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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 180/2010 2010-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar a Academia Garcense de Letras. 1 unsupported_format
materia 181/2010 2010-11-16 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "Associação dos Maçons de Garça". 1 unsupported_format
materia 182/2010 2010-11-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia do Taxista no âmbito do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 422/2010 2010-11-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de benefício que assegure aos portadores de deficiência visual o direito de receber as guias de pagamento do IPTU confeccionadas em braile. 1 unsupported_format
materia 423/2010 2010-11-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de escola técnica para portadores de deficiência. 1 unsupported_format
materia 424/2010 2010-11-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a distribuição de máscaras nos postos de saúde para gestantes e idosos. 1 unsupported_format
materia 425/2010 2010-11-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de banheiros no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. 1 unsupported_format
materia 426/2010 2010-11-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação do Programa Consciência Alimentar. 1 unsupported_format
materia 427/2010 2010-11-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a reforma e ampliação de banheiros no Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 428/2010 2010-11-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à elaboração de projeto de lei isentando das taxas do IPTU, durante os três primeiros meses anos, os imóveis financiados com os subsídios do Projeto Minha Casa Minha Vida. 1 unsupported_format
materia 429/2010 2010-11-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de placas indicativas e nominativas com os nomes dos bairros em todo o perímetro urbano. 1 unsupported_format
materia 430/2010 2010-11-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a elaboração de projeto de pintura em paisagem feita por artistas plásticos da cidade nos muros do Cemitério Municipal. 1 unsupported_format
materia 431/2010 2010-11-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação do Programa Visão do Futuro. 1 unsupported_format
materia 432/2010 2010-11-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito que sejam expedidos ofícios à Secretaria Estadual da Saúde e ao Ministério da Saúde reivindicando a destinação de R$ 40.000,00 de cada pasta ao município de Garça para aquisição de cadeiras de rodas. 1 unsupported_format
materia 433/2010 2010-11-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito que sejam enviados ofícios à Deputada Estadual Rita Passos e ao Deputado Federal Vadão Gomes visando à destinação de R$ 40.000,00 de cada pasta ao município de Garça para aquisição de cadeiras de rodas. 1 unsupported_format
materia 434/2010 2010-11-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de um elevador no prédio da Prefeitura Municipal destinado ao uso de deficientes físicos. 1 unsupported_format
materia 435/2010 2010-11-16 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a implantação de um elevador no prédio da Câmara Municipal destinado ao uso de deficientes físicos. 1 unsupported_format
materia 436/2010 2010-11-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público ou logradouro de Hélio Rodrigues de Barros. 1 unsupported_format
materia 437/2010 2010-11-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito que os ensaios para a formatura de final de ano das crianças da Rede Municipal de Ensino sejam realizados no Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. 1 unsupported_format
materia 479/2010 2010-11-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a calçada executada no estabelecimento localizado na Rua Carlos Ferrari, nº 76, atende a lei da acessibilidade do deficiente físico. 1 unsupported_format
materia 480/2010 2010-11-16 Requerimento Solicitando à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo a implantação de um elevador no prédio do Fórum da Comarca de Garça 1 unsupported_format
materia 481/2010 2010-11-16 Requerimento Solicitando à Delegacia da Receita Federal de Marília a doação de veículos apreendidos em casos de transporte ilegal de mercadorias à diversas entidades garcenses. 1 unsupported_format
materia 482/2010 2010-11-16 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos recursos no Orçamento do Estado para 2011 beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórida de Garça. 1 unsupported_format
materia 483/2010 2010-11-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez recursos no Orçamento do Estado para 2011, beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 484/2010 2010-11-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Mauro Bragato recursos no Orçamento do Estado para 2011, beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 485/2010 2010-11-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Bruno Covas recursos no Orçamento do Estado para 2011, beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 486/2010 2010-11-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha recursos no Orçamento do Estado para 2011, beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 487/2010 2010-11-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vitor Sapienza recursos no Orçamento do Estado para 2011, beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 488/2010 2010-11-16 Requerimento Solicitando à Superintendência Estadual do Centro Pauza Souza estudos visando à autorização de novos cursos para a Fatec/Garça nas áreas de eletroeletrônica e agroindústria. 1 unsupported_format
materia 489/2010 2010-11-16 Requerimento Solicitando aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia viabilizarem a instalação de uma unidade de Escola Técnica Federal em Garça. 1 unsupported_format
materia 490/2010 2010-11-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Michel Temer apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para 2011 beneficiando o município de Garça para aplicação em diversas áreas. 1 unsupported_format
materia 491/2010 2010-11-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões visando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de um veículo tipo micro-ônibus para o Hospital Psiquiátrico André Luiz. 1 unsupported_format
materia 492/2010 2010-11-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de recursos financeiros à Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoolista de Garça. 1 unsupported_format
materia 493/2010 2010-11-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Vadão Gomes apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para 2011, beneficiando o município de Garça para aplicação em diversas áreas. 1 unsupported_format
materia 494/2010 2010-11-16 Requerimento Solicitando à Presidente da Câmara Municipal de Garça informar o motivo pelo qual não ocorreu a instalação da Câmara Mirim neste biênio 2009/2010. 1 unsupported_format
materia 495/2010 2010-11-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre manutenção do Ginásio de Esportes João Colombani. 1 unsupported_format
sessao 38 2010-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 458/2010 2010-11-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Armando Monteiro esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
norma 4552/2010 2010-11-09 Lei Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.360/1999 - Código de Obras e Edificações do Município. 1 unsupported_format
norma 4553/2010 2010-11-09 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 200.000,00, destinado à Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário Municipal. 1 unsupported_format
norma 4554/2010 2010-11-09 Lei Altera o parágrafo único, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.297/2008, regularizando a forma de correção do saldo devedor de que trata a presente legislação, bem como as Leis Municipais nºs: 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 10.000,00 destinado a pagamento de juros ao IAPEN. 1 unsupported_format
materia 14/2010 2010-11-08 Emenda Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 156/2010. 0 no document
materia 15/2010 2010-11-08 Emenda Inclui artigo no Projeto de Lei nº 156/2010. 0 no document
materia 16/2010 2010-11-08 Emenda Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 162/2010. 0 no document
materia 73/2010 2010-11-08 Moção Congratulações e Aplausos à Botica Moderna São Matheus que faz parte agora de uma das maiores redes de drogaria do Estado de São Paulo, a Drogaria Total, e pela inauguração da reestruturada Botica Moderna 1 e da nova unidade, Botica Moderna 2. 1 unsupported_format
materia 74/2010 2010-11-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Prefeito de Bauru pela conquista e indicação daquela cidade para sediar os Jogos Abertos do Interior em 2012. 1 unsupported_format
materia 174/2010 2010-11-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a campanha "Garça + Segura", de incentivo à melhora da segurança. 1 unsupported_format
materia 175/2010 2010-11-08 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta coleta e destinação de lixo tecnológico. 1 unsupported_format
materia 176/2010 2010-11-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Censo Inclusão para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. 1 unsupported_format
materia 177/2010 2010-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal criar uma central de empregos para pessoas com deficiência. 1 unsupported_format