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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2011 2011-02-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.399/2000 - que autorizou o uso de imóvel do Município à ACIG, prorrogando a concessão de uso do imóvel. 1 unsupported_format
materia 20/2011 2011-02-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o serviço municipal de remoção, recolha, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos em decorrência de procedimento de polícia judiciária ou por infração de trânsito. 1 unsupported_format
materia 21/2011 2011-02-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Programa de Adequação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Municipais" de Garça. 1 unsupported_format
materia 3/2011 2011-02-14 Projeto de Resolução Institui o regime de adiantamento aos vereadores para despesas de pronto pagamento na Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 4/2011 2011-02-14 Moção Congratulações e Aplausos à Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça pelo evento de lançamento do ano do cinquentenário de sua fundação, realizado no último dia 15 de janeiro. 1 unsupported_format
materia 15/2011 2011-02-14 Projeto de Lei Ordinária Obriga os organizadores de eventos realizados em área ou local de domínio público a destinarem 10% de todos os ingressos comercializados à entidades assistenciais e filantrópicas do Município. 1 unsupported_format
materia 32/2011 2011-02-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito nomear um representante da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça para compor a Comissão Organizadora da Festa da Cerejeira de 2011. 1 unsupported_format
materia 33/2011 2011-02-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Domingos Marangão". 1 unsupported_format
materia 34/2011 2011-02-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Yolanda Cipriane Bueno". 1 unsupported_format
materia 35/2011 2011-02-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de lixeiras ao redor do coreto situado na Praça Rui Barbosa. 1 unsupported_format
materia 36/2011 2011-02-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de campanha visando coibir que as pessoas levem o lixo e joguem às margens das estradas rurais, terrenos, calçadas, etc. 1 unsupported_format
materia 37/2011 2011-02-14 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a formalização de parceria com a direção de emissoras de rádios e da imprensa escrita em nosso Município para viabilizar a divulgação dos trabalhos desta Casa de Leis através de entrevistas com os vereadores. 1 unsupported_format
materia 38/2011 2011-02-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias em uma das janelas do Velório Municipal do Distrito de Jafa, no tocante a altura de sua colocação. 1 unsupported_format
materia 39/2011 2011-02-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos no leito carroçável ao lado da rodovia que dá acesso à Garça, entrada de Bauru, próximo à borracharia da família Bragante. 1 unsupported_format
materia 40/2011 2011-02-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo. 1 unsupported_format
materia 41/2011 2011-02-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a locomotiva "Maria Fumaça". 1 unsupported_format
materia 42/2011 2011-02-14 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi gestões visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para aquisição de cadeiras de rodas e muletas. 1 unsupported_format
materia 43/2011 2011-02-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias na Praça Pedro de Toledo. 1 unsupported_format
materia 44/2011 2011-02-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o programa que inclui a coleta do lixo reciclável e a destinação ecologicamente correta em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 45/2011 2011-02-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre pactuação com centros regionais para encaminhamento de pacientes do SUS portadores da doença do Câncer. 1 unsupported_format
materia 46/2011 2011-02-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o arquivo de controle de vacinas da população de Garça e região se encontra informatizado. 1 unsupported_format
materia 47/2011 2011-02-14 Requerimento Solicitando ao SAAE serviços de tapa-buraco na derivação de água/esgoto da Rua Grande Lagos, nº 78. 1 unsupported_format
sessao 2 2011-02-14 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2011 2011-02-08 Projeto de Lei Ordinária Expande área urbana da sede do Município. 1 unsupported_format
materia 8/2011 2011-02-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza fusão e desdobramento de lote localizado na Faixa de Integração II. 1 unsupported_format
materia 9/2011 2011-02-08 Projeto de Lei Ordinária Expande áreas urbanas da sede do Município. 1 unsupported_format
materia 10/2011 2011-02-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o § 4º, do artigo 12, a Lei Municipal nº 4.301/2008 - Estatuto do Magistério. 1 unsupported_format
materia 11/2011 2011-02-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça - regulamentando a tributação das áreas rurais transformadas em urbana com a finalidade de implantação de loteamento. 1 unsupported_format
materia 12/2011 2011-02-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.908/2005 - regulamentando e disciplinando o horário de funcionamento das farmácias 24 horas. 1 unsupported_format
materia 13/2011 2011-02-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a gratificação de produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle às Endemias. 1 unsupported_format
materia 14/2011 2011-02-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 19.850,00. 1 unsupported_format
materia 1/2011 2011-02-07 Projeto de Decreto Legislativo Cria a Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares e determina providências correlatas. 1 unsupported_format
materia 1/2011 2011-02-07 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera o artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Garça no tocante ao nº de vereadores. 1 unsupported_format
materia 1/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "ORESTES QUÉRCIA". 1 unsupported_format
materia 1/2011 2011-02-07 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. "ORESTES QUÉRCIA". 1 unsupported_format
materia 1/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais Deputados Estaduais e Federais que continuam a trabalhar e liberar verbas diversas para Garça após o pleito de outubro de 2010. 1 unsupported_format
materia 2/2011 2011-02-07 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no tocante à modalidade de votação para concessão de honrarias. 1 unsupported_format
materia 2/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "FERNANDO LOPES". 1 unsupported_format
materia 2/2011 2011-02-07 Moção Pesar pelo falecimento do "SR. OLÍVIO TURATO", Ex-Vereador de Garça. 1 unsupported_format
materia 2/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quanto tem sido a arrecadação das multas de trânsito no Município, de 2009 e 2010. 1 unsupported_format
materia 3/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "JOSÉ MARIA MARQUES". 1 unsupported_format
materia 3/2011 2011-02-07 Moção Pesar pelo falecimento do "SR. ANTÔNIO MACELONI", Ex-Vereador de Garça. 1 unsupported_format
materia 3/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar se estão sendo efetuados os preparativos para o atendimento do Decreto Legislativo nº 07/2010, que criou o Prêmio de Cidadania "Trote Solidário". 1 unsupported_format
materia 4/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "MARIA ALCINA APARECIDA BOTTINO VIZZOTO". 1 unsupported_format
materia 4/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça autoização para a realização do Fórum Municipal Permanente da Pessoa com Deficiência. 1 unsupported_format
materia 4/2011 2011-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades dos portadores de necessidades especiais nos eventos em locais públicos. 1 unsupported_format
materia 5/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "VER. OLÍVIO TURATO". 1 unsupported_format
materia 5/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre o trabalho desenvolvido pela Defesa Civil em Garça. 1 unsupported_format
materia 5/2011 2011-02-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implantar creche para idoso. 1 unsupported_format
materia 6/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando a erradicação do mosquito da Dengue no Município. 1 unsupported_format