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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Programa "Agricultura Familiar" está funcionando. 1 unsupported_format
materia 6/2011 2011-02-07 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "Associação Garcense de Esportes Aquáticos de Garça". 1 unsupported_format
materia 7/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito tomar as providências para a realização de operação tapa-buracos em toda a cidade. 1 unsupported_format
materia 7/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é verídica a informações de que professoras do Programa Brasil Alfabetizado, que deram aula em 2010, estão sem receber o salário do mês de outubro. 1 unsupported_format
materia 8/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade ou sinaleiro no cruzamento da Rua Carlos Ferrari com a Rua Voluntários de 32. 1 unsupported_format
materia 8/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da realização de reparos no canteiro central da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, nas proximidades da Creche D. Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 9/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça colocar em prática a Câmara Mirim. 1 unsupported_format
materia 9/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura realizará Carnaval Popular em Garça e no Distrito de Jafa neste ano. 1 unsupported_format
materia 10/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "VER. ANTÔNIO MACELONI". 1 unsupported_format
materia 10/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o funcionamento da Casa Dia. 1 unsupported_format
materia 11/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada da "neve" da Vila do Noel, placa de entrada e enfeites de Natal. 1 unsupported_format
materia 11/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando à CPFL Paulista informações sobre o Projeto Luz Para Todos. 1 unsupported_format
materia 12/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção geral dos banheiros situados na Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 12/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o que a Prefeitura pretende fazer este ano em comemoração ao Dia do Escoteiro. 1 unsupported_format
materia 13/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Paraíba. 1 unsupported_format
materia 13/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal municipal GAR-030. 1 unsupported_format
materia 14/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção da Rua Alagoas, no trecho que faz ligação de Vila Rebelo ao Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 14/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias nas praças no Bairro Jardim São Benedito 1 unsupported_format
materia 15/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção do telhado do ginásio da EMEIF Manoel Joaquim Fernandes. 1 unsupported_format
materia 15/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o quadro médico existente na Rede Municipal de Saúde. 1 unsupported_format
materia 16/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção da Rua da Árvore, no tocante aos bloquetes soltos, na altura da esquina com a Rua Jovelino Moisés, bem como reparos das guias de sarjetas. 1 unsupported_format
materia 16/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre eventual apontamento de irregularidade pelo Tribunal de Contas com relação à compra dos notebooks fornecidos aos professores da Rede Municipal de Ensino. 1 unsupported_format
materia 17/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos na Rua Prof. Edson José Puga, na altura do nº 227, devido a existência de um enorme buraco. 1 unsupported_format
materia 17/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor destinado ao Fundo Social do Município da instalação de brinquedos na Praça Tancredo Neves, no mês de dezembro, pelo "Palhaço Picolé". 1 unsupported_format
materia 18/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a limpeza da Rua Guarantã, na altura do nº 328, no tocante ao grande acúmulo de terra. 1 unsupported_format
materia 18/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos desta Administração a instalação de equipamentos de aquecimento na piscina do Centro Esportivo e Social de Garça. 1 unsupported_format
materia 19/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a elaboração e encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal de Garça que trata da instituição do Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH) no Município. 1 unsupported_format
materia 19/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo os motores das piscinas do Distrito de Jafa estão quebrados, bem como se há previsão para que aquelas piscinas sejam utilizadas. 1 unsupported_format
materia 20/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a elaboração e encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal de Garça visando instituir e definir o funcionamento da Câmara de Conciliação para o pagamento de precatório , mediante a celebração de acordo. 1 unsupported_format
materia 20/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações de como será o portal a ser construído na entrada do Município, saída para Álvaro de Carvalho. 1 unsupported_format
materia 21/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar gestões visando à instalação de equipamento para a realização de hemodiálise no Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 21/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a execução das obras e serviços de reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros. 1 unsupported_format
materia 22/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito o alargamento da calçada do Estádio Municipal Frederico Platzeck na Rua Mário Marangão. 1 unsupported_format
materia 22/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização da Festa de Rodeio deste ano. 1 unsupported_format
materia 23/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos na Rua Alfredo de Souza Castro, defronte ao Campo de Bocha e nas ruas que fazem fundos ao Estádio Frederico Platzeck. 1 unsupported_format
materia 23/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como a Prefeitura resolverá o problema de acúmulo de terra na Rua Guasrantã, proveniente do Bairro Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 24/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à autorização para o professor Ednalvo para uso do ginásio João Gonzáles com alunos do curso das escolinhas de base da SEJEL. 1 unsupported_format
materia 24/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a entrega da UPA e da Creche de Vila Cavalcante. 1 unsupported_format
materia 25/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos no telhado do ginásio Wilson Martini. 1 unsupported_format
materia 25/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se proceder ao aumento da subvenção anual do Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 1 unsupported_format
materia 26/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos na Rua Fernando Costa, visto a existência de vários buracos. 1 unsupported_format
materia 26/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se proceder à cessão de Assistente Social, Enfemeira Padrão, Psicóloga e 3 Ajudantes Gerais para atuarem junto ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 1 unsupported_format
materia 27/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de projeto já existente visando à construção de galerias de águas pluviais na Rua Fausto Floriano de Toledo, no Bairro Willians, na quadra B, na altura do Condomínio Portal do Lago. 1 unsupported_format
materia 27/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há algum estudo em andamento visando melhorias na Rua César Correia Lopes, na quadra compreendida pelo nº 170, para pavimentação e colocação de iluminação pública. 1 unsupported_format
materia 28/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na sinalização de "PARE" entre a Av. Paranoá com Rua Titicaca. 1 unsupported_format
materia 28/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao SAAE informar a possibilidade de se proceder à canalização do excesso de águas pluviais do condomínio do Programa "Minha Casa. Minha Vida" localizado em Vila Rebelo 1 unsupported_format
materia 29/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a poda de árvores na Praça Hilmar Machado de Oliveria, defronte à Prefeitura, mais precisamente na Rua Voluntários de 32. 1 unsupported_format
materia 29/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando à CPFL efetuar reparos no poste de iluminação pública situado na Rua Mário Marangão, defronte o nº 21, que se encontra com a lâmpada apagada, bem como melhorar a direção do foco de luz. 1 unsupported_format
materia 30/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição de árvores na esquina da Av. Dr. Labieno da Costa Machado com a Rua Cel. Joaquim Piza, ao lado do terreno da agência bancária do Bradesco. 1 unsupported_format
materia 30/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento da despesa de combustível dos veículos da APAE de Garça, bem como da diretoria daquela entidade. 1 unsupported_format