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90/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar na programação de aniversário da Semana da Cidade um dia de culto religioso no recinto da Concha Acústica do Lago Artificial, ou outro local público de frácil acesso a todos. |
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91/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito munir os fiscais municipais com câmeras fotográficas digitais. |
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92/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a participação do Município de Garça no PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. |
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93/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de Euclides Terciote. |
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94/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implementar a coleta de lixo rural semanal. |
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95/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o rebaixamento de guias para deficientes defronte aos edifícios, principalmente comerciais. |
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96/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de "tapa-buracos" na Rua Maria Helena, defronte à Lanchonete Rangão. |
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97/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito igualar a referência dos motoristas à referência das funções de pedreiros, pintores, marceneiros, dentre outros. |
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98/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de porta automática, janelas de blindex e ar condicionado na Galeria Municipal Edith Nogueira Santos. |
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99/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a disponibilização de materiais da estrutura metálica não utilizados na reforma do Terminal Rodoviário para alguma entidade filantrópica de Garça. |
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100/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de uma calçada para tráfego dos universitários da FAEF, no trecho compreendido pela ponte da FEPASA até a rotatória. |
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101/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito divulgar que a distribuição de remédios para pacientes que sofrem de hipertensão arterial e de diabetes está sendo de forma gratuita por todas as "Farmácia Popular". |
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102/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura do muro que foi pixado na Praça de Exercícios situada na Praça Tancredo Neves. |
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103/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito serviço de "tapa-buraco" próximo à lombada situada nas proximidades do Terminal Rodoviário Urbano, na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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104/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas ao redor do Lago Artificial com os dizeres "Proibido Nadar". |
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104/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as vagas de estacionamento no trânsito disponibilizadas para deficientes e idosos. |
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105/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação do Projeto "Disque Verde". |
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105/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando à diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes físicos. |
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106/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal nº 4.007/2006, que estabelece normas para a distribuição de folhetos propagandísticos nas áreas urbanas do Município. |
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106/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes físicos. |
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107/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o assentamento das guias de alinhamento da Rua Alberto Alves, notadamente no trecho compreendido pelo Lago Artificial. |
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107/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando a diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes físicos. |
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108/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito serviço de "tapa-buraco" na esquina das Ruas Alberto Alves com Fausto Floriano de Toledo. |
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108/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões visando à diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes físicos. |
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109/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a disponibilização de uniforme e boné para os motoristas das ambulâncias. |
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109/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando à diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes físicos. |
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110/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a celebração de convênio para a concessão de "pró-labore" aos policiais militares e civis do Município. |
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110/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do calçamento em todo o contorno da quadra compreendida pela APAE. |
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111/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a fiscalização e adoção das medidas cabíveis, em área próxima ao Lago Artificial, na quadra compreendida na Rua Alberto Alves, esquina com a Rua Fausto Floriano de Toledo, visto que alguns carroceiros e munícipes estão depositando entulhos e lixo doméstico no local. |
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111/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo esforços visando à colaboração do Governo do Estado com 25% da verba paga pelo Município para custear o SAMU. |
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112/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a outras parcerias com o SESI/SENAI, objetivando a implantação de cursos técnicos no Município. |
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112/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, organize e promova um Fórum Regional de Implantação do SAMU - 192. |
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113/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias diversas das placas de nomenclaturas de ruas. |
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113/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito uma relação atualizada dos prédios tombados como patrimônio cultural, ambiental urbano e histórico do Município, sua utilização e situação atual. |
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114/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retomada da construção (e reforma) de novas rampas e adequação das já existentes de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais na área central da cidade e em outras de grande movimentação e acesso de pessoas. |
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114/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as alternativas e onde as famílias que têm filhos com envolvimento com drogas podem recorrrer no Município. |
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115/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a realização de campanhas educativas contra violência à mulher. |
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115/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Garça visando à insituição no Município do IPTU Verde. |
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| materia |
116/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito aplicar e idealizar projeto que prevê prioridade nos procedimentos administrativos, no caso de pessoa com deficiência, mobilidade reduzida ou doença grave. |
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| materia |
116/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação de bancos patrocinados com parceria público/privada no Município. |
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| materia |
117/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE para que quando da realização de serviços para ligação de água nas construções ou reparos na rede em que se tem que quebrar a pavimentação asfáltica, que se proceda, o mais breve possível, a reconstrução da pavimentação. |
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| materia |
118/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informar a possibilidade da instalação de uma UTI na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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119/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL reparos no setor que compreende o imóvel de nº 1341, na Rua Fausto Floriano de Toledo, visto a ocorrência de constantes quedas de energia. |
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| materia |
120/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os novos critérios a serem adotados acerca da Tarifa Social de Energia Elétrica no Município. |
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121/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi e ao Prefeito de Garça gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
122/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
123/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
124/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
125/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
126/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as medidas estão sendo tomadas para a diminuição de crimes contra animais de qualquer espécie. |
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