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67/2010 |
2010-10-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à bibliotecária Rosane Fagotti Voss pela inauguração da "Biblioteca Fazenda Igurê - o Sabor e o Saber Você Encontra Aqui". |
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168/2010 |
2010-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Fundação Parque Zoológico de São Paulo, visando à implantação do Projeto de Revitalização do zoológico no Bosque Municipal "Dr. Belírio Guimarães Brandão". |
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169/2010 |
2010-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 200.000,00, destinado à Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário Municipal. |
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170/2010 |
2010-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.297/2008, regularizando a forma de correção do saldo devedor de que trata a presente legislação, bem como as Leis Municipais nºs: 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 10.000,00 destinado a pagamento de juros ao IAPEN. |
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385/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito à instalação de bicicletários nos lugares que especifica. |
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386/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reforma, melhoria e adequação nas instalações do prédio da Incubadora de Empresas. |
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387/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o cumprimento de legislação municipal que dispõe entre outras normas, da limpeza de imóveis, do fechamento de terrenos não edificados, da construção e conservação de passeios. |
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388/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de campanha incentivando a contratação de idosos no mercado de trabalho. |
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389/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a expedição de ofício às Casas Bahia a convidando a instalar uma filial daquela empresa no município de Garça. |
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390/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito interceder junto ao SENAI, SESI e FIESP, objetivando a realização dos Cursos de Qualificação Profissional de Comandos Elétricos nas áreas: Industrial e de Instalação, gratuitamente. |
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391/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instituição da "Semana Municipal do Turismo". |
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392/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito viabilizar esforços junto aos Governos Estadual e Federal visando o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sitito do Izu Kury" até a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros. |
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393/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o recapeamento da Rua Prudente de Morais, no trecho compreendido entre as Ruas Padre Leite e Antenor Lara Campos. |
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394/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando à instalação do Centro de Controle de Zoonoses na Etec Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros. |
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395/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias em todas as ruas do Bairro Willians II com tapa-buracos, limpeza do mato e construção de passeio público/calçadas. |
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396/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a varrição e desobstrução das saídas de água da Rua Edson José de Oliveira, na altura do nº 30. |
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397/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a efetivação de doze professoras admitidas sob o regime da CLT no quadro funcional da Prefeitura. |
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398/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a contratação pela Prefeitura de professoras contratadas pelo Estado que estão lecionando no município de Marília. |
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| materia |
399/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estender o abono concedido aos professores aos demais servidores municipais. |
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| materia |
400/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre caução cobrada pela Secretaria Municipal de Esportes das equipes inscritas no futebol amador. |
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401/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre atendimento médico na área de ortopedia, pediatria e ginecologia na rede pública municipal, especificamente nos postos médicos nos bairros. |
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| materia |
402/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando o repasse de verbas para serem aplicadas no prédio da Incubadora de Empresas. |
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| materia |
403/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre pontos existentes para descarte de entulhos. |
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| materia |
404/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há projetos visando à construção de um posto de saúde no Bairro Jardim São Benedito. |
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405/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos o recapeamento das Ruas Tapajós (Bairrro Jardim Paulista), XV de Novembro (Bairro Willians II) e pontos de ligação ao Bairro Jardim Brasil. |
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406/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Conselho de Defesa da Mulher. |
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407/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre realização do exame de mamografia. |
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408/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação técnica dos ventiladores, bebedouros de água, sanitários nas escolas públicas do Município. |
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409/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à instalação de um sistema de videomonitoramento nas principais vias de entrada e saída do Município. |
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| materia |
410/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL adotar as devidas providências visando diminuir a escuridão na Rua Mário Marangão, próximo ao nº 48. |
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| materia |
411/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é verdade que a perua da Sapromi não está mais funcionando. |
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| materia |
412/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o critério utilizado para a divisão do pessoal que atua nos jogos de campeonatos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes. |
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| materia |
413/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o regulamento dos notebooks fornecidos aos professores da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
414/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há frutas no cardápio da merenda nas escolas do Município. |
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| materia |
415/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos interceder junto à Secretaria Estadual da Habitação, visando à aprovação de projetos contemplando o município de Garça com unidades habitacionais. |
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| materia |
416/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando o repasse de verbas para o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus) até a SP-294. |
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| materia |
417/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual não está sendo realizado o serviço de varreção da Rua Rodolfo Miranda. |
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| materia |
418/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o saldo do FUNDEB, bem como sobre o abono a ser pago ao Magistério no Municipal. |
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| materia |
419/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o valor pago ao palestrante César Nunes quando da realização de evento em homenagem ao Dia do Professor, no último dia 15 de outubro. |
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| materia |
420/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar o procedimento para ligação de água do imóvel sob matrícula nº 18.161, bem como a possibilidade de se efetuar a ligação de hidrômetros individuais por chácara. |
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| materia |
421/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a elaboração do Plano de Carreira do Magistério. |
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| materia |
422/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para possível solenidade nas dependências da Estação de Tratamento de Água visando inserir nas dependências da mesma a sua denominação: "Osmar Silvestre da Rocha". |
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| materia |
423/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar o motivo pelo qual a Sra. Cristina deixou de ocupar suas funções no SAAE, sendo transferida para a Prefeitura. |
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| norma |
4544/2010 |
2010-10-25 |
Lei |
Institui o "Dia de Prevenção a Diabetes" no município de Garça. |
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| norma |
4545/2010 |
2010-10-25 |
Lei |
Institui o Dia da Empregada Doméstica. |
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| sessao |
35 |
2010-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
7/2010 |
2010-10-24 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 07/2010 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 24 de setembro de 2010, a Sra. LU ALCKMIN, digníssima esposa do Ex-Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin. |
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| norma |
8/2010 |
2010-10-24 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 08/2010 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 24 de setembro de 2010, a Sra. GISELE SAYEG, digníssima esposa do candidato ao Senado Federal pelo Estado de São Paulo, Sr. Aloysio Nunes. |
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| norma |
4543/2010 |
2010-10-21 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Pagamento Por Serviços Ambientais. |
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| materia |
164/2010 |
2010-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta áreas no Jardim "Morada do Sol". |
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