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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 165/2010 2010-10-19 Projeto de Lei Ordinária Expande área urbana da sede do Município. 1 unsupported_format
materia 166/2010 2010-10-19 Projeto de Lei Ordinária Concede gratificação aos professores da Rede Municipal de Ensino de Garça. 1 unsupported_format
materia 167/2010 2010-10-19 Projeto de Lei Ordinária Cria o concurso literário: "Escritor do Futuro". 1 unsupported_format
norma 966/2010 2010-10-19 Portaria DESIGNA ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS E DESIGNA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA 1 extracted
materia 11/2010 2010-10-18 Emenda No artigo 1º, o qual está alterando o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.360/99, fica incluído também a alínea "f" (Projeto de Lei nº 157/2010). 0 no document
materia 161/2010 2010-10-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Adulto Consciente Criança Protegida. 1 unsupported_format
materia 162/2010 2010-10-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Banco Municipal de Alimentos. 1 unsupported_format
materia 163/2010 2010-10-18 Projeto de Lei Ordinária Fixa diretrizes de atendimento no caso de violência sexual contra crianças e adolescentes. 1 unsupported_format
materia 372/2010 2010-10-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar campanha de incentivo à melhora da segurança no Município. 1 unsupported_format
materia 373/2010 2010-10-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de vasos sanitários (urinol) no sanitário masculino localizado no Lago Artificial, entre as lanchonetes. 1 unsupported_format
materia 374/2010 2010-10-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação da Coordenadoria Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência. 1 unsupported_format
materia 375/2010 2010-10-18 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça para que sejam feitas alterações no prédio desta Casa de Leis visando melhorar a acessibilidade e que os atendentes realizem curso de Libras. 1 unsupported_format
materia 376/2010 2010-10-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito para que sejam feitas alterações nos prédios públicos municipais visando melhorar a acessibilidade e que os atendentes realizem curso de Libras. 1 unsupported_format
materia 377/2010 2010-10-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação da Política Municiál de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata. 1 unsupported_format
materia 378/2010 2010-10-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja instituída em caráter permanente no Município a Campanha de Conscientização Sobre Atendimento Preferencial do Idoso. 1 unsupported_format
materia 379/2010 2010-10-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito o rebaixamento das calçadas nas esquinas de toda a extensão da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 380/2010 2010-10-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição das placas de concreto que se encontram danificadas no muro do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". 1 unsupported_format
materia 381/2010 2010-10-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de semáforos com temporizadores nos principais pontos do Município. 1 unsupported_format
materia 382/2010 2010-10-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a distribuição de cestas básicas aos funcionários públicos e à população carente do Município por ocasião do Natal. 1 unsupported_format
materia 383/2010 2010-10-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a cobertura nos pontos de ônibus urbanos, em especial nos de maior fluxo de passageiros. 1 unsupported_format
materia 384/2010 2010-10-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito incluir no próximo plano de recapeamento trechos da Rua XV de Novembro. 1 unsupported_format
materia 397/2010 2010-10-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Edson Aparecido gestões visando o repasse de recursos financeiros ao Município para a instalação de equipamentos de aquecimento na piscina do Centro Esportivo e Social de Garça e reforma no local. 1 unsupported_format
materia 398/2010 2010-10-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de recursos financeiros ao Município para a instalação de equipamentos de aquecimento na piscina do Centro Esportivo e Social de Garça e reforma no local. 1 unsupported_format
materia 399/2010 2010-10-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a dotação a ser utilizada para a aquisição de equipamentos para a UPA. 1 unsupported_format
sessao 34 2010-10-18 Ordinária — 1 extracted
materia 160/2010 2010-10-15 Projeto de Lei Ordinária Proposta Orçamentária para o Exercício de 2011. 1 unsupported_format
norma 4534/2010 2010-10-15 Lei Autoriza concessão de uso de espaço público à Igreja Presbiteriana Independente de Garça. 1 unsupported_format
norma 4535/2010 2010-10-15 Lei Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.291/1998, que atribuiu denominação à Escola Municipal "Professora Cláudia Maria Rodrigues Aronne", incluindo o Ensino Fundamental na denominação. 1 unsupported_format
norma 4536/2010 2010-10-15 Lei Altera o artigo 202 da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça - concedendo isenção de IPTU aos portadores de doenças graves. 1 unsupported_format
norma 4537/2010 2010-10-15 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça - no tocante à discordância do contribuinte do valor venal fixado por lei do seu imóvel. 1 unsupported_format
norma 4538/2010 2010-10-15 Lei Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3.124/1996, com a finalidade de criar, no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social, a figura da Secretaria Executiva. 1 unsupported_format
norma 4539/2010 2010-10-15 Lei Desafeta área de 73,77 m2, do Sistema de Lazer 05, do Bairro Residencial Estação Velha e autoriza alienação por permuta. 1 unsupported_format
norma 4540/2010 2010-10-15 Lei Dispõe sobre o Comitê de Planejamento Familiar. 1 unsupported_format
norma 4541/2010 2010-10-15 Lei Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores de Saúde. 1 unsupported_format
norma 4542/2010 2010-10-15 Lei Altera o Anexo V, da Lei Municipal nº 4.344/20009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, para inclusão dentro das metas e indicadores no exercício a Reforma e Pintura da Câmara Municipal. 1 unsupported_format
materia 63/2010 2010-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz pela sua reeleição para o mandato 2011/2014. 1 unsupported_format
materia 64/2010 2010-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Ex-Prefeito e Ex-Deputado Estadual Júlio Marcondes de Moura "Julinho" pelo recebimento do título de Cidadão Benemérito outorgado pela Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho. 1 unsupported_format
materia 65/2010 2010-10-13 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Deusa Alimentos de Garça pela homenagem recebida da Ciesp comprovando o reconhecimento do trabalho realizado pela família Rosário. 1 unsupported_format
materia 156/2010 2010-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano do Município. 1 unsupported_format
materia 157/2010 2010-10-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.360/1999 - Código de Obras e Edificações do Município. 1 unsupported_format
materia 158/2010 2010-10-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Pagamento Por Serviços Ambientais. 1 unsupported_format
materia 159/2010 2010-10-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.523/2010 - Que dispõe sobre a Campanha de Arrecadação, através de sorteio de prêmios - estabelecendo regras próprias para alguns pontos específicos. 1 unsupported_format
materia 360/2010 2010-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a notificações de empresas do ramo de cercas energizadas e advertir a populaçao, através dos meios de comunicação, visando propagar os critérios para a implantação destas cercas. 1 unsupported_format
materia 361/2010 2010-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito o fornecimento de cesta básica ao Sr. José Duarte. 1 unsupported_format
materia 362/2010 2010-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção do estacionamento de veículos da UPA defronte ao Hospital nos moldes especificados. 1 unsupported_format
materia 363/2010 2010-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito o rebaixamento das calçadas nas esquinas dos locais especificados. 1 unsupported_format
materia 364/2010 2010-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalalação de iluminação verde (lâmpadas) no parque infantil situado no Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 365/2010 2010-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua XV de Novembro, próximo à Rua Fernando Beguini. 1 unsupported_format
materia 366/2010 2010-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a Projeto de Lei instituindo a Lei Geral do Transporte Público do Município. 1 unsupported_format
materia 367/2010 2010-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar um logradouro ou próprio público do Município de Clóvis Pereira. 1 unsupported_format