| materia |
84/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o uso no Município de medicamentos com o princípio ativo FENILPROPALAMINA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
85/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de academias de ginástica para portadores de deficiência física. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
85/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre kits escolares a serem entregues aos alunos da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de se proceder à canalização do excesso de águas pluviais do condomínio do Programa "Minha Casa. Minha Vida", localizado em Vila Rebelo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
87/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre a possibilidade de se proceder à ligação de água na Estância Arco-Íris, situada no Bairro Água da Jabuticabeira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
88/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista informações sobre a possibilidade de se proceder à ligação de energia elétrica, através do "Programa Luz para Todos", na Estância Arco-Íris, situada no Bairro Água da Jabuticabeira, no Município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
89/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca de quais orientações e medidas serão realizadas na prática, com seus objetivos, metas e meios para o desenvolvimento ordenado, priorizando o acesso às práticas esportivas às pessoas com deficiência, junto a Plano de Ação Paradesportivo do Estado de São Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
90/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do setor competente da Municipalidade viabilizar estudos junto ao proprietário de imóvel que especifica, visando à captação de toda a água pluvial desse imóvel através de condutor, lançando-a pela Rua da Estação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
91/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para o conserto do vidro traseiro da viatura utilizada pela equipe de agentes de controle de endemias. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informaçãoes sobre verba de R$ 150.000,00 de emenda do Dep. Federal Walter Ihoshi à Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
93/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre existência de projeto em prol do "Banco da Terra". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
94/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de oferecer ajuda à Casa do Artesão para utilização de espaço na Festa da Cerejeira de 2011. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
95/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a destinação do prédio onde estava instalada a 4ª Cia. da Polícia militar de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
96/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Prefeitura, em parceria com a Comissão da Festa da Cerejeira, organizar um Festival Musical no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
97/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre manutenção do Jardim Oriental. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
98/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o retorno das atividades do Museu Histórico e Pedagógico. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
99/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para as obras necessárias para melhorar as condições estruturais, sanitárias e de segurança na baixada da Rua Gabriela, mais precisamente na área antigamente utilizadas pela históricas "lavadeiras" de Vila Araceli. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
100/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para as obras necessárias para melhorar as condições estruturais, sanitárias e de segurança do sistema de filtros das piscinas do Centro Esportivo e Social. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
101/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre funcinários do Município à disposição das entidades. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
102/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar as dívidas deixadas pelas Administrações 2001-2004 e 2005-2008. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
103/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a desapropriação da área destinada à implantação do Distrito Industrial V. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4594/2011 |
2011-02-28 |
Lei |
Institui o Programa Banco Municipal de Alimentos. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4595/2011 |
2011-02-28 |
Lei |
Fixa diretrizes de atendimento no caso de violência sexual contra crianças e adolescentes. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4596/2011 |
2011-02-28 |
Lei |
Declara de utilidade pública a "Associação Garcense de Esportes Aquáticos de Garça". |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
2011-02-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4590/2011 |
2011-02-24 |
Lei |
Expande área urbana da sede do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4591/2011 |
2011-02-24 |
Lei |
Autoriza fusão e desdobramento de lote localizado na Faixa de Integração II. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4592/2011 |
2011-02-24 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça - regulamentando a tributação das áreas rurais transformadas em urbana com a finalidade de implantação de loteamento. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4593/2011 |
2011-02-24 |
Lei |
Expande áreas urbanas da sede do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4589/2011 |
2011-02-23 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 19.850,00. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2011 |
2011-02-22 |
Emenda |
Dá nova redação ao § 4º, do artigo 12, da Lei Municipal 4.301/2008. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2011 |
2011-02-21 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 161, parágrafo 3º da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no tocante ao envio de documentos da Pauta da Ordem do Dia de forma eletrônica, via email aos vereadores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2011 |
2011-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de campanhas educativas em locais onde são realizados espetáculos de diversão pública, sobre o combate ao uso de drogas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2011 |
2011-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais da rede pública e privada de Garça, de afixarem aviso esclarecendo o direito que a criança, pessoa com deficiência comprovada e o idoso têm de contarem com um acompanhante em caso de internação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2011 |
2011-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir inscrições a idosos que se disponham a prestar serviços voluntários e gratuitos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2011 |
2011-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Música. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Arthur Hoffig". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na iluminação ao redor da Prefeitura. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar à SAMA para solicitar à Raptur relação de pontos de ônibus onde a parada até a guia da sarjeta está comprometida devido árvores de grande porte, para a realização de poda. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura da sinalização de solo "PARE" da Rua Hagop Barganian, no cruzamento com a Rua Nélo de Stefani. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Hagop Barganian, na altura do nº 51. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça, alteração do Regimento Interno da Casa, para que as Pautas da Ordem do Dia possam ser enviadas aos vereadores por email. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar parceria da Secretaria Municipal da Educação com a OAB de Garça visando à inclusão de palestras na grade extracurricular do programa "A OAB vai à Escola". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito disponibilizar junto à Biblioteca Municipal o serviço de empréstimo a domicílio de livros aos deficientes físicos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a abrangência do Programa Viva Leite para os idosos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de uma sala destinada ao atendimento das pessoas deficientes físicas e visuais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz gestões visando o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instituição da modalidade de "Dança de Salão" na Política de Esportes da Secretaria Municipal de Esportes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça. |
1 |
unsupported_format
|