br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o uso no Município de medicamentos com o princípio ativo FENILPROPALAMINA. 1 unsupported_format
materia 85/2011 2011-02-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de academias de ginástica para portadores de deficiência física. 1 unsupported_format
materia 85/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre kits escolares a serem entregues aos alunos da Rede Municipal de Ensino. 1 unsupported_format
materia 86/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de se proceder à canalização do excesso de águas pluviais do condomínio do Programa "Minha Casa. Minha Vida", localizado em Vila Rebelo. 1 unsupported_format
materia 87/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre a possibilidade de se proceder à ligação de água na Estância Arco-Íris, situada no Bairro Água da Jabuticabeira. 1 unsupported_format
materia 88/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando à CPFL Paulista informações sobre a possibilidade de se proceder à ligação de energia elétrica, através do "Programa Luz para Todos", na Estância Arco-Íris, situada no Bairro Água da Jabuticabeira, no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 89/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca de quais orientações e medidas serão realizadas na prática, com seus objetivos, metas e meios para o desenvolvimento ordenado, priorizando o acesso às práticas esportivas às pessoas com deficiência, junto a Plano de Ação Paradesportivo do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 90/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do setor competente da Municipalidade viabilizar estudos junto ao proprietário de imóvel que especifica, visando à captação de toda a água pluvial desse imóvel através de condutor, lançando-a pela Rua da Estação. 1 unsupported_format
materia 91/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para o conserto do vidro traseiro da viatura utilizada pela equipe de agentes de controle de endemias. 0 no document
materia 92/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informaçãoes sobre verba de R$ 150.000,00 de emenda do Dep. Federal Walter Ihoshi à Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça. 1 unsupported_format
materia 93/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre existência de projeto em prol do "Banco da Terra". 1 unsupported_format
materia 94/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de oferecer ajuda à Casa do Artesão para utilização de espaço na Festa da Cerejeira de 2011. 1 unsupported_format
materia 95/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a destinação do prédio onde estava instalada a 4ª Cia. da Polícia militar de Garça. 1 unsupported_format
materia 96/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Prefeitura, em parceria com a Comissão da Festa da Cerejeira, organizar um Festival Musical no Município. 1 unsupported_format
materia 97/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre manutenção do Jardim Oriental. 1 unsupported_format
materia 98/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o retorno das atividades do Museu Histórico e Pedagógico. 1 unsupported_format
materia 99/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para as obras necessárias para melhorar as condições estruturais, sanitárias e de segurança na baixada da Rua Gabriela, mais precisamente na área antigamente utilizadas pela históricas "lavadeiras" de Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 100/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para as obras necessárias para melhorar as condições estruturais, sanitárias e de segurança do sistema de filtros das piscinas do Centro Esportivo e Social. 1 unsupported_format
materia 101/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre funcinários do Município à disposição das entidades. 1 unsupported_format
materia 102/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar as dívidas deixadas pelas Administrações 2001-2004 e 2005-2008. 1 unsupported_format
materia 103/2011 2011-02-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a desapropriação da área destinada à implantação do Distrito Industrial V. 1 unsupported_format
norma 4594/2011 2011-02-28 Lei Institui o Programa Banco Municipal de Alimentos. 1 unsupported_format
norma 4595/2011 2011-02-28 Lei Fixa diretrizes de atendimento no caso de violência sexual contra crianças e adolescentes. 1 unsupported_format
norma 4596/2011 2011-02-28 Lei Declara de utilidade pública a "Associação Garcense de Esportes Aquáticos de Garça". 1 unsupported_format
sessao 4 2011-02-28 Ordinária — 1 extracted
norma 4590/2011 2011-02-24 Lei Expande área urbana da sede do Município. 1 unsupported_format
norma 4591/2011 2011-02-24 Lei Autoriza fusão e desdobramento de lote localizado na Faixa de Integração II. 1 unsupported_format
norma 4592/2011 2011-02-24 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça - regulamentando a tributação das áreas rurais transformadas em urbana com a finalidade de implantação de loteamento. 1 unsupported_format
norma 4593/2011 2011-02-24 Lei Expande áreas urbanas da sede do Município. 1 unsupported_format
norma 4589/2011 2011-02-23 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 19.850,00. 1 unsupported_format
materia 1/2011 2011-02-22 Emenda Dá nova redação ao § 4º, do artigo 12, da Lei Municipal 4.301/2008. 0 no document
materia 4/2011 2011-02-21 Projeto de Resolução Altera o artigo 161, parágrafo 3º da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no tocante ao envio de documentos da Pauta da Ordem do Dia de forma eletrônica, via email aos vereadores. 1 unsupported_format
materia 22/2011 2011-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de campanhas educativas em locais onde são realizados espetáculos de diversão pública, sobre o combate ao uso de drogas. 1 unsupported_format
materia 23/2011 2011-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais da rede pública e privada de Garça, de afixarem aviso esclarecendo o direito que a criança, pessoa com deficiência comprovada e o idoso têm de contarem com um acompanhante em caso de internação. 1 unsupported_format
materia 24/2011 2011-02-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir inscrições a idosos que se disponham a prestar serviços voluntários e gratuitos. 1 unsupported_format
materia 25/2011 2011-02-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Música. 1 unsupported_format
materia 40/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Arthur Hoffig". 1 unsupported_format
materia 41/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na iluminação ao redor da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 42/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar à SAMA para solicitar à Raptur relação de pontos de ônibus onde a parada até a guia da sarjeta está comprometida devido árvores de grande porte, para a realização de poda. 1 unsupported_format
materia 43/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura da sinalização de solo "PARE" da Rua Hagop Barganian, no cruzamento com a Rua Nélo de Stefani. 1 unsupported_format
materia 44/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Hagop Barganian, na altura do nº 51. 1 unsupported_format
materia 45/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça, alteração do Regimento Interno da Casa, para que as Pautas da Ordem do Dia possam ser enviadas aos vereadores por email. 1 unsupported_format
materia 46/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar parceria da Secretaria Municipal da Educação com a OAB de Garça visando à inclusão de palestras na grade extracurricular do programa "A OAB vai à Escola". 1 unsupported_format
materia 47/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito disponibilizar junto à Biblioteca Municipal o serviço de empréstimo a domicílio de livros aos deficientes físicos. 1 unsupported_format
materia 48/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a abrangência do Programa Viva Leite para os idosos. 1 unsupported_format
materia 48/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 49/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de uma sala destinada ao atendimento das pessoas deficientes físicas e visuais. 1 unsupported_format
materia 49/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz gestões visando o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 50/2011 2011-02-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instituição da modalidade de "Dança de Salão" na Política de Esportes da Secretaria Municipal de Esportes. 1 unsupported_format
materia 50/2011 2011-02-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça. 1 unsupported_format