para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 73/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando à destinação de R$ 50.000,00 para a Casa Dia de Garça. 1 unsupported_format
materia 74/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando à destinação de R$ 50.000,00 para a Casa Dia de Garça. 1 unsupported_format
materia 75/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando à destinação de R$ 50.000,00 para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 76/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando à destinação de R$ 50.000,00 para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 77/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a Patrulha Rural. 1 unsupported_format
materia 78/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando à Superintendência Estadual da CDHU informações sobre a falta de pagamento às empreiteiras. 1 unsupported_format
materia 79/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual de Meio Ambiente sob a necessidade de proceder à realização de estudos objetivando a liberação de recursos para aquisição de uma máquina trituradora de galhos e troncos para a Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 80/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente sob a necessidade de proceder à realização de estudos objetivando a liberação de recursos para construção de um Centro de Educação Ambiental modernizado no Município de Garça. 1 unsupported_format
sessao 3 2011-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-15 Redação Final Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber doações de uniformes para uso dos servidores municipais, de empresas e/ou pessoas jurídicas. 1 unsupported_format
materia 2/2011 2011-02-15 Redação Final Altera o artigo 179 da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 16/2011 2011-02-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o Diploma "Amigo do SUS" no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 17/2011 2011-02-15 Projeto de Lei Ordinária Expande área urbana da sede do Município, objeto da matrícula nº 22.085 do CRI local. 1 unsupported_format
materia 18/2011 2011-02-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.786/2004 - que criou o COMTUR, no tocante à sua composição. 1 unsupported_format