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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4574/2010 2010-12-22 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 190.975,17, destinados à manutenção do ensino fundamental, com recurso Quota Estadual de Salário Educação QESE e conforme convênio firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP. 1 unsupported_format
norma 4575/2010 2010-12-22 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.484/2001, alterando o endereço da USF Dr. Acácio Alves de Souza Lima. 1 unsupported_format
norma 4576/2010 2010-12-22 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.647/2003 - que dispõe sobre condominios residenciais fechados na zona urbana ou de expansão urbana no município de Garça - acrescendo o inciso III ao artigo 7º. 1 unsupported_format
norma 4577/2010 2010-12-22 Lei Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Garça - COMDEC e revoga a Lei Municipal nº 2.810/92. 1 unsupported_format
norma 4578/2010 2010-12-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal realizar convênios com o PROCON e revoga a Lei Municiál nº 3.415/2000. 1 unsupported_format
norma 4579/2010 2010-12-22 Lei Cria a Orquestra Municipal de Garça e a Orquestra Distrital de Jafa. 1 unsupported_format
norma 4580/2010 2010-12-22 Lei Altera o roteiro constante no artigo 1º da Lei Municipal nº 4.413/2010, que autorizou o Executivo Municipal alienar imóvel público na modalidade investidura. 1 unsupported_format
norma 4581/2010 2010-12-22 Lei Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.614/2002, incluindo a Secretaria Municipal de Cultura, para prestar assessoria e orientação técnica ao "Movimento Pró-Cultura", bem como define as obrigações e responsabilidades da Associação "Movimento Pró-Cultura", na coordenação dos trabalhos e direção da Escola Municipal de Cultura Artística Amélio "Nana" Zancopé. 1 unsupported_format
norma 4582/2010 2010-12-22 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.031/2006 - que institui o Plano Diretor do Município de Garça - incluindo em seus artigos 3º e 6º e no Anexo II as zonas de expansão de interesse social. 1 unsupported_format
norma 4583/2010 2010-12-22 Lei Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
sessao 36 2010-12-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2010-12-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 38 2010-12-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2010 2010-12-21 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Amplia o rol de atividades a serem prestadas pelo SAAE. 1 unsupported_format
materia 4/2010 2010-12-21 Veto VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 162/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que institui o Programa Banco Municipal de Alimentos. 1 extracted
materia 201/2010 2010-12-21 Projeto de Lei Ordinária Cria a Orquestra Municipal de Garça e a Orquestra Distrital de Jafa. 1 unsupported_format
materia 202/2010 2010-12-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso III, do artigo 8º da Lei Municipal nº 4.344/2009 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, e o inciso I, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.389/2009 - Proposta Orçamentária para o Exercício de 2010. 1 unsupported_format
materia 203/2010 2010-12-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 190.975,17, destinados à manutenção do ensino fundamental, com recurso Quota Estadual de Salário Educação QESE e conforme convênio firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP. 1 unsupported_format
materia 204/2010 2010-12-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.206/2008 - que fixou o subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2009 - incluindo nos subsídios os benefícios que especifica. 1 unsupported_format
materia 205/2010 2010-12-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o roteiro constante no artigo 1º da Lei Municipal nº 4.413/2010, que autorizou o Executivo Municipal alienar imóvel público na modalidade investidura. 1 unsupported_format
materia 206/2010 2010-12-21 Projeto de Lei Ordinária Concede gratificação aos professores ativos, inativos, seus pensionistas, àqueles contratados e em exercício até 17/12/10 e aos demais servidores e empregados da Rede Municipal de Ensino de Garça e revoga a Lei Municipal nº 4.551/2010. 1 unsupported_format
materia 207/2010 2010-12-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.614/2002, incluindo a Secretaria Municipal de Cultura, para prestar assessoria e orientação técnica ao "Movimento Pró-Cultura", bem como define as obrigações e responsabilidades da Associação "Movimento Pró-Cultura", na coordenação dos trabalhos e direção da Escola Municipal de Cultura Artística Amélio "Nana" Zancopé. 1 unsupported_format
