| materia |
165/2010 |
2010-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande área urbana da sede do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
166/2010 |
2010-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede gratificação aos professores da Rede Municipal de Ensino de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
167/2010 |
2010-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o concurso literário: "Escritor do Futuro". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
966/2010 |
2010-10-19 |
Portaria |
DESIGNA ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS E DESIGNA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2010 |
2010-10-18 |
Emenda |
No artigo 1º, o qual está alterando o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.360/99, fica incluído também a alínea "f" (Projeto de Lei nº 157/2010). |
0 |
no document
|
| materia |
161/2010 |
2010-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Adulto Consciente Criança Protegida. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
162/2010 |
2010-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Banco Municipal de Alimentos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
163/2010 |
2010-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa diretrizes de atendimento no caso de violência sexual contra crianças e adolescentes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
372/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito viabilizar campanha de incentivo à melhora da segurança no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
373/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de vasos sanitários (urinol) no sanitário masculino localizado no Lago Artificial, entre as lanchonetes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
374/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação da Coordenadoria Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
375/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça para que sejam feitas alterações no prédio desta Casa de Leis visando melhorar a acessibilidade e que os atendentes realizem curso de Libras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
376/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que sejam feitas alterações nos prédios públicos municipais visando melhorar a acessibilidade e que os atendentes realizem curso de Libras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
377/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação da Política Municiál de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
378/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja instituída em caráter permanente no Município a Campanha de Conscientização Sobre Atendimento Preferencial do Idoso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
379/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o rebaixamento das calçadas nas esquinas de toda a extensão da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
380/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição das placas de concreto que se encontram danificadas no muro do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
381/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de semáforos com temporizadores nos principais pontos do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
382/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a distribuição de cestas básicas aos funcionários públicos e à população carente do Município por ocasião do Natal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
383/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a cobertura nos pontos de ônibus urbanos, em especial nos de maior fluxo de passageiros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
384/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir no próximo plano de recapeamento trechos da Rua XV de Novembro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
397/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Edson Aparecido gestões visando o repasse de recursos financeiros ao Município para a instalação de equipamentos de aquecimento na piscina do Centro Esportivo e Social de Garça e reforma no local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
398/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de recursos financeiros ao Município para a instalação de equipamentos de aquecimento na piscina do Centro Esportivo e Social de Garça e reforma no local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
399/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a dotação a ser utilizada para a aquisição de equipamentos para a UPA. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
34 |
2010-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2010 |
2010-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proposta Orçamentária para o Exercício de 2011. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4534/2010 |
2010-10-15 |
Lei |
Autoriza concessão de uso de espaço público à Igreja Presbiteriana Independente de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4535/2010 |
2010-10-15 |
Lei |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.291/1998, que atribuiu denominação à Escola Municipal "Professora Cláudia Maria Rodrigues Aronne", incluindo o Ensino Fundamental na denominação. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4536/2010 |
2010-10-15 |
Lei |
Altera o artigo 202 da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça - concedendo isenção de IPTU aos portadores de doenças graves. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4537/2010 |
2010-10-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça - no tocante à discordância do contribuinte do valor venal fixado por lei do seu imóvel. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4538/2010 |
2010-10-15 |
Lei |
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3.124/1996, com a finalidade de criar, no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social, a figura da Secretaria Executiva. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4539/2010 |
2010-10-15 |
Lei |
Desafeta área de 73,77 m2, do Sistema de Lazer 05, do Bairro Residencial Estação Velha e autoriza alienação por permuta. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4540/2010 |
2010-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre o Comitê de Planejamento Familiar. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4541/2010 |
2010-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores de Saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4542/2010 |
2010-10-15 |
Lei |
Altera o Anexo V, da Lei Municipal nº 4.344/20009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, para inclusão dentro das metas e indicadores no exercício a Reforma e Pintura da Câmara Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2010 |
2010-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz pela sua reeleição para o mandato 2011/2014. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2010 |
2010-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Ex-Prefeito e Ex-Deputado Estadual Júlio Marcondes de Moura "Julinho" pelo recebimento do título de Cidadão Benemérito outorgado pela Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2010 |
2010-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa Deusa Alimentos de Garça pela homenagem recebida da Ciesp comprovando o reconhecimento do trabalho realizado pela família Rosário. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
156/2010 |
2010-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
157/2010 |
2010-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.360/1999 - Código de Obras e Edificações do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
158/2010 |
2010-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Pagamento Por Serviços Ambientais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
159/2010 |
2010-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.523/2010 - Que dispõe sobre a Campanha de Arrecadação, através de sorteio de prêmios - estabelecendo regras próprias para alguns pontos específicos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
360/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a notificações de empresas do ramo de cercas energizadas e advertir a populaçao, através dos meios de comunicação, visando propagar os critérios para a implantação destas cercas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
361/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o fornecimento de cesta básica ao Sr. José Duarte. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
362/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção do estacionamento de veículos da UPA defronte ao Hospital nos moldes especificados. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
363/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o rebaixamento das calçadas nas esquinas dos locais especificados. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
364/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalalação de iluminação verde (lâmpadas) no parque infantil situado no Lago Artificial. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
365/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua XV de Novembro, próximo à Rua Fernando Beguini. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
366/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a Projeto de Lei instituindo a Lei Geral do Transporte Público do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
367/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar um logradouro ou próprio público do Município de Clóvis Pereira. |
1 |
unsupported_format
|