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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 408/2010 2010-11-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar esforços visando à instalação de um Poupatempo Móvel. 1 unsupported_format
materia 409/2010 2010-11-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito manter contato com a indústria da Coca Cola para que Garça e o Distrito de Jafa sejam incluídos na tradicional "Carreata de Natal da Coca Cola". 1 unsupported_format
materia 410/2010 2010-11-08 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça criar uma normatização para controle das leis municipais. 1 unsupported_format
materia 411/2010 2010-11-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de iluminação com lâmpada verdes na frente do Bosque Municipal. 1 unsupported_format
materia 412/2010 2010-11-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, nas proximidades do nº 897. 1 unsupported_format
materia 413/2010 2010-11-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito verificar legislação municipal, que regulamentar a limpeza de imóveis, fechamento de terrenos não edificados e a construção de passeios públicos viando melhorar a redação para que os responsáveis que não zelam pelos seus imóveis sejam penalizados. 1 unsupported_format
materia 414/2010 2010-11-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a adequação da nova marcação das quadras de basquetebol de todos os estabelecimentos pertencentes à Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 415/2010 2010-11-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito pleitear informações junto ao Governo do Estado de São Paulo de como está sendo encaminhado eventuais mudanças das Polícia Civil de Garça, inclusive a parte física do prédio que abriga a mesma. 1 unsupported_format
materia 416/2010 2010-11-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar campanha de informação pelos órgãos de imprensa do Município e inclusive site oficial da Prefeitura, sobre agendamento de entrevista para o Censo 2010 que será até o dia 24/11/2010 pelo telefone 0800-7218181 ou pela internet, para aqueles que ainda não foram recenseados. 1 unsupported_format
materia 417/2010 2010-11-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de recorrer do levantamento realizado pelo IBGE no Censo de 2010. 1 unsupported_format
materia 418/2010 2010-11-08 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça efetuar campanha de informação pelos órgãos de imprensa do Município e inclusive site oficial da Prefeitura, sobre agendamento de entrevista para o Censo 2010 que será até o dia 24/11/2010 pelo telefone 0800-7218181 ou pela internet, para aqueles que ainda não foram recenseados. 1 unsupported_format
materia 419/2010 2010-11-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à continuidade dos preparativos para a realização de um concurso público para nomeação de professores para a Rede Municipal de Ensino. 1 unsupported_format
materia 420/2010 2010-11-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura de solo "Pare" no Bairro Labienópolis, mais precisamente na Rua das Flores e Eumene. 1 unsupported_format
materia 421/2010 2010-11-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Nabor Silva, nº 364, para limpeza do mesmo. 1 unsupported_format
materia 436/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informações sobre os serviços de reforma e pintura que estão sendo realizados no prédio da Câmara. 1 unsupported_format
materia 437/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se poderá ser realizado o enfeite natalino no centro da cidade (parte comercial) por um período maior. 1 unsupported_format
materia 438/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando à CPFL Paulista melhorar a iluminação defronte o Pronto Socorro. 1 unsupported_format
materia 439/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar o local que o veículo desta Casa de Leis fica estacionado e a atual quilometragem. 1 unsupported_format
materia 440/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos técnicos de planejamento urbano, visando instituir projeto de preservação ambiental denominado "IPTU Sustentável". 1 unsupported_format
materia 441/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo informações de como estão sendo encaminhadas eventuais mudanças da Polícia Civil de Garça, inclusive a parte física. 1 unsupported_format
materia 442/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais as medidas que já foram aplicadas com referência a Lei Municipal nº 4.469/2010, que dispõe sobre o "Bullying". 1 unsupported_format
materia 443/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações diversas sobre a realização de diversas obras. 1 unsupported_format
materia 444/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de materiais de limpeza em algumas escolas. 1 unsupported_format
materia 445/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre cobrança da pavimentação asfáltica de moradores da Av. Victor Hugo Boareto, do Conjunto Habitacional Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 446/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o fornecimento de alimentos, produtos de limpeza e problemas de manutenção na Escola Cláudia Arone. 1 unsupported_format
materia 447/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o fornecimento de produtos de limpeza e frutas à Emei Garcafé. 1 unsupported_format
materia 448/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para a execução de melhorias na camada asfáltica da Rua João Gerzelli, defronte o imóvel de nº 14. 1 unsupported_format
materia 449/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há pretensão de se proceder aditivo na Lei nº 4.351/2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, visando excluir o cargo de Engenheiro Químico e incluir o cargo efetivo de Químico, bem como sugerindo a correção do cargo de Químico no Anexo V para Técnico em Química. 1 unsupported_format
materia 450/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a solicitação para antecipação do duodécimo pela Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 451/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se agendar uma reunião com alunos da ETEC Monsenhor Antônio Magliano para apresentação de projeto elaborado por estes visando à criação de um Centro de Educação Ambiental. 1 unsupported_format
materia 452/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a previsão para normalização no fornecimento de alimentos e materiais de limpeza à Emei Manoel Joaquim Fernandes, bem como manutenção do telhado daquela escola. 1 unsupported_format
materia 453/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a previsão para normalização no fornecimento de alimentos e materiais de limpeza à EMEF Prof. Edson José Puga. 1 unsupported_format
materia 454/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar que, ao encerrar este exercício, caso haja sobra do FUNDEB, independentemente do abono já aprovado, se pretende repassar a sobra aos professores. 1 unsupported_format
materia 455/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 456/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Alex Canziani esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 457/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Antônio Carlos Chamariz esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 459/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Armando Abílio esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 460/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arnon Bezerra esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 461/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Augusto Garias esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 462/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Ernandes Amorim esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 463/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal José Chaves esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 464/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Jovair Arantes esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 465/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 466/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paes Landim esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 467/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Roberto esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 468/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Pedro Fernandes esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 469/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Roberto Alves esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 470/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Ricarte de Freitas esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 471/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Sabino Castelo Branco esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 472/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Sérgio Moraes esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format