materia 208/2010 2010-12-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.031/2006 - que institui o Plano Diretor do Município de Garça - incluindo em seus artigos 3º e 6º e no Anexo II as zonas de expansão de interesse social. 1 unsupported_format
materia 209/2010 2010-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, criando a Secretaria Municipal de Habitação, alterando o Anexo IX - Tabela de Código Salarial, corrigindo o valor de cada referência em 7% e revogando as Leis Municipais nºs 4.351/2009 e suas alterações e o parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.785/1992, com redação da Lei Municipal nº 3.556/2002. 1 unsupported_format
materia 210/2010 2010-12-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
norma 4570/2010 2010-12-21 Lei Dispõe sobre os pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano do Município. 1 unsupported_format
norma 969/2010 2010-12-20 Portaria EXONERA, A PEDIDO, CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/2010 1 extracted
norma 970/2010 2010-12-20 Portaria EXONERA, A PEDIDO, JULIANO PEREIRA DE ANDRADE, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/2010 1 extracted
norma 971/2010 2010-12-20 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010 1 extracted
norma 4568/2010 2010-12-15 Lei Declara de utilidade pública a "Associação dos Maçons de Garça". 1 unsupported_format
norma 4569/2010 2010-12-15 Lei Institui o Dia do Taxista no âmbito do município de Garça. 1 unsupported_format
sessao 35 2010-12-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 199/2010 2010-12-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.484/2001, alterando o endereço da USF Dr. Acácio Alves de Souza Lima. 1 unsupported_format
materia 200/2010 2010-12-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal realizar convênios com o PROCON e revoga a Lei Municipal nº 3.415/2000. 1 unsupported_format
norma 4567/2010 2010-12-14 Lei Proposta Orçamentária para o Exercício de 2011. 1 unsupported_format
materia 17/2010 2010-12-13 Emenda Inclui parágrafo único no artigo 2º do Projeto de Lei nº 171/2010. 0 no document
materia 18/2010 2010-12-13 Emenda Inclui parágrafo ao artigo 179 da Lei 3220/1997 - PLei nº 186/2010. 0 no document
materia 79/2010 2010-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça, pelo 50º aniversário de Fundação, ocorrido no último dia 18 de dezembro. 1 unsupported_format
materia 80/2010 2010-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Roberto Costa Gonzáles, à comissão técnica, dirigentes, jogadores e torcedores da equipe RCG/GARÇA de futsal masculino pela conquista da Copa TV Record de Futsal, no último dia 11 de dezembro. 1 unsupported_format
materia 198/2010 2010-12-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Programa Municipal de Divulgação dos Males do Uso das Drogas". 1 unsupported_format
materia 456/2010 2010-12-13 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça proceder a reuniões junto a diversos segmentos da cidade para ver a viabilidade de uma legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas após às 24:00 horas desacompanhados dos pais. 1 unsupported_format
materia 457/2010 2010-12-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada do excesso de pombos da estrutura de ferro da "Feira Livre" 1 unsupported_format
materia 458/2010 2010-12-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação da Guarda Municipal. 1 unsupported_format
materia 459/2010 2010-12-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à legislação adotando no Município o Cartão Saúde para 3ª Idade e pessoas com deficiência. 1 unsupported_format
materia 460/2010 2010-12-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à legislação adotando no Município a criação de Programa de Preparação dos Trabalhadores para a Aposentadoria. 1 unsupported_format
materia 461/2010 2010-12-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que, através das empresas de comunicações no Município, exija a medição da intensidade do campo elétrico nas torres de transmissão de telefones celulares, informando a população através da imprensa. 1 unsupported_format
materia 462/2010 2010-12-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação dos Para-Jogos estudantis. 1 unsupported_format
materia 464/2010 2010-12-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a obrigatoriedade da disponibilização gratuita e permanente de frascos com álcool em gel 70% em locais visíveis e de fácil acesso para uso público nas escolas públicas e privadas, nas farmácias, ambulatórios e hospitais. 1 unsupported_format
materia 465/2010 2010-12-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de sistema de segurança por câmeras de vídeo nas áreas interna e externa do Terminal Rodoviário de Passageiros. 1 unsupported_format
materia 541/2010 2010-12-13 Requerimento Solicitando ao Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Garça designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício. 1 unsupported_format