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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar na programação de aniversário da Semana da Cidade um dia de culto religioso no recinto da Concha Acústica do Lago Artificial, ou outro local público de frácil acesso a todos. 1 unsupported_format
materia 91/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito munir os fiscais municipais com câmeras fotográficas digitais. 1 unsupported_format
materia 92/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a participação do Município de Garça no PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. 1 unsupported_format
materia 93/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de Euclides Terciote. 1 unsupported_format
materia 94/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito implementar a coleta de lixo rural semanal. 1 unsupported_format
materia 95/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito o rebaixamento de guias para deficientes defronte aos edifícios, principalmente comerciais. 1 unsupported_format
materia 96/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de "tapa-buracos" na Rua Maria Helena, defronte à Lanchonete Rangão. 1 unsupported_format
materia 97/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito igualar a referência dos motoristas à referência das funções de pedreiros, pintores, marceneiros, dentre outros. 1 unsupported_format
materia 98/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de porta automática, janelas de blindex e ar condicionado na Galeria Municipal Edith Nogueira Santos. 1 unsupported_format
materia 99/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a disponibilização de materiais da estrutura metálica não utilizados na reforma do Terminal Rodoviário para alguma entidade filantrópica de Garça. 1 unsupported_format
materia 100/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma calçada para tráfego dos universitários da FAEF, no trecho compreendido pela ponte da FEPASA até a rotatória. 1 unsupported_format
materia 101/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito divulgar que a distribuição de remédios para pacientes que sofrem de hipertensão arterial e de diabetes está sendo de forma gratuita por todas as "Farmácia Popular". 1 unsupported_format
materia 102/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura do muro que foi pixado na Praça de Exercícios situada na Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 103/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito serviço de "tapa-buraco" próximo à lombada situada nas proximidades do Terminal Rodoviário Urbano, na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 104/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas ao redor do Lago Artificial com os dizeres "Proibido Nadar". 1 unsupported_format
materia 104/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as vagas de estacionamento no trânsito disponibilizadas para deficientes e idosos. 1 unsupported_format
materia 105/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação do Projeto "Disque Verde". 1 unsupported_format
materia 105/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando à diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes físicos. 1 unsupported_format
materia 106/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal nº 4.007/2006, que estabelece normas para a distribuição de folhetos propagandísticos nas áreas urbanas do Município. 1 unsupported_format
materia 106/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes físicos. 1 unsupported_format
materia 107/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito o assentamento das guias de alinhamento da Rua Alberto Alves, notadamente no trecho compreendido pelo Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 107/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando a diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes físicos. 1 unsupported_format
materia 108/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito serviço de "tapa-buraco" na esquina das Ruas Alberto Alves com Fausto Floriano de Toledo. 1 unsupported_format
materia 108/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões visando à diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes físicos. 1 unsupported_format
materia 109/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a disponibilização de uniforme e boné para os motoristas das ambulâncias. 1 unsupported_format
materia 109/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando à diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes físicos. 1 unsupported_format
materia 110/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a celebração de convênio para a concessão de "pró-labore" aos policiais militares e civis do Município. 1 unsupported_format
materia 110/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do calçamento em todo o contorno da quadra compreendida pela APAE. 1 unsupported_format
materia 111/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a fiscalização e adoção das medidas cabíveis, em área próxima ao Lago Artificial, na quadra compreendida na Rua Alberto Alves, esquina com a Rua Fausto Floriano de Toledo, visto que alguns carroceiros e munícipes estão depositando entulhos e lixo doméstico no local. 1 unsupported_format
materia 111/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo esforços visando à colaboração do Governo do Estado com 25% da verba paga pelo Município para custear o SAMU. 1 unsupported_format
materia 112/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a outras parcerias com o SESI/SENAI, objetivando a implantação de cursos técnicos no Município. 1 unsupported_format
materia 112/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, organize e promova um Fórum Regional de Implantação do SAMU - 192. 1 unsupported_format
materia 113/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias diversas das placas de nomenclaturas de ruas. 1 unsupported_format
materia 113/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito uma relação atualizada dos prédios tombados como patrimônio cultural, ambiental urbano e histórico do Município, sua utilização e situação atual. 1 unsupported_format
materia 114/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retomada da construção (e reforma) de novas rampas e adequação das já existentes de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais na área central da cidade e em outras de grande movimentação e acesso de pessoas. 1 unsupported_format
materia 114/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais as alternativas e onde as famílias que têm filhos com envolvimento com drogas podem recorrrer no Município. 1 unsupported_format
materia 115/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a realização de campanhas educativas contra violência à mulher. 1 unsupported_format
materia 115/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Garça visando à insituição no Município do IPTU Verde. 1 unsupported_format
materia 116/2011 2011-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito aplicar e idealizar projeto que prevê prioridade nos procedimentos administrativos, no caso de pessoa com deficiência, mobilidade reduzida ou doença grave. 1 unsupported_format
materia 116/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação de bancos patrocinados com parceria público/privada no Município. 1 unsupported_format
materia 117/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao SAAE para que quando da realização de serviços para ligação de água nas construções ou reparos na rede em que se tem que quebrar a pavimentação asfáltica, que se proceda, o mais breve possível, a reconstrução da pavimentação. 1 unsupported_format
materia 118/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informar a possibilidade da instalação de uma UTI na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 119/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando à CPFL reparos no setor que compreende o imóvel de nº 1341, na Rua Fausto Floriano de Toledo, visto a ocorrência de constantes quedas de energia. 1 unsupported_format
materia 120/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os novos critérios a serem adotados acerca da Tarifa Social de Energia Elétrica no Município. 1 unsupported_format
materia 121/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi e ao Prefeito de Garça gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 122/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 123/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 124/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 125/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 126/2011 2011-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais as medidas estão sendo tomadas para a diminuição de crimes contra animais de qualquer espécie. 1 unsupported_format