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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 195/2010 2010-12-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.523/2010, estendendo o benefício da anistia instituída na presente lei às Autarquias Municipais. 1 unsupported_format
materia 196/2010 2010-12-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 235.000,00, para Construção, Reforma e Ampliação de Centros Comunitários e aditamento da obra da Escola Hilmar Machado de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 197/2010 2010-12-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.409/2000 - que autorizou parcelamento de débitos de entidades assistênciais para com o SAAE. 1 unsupported_format
materia 451/2010 2010-12-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito o encaminhamento de Projeto de Lei objetivando incluir uma nova no processo de construção de urbanização do Município, considerando o acesso universal ao espaço público. 1 unsupported_format
materia 452/2010 2010-12-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito o recapeamento da camada asfáltica em torno da Rotatória da Garça e conservação da drenagem de águas pluviais. 1 unsupported_format
materia 453/2010 2010-12-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito ação tapa-buracos na Av. Getúlio Vargas, próximo à 4ª Cia. da Polícia Militar. 1 unsupported_format
materia 454/2010 2010-12-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito adotar dispositivo legal visando à proibição de acesso a determinados sites nas escolas públicas e demais locais onde funcionem computadores da Prefeitura 1 unsupported_format
materia 455/2010 2010-12-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a reuniões junto a diversos segmentos da cidade para ver a viabilidade de uma legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas após às 24:00 horas desacompanhados dos pais. 1 unsupported_format
materia 463/2010 2010-12-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito adotar medidas para que sejam colocadas placas de advertência quanto ao uso de anabolizantes nas academias e estabelecimentos que comercializam genêros esportivos. 1 unsupported_format
materia 535/2010 2010-12-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de promover mutirão em bairros para recolher todo o tipo de entulho, além de eventuais entradas da equipe responsável nas casas para procurar possíveis criadores do mosquito da Dengue. 1 unsupported_format
materia 536/2010 2010-12-06 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos interferir em favor da nossa Comarca para que sejam remanejados novos oficiais de justiça. 1 unsupported_format
materia 537/2010 2010-12-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez interferir em favor da nossa Comarca para que sejam remanejados novos oficiais de justiça. 1 unsupported_format
materia 538/2010 2010-12-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha interferir em favor da nossa Comarca para que sejam remanejados novos oficiais de justiça. 1 unsupported_format
materia 539/2010 2010-12-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias interferir em favor da nossa Comarca para que sejam remanejados novos oficiais de justiça. 1 unsupported_format
materia 540/2010 2010-12-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo os brinquedos do Parque Infantil do Jardim Paineiras foram retirados há meses e até o momento não foram colocados. 1 unsupported_format
materia 561/2010 2010-12-06 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar por qual motivo não foi efetuada a reestruturação necessária na Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
sessao 41 2010-12-06 Ordinária — 1 extracted
norma 4557/2010 2010-12-02 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 564.050,00, destinado à aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, realização de diversas obras, aquisição de preservativos e manutenção do setor de creches, pré-escolas e ensino fundamental. 1 unsupported_format
norma 4558/2010 2010-12-02 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 236.000,00, destinado à manutenção, reforma e ampliação de prédios da Secretaria Municipal de Educação. 1 unsupported_format
norma 4559/2010 2010-12-02 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.100.000,00, destinado à manutenção, reforma e ampliação de prédios da Secretaria Municipal de Educação. 1 unsupported_format
sessao 31 2010-12-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2010-12-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 186/2010 2010-11-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 179 da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 187/2010 2010-11-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.351/2009 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça - criando a Secretaria Municipal de Habitação. 1 unsupported_format
materia 188/2010 2010-11-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.647/2003 - que dispõe sobre condominios residenciais fechados na zona urbana ou de expansão urbana no município de Garça - acrescendo o inciso III ao artigo 7º. 1 unsupported_format
materia 189/2010 2010-11-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 564.050,00, destinado à aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, realização de diversas obras, aquisição de preservativos e manutenção do setor de creches, pré-escolas e ensino fundamental. 1 unsupported_format
materia 190/2010 2010-11-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 236.000,00, destinado à manutenção, reforma e ampliação de prédios da Secretaria Municipal de Educação. 1 unsupported_format
materia 191/2010 2010-11-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.100.000,00, destinado à manutenção, reforma e ampliação de prédios da Secretaria Municipal de Educação. 1 unsupported_format
materia 192/2010 2010-11-30 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Garça - COMDEC e revoga a Lei Municipal nº 2.810/92. 1 unsupported_format
materia 185/2010 2010-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal instituir o Projeto "Resgatando a História dos Bairros". 1 unsupported_format
materia 447/2010 2010-11-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito adotar medidas para que sejam colocadas placas de advertência quanto ao uso de anabolizantes nas academias e estabelecimentos que comercializam genêros esportivos. 1 unsupported_format
materia 448/2010 2010-11-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito oferecer algum benefício aos servidores públicos municipais neste final de ano. 1 unsupported_format
materia 449/2010 2010-11-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito dedetização de toda a área do Cemitério Municipal. 1 unsupported_format
materia 450/2010 2010-11-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar um logradouro ou próprio público de JOSÉ MADEIRA. 1 unsupported_format
materia 496/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe um cadastro completo e atualizado de pessoas com deficiência no Município. 1 unsupported_format
materia 497/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser realizado no Município o "I Fórum Municipal de Prevenção ao Bullying. 1 unsupported_format
materia 498/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao DER/Assis a possibilidade da instalação de olho de gato no trecho entre o final da Av. Presidente Vargas e Trevo Garça/Bauru, substituindo eventuais danificados. 1 unsupported_format
materia 499/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao DER/Assis informar a possibilidade de se efetuar limpeza completa da pista, em ambos os sentidos, em frente ao Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 500/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez apoio para votação ao PLC nº 41/2009, que cria cargos para a 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 501/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos apoio ao PLC nº 41/2009, que cria cargos para a 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 502/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Mauro Bragato apoio ao PLC nº 41/2009, que cria cargos para a 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 503/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Bruno Covas apoio ao PLC nº 41/2009, que cria cargos para a 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 504/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha apoio ao PLC nº 41/2009, que cria cargos para a 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 505/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado apoio ao PLC nº 41/2009, que cria cargos para a 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 506/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz apoio ao PLC nº 41/2009, que cria cargos para a 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 507/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz apoio ao PL nº 714/2010, que cria cargos de escrevente para o interior do Estado. 1 unsupported_format
materia 509/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha apoio ao PL nº 714/2010, que cria cargos de escrevente para o interior do Estado. 1 unsupported_format
materia 510/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Bruno Covas apoio ao PL nº 714/2010, que cria cargos de escrevente para o interior do Estado. 1 unsupported_format
materia 511/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Mauro Bragato apoio ao PL nº 714/2010, que cria cargos de escrevente para o interior do Estado. 1 unsupported_format
materia 512/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez apoio ao PL nº 714/2010, que cria cargos de escrevente para o interior do Estado. 1 unsupported_format