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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2010 2010-10-25 Moção Congratulações e Aplausos à bibliotecária Rosane Fagotti Voss pela inauguração da "Biblioteca Fazenda Igurê - o Sabor e o Saber Você Encontra Aqui". 1 unsupported_format
materia 168/2010 2010-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Fundação Parque Zoológico de São Paulo, visando à implantação do Projeto de Revitalização do zoológico no Bosque Municipal "Dr. Belírio Guimarães Brandão". 1 unsupported_format
materia 169/2010 2010-10-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 200.000,00, destinado à Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário Municipal. 1 unsupported_format
materia 170/2010 2010-10-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o parágrafo único, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.297/2008, regularizando a forma de correção do saldo devedor de que trata a presente legislação, bem como as Leis Municipais nºs: 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 10.000,00 destinado a pagamento de juros ao IAPEN. 1 unsupported_format
materia 385/2010 2010-10-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito à instalação de bicicletários nos lugares que especifica. 1 unsupported_format
materia 386/2010 2010-10-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito reforma, melhoria e adequação nas instalações do prédio da Incubadora de Empresas. 1 unsupported_format
materia 387/2010 2010-10-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito o cumprimento de legislação municipal que dispõe entre outras normas, da limpeza de imóveis, do fechamento de terrenos não edificados, da construção e conservação de passeios. 1 unsupported_format
materia 388/2010 2010-10-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de campanha incentivando a contratação de idosos no mercado de trabalho. 1 unsupported_format
materia 389/2010 2010-10-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a expedição de ofício às Casas Bahia a convidando a instalar uma filial daquela empresa no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 390/2010 2010-10-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito interceder junto ao SENAI, SESI e FIESP, objetivando a realização dos Cursos de Qualificação Profissional de Comandos Elétricos nas áreas: Industrial e de Instalação, gratuitamente. 1 unsupported_format
materia 391/2010 2010-10-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instituição da "Semana Municipal do Turismo". 1 unsupported_format
materia 392/2010 2010-10-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar esforços junto aos Governos Estadual e Federal visando o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sitito do Izu Kury" até a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros. 1 unsupported_format
materia 393/2010 2010-10-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito o recapeamento da Rua Prudente de Morais, no trecho compreendido entre as Ruas Padre Leite e Antenor Lara Campos. 1 unsupported_format
materia 394/2010 2010-10-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando à instalação do Centro de Controle de Zoonoses na Etec Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros. 1 unsupported_format
materia 395/2010 2010-10-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias em todas as ruas do Bairro Willians II com tapa-buracos, limpeza do mato e construção de passeio público/calçadas. 1 unsupported_format
materia 396/2010 2010-10-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a varrição e desobstrução das saídas de água da Rua Edson José de Oliveira, na altura do nº 30. 1 unsupported_format
materia 397/2010 2010-10-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a efetivação de doze professoras admitidas sob o regime da CLT no quadro funcional da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 398/2010 2010-10-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a contratação pela Prefeitura de professoras contratadas pelo Estado que estão lecionando no município de Marília. 1 unsupported_format
materia 399/2010 2010-10-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito estender o abono concedido aos professores aos demais servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 400/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre caução cobrada pela Secretaria Municipal de Esportes das equipes inscritas no futebol amador. 1 unsupported_format
materia 401/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre atendimento médico na área de ortopedia, pediatria e ginecologia na rede pública municipal, especificamente nos postos médicos nos bairros. 1 unsupported_format
materia 402/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando o repasse de verbas para serem aplicadas no prédio da Incubadora de Empresas. 1 unsupported_format
materia 403/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre pontos existentes para descarte de entulhos. 1 unsupported_format
materia 404/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há projetos visando à construção de um posto de saúde no Bairro Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 405/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos o recapeamento das Ruas Tapajós (Bairrro Jardim Paulista), XV de Novembro (Bairro Willians II) e pontos de ligação ao Bairro Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 406/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o Conselho de Defesa da Mulher. 1 unsupported_format
materia 407/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre realização do exame de mamografia. 1 unsupported_format
materia 408/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação técnica dos ventiladores, bebedouros de água, sanitários nas escolas públicas do Município. 1 unsupported_format
materia 409/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à instalação de um sistema de videomonitoramento nas principais vias de entrada e saída do Município. 1 unsupported_format
materia 410/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando à CPFL adotar as devidas providências visando diminuir a escuridão na Rua Mário Marangão, próximo ao nº 48. 1 unsupported_format
materia 411/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é verdade que a perua da Sapromi não está mais funcionando. 1 unsupported_format
materia 412/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o critério utilizado para a divisão do pessoal que atua nos jogos de campeonatos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes. 1 unsupported_format
materia 413/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o regulamento dos notebooks fornecidos aos professores da Rede Municipal de Ensino. 1 unsupported_format
materia 414/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há frutas no cardápio da merenda nas escolas do Município. 1 unsupported_format
materia 415/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos interceder junto à Secretaria Estadual da Habitação, visando à aprovação de projetos contemplando o município de Garça com unidades habitacionais. 1 unsupported_format
materia 416/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando o repasse de verbas para o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus) até a SP-294. 1 unsupported_format
materia 417/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual não está sendo realizado o serviço de varreção da Rua Rodolfo Miranda. 1 unsupported_format
materia 418/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o saldo do FUNDEB, bem como sobre o abono a ser pago ao Magistério no Municipal. 1 unsupported_format
materia 419/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o valor pago ao palestrante César Nunes quando da realização de evento em homenagem ao Dia do Professor, no último dia 15 de outubro. 1 unsupported_format
materia 420/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao SAAE informar o procedimento para ligação de água do imóvel sob matrícula nº 18.161, bem como a possibilidade de se efetuar a ligação de hidrômetros individuais por chácara. 1 unsupported_format
materia 421/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a elaboração do Plano de Carreira do Magistério. 1 unsupported_format
materia 422/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para possível solenidade nas dependências da Estação de Tratamento de Água visando inserir nas dependências da mesma a sua denominação: "Osmar Silvestre da Rocha". 1 unsupported_format
materia 423/2010 2010-10-25 Requerimento Solicitando ao SAAE informar o motivo pelo qual a Sra. Cristina deixou de ocupar suas funções no SAAE, sendo transferida para a Prefeitura. 1 unsupported_format
norma 4544/2010 2010-10-25 Lei Institui o "Dia de Prevenção a Diabetes" no município de Garça. 1 unsupported_format
norma 4545/2010 2010-10-25 Lei Institui o Dia da Empregada Doméstica. 1 unsupported_format
sessao 35 2010-10-25 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2010 2010-10-24 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 07/2010 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 24 de setembro de 2010, a Sra. LU ALCKMIN, digníssima esposa do Ex-Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin. 1 unsupported_format
norma 8/2010 2010-10-24 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 08/2010 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 24 de setembro de 2010, a Sra. GISELE SAYEG, digníssima esposa do candidato ao Senado Federal pelo Estado de São Paulo, Sr. Aloysio Nunes. 1 unsupported_format
norma 4543/2010 2010-10-21 Lei Institui o Programa Municipal de Pagamento Por Serviços Ambientais. 1 unsupported_format
materia 164/2010 2010-10-19 Projeto de Lei Ordinária Desafeta áreas no Jardim "Morada do Sol". 1 unsupported_format