| materia |
513/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos apoio ao PL nº 714/2010, que cria cargos de escrevente para o interior do Estado. |
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| materia |
514/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias esforços visando garantir recursos no Orçamento do Estado/2011 beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericódia de Garça. |
1 |
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| materia |
515/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha apresentação de emendas à proposta orçamentária/2011 em benefício do Município de Garça. |
1 |
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| materia |
516/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca da conclusão das obras na Praça Tancredo Neves. |
1 |
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517/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi incluída na peça orçamentária/2011 a subvenção destinada ao Kart Clube de Garça que foi incluída na LDO/2011. |
1 |
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| materia |
524/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se providenciar uma VAN para transportar, diariamente, 13 alunos do SESI até o SENAI em Marília. |
1 |
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| materia |
525/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado intervenção junto ao DER/Assis, visando à colocação de placa com o nome do homenageado "Belarmino dos Santos" no viaduto do trevo do Distrito de Jafa.
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1 |
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| materia |
526/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da instalação do EJA - Ensino para Jovens e Adultos, na Escola Profª Cláudia Arone. |
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| materia |
527/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar à Câmara Municipal de Garça cópia de recibos dos valores referentes às doações feitas às entidades, bem como de outros pagamentos realizados com valores da caução cobrada pela Secretaria Municipal de Esportes das equipes inscritas no futebol amador. |
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| materia |
528/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Prefeitura fornecer alimentação à Polícia Militar de Garça. |
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| materia |
529/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da instituição de um pró-labore mensal fixo aos policiais militares que atuam no Município. |
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| materia |
530/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE proceder a reparos na pavimentação asfáltica da Rua Augusto Nascimento Castro, altura do nº 241. |
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| materia |
531/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Cultural e Educacional de Garça informar qual a destinação que será dada aos imóveis do Campus no Bairro Labienópolis. |
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| materia |
532/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se encontra-se em andamento no âmbito da Prefeitura alguma investigação, sindicância ou ação semelhante, no que tange às operações realizadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
533/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE cópias das portarias de reajustes das tarifa de água e esgotos dos anos de 1996 à 2000. |
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| materia |
534/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias providências visando denominar de "Vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro o trevo de acesso Garça/Bauru, na Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros. |
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| sessao |
40 |
2010-11-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
10/2010 |
2010-11-25 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 10/2010 - Determina ao Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Garça, para que proceda a devolução antecipada ao Poder Executivo Municipal de Garça, de parte do numerário recebido por conta dos duodécimos devidos ao Legislativo e repassados no Exercício de 2010, no valor de R$ 150.000,00 |
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| materia |
11/2010 |
2010-11-23 |
Redação Final |
Dispõe sobre os pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano do Município. |
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| materia |
12/2010 |
2010-11-23 |
Redação Final |
Institui o Programa Banco Municipal de Alimentos. |
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| norma |
4555/2010 |
2010-11-23 |
Lei |
Cria o concurso literário: "Escritor do Futuro". |
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| norma |
4556/2010 |
2010-11-23 |
Lei |
Institui o Programa Adulto Consciente Criança Protegida. |
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| materia |
3/2010 |
2010-11-22 |
Veto |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 145/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que autoriza o Prefeito a criar o Programa de Preparação dos Trabalhadores para a Aposentadoria. |
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| materia |
78/2010 |
2010-11-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe de futsal sub/20 da SE RCG/GARÇA pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Abertos do Interior - JAI's, realizados em Santos. |
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| materia |
183/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.194/2008, que autorizou o Executivo Municipal doar área à empresa "Keeps Produtos Alimentícios Ltda". |
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| materia |
184/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 4.351/2009 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça - estendendo a gratificação prevista no artigo em epígrafe aos servidores ocupantes de cargo efetivo, quando em cumulação com o cargo comissionado de Secretário Municipal. |
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| materia |
438/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de um parque infantil e uma academia de ginástica para a Terceira Idade na Praça Frei Aurélio Di Falco. |
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| materia |
439/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a gratuidade de tarifa para as crianças e adolescentes portadores de patologias crônicas no transporte púlico e coletivo de passageiros que se encontrarem em tratamento, bem como para o acompanhante. |
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| materia |
440/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação ou elaboração de um Censo Municipal de Animais Domésticos. |
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| materia |
441/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito viabilizar a inserção da disciplina "Política" nas escolas de ensino médio do município de Garça. |
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| materia |
442/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à colocação de placa informando a proibição de se jogar lixo na estrada rural que dá acesso ao Bairro Jabuticabeiras. |
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| materia |
443/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito encaminhar ofício à CPFL solicitando a colocação de um poste de iluminação na Rua Alfredo de Souza Castro, próximo à Rua Guanabara (imediações do campo de bocha). |
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| materia |
444/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público ou logradouro de Salvador Batista Machado. |
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| materia |
445/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Dr. Damásio Valejo Vasques. |
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| materia |
446/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à notificação do proprietário de terreno situado na Rua Miguel Bruno Ferreira, ao lado do nº 695, para limpeza geral do mesmo. |
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| materia |
508/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado apoio ao PL nº 714/2010, que cria cargos de escrevente para o interior do Estado. |
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| materia |
518/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi incluída na peça orçamentária/2011 a subvenção incluída na LDO para a Associação de Judô de Garça. |
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| materia |
519/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a destinação exata da receita do Fundeb. |
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| materia |
520/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as atividades de corte e costura do CEGER. |
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| materia |
521/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de se proceder ao asfaltamento do último quarteirão da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira com a verba proveniente do convênio assinado com os Ministérios da Cidade e da Agricultura e Abastecimento. |
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| materia |
522/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as atribuições de aulas da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2011 para os cargos efetivos com os respectivos pontos. |
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| materia |
523/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE tampar dois buracos em frente ao imóvel da Rua Adão Pedro dos Santos, nº 130. |
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| sessao |
39 |
2010-11-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
968/2010 |
2010-11-18 |
Portaria |
DESIGNA ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS E DESIGNA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA |
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| materia |
2/2010 |
2010-11-16 |
Veto |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 138/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que cria o Programa "Cartão de Saúde para a 3ª Idade e Pessoas com Deficiência". |
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| materia |
75/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Fatec/Garça pela excelente programação da VII Semana de Tecnologia. |
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| materia |
76/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde pela realização do I Fórum Municipal de Políticas Públicas de Saúde e Prevenção às Drogas. |
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| materia |
77/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
Congratulaçõs e Aplausos ao garcense Sr. Omar José Abdel Aziz, pela sua eleição ao cargo de governador do Estado do Amazonas. |
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| materia |
178/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o extrato anual de notificações de trânsito. |
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| materia |
179/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a implantação de serviço obrigatório de pronto atendimento odontológico a pacientes com deficiência. |
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