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51/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a designação de um ou dois engenheiros para o setor de Fiscalização de Vigilância Sanitária. |
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51/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz gestões visando o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça. |
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52/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que quando do preenchimento de vaga para zeladoria de escolas municipais proceda a uma melhor análise da família a residir na casa do zelador. |
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52/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a reforma do sistema de iluminação da Praça Pedro de Toledo já terminou e sobre o funcionamento da fonte luminosa. |
1 |
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53/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito adotar medidas visando coibir ou diminuir o índice de menores e adolescentes que perambulam pelas ruas utilizando bebidas alcoólicas, drogas e cometendo delitos, como por exemplo com a criação de uma Guarda de Menores de Rua. |
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53/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o vencimento do convênio com a Secretaria Estadual da Educação referente à Municipalização do Ensino Público Municipal. |
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54/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito retornar mensalmente o projeto "Amigos do Lago". |
1 |
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54/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar por qual motivo ainda não foi realizado o serviço de tapa-buraco na Rua Minas Gerais, na altura do nº 400. |
1 |
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55/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o retorno do projeto "Caravana Viva". |
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55/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar que benefício teve da Prefeitura o empresário Antônio Marangão quando da realização do "Encontro de Carros Antigos" no Lago Artificial no ano de 2010. |
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56/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na área verde localizada no Ginásio de Esportes Wilson Martini. |
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56/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Major Olímpio gestões visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para aquisição de uma viatura para a Base de Bombeiros de Garça e para a construção de uma piscina. |
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57/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a afixação em todos os estabelecimentos de ensino da cidade, Jafa e zona rural dos dizeres: "O fumo e a bebida alcoólica são terrivelmente prejudiciais à saúde. A droga mata". |
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| materia |
57/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já existe no Município o programa de acompanhamento para alunos do ensino fundamental da rede pública municipal, com TDAH e TDA. |
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58/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura das faixas de segurança para travessia de pedestres na rotatória "Marco Zero" da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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58/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao DER/Assis o recapeamento das Rodovias "Prefeito Francisco de Assis Bosquê" e "Mamede Barreto". |
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59/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura das faixas de segurança para passagem de pedestres da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, principalmente a localizada na rotatória da COMUT. |
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| materia |
59/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da concessão do espaço da antiga "Skuna" localizada nas proximidades do Lago Artificial. |
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60/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder reparos no leito carroçável da estrada vicinal que liga a Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros ao Bairro Jabuticabeira. |
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| materia |
60/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o nº de agentes ACS e ACE trabalhando atualmente em cada unidade de saúde. |
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| materia |
61/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a isenção, remissão ou desconto do IPTU dos imóveis atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas dos últimos meses. |
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| materia |
61/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de haver um outro laudo pericial elaborado por uma outra empresa no tocante à reavaliação da atividade dos ACS e ACE. |
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| materia |
62/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de uma Coordenadoria de Políticas Para a Mulher. |
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| materia |
62/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a previsão de manutenção das calçadas em torno do Lago Artificial bem como da Concha Acústica. |
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63/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, bem como, uma casa de apoio para essas mulheres. |
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| materia |
63/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações diversas sobre o Turismo Rural. |
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| materia |
64/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a apresentação de projetos à Secretaria Estadual da Educação visando novas creches para o Município. |
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64/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe no Município normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em obras com projetos arquitetônicos. |
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65/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito solicitar ao Secretário Municipal de Saúde, para encaminhamento à Câmara Municipal de Garça, documentos comprobatórios das afirmações proferidas durante reunião realizada nas dependências da Câmara. |
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| materia |
66/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Município faz parte e está contemplado com o projeto Quero Vida. |
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| materia |
67/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando à destinação de verba orçada em R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
68/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando à destinação de verba orçada em R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
69/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando à destinação de verba orçada em R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
70/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando à destinação de verba orçada em R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
71/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando à destinação de R$ 50.000,00 para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. |
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| materia |
72/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando à destinação de R$ 50.000,00 para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. |
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| materia |
73/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando à destinação de R$ 50.000,00 para a Casa Dia de Garça. |
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| materia |
74/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando à destinação de R$ 50.000,00 para a Casa Dia de Garça. |
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| materia |
75/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando à destinação de R$ 50.000,00 para a APAE de Garça. |
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| materia |
76/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando à destinação de R$ 50.000,00 para a APAE de Garça. |
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| materia |
77/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Patrulha Rural. |
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| materia |
78/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando à Superintendência Estadual da CDHU informações sobre a falta de pagamento às empreiteiras. |
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| materia |
79/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Estadual de Meio Ambiente sob a necessidade de proceder à realização de estudos objetivando a liberação de recursos para aquisição de uma máquina trituradora de galhos e troncos para a Prefeitura Municipal de Garça. |
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| materia |
80/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente sob a necessidade de proceder à realização de estudos objetivando a liberação de recursos para construção de um Centro de Educação Ambiental modernizado no Município de Garça. |
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| sessao |
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2011-02-21 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| materia |
1/2011 |
2011-02-15 |
Redação Final |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber doações de uniformes para uso dos servidores municipais, de empresas e/ou pessoas jurídicas. |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-15 |
Redação Final |
Altera o artigo 179 da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça. |
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| materia |
16/2011 |
2011-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Diploma "Amigo do SUS" no Município de Garça. |
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| materia |
17/2011 |
2011-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande área urbana da sede do Município, objeto da matrícula nº 22.085 do CRI local. |
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| materia |
18/2011 |
2011-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.786/2004 - que criou o COMTUR, no tocante à sua composição. |
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