| materia |
180/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar a Academia Garcense de Letras. |
1 |
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| materia |
181/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "Associação dos Maçons de Garça". |
1 |
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| materia |
182/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Taxista no âmbito do município de Garça. |
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| materia |
422/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de benefício que assegure aos portadores de deficiência visual o direito de receber as guias de pagamento do IPTU confeccionadas em braile. |
1 |
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| materia |
423/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de escola técnica para portadores de deficiência. |
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| materia |
424/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a distribuição de máscaras nos postos de saúde para gestantes e idosos. |
1 |
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| materia |
425/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de banheiros no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
1 |
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| materia |
426/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação do Programa Consciência Alimentar. |
1 |
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| materia |
427/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a reforma e ampliação de banheiros no Lago Artificial. |
1 |
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| materia |
428/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à elaboração de projeto de lei isentando das taxas do IPTU, durante os três primeiros meses anos, os imóveis financiados com os subsídios do Projeto Minha Casa Minha Vida. |
1 |
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| materia |
429/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de placas indicativas e nominativas com os nomes dos bairros em todo o perímetro urbano. |
1 |
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| materia |
430/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a elaboração de projeto de pintura em paisagem feita por artistas plásticos da cidade nos muros do Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
431/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação do Programa Visão do Futuro. |
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| materia |
432/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam expedidos ofícios à Secretaria Estadual da Saúde e ao Ministério da Saúde reivindicando a destinação de R$ 40.000,00 de cada pasta ao município de Garça para aquisição de cadeiras de rodas. |
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| materia |
433/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam enviados ofícios à Deputada Estadual Rita Passos e ao Deputado Federal Vadão Gomes visando à destinação de R$ 40.000,00 de cada pasta ao município de Garça para aquisição de cadeiras de rodas. |
1 |
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| materia |
434/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de um elevador no prédio da Prefeitura Municipal destinado ao uso de deficientes físicos. |
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| materia |
435/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a implantação de um elevador no prédio da Câmara Municipal destinado ao uso de deficientes físicos. |
1 |
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| materia |
436/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público ou logradouro de Hélio Rodrigues de Barros. |
1 |
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| materia |
437/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que os ensaios para a formatura de final de ano das crianças da Rede Municipal de Ensino sejam realizados no Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. |
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| materia |
479/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a calçada executada no estabelecimento localizado na Rua Carlos Ferrari, nº 76, atende a lei da acessibilidade do deficiente físico. |
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| materia |
480/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo a implantação de um elevador no prédio do Fórum da Comarca de Garça |
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| materia |
481/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
Solicitando à Delegacia da Receita Federal de Marília a doação de veículos apreendidos em casos de transporte ilegal de mercadorias à diversas entidades garcenses. |
1 |
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| materia |
482/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos recursos no Orçamento do Estado para 2011 beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórida de Garça. |
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| materia |
483/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez recursos no Orçamento do Estado para 2011, beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
484/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Mauro Bragato recursos no Orçamento do Estado para 2011, beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
485/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Bruno Covas recursos no Orçamento do Estado para 2011, beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
486/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha recursos no Orçamento do Estado para 2011, beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
487/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vitor Sapienza recursos no Orçamento do Estado para 2011, beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
488/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
Solicitando à Superintendência Estadual do Centro Pauza Souza estudos visando à autorização de novos cursos para a Fatec/Garça nas áreas de eletroeletrônica e agroindústria. |
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| materia |
489/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
Solicitando aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia viabilizarem a instalação de uma unidade de Escola Técnica Federal em Garça. |
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| materia |
490/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Michel Temer apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para 2011 beneficiando o município de Garça para aplicação em diversas áreas. |
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| materia |
491/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões visando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de um veículo tipo micro-ônibus para o Hospital Psiquiátrico André Luiz. |
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| materia |
492/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de recursos financeiros à Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoolista de Garça. |
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| materia |
493/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vadão Gomes apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para 2011, beneficiando o município de Garça para aplicação em diversas áreas. |
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| materia |
494/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
Solicitando à Presidente da Câmara Municipal de Garça informar o motivo pelo qual não ocorreu a instalação da Câmara Mirim neste biênio 2009/2010. |
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| materia |
495/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre manutenção do Ginásio de Esportes João Colombani. |
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| sessao |
38 |
2010-11-16 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| materia |
458/2010 |
2010-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Armando Monteiro esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. |
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| norma |
4552/2010 |
2010-11-09 |
Lei |
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.360/1999 - Código de Obras e Edificações do Município. |
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| norma |
4553/2010 |
2010-11-09 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 200.000,00, destinado à Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário Municipal. |
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| norma |
4554/2010 |
2010-11-09 |
Lei |
Altera o parágrafo único, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.297/2008, regularizando a forma de correção do saldo devedor de que trata a presente legislação, bem como as Leis Municipais nºs: 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 10.000,00 destinado a pagamento de juros ao IAPEN. |
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| materia |
14/2010 |
2010-11-08 |
Emenda |
Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 156/2010. |
0 |
no document
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| materia |
15/2010 |
2010-11-08 |
Emenda |
Inclui artigo no Projeto de Lei nº 156/2010. |
0 |
no document
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| materia |
16/2010 |
2010-11-08 |
Emenda |
Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 162/2010. |
0 |
no document
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| materia |
73/2010 |
2010-11-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Botica Moderna São Matheus que faz parte agora de uma das maiores redes de drogaria do Estado de São Paulo, a Drogaria Total, e pela inauguração da reestruturada Botica Moderna 1 e da nova unidade, Botica Moderna 2. |
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| materia |
74/2010 |
2010-11-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Prefeito de Bauru pela conquista e indicação daquela cidade para sediar os Jogos Abertos do Interior em 2012. |
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| materia |
174/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha "Garça + Segura", de incentivo à melhora da segurança. |
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| materia |
175/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta coleta e destinação de lixo tecnológico. |
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| materia |
176/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Censo Inclusão para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. |
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| materia |
177/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal criar uma central de empregos para pessoas com deficiência. |
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