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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 513/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos apoio ao PL nº 714/2010, que cria cargos de escrevente para o interior do Estado. 1 unsupported_format
materia 514/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias esforços visando garantir recursos no Orçamento do Estado/2011 beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericódia de Garça. 1 unsupported_format
materia 515/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha apresentação de emendas à proposta orçamentária/2011 em benefício do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 516/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca da conclusão das obras na Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 517/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi incluída na peça orçamentária/2011 a subvenção destinada ao Kart Clube de Garça que foi incluída na LDO/2011. 1 unsupported_format
materia 524/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se providenciar uma VAN para transportar, diariamente, 13 alunos do SESI até o SENAI em Marília. 1 unsupported_format
materia 525/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado intervenção junto ao DER/Assis, visando à colocação de placa com o nome do homenageado "Belarmino dos Santos" no viaduto do trevo do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 526/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da instalação do EJA - Ensino para Jovens e Adultos, na Escola Profª Cláudia Arone. 1 unsupported_format
materia 527/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar à Câmara Municipal de Garça cópia de recibos dos valores referentes às doações feitas às entidades, bem como de outros pagamentos realizados com valores da caução cobrada pela Secretaria Municipal de Esportes das equipes inscritas no futebol amador. 1 unsupported_format
materia 528/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Prefeitura fornecer alimentação à Polícia Militar de Garça. 1 unsupported_format
materia 529/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da instituição de um pró-labore mensal fixo aos policiais militares que atuam no Município. 1 unsupported_format
materia 530/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao SAAE proceder a reparos na pavimentação asfáltica da Rua Augusto Nascimento Castro, altura do nº 241. 1 unsupported_format
materia 531/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando à Associação Cultural e Educacional de Garça informar qual a destinação que será dada aos imóveis do Campus no Bairro Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 532/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se encontra-se em andamento no âmbito da Prefeitura alguma investigação, sindicância ou ação semelhante, no que tange às operações realizadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. 1 unsupported_format
materia 533/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao SAAE cópias das portarias de reajustes das tarifa de água e esgotos dos anos de 1996 à 2000. 1 unsupported_format
materia 534/2010 2010-11-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias providências visando denominar de "Vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro o trevo de acesso Garça/Bauru, na Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros. 1 unsupported_format
sessao 40 2010-11-29 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2010 2010-11-25 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 10/2010 - Determina ao Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Garça, para que proceda a devolução antecipada ao Poder Executivo Municipal de Garça, de parte do numerário recebido por conta dos duodécimos devidos ao Legislativo e repassados no Exercício de 2010, no valor de R$ 150.000,00 1 unsupported_format
materia 11/2010 2010-11-23 Redação Final Dispõe sobre os pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano do Município. 1 unsupported_format
materia 12/2010 2010-11-23 Redação Final Institui o Programa Banco Municipal de Alimentos. 1 unsupported_format
norma 4555/2010 2010-11-23 Lei Cria o concurso literário: "Escritor do Futuro". 1 unsupported_format
norma 4556/2010 2010-11-23 Lei Institui o Programa Adulto Consciente Criança Protegida. 1 unsupported_format
materia 3/2010 2010-11-22 Veto VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 145/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que autoriza o Prefeito a criar o Programa de Preparação dos Trabalhadores para a Aposentadoria. 1 extracted
materia 78/2010 2010-11-22 Moção Congratulações e Aplausos à equipe de futsal sub/20 da SE RCG/GARÇA pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Abertos do Interior - JAI's, realizados em Santos. 1 unsupported_format
materia 183/2010 2010-11-22 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 4.194/2008, que autorizou o Executivo Municipal doar área à empresa "Keeps Produtos Alimentícios Ltda". 1 unsupported_format
materia 184/2010 2010-11-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 4.351/2009 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça - estendendo a gratificação prevista no artigo em epígrafe aos servidores ocupantes de cargo efetivo, quando em cumulação com o cargo comissionado de Secretário Municipal. 1 unsupported_format
materia 438/2010 2010-11-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de um parque infantil e uma academia de ginástica para a Terceira Idade na Praça Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 439/2010 2010-11-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito a gratuidade de tarifa para as crianças e adolescentes portadores de patologias crônicas no transporte púlico e coletivo de passageiros que se encontrarem em tratamento, bem como para o acompanhante. 1 unsupported_format
materia 440/2010 2010-11-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação ou elaboração de um Censo Municipal de Animais Domésticos. 1 unsupported_format
materia 441/2010 2010-11-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar a inserção da disciplina "Política" nas escolas de ensino médio do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 442/2010 2010-11-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à colocação de placa informando a proibição de se jogar lixo na estrada rural que dá acesso ao Bairro Jabuticabeiras. 1 unsupported_format
materia 443/2010 2010-11-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito encaminhar ofício à CPFL solicitando a colocação de um poste de iluminação na Rua Alfredo de Souza Castro, próximo à Rua Guanabara (imediações do campo de bocha). 1 unsupported_format
materia 444/2010 2010-11-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público ou logradouro de Salvador Batista Machado. 1 unsupported_format
materia 445/2010 2010-11-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Dr. Damásio Valejo Vasques. 1 unsupported_format
materia 446/2010 2010-11-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à notificação do proprietário de terreno situado na Rua Miguel Bruno Ferreira, ao lado do nº 695, para limpeza geral do mesmo. 1 unsupported_format
materia 508/2010 2010-11-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado apoio ao PL nº 714/2010, que cria cargos de escrevente para o interior do Estado. 1 unsupported_format
materia 518/2010 2010-11-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi incluída na peça orçamentária/2011 a subvenção incluída na LDO para a Associação de Judô de Garça. 1 unsupported_format
materia 519/2010 2010-11-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a destinação exata da receita do Fundeb. 1 unsupported_format
materia 520/2010 2010-11-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as atividades de corte e costura do CEGER. 1 unsupported_format
materia 521/2010 2010-11-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de se proceder ao asfaltamento do último quarteirão da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira com a verba proveniente do convênio assinado com os Ministérios da Cidade e da Agricultura e Abastecimento. 1 unsupported_format
materia 522/2010 2010-11-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as atribuições de aulas da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2011 para os cargos efetivos com os respectivos pontos. 1 unsupported_format
materia 523/2010 2010-11-22 Requerimento Solicitando ao SAAE tampar dois buracos em frente ao imóvel da Rua Adão Pedro dos Santos, nº 130. 1 unsupported_format
sessao 39 2010-11-22 Ordinária — 1 extracted
norma 968/2010 2010-11-18 Portaria DESIGNA ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS E DESIGNA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA 1 extracted
materia 2/2010 2010-11-16 Veto VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 138/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que cria o Programa "Cartão de Saúde para a 3ª Idade e Pessoas com Deficiência". 1 extracted
materia 75/2010 2010-11-16 Moção Congratulações e Aplausos à Fatec/Garça pela excelente programação da VII Semana de Tecnologia. 1 unsupported_format
materia 76/2010 2010-11-16 Moção Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde pela realização do I Fórum Municipal de Políticas Públicas de Saúde e Prevenção às Drogas. 1 unsupported_format
materia 77/2010 2010-11-16 Moção Congratulaçõs e Aplausos ao garcense Sr. Omar José Abdel Aziz, pela sua eleição ao cargo de governador do Estado do Amazonas. 1 unsupported_format
materia 178/2010 2010-11-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o extrato anual de notificações de trânsito. 1 unsupported_format
materia 179/2010 2010-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a implantação de serviço obrigatório de pronto atendimento odontológico a pacientes com deficiência. 1 unsupported_format